Projeto de Lei nº 14497/2024

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, da Comunidade Nossa Senhora das Graças da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (novembro).

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Data de Apresentação: 03/12/2024

Proposição Digital: P3503752472/68301

Protocolo: 5755/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5560, de 06/12/2024.

Norma Derivada: LEI 10295/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2024 16:21:01 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

159ª Sessão Ordinária

Data: 03 de dezembro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

159ª Sessão Ordinária

Data: 03 de dezembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 14

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
ANTONIO CARLOS ALBINO 03/12/2024 10:32:00
Procuradoria Jurídica 28/11/2024 12:05:28
MARCELO GASTALDO 28/11/2024 11:34:14
MARCELO GASTALDO 28/11/2024 11:33:54
Integra o Projeto - DOCUMENTO
MARCELO GASTALDO 28/11/2024 11:33:23
 
 
 
 
 
19/12/2024 16:21:01

Norma promulgada

LEI 10.295

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/12/2024 16:20:25

Norma promulgada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
18/12/2024 17:24:58

Norma recebida

Of GPL 360

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2024 09:11:27

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:44 em 04/12/2024.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
03/12/2024 13:08:22

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/12/2024 13:07:26

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA APROVADO PELO PLENÁRIO.
AUTOR: MARCELO

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/12/2024 09:49:43

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/12/2024 09:49:33

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/12/2024 09:27:57

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2024 14:45:51

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/11/2024 12:26:00

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2024 11:32:54

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
28/11/2024 11:32:25

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/11/2024 17:18:40. Matéria incorporada em 28/11/2024 11:32:25, sob protocolo nº 5755/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0