Sessão Plenária

1. Ofício n° 1201/2024-SEDUC-ARINS, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação, em resposta à Moção nº 686/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governador do Estado para execução, em Jundiaí, da Lei Complementar n.° 1.398/2024 que institui o Programa Escola Cívico-militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

2. Ofício nº4110-A/2024-Ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2003932-25.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

3. Ofício n° 0043662152/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 504/2023, do Vereador Roberto Conde Andrade, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.923/19, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira, que altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.

4. Ofício n° 0042988595/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 631/2024, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado para a regulamentação e implantação das fiscalizações previstas na Lei n.º 17.803/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.

5. Ofício n° 0042941504/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 638/2024, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao PLC n.º 9/2024, do Sr. Governador do Estado, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 05/2021 – Casa Santa Marta – SEI 20020-2021.

7. Despacho-Processo n.° 2363869-87.2024.8.26.0000, do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade.

8. Ofício n.° 1301/2024/SETICS/COGAD/SETCIS/GAB/SETCIS/MS, do Ministério da Saúde, em reposta à Moção nº 629/2024, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que tome as medidas necessárias e urgentes objetivando resolver a falta dos medicamentos de alto custo na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí-SP.

1. Ofício GP.L n.º 306, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.275, que Altera a Lei 9.794/2022, que criou Funções de Confiança-FC e Gratificações Especiais junto à estrutura da Prefeitura Municipal de Jundiaí, para manutenção da avaliação de desempenho anual para as funções de confiança FC-01 e FC-02 e Gerente de Equipamento (GGE).

1. Requerimento Geral n.° 363/2024, do Sr. Marcelo F. S. Cairo, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

2. Requerimento Geral n.° 364/2024, do Sr. Ricardo Rossi, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

3. Requerimento Geral n.° 366/2024, do Sr. Joel de Almeida, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

4. Requerimento Geral n.° 367/2024, da Sra. Gabriela C. Goulart, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

5. Requerimento Geral n.° 368/2024, do Sr. Maurício A. Pereira, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

6. Requerimento Geral n.° 370/2024, da Sra. Shirley Pucineli solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

7. Requerimento Geral n.° 372/2024, do Sr. José W.M Silva, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

8. Requerimento Geral n.° 373/2024, do Sr. Dirceu T. da Silva, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025.

9. Ofício GP n.° 2535/2024, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar do Livro “A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, que retrata os cem anos da Corte de Contas.

10. Ofício Gab/EV nº 094/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando conforme art.163-A do Regime interno, vistas do Projeto de Lei Complementar nº1147/2024 do Prefeito Municipal que Altera a Lei Complementar 556/2014.

11. Ofício Gab/EV nº095/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando, conforme art.163-A do Regimento Interno, vistas do Projeto de Lei nº 14490/2024 do Prefeito Municipal.

12. Ofício nº350/2024 G.V.R.A, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando conforme art.163-A do Regimento Interno vistas do Projeto de lei complementar nº 1.147,que altera a Lei Complementar 556/2001,que instituiu a Contribuição para custeio de Iluminação Pública CIP, para subsidiar despesas de monitoramento.

13. Requerimento Geral n.° 375/2024, do Sr. Antonio Carlos I. de Souza, solicitando pedido de Exoneração, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2025. 

1. Ofício GP.L nº 334/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município.