Sessão Plenária

155ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 32/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.359, de autoria do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes. Matéria não votada
Parecer CJR nº 920/2024 ao VET 32/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 33/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.429, de autoria do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Matéria não votada
Parecer CJR nº 921/2024 ao VET 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 35/2024 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.029, de autoria do Vereador ROBERTO CONDE, que cria a Campanha Contra o Afogamento e institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento. Matéria não votada
Parecer CJR nº 919/2024 ao VET 35/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13967/2023 Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Matéria não votada
Parecer COPUMA nº 12/2023 ao PL 13967/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 63/2023 ao PL 13967/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 48/2023 ao PL 13967/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2023 ao PL 13967/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê reserva de ambiente adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA em estádios, ginásios e teatros. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê sanções administrativas para condutas discriminatórias praticadas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Matéria não votada
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 14010/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva pela Lei Maria da Penha. Matéria não votada
Parecer CDCIS nº 62/2023 ao PL 14010/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 311/2023 ao PL 14010/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 14102/2023 Antonio Carlos Albino - Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO nos clubes, estádios, centros esportivos, ginásios, arenas e eventos esportivos (“Lei Vini Jr.”). Matéria não votada
Parecer CDCIS nº 85/2023 ao PL 14102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 432/2023 ao PL 14102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Suprime dispositivo e readéqua redação. Matéria não votada
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 14478/2024 Marcelo Roberto Gastaldo - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto). Matéria não votada
Parecer CJR nº 915/2024 ao PL 14478/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 14479/2024 Prefeito Municipal - Institucionaliza o COMITÊ DAS CRIANÇAS DE JUNDIAÍ, para garantir a participação de crianças na construção de políticas públicas. Matéria não votada
Parecer CFO nº 96/2024 ao PL 14479/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 917/2024 ao PL 14479/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.