Pesquisa de Matérias

Resultado: 58 matérias
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.627, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/09/2015
    Protocolo: 73721/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11627/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 1033
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/10/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.241, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que prevê Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/09/2015
    Protocolo: 73657/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11241/2013
    Documento Acessório: Parecer nº 1026
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/10/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.740, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/08/2015
    Protocolo: 73501/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11740/2015
    Documento Acessório: Parecer nº 1005
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/09/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.607, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/07/2015
    Protocolo: 73341/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11607/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 985
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/08/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.760, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Protocolo: 73150/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11760/2015
    Documento Acessório: Parecer nº 934
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/07/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.344, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73047/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11344/2013
    Documento Acessório: Parecer nº 913
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2015 00:00:00: Veto parcial rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.773, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73043/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11773/2015
    Documento Acessório: Parecer nº 914
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2015 00:00:00: Veto parcial rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.699, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Protocolo: 72960/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11699/2014
    Documento Acessório: Parecer n° 896
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/06/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.475, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê serviço de crematório de animais.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/05/2015
    Protocolo: 72839/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11475/2014
    Documento Acessório: Parecer n° 886
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Veto total mantido
    Arquivado
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.668, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/04/2015
    Protocolo: 72604/2015
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11668/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 861
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/05/2015 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral