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Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de agosto de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 14/08/2018 - Horário: 18:00 Data: 14/08/2018 - Horário: 20:45
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12605/2018 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.
2 PL 12606/2018 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”.
3 PL 12607/2018 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome.
4 PL 12608/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda cursos de ensino a distância na área da saúde.
5 PL 12609/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Cria o Projeto Social de Formação Continuada em Inteligência Artificial, Programação, Robótica e Empreendedorismo, para jovens de 15 a 18 anos.
6 PL 12610/2018 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.
7 PL 12611/2018 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.
8 PL 12612/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata.
9 PL 12613/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público.
10 PL 12614/2018 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
11 PL 12615/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
12 PL 12616/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida.
13 PL 12617/2018 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu).
14 PL 12618/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.
15 PL 12619/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra.
16 PL 12620/2018 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores.
17 PL 12621/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
18 PDL 1797/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico.
19 PDL 1798/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico.
20 MOC 152/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea.
21 MOC 153/2018 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 8613/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte do nº. 399 (Centro). Despachada
2 IND 8614/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Goiânia, defronte ao nº. 201 (Vila Maria Genoveva). Despachada
3 IND 8615/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Zuferey, nº. 1.248 (Vila Progresso). Despachada
4 IND 8616/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Antônio Pereira, trecho entre os nºs. 45 e 80 (Bairro Gramadão). Despachada
5 IND 8617/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defrente ao nº. 2.600 (Bairro Ponte São João). Despachada
6 IND 8618/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare” na Rua Antonio Zandona, esquina com a Rua Graça Aranha (Jardim Santana II). Despachada
7 IND 8619/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo de mão dupla de direção em toda a extensão da Rua Graça Aranha (Vila Santana II). Despachada
8 IND 8620/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RONDAS NAS VIAS DO JARDIM ANHANGABAÚ, EM ESPECIAL, NA AV. CARLOS DE SALLES BLOCH. Despachada
9 IND 8621/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Brasil e Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
10 IND 8622/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte das faixas de segurança no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
11 IND 8623/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura das faixas de pedestres situadas no cruzamento entre as ruas Campinas e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
12 IND 8624/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma do ponto de ônibus na altura da Praça Dom Pedro II, na Rua Campos Sales (Centro). Despachada
13 IND 8625/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma do ponto de ônibus situado na altura da Praça Dom Pedro II, na Av. Prof. Luiz Rosa, defronte ao Hospital São Vicente (Centro). Despachada
14 IND 8626/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Ulisses Jorge Martinho (Centro). Despachada
15 IND 8627/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). Despachada
16 IND 8628/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Professor Luiz Rosa (Centro). Despachada
17 IND 8629/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para instalação de lixeiras defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro). Despachada
18 IND 8630/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura da faixa de pedestres situada defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro). Despachada
19 IND 8631/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua João Lopes (Centro). Despachada
20 IND 8632/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na altura do nº 49, na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
21 IND 8633/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Pitangueiras, em frente ao número 686 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
22 IND 8634/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Osvaldo Coelho de Lima, em frente ao número 92 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
23 IND 8635/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial). Despachada
24 IND 8636/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 465 (Centro). Despachada
25 IND 8637/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Esplanada). Despachada
26 IND 8638/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Zuferey, em frente ao número 1.432 (Vila Progresso). Despachada
27 IND 8639/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recapeamento da Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
28 IND 8640/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombofaixa localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 2.865 (Vila Rami). Despachada
29 IND 8641/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Evangelina Soares de Camargo, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
30 IND 8642/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua dos Bandeirantes, no trecho entre os números 646 e 713 (Ponte de Campinas). Despachada
31 IND 8643/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nos bairros Traviú e Bom Jardim. Despachada
32 IND 8644/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de rede de esgoto no Bairro Traviú. Despachada
33 IND 8645/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de Centro Cultural na região do Bairro Traviú. Despachada
34 IND 8646/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
35 IND 8647/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Designação de agente comunitário de saúde para atendimento do Condomínio Novo Horizonte (Fazenda Grande). Despachada
36 IND 8648/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
37 IND 8649/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Disponibilização de espaço no Paço Municipal para servidoras amamentarem seus filhos. Despachada
38 IND 8650/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Elaboração de Projeto de Lei que possibilite servidoras, mães de crianças de até 2 anos, a optar por redução de suas jornadas de trabalho, em até duas horas, para que amamentem os filhos. Despachada
39 IND 8651/2018 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de redutor de velocidade na Rua Um, entrada do Jardim Sorocabana. Despachada
40 IND 8652/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Nicola Sacramoni, altura do nº 72 (Vila Maringá). Despachada
41 IND 8653/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Guido Nano,altura do nº 20 (Vila Ana). Despachada
42 IND 8654/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 541 (Centro). Despachada
43 IND 8655/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 31 (Centro). Despachada
44 IND 8656/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do nº 1999 (Ponte de Campinas). Despachada
45 IND 8657/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura da faixa de pedestre na lombo-faixa da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2881 (Vila Rami). Despachada
46 IND 8658/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Cica, altura do nº 1600 (Vila Angélica). Despachada
47 IND 8659/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 40 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48 IND 8660/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 150 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
49 IND 8661/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 255 da Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50 IND 8662/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 200 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51 IND 8663/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de Posto de Atendimento da DAE S/A – Água e Esgoto, no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
52 IND 8664/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 243 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
53 IND 8665/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias do n.º 210 ao n.° 320 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
54 IND 8666/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de canaletas na área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55 IND 8667/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de muro de divisa em área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56 IND 8668/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de container para descarte de lixo orgânico ao lado do n.º 504 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57 IND 8669/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Guaranésia, defronte do n.º 73 (Cidade Santos Dumont). Despachada
58 IND 8670/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Guaranésia, defronte do n.º 55 (Cidade Santos Dumont). Despachada
59 IND 8671/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
60 IND 8672/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Campinas, defronte do n.º 188 (Vila Hortolândia). Despachada
61 IND 8673/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
62 IND 8674/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
63 IND 8675/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de Viela localizada na Avenida Clemente Rosa, ao lado do n.º 978 (Vila Comercial). Despachada
64 IND 8676/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua do Centenário, defronte do n.º 232 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
65 IND 8677/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, defronte do n.º 96 (Vila Vianelo). Despachada
66 IND 8678/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, defronte do n.º 360, Vila Comercial. Despachada
67 IND 8679/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de vagas em 45° na área pública localizada ao lado da escola infantil na Avenida Judith Carrara Jahnel, n.º 2010 (Vila Marlene). Despachada
68 IND 8680/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Amazonas, altura dos números 233, 266 e 269 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
69 IND 8681/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do número 53 da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva). Despachada
70 IND 8682/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 326 da Rua São Bento (Centro). Despachada
71 IND 8683/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 74 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
72 IND 8684/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, em frente ao número 628 (Jardim do Lago). Despachada
73 IND 8685/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini, altura do número 72 (Jardim Estádio). Despachada
74 IND 8686/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Guaxupé, altura do número 203, Jardim Estádio. Despachada
75 IND 8687/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 79 da Rua Luiz Carpi (Jardim Nações Unidas). Despachada
76 IND 8688/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 144 (Vila Maria Genoveva). Despachada
77 IND 8689/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Aracaju, altura dos números 40 e 86 (Vila Maria Genoveva). Despachada
78 IND 8690/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 7 da Rua 23 de Maio, na Vila Vianelo, para reconstrução da calçada. Despachada
79 IND 8691/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lombada na esquina da Rua Senador Bento Pereira Bueno com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
80 IND 8692/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Orientação aos médicos do SUS para preenchimento do laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (LME). Despachada
81 IND 8693/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para melhorias no trânsito de toda extensão da Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
82 IND 8694/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em asfalto na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1495 (Residencial Jundiaí). Despachada
83 IND 8695/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e desassoreamento de rios e córregos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
84 IND 8696/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Aumento da cota de realização de exames de sangue na UBS Vila Rami. Despachada
85 IND 8697/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Desratização e dedetização na EMEB Alvarina Barbosa Martins (Jardim Bonfiglioli). Despachada
86 IND 8698/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, defronte do número 344 (Vila Comercial). Despachada
87 IND 8699/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de semáforo com botoeira junto à faixa para travessia de pedestres defronte do Mercadão da Vila Arens, localizado na Av. Dr. Odil Campos de Saes, 333 (Vila Vianello). Despachada
88 IND 8700/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Revitalização da sinalização de solo da Vila Viotto. Despachada
89 IND 8701/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Iluminação do escadão que liga a Rua Mauro Torres (próximo ao número 189) com a Rua Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana). Despachada
90 IND 8702/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
91 IND 8703/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Sinalização de faixa para travessia de pedestres na Rua Rachid Jorge Cury, defronte do número 655 (Jardim do Lago). Despachada
92 IND 8704/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Limpeza preventiva das bocas de lobo da região central para evitar alagamentos durante o período de chuvas. Despachada
93 IND 8705/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Repinte da sinalização de solo que está apagada no Centro. Despachada
94 IND 8706/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). Despachada
95 IND 8707/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). Despachada
96 IND 8708/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Medidas de controle da infestação por escorpiões na Rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). Despachada
97 IND 8709/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães, próximo ao nº 335 (Jardim Tamoio). Despachada
98 IND 8710/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção na estrutura física de poste de iluminação pública na Rua José Francisco Neto, próximo ao nº 106 (Jardim Sales). Despachada
99 IND 8711/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
100 IND 8712/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 344 (Ponte São João). Despachada
101 IND 8713/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos visando à implantação de uma lombada na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João). Despachada
102 IND 8714/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de sinalização de solo na Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
103 IND 8715/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Desratização de boca-de-lobo na Rua Josefa Píccolo, defronte do nº 188 (Jardim das Bandeiras). Despachada
104 IND 8716/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Desobstrução e limpeza de 3 bocas-de-lobo na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 242 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
105 IND 8717/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Antonio Bete, defronte do nº 20 (Jardim Califórnia). Despachada
106 IND 8718/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore e remoção de outra na Rua dos Fava, defronte do nº 488 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
107 IND 8719/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Sargento Arnaldo Mangile, defronte do nº 111 (Jardim das Bandeiras). Despachada
108 IND 8720/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores na Rua Mário Duarte, defronte do nº 139 (Jardim Califórnia). Despachada
109 IND 8721/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores na Rua Joaquim Sanchez Terron, defronte dos nºs. 55, 121, 239 e 253 (Jardim das Bandeiras). Despachada
110 IND 8722/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 365 e do nº 740 (Jardim Califórnia). Despachada
111 IND 8723/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza nos fundos do imóvel de nº. 223 da Travessa A do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
112 IND 8724/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, próximo da quadra poliesportiva da área de lazer localizada na Rua da Mina, altura do nº 348 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
113 IND 8725/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo e implementação de modificações nas Ruas Henriqueta Zambon, Roquete Pinto e Paulo Eiró para regulamentação de vagas de estacionamento e/ou tráfego de veículos (Vila Santana). Despachada
114 IND 8726/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Utilização de padrão “guia chapéu” nas construções e reformas de bocas de lobo. Despachada
115 IND 8727/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Disponibilização de carros-pipa para molharem periodicamente todas as ruas de terra do bairro Ivoturucaia, especialmente em períodos de estiagem. Despachada
116 RPR 374/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.234/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. Deferido
117 RPL 123/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre área pública localizada na Rua Isaura Madeira de Campos (bairro Cidade Jardim). Aprovado(a)
118 RPL 124/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a doação de terreno público para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para a instalação do novo Banco de Leite Humano - BHL. Aprovado(a)
119 RPL 125/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os serviços prestados pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal (COBEMA) em 2018. Aprovado(a)
120 RPL 126/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas com acidentados em rodovias atendidos no Hospital São Vicente de Paulo. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1 - Ofício Protocolo n.º 540.696/18, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 114, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.

2 - Ofício ARINS n.º 032/2018, da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Educação, em resposta à Moção n.º 120, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV nº 183/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando gestão junto ao senado para fornecimento gratuito da Constituição em Miúdos.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 20/2018 - Veto
Protocolo: 81069/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.399, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. (CJ 693; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) Mantido
2 VET 21/2018 - Veto
Protocolo: 81087/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.536, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica. (CJ 695; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) Rejeitado(a)
3 VET 22/2018 - Veto
Protocolo: 81088/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.537, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê sanções administrativas por assédio sexual. (CJ 696; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) Rejeitado(a)
4 PL 12534/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80546/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. (CJ 597; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/06/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: FAOUAZ TAHA
Prevê que a vedação incide no caso de o seu objeto ser a atividade principal do estabelecimento. Aprovado(a)
5 PL 12514/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80351/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 12 de março de 2019.
6 PL 12558/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80724/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental. (CJ 622; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.
7 PL 12561/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80741/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata. (CJ 623; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera e acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
8 PL 12579/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80896/2018
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização. (CJ 667; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 149/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
10 MOC 151/2018 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
5 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 28/01/2022, às 02h18m
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