Sessão Plenária

1. Ofício do Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí, convidando para a 22ª Feira da Solidariedade no dia 09 de novembro, das 9 h às 15 h, na Praça Governador Pedro de Toledo, em frente a Catedral Nossa Senhora do Desterro. 

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 04/2023 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural, INDESC = SEI 32794/2023, cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 05/2023 – Casa Santa Marta-Casamar – SEI n. 3503/2023 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 08/2023 – Escola Padre Anchieta – SEI n. 2488/2023.

3. Ofício n° 1059/2024-SEDUC-ARINS, da Assessora Técnica de Gabinete IV, da Secretaria da Educação, em resposta à Moção nº 683/2024, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para melhorias na Faculdade de Tecnologia “Deputado Ary Fossen” (FATEC Jundiaí).

1. Ofício GP.L n.º 294, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.266, que denomina “Praça DARIO BEDULI” área pública entre as ruas Olívia Fernandes Martinho e João Batista Robbi (Jardim Merci I).

2. Ofício GP.L n.º 295, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.267, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.

3. Ofício GP.L n.º 296, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.268, que reclassifica e autoriza alienação de área pública, mediante permuta, com partes de imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí.

1. Ofício Circular no 20/2024/DGA, do Diretor-Geral da Administração do Tribunal Regional Do Trabalho da 2a Região, referente ao convite para treinamento e atualizações do eSocial, no dia 03 de dezembro de 2024.

2. Ofício nº 4698/24 – CGMP, do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando que será realizada Correição Ordinária no GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - Núcleo Campinas, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as funções, conforme cópia anexa de publicação do Diário Oficial.

3. Ofício da Liga Jundiaiense de Futebol, solicitando a inclusão de Valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias desta cidade de Jundiaí.

1. AFONSO M. ZENI - Leis orgânicas dos municípios, esclarecimentos, comportamentos e responsabilidades

2. NELIO F. REIS - Agradecimento de moção
 

3. THAIZA SALVIANO C. P. S. SOUZA - A importância da participação da sociedade civil para a construção do progresso, verdade e paz

4. CAIO R. DANIEL - Educação

5. LEONARDO N. DE ALMEIDA (suplente) - Agradecimento e políticas públicas

6. ADILSON ROBERTO P. JUNIOR (suplente) - Agradecimento aos eleitores

7. ROSANA S. OLIVEIRA (suplente) - Obras desnecessárias e necessárias e falta de fiscalização

8. THAYS HELENA P. DE OLIVEIRA (suplente) - Saúde - TEA