Pesquisa de Matérias

Resultado: 27 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.272, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ALTERA A LEI 7.219/08, QUE REGULA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, PARA PREVER CASO DE REINCIDÊNCIA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69260/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11272/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 457
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Cãmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.379, DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO E PAULO SERGIO MARTINS, QUE REGULA EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES; E REVOGA AS LEIS 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, CORRELATAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/02/2014
    Protocolo: 69140/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11379/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 433
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/03/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE CRIA INCENTIVO FISCAL POR ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Protocolo: 68689/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PLC 958/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ 386
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.342, DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, QUE INSTITUI O "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES".

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Protocolo: 68536/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11342/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 366
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/12/2013 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.314, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DE VÍDEO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Protocolo: 68532/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11314/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 365
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/12/2013 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.218, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Protocolo: 68367/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 11218/2012
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 340
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/11/2013 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.108, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE REGULA O USO DE PERCLOROETILENO POR LAVANDERIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Protocolo: 68357/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11108/2012
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 339
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/11/2013 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral