Sessão Plenária

1. Ofício n° 3633 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Presidente Substituto Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 82/2025, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que promova estudos, planos, projetos e cronograma de ações visando melhorias na Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do km 73 e 74 (Bairro Currupira – Jundiaí) - CEP: 13214-830.

2. Ofício n.° 028/2025 – STM – CRI, da Coordenadora em substituição, da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 82/2025, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que promova estudos, planos, projetos e cronograma de ações visando melhorias na Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do km 73 e 74 (Bairro Currupira – Jundiaí) - CEP: 13214-830.

3. Despacho nº do Processo: 001.00012347/2024-52, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. em resposta à Moção nº 686/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino do Governo do Estado de São Paulo, de APELO ao Governador do Estado para execução, em Jundiaí, da Lei Complementar n.° 1.398/2024 que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

4. Ofício n° 3138 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Presidente Substituto Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.° 20/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), para a adoção de medidas emergenciais para o aumento da segurança na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, incluindo a instalação de radares, reforço na sinalização viária e realização de estudo técnico para a implementação de soluções que garantam maior segurança na travessia de pedestres e ciclistas.

5. Ofício nº 22/2025 do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista, convidando para 2º Debate Público sobre a concessão para instalação de pedágios na região do Circuito das Águas Paulista, no dia 27 de junho às 19 h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse.

6. Ofício n.° 1880-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade, n.° 2394903-80.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 014/2025 – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – Iprejun.

8. Convite da Uvesp, referente ao Encontro Regional voltado à Região Metropolitana, no dia 26 de junho de 2025.

9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração nº 03/2021 – Serviço de Obras Sociais – SOS – SEI 17217/2021.

10. Convite do Instituto do Legislativo Paulista – ILPe o Memorial da América Latina, representado pelo Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL) no dia 24 de junho, referente ao seminário Patrimônios e Legados Culturais Imateriais no Estado de São Paulo.

11. Ofício UGCC/DAP nº 007/2025, encaminhando relatório referente a variação e média salarial dos servidores OUTUBRO/24 – ABRIL/25.

12. Ofício n° 0069108023/2025-ARTESP-PRE-GAB-ARI, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 49/2025, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, José Carlos Ferreira Dias, de REPÚDIO à proposta do Governo do Estado de São Paulo para instalação de 47 novas praças de pedágio no Programa de Concessão das Rodovias do Lote Noroeste.

13. Ofício n° 0067384919/2025-ARTESP-PRE-GAB-ARI, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 677/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP para implantação de ponto de embarque e desembarque de ônibus na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do KM 72,5, sentido Jundiaí-Itu.

14. Despacho nº do Processo: 001.00005748/2025-37, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 36/2025, do Vereador Rodrigo Guarnieri Albino, de APELO ao Governo do Estado, ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e DER – Departamento de Estradas de Rodagem – RC 01.02 Jundiaí, para melhorias na sinalização e implantação de passarelas e redutores de velocidade na Rod. Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli.

15. Ofício nº 85/2025 – Chefia de Gabinete/Runesp, da Chefe de Gabinete da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, em resposta ao Requerimento a Presidência n.° 35/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO formal ao Governo do Estado de São Paulo à instalação de um campus avançado da ESALQ-USP, UNICAMP ou UNESP em Jundiaí, em parceria com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), visando ampliar a oferta pública de ensino superior e pesquisa na Região Metropolitana de Jundiaí.

16. Ofício CT Unidade Jundiaí /039, do Gerente do Sesc Jundiaí, encaminhando o livro “ Realizações 2024-SESC SP.

17. Ofício n.° 1927-O/2025-psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2165127.8.26.0000 (DIGITAL).

1. Ofício GP.L n.º 90, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.345, que altera o § 8º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.913/72, que cria a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí – ESEFJ, para modificar o mandato dos diretores da Entidade.

2. Ofício GP.L n.º 102, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário nº 51/2025, de autoria do Vereador  Madson Henrique do Nascimento Santos, informações do Executivo sobre o imóvel público localizado na Rua Paulo Eiró, nº 21 (Vila Santana II).

3.  Ofício GP.L n.º 98, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.346, que prevê a implantação de mapas táteis e informações em braille em locais de grande circulação de pessoas como shoppings, supermercados, hospitais e similares. 

4.  Ofício GP.L n.º 99, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.347, que altera a Lei 8.199/2014, que consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para revogar dispositivos. 

5.  Ofício GP.L n.º 100, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.348, que altera a Lei 10.051/2023, que instituiu o Programa DETOX DIGITAL, de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês, para incluir alertas sobre o “Brain Rot” (cérebro podre). 

1. Convite do Clube do Carro Antigo Jundiaí, convidando para a inauguração da sede própria, no dia 14 de junho de 2025.

2. Ofício. DL 429, do Vereador Daniel Lemos, solicitando homenagem na Sessão Ordinária no dia 24 de Junho à ONG “Amigos da Sacolinha”.

3. Ofício RA 308/2025, do Vereador Rodrigo Albino, referente as sessões ordinárias do dia 17 e 24 de junho e 1° de julho de 2025.

4. Ofício FT 115/2025, do Vereador Faouaz Taha, solicitando de homenagem na sessão ordinária do dia 24 de junho de 2025 para o Sr. Ailton Caetano.

5. Ofício. DL 431, do Vereador Daniel Lemos, referente a sessão ordinária do dia05 de agosto de 2025.

1. ANDERSON CALU - sobre Saúde.

2. CÁSSIO S. SILVA - Melhorias nos bairros.