Projeto de Lei nº 14381/2024
Institui o “Programa Voluntário de Capelania Cristã”.
Na 135.ª S.O. de 21/05/2024.
Projeto de Lei nº 14380/2024
Reconhece a cidade de Lanxi, província de Zhejiang, na China, como “cidade-irmã”.
Projeto de Lei nº 14371/2024
Cria o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”.
APTO
Projeto de Lei nº 14369/2024
Cria a “Campanha de Conscientização e Combate ao Acretismo Placentário ou Placenta Acreta”.
Projeto de Lei nº 14359/2024
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.
Projeto de Lei nº 14358/2024
Institui o Programa “CRIANÇAS EMPREENDEDORAS”.
Projeto de Lei nº 14356/2024
Inclui a Língua Brasileira de Sinais-Libras como disciplina obrigatória da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas escolas públicas e privadas.
APTO - CJR CONTRA
Projeto de Lei nº 14355/2024
Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.
Lei 10.150
Projeto de Lei nº 14350/2024
Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:05 em 07/05/2024
Projeto de Lei nº 14347/2024
Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.
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