Projeto de Lei nº 14381/2024
Institui o “Programa Voluntário de Capelania Cristã”.
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 14/05/2024
Proposição Digital: P2190438646/64752
Protocolo: 2491/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5463, de 24/05/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 10/2024
Último Local: 17/06/2024 10:00:03 - DL - Secretaria - Proposição com veto parcial
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1 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
134ª Sessão Ordinária
Data: 14 de maio de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
135ª Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 21/05/2024 11:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 13/05/2024 10:02:40 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 130/2024 | Antonio Carlos Albino | Informa ao Prefeito resultado do Veto ao PL 14.381. | 06/08/2024 |
Proposição com veto parcial
OF. GP.L. 144/2024 - VETO PARCIAL MANTIDO
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:56 em 22/05/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 135.ª S.O. de 21/05/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/04/2024 12:55:08. Matéria incorporada em 13/05/2024 08:08:36, sob protocolo nº 2491/2024
