Projeto de Lei nº 14498/2024
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (maio).
Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Data de Apresentação: 03/12/2024
Proposição Digital: P4191655115/68313
Protocolo: 5756/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5560, de 06/12/2024.
Último Local: 19/12/2024 16:01:33 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
159ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
159ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 03/12/2024 10:35:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 28/11/2024 12:06:09 | |
| MARCELO GASTALDO | 28/11/2024 11:42:00 | |
| MARCELO GASTALDO | 28/11/2024 11:41:28 | |
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Integra o Projeto - DOCUMENTO
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MARCELO GASTALDO | 28/11/2024 11:41:01 |
Norma promulgada
Lei nº 10.294, de 13 de dezembro de 2024.
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:44 em 04/12/2024.
Proposição em regime de urgência
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA APROVADO PELO PLENÁRIO.
AUTOR: MARCELO
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/11/2024 09:07:58. Matéria incorporada em 28/11/2024 11:37:32, sob protocolo nº 5756/2024
