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Turno Único do
Veto nº 32/2024
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.359, de autoria do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.
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Matéria não votada
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Parecer CJR nº 920/2024 ao VET 32/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Veto nº 33/2024
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.429, de autoria do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
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Matéria não votada
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Parecer CJR nº 921/2024 ao VET 33/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Veto nº 35/2024
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.029, de autoria do Vereador ROBERTO CONDE, que cria a Campanha Contra o Afogamento e institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento.
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Matéria não votada
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Parecer CJR nº 919/2024 ao VET 35/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 13967/2023
Antonio Carlos Albino,
Adilson Roberto Pereira Junior
- Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
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Matéria não votada
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Parecer COPUMA nº 12/2023 ao PL 13967/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº 63/2023 ao PL 13967/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero da Saúde
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDCIS nº 48/2023 ao PL 13967/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº 231/2023 ao PL 13967/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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Paulo Sergio - Delegado -
Prevê reserva de ambiente adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA em estádios, ginásios e teatros.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 2
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Paulo Sergio - Delegado -
Prevê sanções administrativas para condutas discriminatórias praticadas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
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Matéria não votada
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 14010/2023
Márcio Pentecostes de Sousa
- Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva pela Lei Maria da Penha.
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Matéria não votada
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Parecer CDCIS nº 62/2023 ao PL 14010/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº 311/2023 ao PL 14010/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 14102/2023
Antonio Carlos Albino
- Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO nos clubes, estádios, centros esportivos, ginásios, arenas e eventos esportivos (“Lei Vini Jr.”).
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Matéria não votada
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Parecer CDCIS nº 85/2023 ao PL 14102/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº 432/2023 ao PL 14102/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Albino -
Suprime dispositivo e readéqua redação.
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Matéria não votada
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 14478/2024
Marcelo Roberto Gastaldo
- Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto).
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Matéria não votada
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Parecer CJR nº 915/2024 ao PL 14478/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 14479/2024
Prefeito Municipal
- Institucionaliza o COMITÊ DAS CRIANÇAS DE JUNDIAÍ, para garantir a participação de crianças na construção de políticas públicas.
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Matéria não votada
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Parecer CFO nº 96/2024 ao PL 14479/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº 917/2024 ao PL 14479/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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