Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2458/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1351 , parecer0034.24 - PL 14379

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 161/2024 , CFO nº 76/2024 , CJR nº 734/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 15:14:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA-PSV.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 30/04/2024

Protocolo: 2058/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1333

Pareceres de Comissões: CIMU nº 31/2024 , CDCIS nº 160/2024 , CJR nº 717/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/05/2024 15:37:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a restabelecer a FORÇA INTEGRADA DE TRÂNSITO-FIT de forma contínua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1734/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1313

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 159/2024 , CJR nº 687/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:47:50: Proposição com parecer contrário da CJR

Define como amostra grátis qualquer empréstimo bancário concedido sem solicitação expressa por parte do consumidor residente no Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1729/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1308

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 158/2024 , CJR nº 698/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:41:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.342 , Parecer 1306

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 151/2024 , CJR nº 689/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 02/05/2024 15:18:57: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 23/05/2024)

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1720/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1299

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 157/2024 , CJR nº 688/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:35:17: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1718/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1717/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1296

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/05/2024 15:05:22: Proposição inclusa na ordem do dia

Prevê afixação, nos pet shops e estabelecimentos congêneres, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1702/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1294

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 154/2024 , CJR nº 683/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:29:34: Proposição com parecer contrário da CJR