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Sessão Plenária

126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17 de novembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 17/11/2015 - Horário: 18:00 Data: 17/11/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1003/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Prevê incentivo fiscal a teatros e espaços culturais pela apresentação de espetáculos de arte cênica gratuitos e abertos ao público.
2 PL 11918/2015 - Projeto de Lei
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata.
3 PL 11919/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo.
4 PL 11920/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.
5 PL 11921/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
6 PL 11922/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.
7 PL 11923/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Eleva, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos e empregos de Guarda Municipal, Subinspetor e Inspetor.
8 PL 11924/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de crédito orçamentário para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para continuidade dos serviços médico-hospitalares materno e infantil (R$ 6.704.000,00).
9 MOC 256/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.448/15, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato (PSDB), que cria a Fundação de Apoio à Extensão Universitária – FAEX.
10 MOC 257/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.979/15 do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD – RJ), que regulamenta a Capelania em todo Brasil.
11 MOC 258/2015 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis.
12 MOC 259/2015 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APELO à Câmara dos Deputados pela criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências adotadas acerca da tragédia ocorrida em Mariana-MG.
13 MOC 260/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 157/2007, do Deputado Estadual Enio Tato (PT), que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos acompanhantes e aos portadores de Esclerose Tuberosa e para que, se aprovada, a medida possa ser implementada na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
14 MOC 261/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 487/2008 que assegura isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes que morem em municípios situados nas regiões metropolitanas do Estado e para que, se aprovado o projeto, a medida seja estendida para a região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 15756/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na altura do nº 351, na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
2 IND 15757/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 369, na Av. Luiz Pereira dos Santos (Jd. Celeste). Despachada
3 IND 15758/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão do Jardim Scala. Despachada
4 IND 15759/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de Academia ao ar livre e playground na Rua Regina Celeste (Jd. Celeste). Despachada
5 IND 15760/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza na altura do nº 530, na Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
6 IND 15761/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 100, na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
7 IND 15762/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 410, na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
8 IND 15763/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na altura do nº 73, na Rua Siracusa (Jd. Messina). Despachada
9 IND 15764/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na altura do nº 31 da Rua Benedicto de Paula (Pq. dos Ingás). Despachada
10 IND 15765/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos caídos da rampa que liga o Parque dos Ingás a Rua Wilson Clini (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
11 IND 15766/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção da Rua Giovani Baldini (Parque Espelho D'Água) Despachada
12 IND 15767/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de área verde, próximo ao número 1344 da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá). Despachada
13 IND 15768/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de área verde na esquina da Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira com a Avenida Professora Daniela Lorençon (Novo Horizonte) Despachada
14 IND 15769/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvores na Rua Erneste Pincinato, próximas ao número 47 (Jardim Quinta das Videiras) Despachada
15 IND 15770/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvores na Alameda Finlândia, próximas ao número 90 (Agapeama) Despachada
16 IND 15771/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Avenida Doutor Sebastião Mendes Silva, em frente ao número 310 (Anhangabaú) Despachada
17 IND 15772/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de semáforo com botoeira para pedestres em frente ao número 2940 da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Ponte São João) Despachada
18 IND 15773/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de semáforo com botoeira para pedestres em frente ao número 1973 da Avenida Imigrantes Italianos (Ponte São João) Despachada
19 IND 15774/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Pavimentação asfáltica da Avenida Julius Pauli (Caxambú) Despachada
20 IND 15775/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Melhorias na Iluminação Pública da praça localizada na Rua Antônio de Godoy, número 44 (Vila Joaquina) Despachada
21 IND 15776/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvores na R. Marquês de Maricá, defronte a EMEB Janete Ferreira Prado, Vila Santana. Despachada
22 IND 15777/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de abrigo de ponto de ônibus na R. Ângelo Corradini, defronte a EMEB Janete Ferreira Prado, Vila Nambi. Despachada
23 IND 15778/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Verificação das causas e conserto de afundamento de asfalto na R. Jussara (travessa), defronte a E.E. Professora Deolinda Copelli de Souza Lima, Vila Ruy Barbosa. Despachada
24 IND 15779/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retificação do solo da Av. Antônio Barchetta, toda a extensão, Jd. Copacabana. Despachada
25 IND 15780/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Sinalização vertical de trânsito (placa Proibido Estacionar) na R. Marquês de Maricá, defronte a EMEB Janete Ferreira Prado, Vila Santana. Despachada
26 IND 15781/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Repinte de faixa de pedestres na Rua Maceió, defronte ao n.º 339 (Agapeama) Despachada
27 IND 15782/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de lixeiras especiais para coleta de baterias e objetos similares no Município Despachada
28 IND 15783/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Urgente pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, altura do nº. 201 (Centro). Despachada
29 IND 15784/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Repinte da faixa de pedestres na Av. Atibaia, altura do nº. 390 (Bairro Colônia). Despachada
30 IND 15785/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Aplicação de inseticida e desratização dos bueiros nas ruas do C.D.H.U do Jardim Novo Horizonte, em especial na Rua José Coelho Muniz Despachada
31 IND 15786/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de grama no calçamento da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte) Despachada
32 IND 15787/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de muro de arrimo para contenção de talude nas imediações do n.º 2376 da Avenida Comendador Antônio Borin (Colônia). Despachada
33 IND 15788/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
34 IND 15789/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda das árvores na Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
35 IND 15790/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza de área pública localizada ao lado do n.º 78 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
36 IND 15791/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos na iluminação pública do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
37 IND 15792/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação asfáltica na Rua Porto Velho (Agapeama). Despachada
38 IND 15793/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de poste quebrado defronte ao n.º 320 da Rua São Carlos Borromeu (Colônia). Despachada
39 IND 15794/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Ampliação da faixa amarela de proibição de estacionamento existente na esquina da Rua Humberto de Campos com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
40 IND 15795/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reposição de telhas quebradas no quiosque existente na Praça Duque de Caxias (Jardim Pacaembu). Despachada
41 IND 15796/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação à DAE S/A para verificação de vazamento de água na Rua São Carlos Borromeu, defronte ao n.º 14 (Colônia). Despachada
42 IND 15797/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Conserto de boca de lobo na Avenida Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.º 338 (Parque Almerinda Chaves). Despachada
43 IND 15798/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Aristides Mariotti, esquina com a Rua Um (Condomínio Vilas de Jundiaí). Despachada
44 IND 15799/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Conserto de grade de segurança na Avenida João Batista Spiandorello, na passarela sobre o Rio Jundiaí-Mirim (Roseira). Despachada
45 IND 15800/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de sinalização escolar e redutores de velocidade na Avenida João Batista Spiandorello, altura da EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli (Roseira). Despachada
46 IND 15801/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Retorno de linha expressa de ônibus ligando o Parque Almerinda Chaves com o Terminal Central. Despachada
47 IND 15802/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Demarcação de vaga de estacionamento para idosos na Avenida Fernando Arens, altura do n.º 385 (Vila São Bento). Despachada
48 IND 15803/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Extensão da rede de abastecimento de água para atendimento das moradias do Bairro Roseira. Despachada
49 IND 15804/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de lâmpadas apagadas em viela que liga a Rua Jefferson Silva e a Rua Pastor Moacir Coco (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
50 IND 15805/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de terreno erodido atrás de casas localizadas na Rua General Martim Francisco da Cruz (Anhangabaú). Despachada
51 IND 15806/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de iluminação e adaptação para deficientes na viela localizada na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 2049 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
52 IND 15807/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Sinalização de solo para demarcação de vagas de estacionamento para motos na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n.º 347 (Centro). Despachada
53 IND 15808/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de tachões e pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Guilherme Schüller e Avenida João Antonio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
54 IND 15809/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de abrigo de ônibus no ponto localizado na Avenida das Indústrias, em frente ao n.º 1333 (Distrito Industrial). Despachada
55 IND 15810/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Rua José Bedendo e a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia). Despachada
56 IND 15811/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Aplicação de herbicida nas calçadas em toda a extensão da Rua Maringá (Vila Maringá). Despachada
57 IND 15812/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição das luminárias da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
58 IND 15813/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores do canteiro central da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
59 IND 15814/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
60 IND 15815/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no canteiro central da Rua das Pitangueiras (Vianelo). Despachada
61 IND 15816/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
“Operação tapa buracos” e recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Caxambu e Ivoturucaia). Despachada
62 IND 15817/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria e recomposição da sinalização horizontal e vertical de trânsito, bem como de ilha de divisão de mão de direção na Avenida Humberto Cereser, 3610 (Caxambu). Despachada
63 IND 15818/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galeria de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação em toda a extensão da Rua Francisco José Santana (Ivoturucaia). Despachada
64 IND 15819/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Lestápis, no trecho em que há o entroncamento com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
65 IND 15820/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Brasil, através de reprojeto das sarjetas e bocas de lobo (Vila Isabel Eber). Despachada
66 IND 15821/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
“Operação tapa buracos” e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Rio Claro, próximo ao n.º 430 (Vila Hortolândia). Despachada
67 IND 15822/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria para possível substituição de postes de iluminação pública em toda a extensão da Avenida André Costa (Engordadouro). Despachada
68 IND 15823/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello, recém-pavimentada (Roseira). Despachada
69 IND 15824/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galerias de águas pluviais na Rua União, em substituição ao sistema de canaletas existente (Vila Rami). Despachada
70 IND 15825/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Atualização dos mapas e melhoria das informações de logradouros do Município de Jundiaí. Despachada
71 IND 15826/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Realização de estudos para abertura de ligação da Rua João Pereira de Godoy (Vila Padre Renato) com a Rua Prof.ª Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
72 IND 15827/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Fortunato Mori, altura do n.º 280 (Vila Vianelo). Despachada
73 IND 15828/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Graça Aranha, altura dos n.ºs 86 e 108 (Vila Santana II). Despachada
74 IND 15829/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Palmeira dos Índios, altura do n.º 149 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
75 IND 15830/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua União dos Palmares, altura do n.º 184 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
76 IND 15831/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Água Branca, altura do n.º 583 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
77 IND 15832/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, altura do n.º 76 (Jardim Tamoio). Despachada
78 IND 15833/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua União dos Palmares, altura do n.º 229 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
79 IND 15834/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 315 (Jardim Tamoio). Despachada
80 IND 15835/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1138 (Jardim Tamoio). Despachada
81 IND 15836/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Asfaltamento de trechos da Avenida Rubbo e da Rua Avaí (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
82 IND 15837/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos nas estruturas de sustentação de pontes e viadutos de Jundiaí. Despachada
83 IND 15838/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Realização de campanha de vacinação antirrábica. Despachada
84 IND 15839/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Regularização da oferta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
85 IND 15840/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, altura do n° 1000 (Jardim Califórnia). Despachada
86 IND 15841/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Antônio Bete, n°20 (Jardim Califórnia). Despachada
87 IND 15842/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação em poste na altura do nº 232 da Rua Osias Vieira Ramos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
88 IND 15843/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de academia ao ar livre na Praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
89 IND 15844/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do n° 1015 (Jardim Califórnia). Despachada
90 IND 15845/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Colocação urgente de antiderrapante na rampa de acesso às salas da EMEB Profº Nelson Alvaro Figueiredo Brito. Despachada
91 IND 15846/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Melhoria na estrutura para garantir acessibilidade a portadores de deficiência na EMEB Prof° Nelson Alvaro Figueiredo Brito (Jardim Guanabara). Despachada
92 IND 15847/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Melhorias na EMEB Prof° Nelson Alvaro Figueiredo Brito (Jardim Guanabara). Despachada
93 IND 15848/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências para implantação de passeio público pavimentado na Av. Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
94 IND 15849/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Revitalização de parque infantil na Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
95 IND 15850/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de equipamento público no final da Av. Francisco Nobre, esquina com Juvenal Arantes (Medeiros). Despachada
96 IND 15851/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Construção de baias e implementação de vagas rápidas na Av. Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
97 IND 15852/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Adequação do passeio público da Rua do Retiro para tráfego de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Despachada
98 IND 15853/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Conclusão das obras de reforma e revitalização do complexo esportivo do Fazenda Grande e implementação de zeladoria e segurança no local. Despachada
99 IND 15854/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Recapeamento da Avenida Antonio Frederico Ozanan. Despachada
100 IND 15855/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de obituário "on line", no site da Prefeitura de Jundiaí. Despachada
101 IND 15856/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco próximo ao número 789 da Avenida Doutor Cavalcanti (Centro). Despachada
102 IND 15857/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
103 IND 15858/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização nos bueiros no entorno do cruzamento da Rua Buenos Aires com a Rua Serra Negra (Vila Helena). Despachada
104 IND 15859/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de sinalização de solo para regular o trânsito no cruzamento da Rua Mirassol com a Rua São José do Rio Preto (Jardim Estádio). Despachada
105 IND 15860/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore próxima ao número 790 da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
106 IND 15861/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore próxima ao número 317 da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
107 IND 15862/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda da Guarda Municipal no Jardim da Fonte. Despachada
108 IND 15863/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda da Guarda Municipal no Anhangabaú. Despachada
109 IND 15864/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, limpeza e revitalização da praça na Rua Irmã Alida Steyaert (Vila de Vecchi). Despachada
110 IND 15865/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dom Pedro II (Vila Garcia). Despachada
111 IND 15866/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dona Oriela Garcia (Vila Garcia). Despachada
112 IND 15867/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Bedendo (Vila Garcia). Despachada
113 IND 15868/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Ourinhos (Vila Manfredi). Despachada
114 IND 15869/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi). Despachada
115 IND 15870/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Presidente Epitácio (Vila Manfredi). Despachada
116 IND 15871/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
117 IND 15872/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Garcia. Despachada
118 IND 15873/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Manfredi. Despachada
119 IND 15874/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Povoa, defronte do n.º 76 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
120 IND 15875/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para elaboração de Projeto de Lei que isente o idoso do pagamento de estacionamento rotativo. Despachada
121 IND 15876/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudo para asfaltamento do Bairro Santo Antônio. Despachada
122 IND 15877/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Ronda da Guarda Municipal nos bairros Varginha, Santa Clara, Paiol Velho, Santa Marta e Terra Nova. Despachada
123 IND 15878/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudo para melhorias na distribuição dos horários de ônibus que circulam pelo Bairro Santa Clara. Despachada
124 IND 15879/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudo para reavaliação da pintura de solo feita na intersecção da Av. João da Silveira Franco com a Rua Dr. José Napoleão Mazzalli (Jardim Esplanada). Despachada
125 IND 15880/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Sinalização e pintura de solo na Av. Mons. Higino de Campos (Vila Espéria). Despachada
126 IND 15881/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Nivelamento e aplicação de pedrisco na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
127 IND 15882/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de calçada próximo ao número 2.001 da Rua Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
128 IND 15883/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de mato em terreno do antigo hospital psiquiátrico, localizado na Rua Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
129 IND 15884/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do número 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
130 IND 15885/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Conserto em ponto de luz localizado na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do número 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
131 IND 15886/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização das praças Octacílio Rodrigues e Licia da Silva Corrêa, ambas localizadas na Alameda Etiópia (Conjunto IAPI). Despachada
132 IND 15887/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do número 810 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
133 IND 15888/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para instalação de defensas metálicas na Avenida Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
134 IND 15889/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Tapamento de buraco localizado na Avenida Capitão Francisco Copelli, número 1.015. Despachada
135 IND 15890/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Uva Diamante Negro (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
136 IND 15891/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Melhorias na Praça Centenário da Imigração Italiana (Jardim Colônia). Despachada
137 IND 15892/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser, em toda a sua extensão. Despachada
138 IND 15893/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Rangel Pestana, defronte do número 828 (Centro). Despachada
139 IND 15894/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placas de trânsito ao longo da Avenida Comendador Antonio Borin. Despachada
140 IND 15895/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Avenida Comendador Antonio Borin, em toda a sua extensão. Despachada
141 IND 15896/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal, em especial nas lombadas, na Avenida João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
142 IND 15897/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Avenida João Batista Spiandorello, localizada no cruzamento com a Avenida Humberto Cereser. Despachada
143 RPR 1101/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
SUSTAÇÃO, até o dia 1.º/06/2016, da tramitação do PL n.º 11.894, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho. Deferido
144 RPR 1102/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do PL 11.908, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores. Deferido
145 RPR 1103/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de regularização no serviço de entrega de correspondências no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande e Residencial dos Cravos). Deferido
146 RPR 1104/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Nelson de Oliveira Damásio, "Xú", ocorrido no último dia 2 de novembro, aos 83 anos de idade. Deferido
147 RPR 1105/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Eunice Maria Pereira, ocorrido no último dia 10 de novembro, aos 87 anos de idade. Deferido
148 RPR 1106/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Grêmio CP, que está completando 115 anos de fundação, registrando uma bela história para Jundiai e região. Deferido
149 RPR 1107/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEF pela realização, com pleno êxito, do 10.º Congresso de Educação Física. Deferido
150 RPR 1108/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Comercial pelo seu aniversário de fundação. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 478/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 385/2015, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
02. Ofício GP.L nº 477/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 386/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Ofício GP.L nº 483/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 387/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
04. GPL 454/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.
05. GPL 455/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Anhanguera Educacional Ltda.
06. GPL 456/2015 - cópia de convênio (aditamento) com TJundiaí Colégio Ltda. (Colégio Tableau).
Expediente do Gabinete


1. Ofício 1212/2015 da Diretora de Transportes Coletivos da Prefeitura Municipal de Jundiaí solicitando informações sobre a revogação da Lei 4.571/1995.
2. Convite do Presidente do Sincomércio Jundiaí para participar do “1.º Emprende Digital” no dia 18 de novembro, às 9h, na sede de campo do Clube Jundiaiense.
3. Convite do Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento para a solenidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica para transferência e Difusão de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos da Agropecuária Paulista no dai 16 de novembro, às 10h, na Escola Técnica Estadual Benedito Storani.
4. Ofício GP.L. 468/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2015.
5. Ofício GP.L. 469/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando informações apresentadas pelas Secretarias de Administração Pública e Gestão e de Serviços Públicos a respeito do ofício PR/Gab 100/15.
6. Ofício VPM 197/2015 do Vereador Paulo Malerba, solicitando cessão do saguão do Anexo Francisco de Assis Poço, para realização de exposição “Mostra Fotográfica 2015” - parceria do Museu Histórico e Cultural de Jundiaí com a Comissão de Artes Visuais, no período de 7 de dezembro até 29 de janeiro.
7. Convite da Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiai para a solenidade de Colação de Grau do Curso de Enfermagem no dia 4 de dezembro, às 19h, no Auditório Prof. Pedro Fávaro.
8. Convite para a palestra sobre a nova Lei Brasileira de Inclusão, no dia 28 de novembro, às 8h, no Auditório da Cúria Diocesana de Jundiaí, com a participação da Deputada Federal Mara Gabrilli.
Outros Comunicados
Ofício n.º 52/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de outubro de 2015.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11777/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72645/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes). (CJR 948; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 11924/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73996/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de crédito orçamentário para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para continuidade dos serviços médico-hospitalares materno e infantil (R$ 6.704.000,00). Aprovado(a)
em urgência.
3 PL 11868/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73577/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (CJ 1.019; CJR 1205; COSAP 1213; quorum: maioria simples, ilegal) Adiado
para a Sessão Ordinária de 1.º de março de 2016.
4 PELOJ 109/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 68093/2013
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
[1º. TURNO] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA FIXAR PRAZO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE CÓPIA DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS FIRMADOS. (CJ LOM 113; CJR 298; quorum: maioria de 3/5, legal) Aprovado(a)
em 1.º turno.
5 PL 11841/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73340/2015
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA UMBANDA” (15 de novembro). (CJ 984; CJR 1142; quorum: maioria simples, legal) Aprovado(a)
em preferência.
6 PELOJ 120/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 73425/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
[1º. TURNO] Prevê Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. (CJ LOM 125; CJR 1167; COSAP 1187; quorum: maioria de 3/5, legal) Aprovado(a)
em 1.º turno.
7 PL 11864/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73526/2015
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”. (CJ 1007; CJR 1177; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/10/2015; 1AD, legal) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Altera a ementa e o art. 1º. Aprovado(a)
8 PL 11885/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73730/2015
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos. (CJ 1035; CJR 1228; CIMU 1243; quorum: maioria simples, legal) Aprovado(a)
9 PL 11897/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73853/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1052; CJR 1248; COSAP 1257; quorum: maioria simples, ilegal) Adiado
para a Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.
10 MOC 255/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, e ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda aos Servidores Públicos Estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT

Consulta gerada em 18/10/2019, às 02h52m
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