Projeto de Lei nº 14350/2024

Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 16/04/2024

Proposição Digital: P1279306893/64705

Protocolo: 1735/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5455, de 10/05/2024.

Norma Derivada: LEI 10163/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 12:58:58 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

130ª Sessão Ordinária

Data: 16 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

133ª Sessão Ordinária

Data: 07 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 07/05/2024 10:09:00
Procuradoria Jurídica 11/04/2024 13:25:29
 
 
 
 
 
29/05/2024 12:58:58

Norma promulgada

Lei n.º 10.163

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:22:36

Norma promulgada

Lei  n.º 10.163

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/05/2024 17:35:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 131

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/05/2024 15:57:18

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:05 em 07/05/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/05/2024 10:47:46

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/05/2024 16:08:53

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 133.ª S.O. de 07/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/04/2024 12:17:15

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/04/2024 12:16:52

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
16/04/2024 12:16:32

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:33:44

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/04/2024 15:30:17

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/04/2024 13:26:54

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/04/2024 10:34:03

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/04/2024 10:33:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 10:29:39. Matéria incorporada em 11/04/2024 10:33:31, sob protocolo nº 1735/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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