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Moção nº 684/2024

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.336/2022, do Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que altera a Lei n,° 11.350/2006, para dispor sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, na forma do § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 01/10/2024

Proposição Digital: P3884684558/67658

Protocolo: 4899/2024

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/10/2024 12:38:48 - Externo - Outros - Proposição aprovada

150ª Sessão Ordinária

Data: 01 de outubro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

151ª Sessão Ordinária

Data: 08 de outubro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 179/2024 Antonio Carlos Albino Encaminha moção 684 08/10/2024
 
 
 
 
 
08/10/2024 12:38:48

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 179

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
08/10/2024 10:37:00

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/10/2024 09:42:29

Proposição inclusa na ordem do dia

p/ a S.O. de 08/10/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/10/2024 09:42:19

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/09/2024 17:14:48

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/09/2024 14:48:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/09/2024 11:46:24. Matéria incorporada em 30/09/2024 14:48:35, sob protocolo nº 4899/2024

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