Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1 - Ofício Protocolo n.º 540.696/18, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 114, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.

2 - Ofício ARINS n.º 032/2018, da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Educação, em resposta à Moção n.º 120, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV nº 183/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando gestão junto ao senado para fornecimento gratuito da Constituição em Miúdos.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12605/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.
2
 Projeto de Lei nº 12606/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”.
3
 Projeto de Lei nº 12607/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome.
4
 Projeto de Lei nº 12608/2018 - Paulo Sergio Martins - Veda cursos de ensino a distância na área da saúde.
5
 Projeto de Lei nº 12609/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Cria o Projeto Social de Formação Continuada em Inteligência Artificial, Programação, Robótica e Empreendedorismo, para jovens de 15 a 18 anos.
6
 Projeto de Lei nº 12610/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.
7
 Projeto de Lei nº 12611/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 12612/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata.
9
 Projeto de Lei nº 12613/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público.
10
 Projeto de Lei nº 12614/2018 - Cícero Camargo da Silva - Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
11
 Projeto de Lei nº 12615/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
12
 Projeto de Lei nº 12616/2018 - Edicarlos Vieira, Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida.
13
 Projeto de Lei nº 12617/2018 - Faouaz Taha - Denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu).
14
 Projeto de Lei nº 12618/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.
15
 Projeto de Lei nº 12619/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra.
16
 Projeto de Lei nº 12620/2018 - Adriano Santana dos Santos - Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores.
17
 Projeto de Lei nº 12621/2018 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1797/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1798/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
20
 Moção nº 152/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea.
21
 Moção nº 153/2018 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8613/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte do nº. 399 (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 8614/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Goiânia, defronte ao nº. 201 (Vila Maria Genoveva). Despachada
3
 Indicação nº 8615/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Zuferey, nº. 1.248 (Vila Progresso). Despachada
4
 Indicação nº 8616/2018 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Antônio Pereira, trecho entre os nºs. 45 e 80 (Bairro Gramadão). Despachada
5
 Indicação nº 8617/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defrente ao nº. 2.600 (Bairro Ponte São João). Despachada
6
 Indicação nº 8618/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare” na Rua Antonio Zandona, esquina com a Rua Graça Aranha (Jardim Santana II). Despachada
7
 Indicação nº 8619/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo de mão dupla de direção em toda a extensão da Rua Graça Aranha (Vila Santana II). Despachada
8
 Indicação nº 8620/2018 - Paulo Sergio Martins - RONDAS NAS VIAS DO JARDIM ANHANGABAÚ, EM ESPECIAL, NA AV. CARLOS DE SALLES BLOCH. Despachada
9
 Indicação nº 8621/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Brasil e Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
10
 Indicação nº 8622/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte das faixas de segurança no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
11
 Indicação nº 8623/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura das faixas de pedestres situadas no cruzamento entre as ruas Campinas e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
12
 Indicação nº 8624/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do ponto de ônibus na altura da Praça Dom Pedro II, na Rua Campos Sales (Centro). Despachada
13
 Indicação nº 8625/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do ponto de ônibus situado na altura da Praça Dom Pedro II, na Av. Prof. Luiz Rosa, defronte ao Hospital São Vicente (Centro). Despachada
14
 Indicação nº 8626/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Ulisses Jorge Martinho (Centro). Despachada
15
 Indicação nº 8627/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). Despachada
16
 Indicação nº 8628/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Professor Luiz Rosa (Centro). Despachada
17
 Indicação nº 8629/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de lixeiras defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 8630/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da faixa de pedestres situada defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 8631/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua João Lopes (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 8632/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na altura do nº 49, na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
21
 Indicação nº 8633/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pitangueiras, em frente ao número 686 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
22
 Indicação nº 8634/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Osvaldo Coelho de Lima, em frente ao número 92 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
23
 Indicação nº 8635/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial). Despachada
24
 Indicação nº 8636/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 465 (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 8637/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Esplanada). Despachada
26
 Indicação nº 8638/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Zuferey, em frente ao número 1.432 (Vila Progresso). Despachada
27
 Indicação nº 8639/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recapeamento da Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
28
 Indicação nº 8640/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombofaixa localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 2.865 (Vila Rami). Despachada
29
 Indicação nº 8641/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Evangelina Soares de Camargo, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
30
 Indicação nº 8642/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua dos Bandeirantes, no trecho entre os números 646 e 713 (Ponte de Campinas). Despachada
31
 Indicação nº 8643/2018 - Edicarlos Vieira - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nos bairros Traviú e Bom Jardim. Despachada
32
 Indicação nº 8644/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto no Bairro Traviú. Despachada
33
 Indicação nº 8645/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de Centro Cultural na região do Bairro Traviú. Despachada
34
 Indicação nº 8646/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
35
 Indicação nº 8647/2018 - Edicarlos Vieira - Designação de agente comunitário de saúde para atendimento do Condomínio Novo Horizonte (Fazenda Grande). Despachada
36
 Indicação nº 8648/2018 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
37
 Indicação nº 8649/2018 - Faouaz Taha - Disponibilização de espaço no Paço Municipal para servidoras amamentarem seus filhos. Despachada
38
 Indicação nº 8650/2018 - Faouaz Taha - Elaboração de Projeto de Lei que possibilite servidoras, mães de crianças de até 2 anos, a optar por redução de suas jornadas de trabalho, em até duas horas, para que amamentem os filhos. Despachada
39
 Indicação nº 8651/2018 - Faouaz Taha - Instalação de redutor de velocidade na Rua Um, entrada do Jardim Sorocabana. Despachada
40
 Indicação nº 8652/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Nicola Sacramoni, altura do nº 72 (Vila Maringá). Despachada
41
 Indicação nº 8653/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Guido Nano,altura do nº 20 (Vila Ana). Despachada
42
 Indicação nº 8654/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 541 (Centro). Despachada
43
 Indicação nº 8655/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 31 (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 8656/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do nº 1999 (Ponte de Campinas). Despachada
45
 Indicação nº 8657/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura da faixa de pedestre na lombo-faixa da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2881 (Vila Rami). Despachada
46
 Indicação nº 8658/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Cica, altura do nº 1600 (Vila Angélica). Despachada
47
 Indicação nº 8659/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 40 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
 Indicação nº 8660/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 150 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
49
 Indicação nº 8661/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 255 da Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
 Indicação nº 8662/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 200 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51
 Indicação nº 8663/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Posto de Atendimento da DAE S/A – Água e Esgoto, no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
52
 Indicação nº 8664/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 243 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
53
 Indicação nº 8665/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias do n.º 210 ao n.° 320 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
54
 Indicação nº 8666/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de canaletas na área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55
 Indicação nº 8667/2018 - Adriano Santana dos Santos - Construção de muro de divisa em área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56
 Indicação nº 8668/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de container para descarte de lixo orgânico ao lado do n.º 504 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 8669/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Guaranésia, defronte do n.º 73 (Cidade Santos Dumont). Despachada
58
 Indicação nº 8670/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Guaranésia, defronte do n.º 55 (Cidade Santos Dumont). Despachada
59
 Indicação nº 8671/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
60
 Indicação nº 8672/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Campinas, defronte do n.º 188 (Vila Hortolândia). Despachada
61
 Indicação nº 8673/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
62
 Indicação nº 8674/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
63
 Indicação nº 8675/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de Viela localizada na Avenida Clemente Rosa, ao lado do n.º 978 (Vila Comercial). Despachada
64
 Indicação nº 8676/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, defronte do n.º 232 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
65
 Indicação nº 8677/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, defronte do n.º 96 (Vila Vianelo). Despachada
66
 Indicação nº 8678/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, defronte do n.º 360, Vila Comercial. Despachada
67
 Indicação nº 8679/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de vagas em 45° na área pública localizada ao lado da escola infantil na Avenida Judith Carrara Jahnel, n.º 2010 (Vila Marlene). Despachada
68
 Indicação nº 8680/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Amazonas, altura dos números 233, 266 e 269 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
69
 Indicação nº 8681/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do número 53 da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva). Despachada
70
 Indicação nº 8682/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 326 da Rua São Bento (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 8683/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 74 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
72
 Indicação nº 8684/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, em frente ao número 628 (Jardim do Lago). Despachada
73
 Indicação nº 8685/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini, altura do número 72 (Jardim Estádio). Despachada
74
 Indicação nº 8686/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Guaxupé, altura do número 203, Jardim Estádio. Despachada
75
 Indicação nº 8687/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 79 da Rua Luiz Carpi (Jardim Nações Unidas). Despachada
76
 Indicação nº 8688/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 144 (Vila Maria Genoveva). Despachada
77
 Indicação nº 8689/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aracaju, altura dos números 40 e 86 (Vila Maria Genoveva). Despachada
78
 Indicação nº 8690/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 7 da Rua 23 de Maio, na Vila Vianelo, para reconstrução da calçada. Despachada
79
 Indicação nº 8691/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombada na esquina da Rua Senador Bento Pereira Bueno com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
80
 Indicação nº 8692/2018 - Romildo Antonio da Silva - Orientação aos médicos do SUS para preenchimento do laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (LME). Despachada
81
 Indicação nº 8693/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para melhorias no trânsito de toda extensão da Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
82
 Indicação nº 8694/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em asfalto na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1495 (Residencial Jundiaí). Despachada
83
 Indicação nº 8695/2018 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e desassoreamento de rios e córregos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
84
 Indicação nº 8696/2018 - Gustavo Martinelli - Aumento da cota de realização de exames de sangue na UBS Vila Rami. Despachada
85
 Indicação nº 8697/2018 - Gustavo Martinelli - Desratização e dedetização na EMEB Alvarina Barbosa Martins (Jardim Bonfiglioli). Despachada
86
 Indicação nº 8698/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, defronte do número 344 (Vila Comercial). Despachada
87
 Indicação nº 8699/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de semáforo com botoeira junto à faixa para travessia de pedestres defronte do Mercadão da Vila Arens, localizado na Av. Dr. Odil Campos de Saes, 333 (Vila Vianello). Despachada
88
 Indicação nº 8700/2018 - Gustavo Martinelli - Revitalização da sinalização de solo da Vila Viotto. Despachada
89
 Indicação nº 8701/2018 - Gustavo Martinelli - Iluminação do escadão que liga a Rua Mauro Torres (próximo ao número 189) com a Rua Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana). Despachada
90
 Indicação nº 8702/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
91
 Indicação nº 8703/2018 - Gustavo Martinelli - Sinalização de faixa para travessia de pedestres na Rua Rachid Jorge Cury, defronte do número 655 (Jardim do Lago). Despachada
92
 Indicação nº 8704/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza preventiva das bocas de lobo da região central para evitar alagamentos durante o período de chuvas. Despachada
93
 Indicação nº 8705/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo que está apagada no Centro. Despachada
94
 Indicação nº 8706/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). Despachada
95
 Indicação nº 8707/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). Despachada
96
 Indicação nº 8708/2018 - Cícero Camargo da Silva - Medidas de controle da infestação por escorpiões na Rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). Despachada
97
 Indicação nº 8709/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães, próximo ao nº 335 (Jardim Tamoio). Despachada
98
 Indicação nº 8710/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção na estrutura física de poste de iluminação pública na Rua José Francisco Neto, próximo ao nº 106 (Jardim Sales). Despachada
99
 Indicação nº 8711/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
100
 Indicação nº 8712/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 344 (Ponte São João). Despachada
101
 Indicação nº 8713/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos visando à implantação de uma lombada na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João). Despachada
102
 Indicação nº 8714/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de sinalização de solo na Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
103
 Indicação nº 8715/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desratização de boca-de-lobo na Rua Josefa Píccolo, defronte do nº 188 (Jardim das Bandeiras). Despachada
104
 Indicação nº 8716/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desobstrução e limpeza de 3 bocas-de-lobo na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 242 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
105
 Indicação nº 8717/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Antonio Bete, defronte do nº 20 (Jardim Califórnia). Despachada
106
 Indicação nº 8718/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore e remoção de outra na Rua dos Fava, defronte do nº 488 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
107
 Indicação nº 8719/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Sargento Arnaldo Mangile, defronte do nº 111 (Jardim das Bandeiras). Despachada
108
 Indicação nº 8720/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Mário Duarte, defronte do nº 139 (Jardim Califórnia). Despachada
109
 Indicação nº 8721/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Joaquim Sanchez Terron, defronte dos nºs. 55, 121, 239 e 253 (Jardim das Bandeiras). Despachada
110
 Indicação nº 8722/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 365 e do nº 740 (Jardim Califórnia). Despachada
111
 Indicação nº 8723/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza nos fundos do imóvel de nº. 223 da Travessa A do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
112
 Indicação nº 8724/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, próximo da quadra poliesportiva da área de lazer localizada na Rua da Mina, altura do nº 348 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
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 Indicação nº 8725/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo e implementação de modificações nas Ruas Henriqueta Zambon, Roquete Pinto e Paulo Eiró para regulamentação de vagas de estacionamento e/ou tráfego de veículos (Vila Santana). Despachada
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 Indicação nº 8726/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Utilização de padrão “guia chapéu” nas construções e reformas de bocas de lobo. Despachada
115
 Indicação nº 8727/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Disponibilização de carros-pipa para molharem periodicamente todas as ruas de terra do bairro Ivoturucaia, especialmente em períodos de estiagem. Despachada
116
 Requerimento à Presidência nº 374/2018 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.234/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. Deferido
117
 Requerimento ao Plenário nº 123/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área pública localizada na Rua Isaura Madeira de Campos (bairro Cidade Jardim). Aprovado(a)
118
 Requerimento ao Plenário nº 124/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a doação de terreno público para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para a instalação do novo Banco de Leite Humano - BHL. Aprovado(a)
119
 Requerimento ao Plenário nº 125/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os serviços prestados pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal (COBEMA) em 2018. Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 126/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas com acidentados em rodovias atendidos no Hospital São Vicente de Paulo. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 20/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.399, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. (CJ 693; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 21/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.536, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica. (CJ 695; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 21/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 22/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.537, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê sanções administrativas por assédio sexual. (CJ 696; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12534/2018 Faouaz Taha - Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. (CJ 597; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/06/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12534/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12534/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha - Prevê que a vedação incide no caso de o seu objeto ser a atividade principal do estabelecimento. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12514/2018 Valdeci Vilar Matheus - Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 12 de março de 2019.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12514/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12514/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12558/2018 Edicarlos Vieira - Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental. (CJ 622; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12558/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12558/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12561/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva - Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata. (CJ 623; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12561/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12561/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Altera e acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12579/2018 Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização. (CJ 667; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12579/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12579/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 149/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 151/2018 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Pastor Roberto Conde / REP
4 Romildo Antonio / PSDB
5 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 20:45 hs