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Resultado: 384 matérias

  • Projeto de Lei nº 12120/2016

    Institui o DIPLOMA DO MÉRITO AMIGO DA GUARDA MUNICIPAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/10/2016
    Protocolo: 76320/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. PR/DL 4/2017 , GPL 025/2017 , 1369 , Parecer nº 0056/2016
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Of. GP.L. 025/2017, solicitando retirada.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12119/2016

    Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 25/10/2016
    Protocolo: 76319/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 1368
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12118/2016

    Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura, para reformular a descrição do cargo de Agentes de Serviços Operacionais.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/10/2016
    Protocolo: 76298/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. PR/DL 4/2017 , GPL 025/2017 , Parecer nº 0055/2016 , 1367
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Of. GP.L. 025/2017, solicitando retirada.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12117/2016

    Institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/10/2016
    Protocolo: 76294/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 32/2016
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12117 , 1366
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2017 00:00:00: Veto parcial mantido
    Lei promulgada pelo Executivo com Veto Parcial Mantido.
    Norma Derivada: LEI 8733/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12116/2016

    Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 17/10/2016
    Protocolo: 76283/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 151/2018 , Autógrafo do PL 12.116 , 1365
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8980/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12114/2016

    Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/10/2016
    Protocolo: 76236/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12114 , 1360
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 396/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.728.
    Norma Derivada: LEI 8728/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12112/2016

    Regula a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal e conveniada de ensino.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/09/2016
    Protocolo: 76206/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1358
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12111/2016

    Autoriza subvenção econômica, no exercício de 2017, para produtores rurais de frutas (até R$ 300.000,00); e dá providências correlatas.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/09/2016
    Protocolo: 76186/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12111 , Parecer Nº 0054/2016 , 1355
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 429/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando Lei 8.739/2016
    Norma Derivada: LEI 8739/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12110/2016

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PAIS” (segundo domingo de agosto).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 26/09/2016
    Protocolo: 76185/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.110 , 1354
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP. L. n.º 120/2017, encaminhando cópia da Lei 8.798.
    Norma Derivada: LEI 8798/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12109/2016

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS MÃES” (segundo domingo de maio).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 26/09/2016
    Protocolo: 76184/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL 12109 , 1353
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L 0 38/2017, encaminhando cópia da Lei 8760.
    Norma Derivada: LEI 8760/2017
    Texto Integral