Projeto de Lei nº 14246/2023

Institui o Programa MÃE PROTETORA, de orientação para gestantes sobre crises convulsivas em bebês.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Eletrônica: P1942886197/63129

Protocolo: 7238/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/02/2024 09:23:03 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 120ª Sessão Ordinária, em 05/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1191 Procuradoria Jurídica 29/11/2023 10:59:30
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