Projeto de Lei nº 14470/2024
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2025.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 01/10/2024
Protocolo: 4805/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na edição extra da IOM n.º 5559, de 05/12/2024.
Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 679/2024
Último Local: 12/12/2024 17:00:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão Mista (CJR/CFO) - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Transfere verba para o “Programa Mais Asfalto”. | Não Acolhida na Comissão Mista |
| Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Transfere recursos para pagamentos de incentivo a projetos esportivos no Município. | Não Acolhida na Comissão Mista |
| Emenda Modificativa nº 3 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Transfere verba para o Espaço Jundiaí Empreendedora. | Não Acolhida na Comissão Mista |
| Emenda Modificativa nº 4 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Transfere verba para a Feira do Empreendedor. | Não Acolhida na Comissão Mista |
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
159ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 03/12/2024 10:01:00 | |
| COMISSÃO MISTA | 19/11/2024 11:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 08/11/2024 10:47:22 | |
| Adriana Joaquim de Jesus Ricardo | 07/11/2024 14:14:53 | |
| Lucas Marques Lusvarghi | 07/11/2024 13:01:35 | |
| COMISSÃO MISTA | 06/11/2024 14:53:54 | |
| Antonio Carlos Albino | 31/10/2024 11:51:02 | |
| Procuradoria Jurídica | 07/10/2024 12:08:05 | |
| Adriana Joaquim de Jesus Ricardo | 04/10/2024 10:18:28 | |
| Adriana Joaquim de Jesus Ricardo | 04/10/2024 10:13:29 | |
|
Parecer - Parecer 0055.2024
|
Adriana Joaquim de Jesus Ricardo | 04/10/2024 10:05:06 |
| Prefeito Municipal | 03/10/2024 11:43:05 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:44 em 04/12/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 159.ª S.O. de 03/12/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO - (EMENDAS REJEITADAS NA COMISSÃO MISTA)
à Procuradoria Jurídica para manifestação
À Procuradoria Jurídica para análise e parecer.
Aguardando emissão de parecer
COMISSÃO MISTA (CJR e CFO) Apresentadas emendas ao presente projeto, solicitamos que a Diretoria Financeira e a Procuradoria Jurídica da Casa sobre elas emitam parecer.
Emenda apresentada
Emenda nº 4 incorporada em 06/11/2024 às 14:09
Emenda apresentada
Emenda nº 3 incorporada em 06/11/2024 às 14:08
Emenda apresentada
Emenda nº 2 incorporada em 06/11/2024 às 14:07
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 06/11/2024 às 14:06
Aguardando realização de aud. pública.
Audiência pública programada para 30/10/2024.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Segue o PL 14.470/2024 para análise e parecer da Procuradoria Jurídica.
