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Sessão Plenária

151ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 19/2023 – Faculdade de Medicina de Jundiaí - SEI 29902/2023, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 13/2020 – CEAD – SEI nº 31764/2023 e cópia Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 – Serviço Social da Indústria SESI – SEI nº 16959/2024.

2. Ofício UGCC/DAP n.° 27/2024, do Diretor de Apoio Parlamentar em substituição, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2024.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 246, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.231, que altera a Lei n.º 6.606/2005, que denomina "Praça VAILTON LEÃO DOMINGUÊS" área pública do Jardim do Lírio, para substituir o croqui. 

2. Ofício GP.L n.º 247, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.232, que altera a Lei 6.342/2004, que denomina "PRAÇA FRANCISCO ALFREDO MARTHO" área pública do Jardim Roma, para substituir a planta. 

3. Ofício GP.L n.º 248, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.233, que altera a Lei 5.349/1999, que estabelece normas para o ordenamento de processos, para dispor sobre a autenticação de documentos administrativos e de prestação de serviço. 

4. Ofício GP.L n.º 249, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.236, que institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva. 

5. Ofício GP.L n.º 250, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.237, que altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir edifícios e condomínios residenciais.

6. Ofício GP.L n.º 255, do Prefeito Municipal, encaminhando Resposta do Requerimento ao Plenário n.º 346, do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o atendimento especializado em Saúde Mental do município.

7.  Ofício GP.L n.º 256, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.238, que altera a Lei 8.355/2014, que regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), para adequações relativas à denominação de Unidade de Gestão; à Lei Federal 14.692/2023; e à descentralização da operação dos recursos do Fundo. 

8. Ofício GP.L n.º 257, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.239, que altera a Lei 6.929/2007, que denomina "PRAÇA JOSÉ PEDRO" área pública localizada na Rua Pedro Lessa, defronte do nº. 68, Jardim Santana, para substituir a planta. 

9. Ofício GP.L n.º 258, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.240, que cria o Programa JUNDIAÍ FEITO À MÃO, que regulariza e organiza o artesanato.

10. Ofício GP.L n.º 259, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 10.241, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA UNIÃO DO POVO-ACUP.

11. Ofício GP.L n.º 260, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 10.242, que denomina “Praça Família & Pet SEBASTIÃO LEITE CHAVES”  área pública no cruzamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho com a Rua Alfredo Accorsi; e “Espaço Pet K9 ZEUS” a área ali existente destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque da Represa).

12. Ofício GP.L n.º 261, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 10.243, que denomina “Praça IVO SILVEIRA GUIMARÃES” área pública entre as ruas Carmela Nano e Roberto Carlos Zanni (Jardim América).

13. Ofício GP.L n.º 264, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 10.244, que cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14475/2024 - Colegiado de Vereadores - Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
2
 Veto nº 25/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.390, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia.
3
 Veto nº 26/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 13.150, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.
4
 Veto nº 27/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.439, de autoria do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, que denomina “Av. JOSÉ JOAQUIM PEDRO” a Av. 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco).
5
 Veto nº 28/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.426, de autoria dos Vereadores PAULO SERGIO MARTINS, FAOUAZ TAHA, que institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência.
6
 Veto nº 29/2024 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI nº 14.327, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.
7
 Veto nº 30/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.446, de autoria do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera a Lei nº 9.498/2020, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para acrescentar as Startups e o Pequeno Produtor Rural, e dispensar estas categorias de atos públicos de liberação de atividade.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2074/2024 - Mesa Diretora - Concede licença, ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 7 a 27 de outubro de 2024.
9
 Projeto de Resolução nº 872/2024 - Rogério Ricardo da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regulamenta o combate à misoginia nas dependências da Câmara Municipal e cria Comissão correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17479/2024 - Paulo Sergio Martins - Repintura das faixas de pedestre e sinalização de solo da Av. Dr Olavo Guimarães, em especial nas proximidades do número 47 (Vila Arens) CEP 13201-760. Despachada
2
 Indicação nº 17480/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação urgente de radar de veículos no cruzamento da Avenida Dr. Olavo Guimarães, com a Rua Dr. Emile Pilon, defronte a Igreja da Vila Arens (Vila Arens) - CEP: 13201-760. Despachada
3
 Indicação nº 17481/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação de semáforos de três tempos no cruzamento da Avenida Samuel Martins, com a Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso) - CEP: 13202-251. Despachada
4
 Indicação nº 17482/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Aderbal da Costa Moreira (Vila Viotto) CEP 13209-550. Despachada
5
 Indicação nº 17483/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto) CEP 13209-560. Despachada
6
 Indicação nº 17484/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Antônio Mila (Vila Bela) - CEP 13209-610. Despachada
7
 Indicação nº 17485/2024 - Paulo Sergio Martins - Mudança de local de ponto de ônibus localizado na Rua Itália, n.º 197, para a mesma via, na altura do n.º 287 (Jardim Cica) - CEP 13207-280. Despachada
8
 Indicação nº 17486/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana, na área de lazer denominada Esplanada Monte Castelo, localizada no início da Rua Barão de Jundiaí (Centro) CEP 13201-010. Despachada
9
 Indicação nº 17487/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Barão de Jundiaí, em especial no trecho entre os números 1 e 53 (Centro) CEP 13201-010. Despachada
10
 Indicação nº 17488/2024 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento do Córrego do Mato em toda a sua extensão, localizado na Avenida Nove de Julho (Anhangabaú) CEP 13208-056. Despachada
11
 Indicação nº 17489/2024 - Quézia Doane de Lucca - Solicitação de poda de árvores localizada na Rua Lupe Cotrim, 226 - Vila Liberdade - CEP: 13215-230. Despachada
12
 Indicação nº 17490/2024 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de faixa de pedestre na R. Dr. Antenor Soares Gandra, 391 em frente da Clínica da Família Armando Luiz de Lucca. (Bairro Colônia) CEP:13218-335. Despachada
13
 Indicação nº 17491/2024 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de faixa de pedestre na Av. Luiz Zorzetti, altura do número 650, em frente da Clínica da Família e PA Ponte São João (Ponte São João) CEP: 13218-104. Despachada
14
 Indicação nº 17492/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Regularização dos horários de ônibus da Linha 526 – Parque dos Ipês, do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU Despachada
15
 Indicação nº 17493/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Asfaltamento da Rua Daniel Pellizzari (Jardim Tulipas). Despachada
16
 Indicação nº 17494/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo na iluminação pública da praça localizada na Avenida dos Expedicionários próximo ao n.º 143 (Vila São Paulo). Despachada
17
 Indicação nº 17495/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para implantação de ponto de ônibus na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, 5000 – km 5 (Bairro Medeiros). Despachada
18
 Indicação nº 17496/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Av. Dom Pedro I (Anhangabaú). Despachada
19
 Indicação nº 17497/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na Rua Benedito B. Netto (Horto Santo Antônio). Despachada
20
 Indicação nº 17498/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Varrição e limpeza na Rua Waldemar Pícoli (Horto Santo Antônio). Despachada
21
 Indicação nº 17499/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção no asfalto na rotatória da Rua Waldemar Pícoli, próximo ao número 169 (Horto Santo Antônio). Despachada
22
 Indicação nº 17500/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização e desratização dos bueiros de toda a extensão da Rua Afonso Arinos (Vila Nova Espéria). Despachada
23
 Indicação nº 17501/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção em guia localizada na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, altura do número 127- CEP 13211-230. Despachada
24
 Indicação nº 17502/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Zuferey, 777 (Jardim Pitangueiras I) CEP 13202-420. Despachada
25
 Indicação nº 17503/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Av. Samuel Martins, cruzamento com a Rua Florianópolis (Vila Progresso) CEP 13202 252. Despachada
26
 Indicação nº 17504/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da R. David Brugnolli (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-548. Despachada
27
 Indicação nº 17505/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recapeamento no asfalto na R. Waldemar Lourenço, 199 (Jardim São Marcus) CEP 13216-462. Despachada
28
 Indicação nº 17506/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Alberto Langue, 95 (Vila Nova Jundiainopolis) CEP 13210-790. Despachada
29
 Indicação nº 17507/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza na R. Hugson, em frente ao número 133 (Distrito Industrial) CEP 13213-110. Despachada
30
 Indicação nº 17508/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em iluminação na R. Dr. João Castilho de Andrade, 150 (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-782. Despachada
31
 Indicação nº 17509/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em toda extensão da R. David Brugnolli (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-548. Despachada
32
 Indicação nº 17510/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno localizado na R. Dora Franco (frente ao condomínio Bela Vista) 101-119 (Bela Vista) CEP 13207-781. Despachada
33
 Indicação nº 17511/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda extensão da R. D (Jardim Tamoio). Despachada
34
 Indicação nº 17512/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implementação de rampas de acesso para cadeirantes nos pontos de parada de ônibus. Despachada
35
 Indicação nº 17513/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade, próximo à esquina com a Avenida União dos Ferroviários (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 17514/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pintura de sinalização horizontal de trânsito nas Travessas 1, 2 e 3 da Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo ao número 1400 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
37
 Indicação nº 17515/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de braço de iluminação em poste na Rua Milton Domingos, na altura do n.º 160 (Bairro Vista Alegre). Despachada
38
 Indicação nº 17516/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Sinalização e pintura de solo em toda a extensão Avenida Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
39
 Indicação nº 17517/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore com risco de queda na Avenida Rubbo, na altura do n.º 168 (Vila Jundianópolis). Despachada
40
 Indicação nº 17518/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore com risco de queda na Avenida Rubbo, na altura do n.º 172 (Vila Jundianópolis). Despachada
41
 Indicação nº 17519/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Colocação de caçamba na Rua João Zottini, esquina com a Avenida Rubbo (Vila Jundianópolis). Despachada
42
 Indicação nº 17520/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Aplicação de veneno para controle de escorpiões em toda a extensão da Avenida Rubbo (Vila Jundianópolis). Despachada
43
 Indicação nº 17521/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo localizada na Avenida Rubbo, em frente ao n.º 167 (Vila Jundianópolis). Despachada
44
 Indicação nº 17522/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza em área pública na rotatória da Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) CEP 13212-246. Despachada
45
 Indicação nº 17523/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Manoel Pereira de Arruda (Bairro Bela Vista). Despachada
46
 Indicação nº 17524/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Praça Professor Joaquim C. de Freitas, e raspagem de guias em frente à Av. Antonio Frederico Ozanan (Jardim Tiradentes). Despachada
47
 Indicação nº 17525/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em área pública na Rua Antonio Devisate, ao lado da Sodimac (Jardim Tiradentes). Despachada
48
 Indicação nº 17526/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
49
 Indicação nº 17527/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do poço de visita – PV na Rua do Bom Sucesso, altura do n.º 223 (Jardim Fepasa). Despachada
50
 Indicação nº 17528/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca da placa toponímica na Rua Lestapis (Vila Isabel Eber) CEP 13202 320. Despachada
51
 Indicação nº 17529/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca da placa toponímica na Rua Olga Frigeri Pizzanato (Jardim Merci II). Despachada
52
 Indicação nº 17530/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca da placa toponímica da Rua Humberto Primeiro, altura do n.º 222, esquina com a Rua Dom João Scalabrini (Bairro Colônia). Despachada
53
 Indicação nº 17531/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias, sarjetas e calçadas na Rua Prfª Geralda Berthola Facca, esquina com a Rua Campinas, altura do n.º 529 (Vila Hortolândia). Despachada
54
 Indicação nº 17532/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. dos Expedicionários, em frente ao n.º 741 (Vila São Paulo) - CEP 13.203-430. Despachada
55
 Indicação nº 17533/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Giovanni Cervi, em frente ao n.º 41 (Parque Cidade Jardim) - CEP 13.203-523. Despachada
56
 Indicação nº 17534/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na rotatória formada pela Rua Dom Amaury e Av. Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I) - CEP 13.208-280. Despachada
57
 Indicação nº 17535/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na rotatória formada pelas avenidas Prof. Pedro Clarismundo Fornari e André Costa (Bairro Engordadouro)- CEP 13.214-660. Despachada
58
 Indicação nº 17536/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Av. Samuel Martins s/nº, trecho após o nº 2.440 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-630. Despachada
59
 Indicação nº 17537/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Doutor Sebastião Mendes Silva, próximo ao nº 32 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-090. Despachada
60
 Indicação nº 17538/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Alberto da Costa, lado aposto do nº 143 (Jardim Paulista II) - 13.208-550. Despachada
61
 Indicação nº 17539/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 521 (Vila Progresso) - CEP 13.202-254. Despachada
62
 Indicação nº 17540/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na Rua Vitória Colombo Rossi, esquina com Rua Moisés Abaid (Jardim São Bento) - CEP 13.202-480. Despachada
63
 Indicação nº 17541/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II) - CEP 13.202-520. Despachada
64
 Indicação nº 17542/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação e refletores na quadra existente no final da Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales) - CEP: 13214-655. Despachada
65
 Requerimento à Presidência nº 678/2024 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, toda diretoria, jogadores e corpo técnico pela conquista da Bezinha do Campeonato Paulista. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 21/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 14.409, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que autoriza os empreendedores licenciados como food trucks a instalarem placas, nos locais de operação, indicativas de que a vaga é utilizada para atividade de fomento ao comércio local no horário estabelecido. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 898/2024 ao VET 21/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
 Turno Único do Veto nº 22/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.442, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para prever a preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 899/2024 ao VET 22/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
 Turno Único do Veto nº 23/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.450, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 897/2024 ao VET 23/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14029/2023 - Roberto Conde Andrade - Cria a Campanha Contra o Afogamento. Aprovado(a)
Parecer CIMU nº 11/2023 ao PL 14029/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CJR nº 346/2023 ao PL 14029/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Aditiva nº 1 - Enivaldo Ramos de Freitas - Institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14383/2024 - Paulo Sergio Martins - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – RGFibro. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 194/2024 ao PL 14383/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CJR nº 741/2024 ao PL 14383/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14471/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC; e dá outras providências. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 106/2024 ao PL 14471/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº 901/2024 ao PL 14471/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14472/2024 - Prefeito Municipal - Denomina "Profª. NEIZY MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO", o auditório da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Nelson Foot" (Vila Arens). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 896/2024 ao PL 14472/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
 Turno Único do Moção nº 683/2024 - Paulo Sergio Martins - APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para melhorias na Faculdade de Tecnologia “Deputado Ary Fossen” (FATEC Jundiaí). Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 684/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.336/2022, do Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que altera a Lei n,° 11.350/2006, para dispor sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, na forma do § 10 do art. 198 da Constituição Federal. Aprovado(a)
OpenLegis
SAGL 5.1