Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1143/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.319 , 1.275

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 144/2024 , CJR nº 669/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2024 09:33:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10137/2024

Altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1098/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.318 , 1.274 , parecer010.24 - PL 14.318 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COSAP nº 175/2024 , CFO nº 69/2024 , CJR nº 662/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:56:57: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10125/2024

Denomina “Praça ROSA OLIVIA MARTINS SURIAN” área pública da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1083/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 661/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/03/2024 10:48:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1077/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1273

Pareceres de Comissões: COSAP nº 176/2024 , CJR nº 660/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/04/2024 09:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1076/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1272

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 51/2024 , CJR nº 659/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/04/2024 11:56:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FUSCA” (3 de janeiro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1075/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1271

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 80/2024 , CJR nº 663/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/03/2024 10:58:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1074/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1270

Pareceres de Comissões: COSAP nº 177/2024 , CJR nº 664/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/04/2024 09:45:54: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1050/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1267

Parecer de Comissão: CJR nº 672/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/04/2024 10:50:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1049/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.311 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 657/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2024 09:36:59: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10136/2024

Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1047/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1266

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 146/2024 , CJR nº 665/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:14:26: Proposição com parecer contrário da CJR