Projeto de Lei nº 14246/2023
Institui o Programa MÃE PROTETORA, de orientação para gestantes sobre crises convulsivas em bebês.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 05/12/2023
Proposição Digital: P1942886197/63129
Protocolo: 7238/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/06/2025 13:36:39 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 14/07/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
120ª Sessão Ordinária
Data: 05 de dezembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
19ª Sessão Ordinária
Data: 17 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.246
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Edicarlos Vieira | 17/06/2025 18:20:25 |
| Procuradoria Jurídica | 29/11/2023 10:59:30 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:27 em 18/06/2025
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 19.ª S.O. de 17/06/2025.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/10/2023 12:44:43. Matéria incorporada em 29/11/2023 10:18:19, sob protocolo nº 7238/2023
