Sessão Plenária

145ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade Processo n.° 2243029-48.2024.8.26.0000.

2. E-mail do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP 2022/2024, encaminhando o Ofício GP n.° 77/2024, convidando para o III Congresso de Direito Previdenciário de Jundiaí-SP, no dia 23 de agosto de 2024.

3. Ofício n.° 003/2024, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 64ª Romaria Masculina nos dias 21 e 22 de setembro de 2024.

4. Ofício n.° 2534/2024/DERSP-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 670/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, pela urgente conclusão das obras na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli (Jundiaí-Itupeva).

5. Ofício n.° 2531/2024/DERSP-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 662/2024, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de passarela de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, Km 68, altura da estação de captação da DAE S/A.

6. Ofício OFC-SC.1 – Nº 114, de 21/08/2024, do Supervisor junto a Diretoria do SC.1/DER – Secretaria de Meio ambiente, Infraestrutura e Logística, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 657/2024, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para a implantação de medidas para garantir a segurança de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, próximo ao nº 2.000 (bairro Torres de São José, Jundiaí – SP).

7. Ofício UGCC/DAP n.° 25/2024, do Diretor de Apoio Parlamentar em substituição, referente ao fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2024.

8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 20/2023 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Grendacc – SEI 34329/2024.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 203, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.206, que reformula o Conselho Municipal de Educação (CME), e revoga as leis correlatas que especifica. 

2.  Ofício GP.L n.º 204, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.209, que altera a Lei nº 9.807/2022, que dispõe sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana, para prever dispensa de pavimentação e drenagem nos loteamentos em REURB-E, inseridos em zonas rurais e de conservação ambiental. 

3.  Ofício GP.L n.º 205/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 342, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa de INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de área de lazer completa (com quadra poliesportiva, espaço pet, equipamentos de ginástica ao ar livre e quiosques) no bairro Parque Cidade Jardim 2.
Expediente do Gabinete

1. E-mail da Coordenadoria do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependências em álcool e drogas, solicitando o Atestado de Funcionamento.

2. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Processo Digital n.° 1013553-87.2016.8.26.0309.

3. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n.° 2699-O/2024-psp, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2003932-25.8.26.0000 (DIGITAL).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14448/2024 - Faouaz Taha - Cria a Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA.
2
 Projeto de Lei nº 14449/2024 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Ponte Prof.ª MARILIA BUSO” o trecho viário de ligação da Av. 14 de Dezembro, à altura do n° 2.230 (Vila Mafalda).
3
 Projeto de Lei nº 14450/2024 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.
4
 Projeto de Lei nº 14451/2024 - Faouaz Taha - Altera o Plano Diretor para incluir “carports” em áreas não computadas na taxa de ocupação.
5
 Projeto de Lei nº 14452/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes, Cícero Camargo da Silva - Autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16995/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Congo, em frente ao nº 91 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
2
 Indicação nº 16996/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na iluminação de postes de Iluminação Pública na Rua Madri, em frente ao nº 95 (Vila São Sebastião). Despachada
3
 Indicação nº 16997/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua das Petúnias, altura do número 67 (Loteamento Jardim Flora). Despachada
4
 Indicação nº 16998/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Avenida Doutor Sebastião Mendes da Silva, altura do número 313 (Bairro Anhangabaú). Despachada
5
 Indicação nº 16999/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção da calçada na Rua Euclídes da Cunha, na altura do nº 223 em frente a Ressonância Magnética do HCSVP (Vila Gotardo). Despachada
6
 Indicação nº 17000/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, ao lado do nº 379 (Vila Arens II). Despachada
7
 Indicação nº 17001/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore no CECE Nilo Avelino Macedo, na Rua Santa Catarina, em frente ao nº 713 (Jardim Esplanada). Despachada
8
 Indicação nº 17002/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Rubéns Píres, altura do nº 147 (Jardim Pacaembu). Despachada
9
 Indicação nº 17003/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de duas lixeiras na Rua Lacerda Franco, altura do nº 76 (Vila Arens). Despachada
10
 Indicação nº 17004/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Pedro Kachan, altura do nº 189 (Jardim Esplanada). Despachada
11
 Indicação nº 17005/2024 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no sistema de iluminação na Avenida Alexandre Ludke, entre os números 1271 e 1347 (Lot Cidade Administrativa) CEP 13214-003. Despachada
12
 Indicação nº 17006/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua Dino, Ponte São João, CEP 13216-040. Despachada
13
 Indicação nº 17007/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da fiscalização na instalação de cabos e fios nos postes da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica) CEP 13216-351. Despachada
14
 Indicação nº 17008/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de comprovante dos pedidos solicitados por parlamentares. Despachada
15
 Indicação nº 17009/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Leonor Pinheiro da Silva (Parque do Colégio) CEP 13209-130. Despachada
16
 Indicação nº 17010/2024 - Paulo Sergio Martins - Urgente remoção de contêiner para acondicionamento de resíduos orgânicos instalado na Rua Waterly, altura do número 66 (Vila Arens) CEP 13202-520. Despachada
17
 Indicação nº 17011/2024 - Paulo Sergio Martins - Reinstalação de poste de luz no entroncamento da Rua Brasil (CEP 13202-284) com a Rua Waterly (CEP 13202-520), Vila Arens. Despachada
18
 Indicação nº 17012/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para remoção total da árvore situada na Rua Lupe Cotrim, altura do número 342 (Vila Liberdade) CEP 13215-230. Despachada
19
 Indicação nº 17013/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação do "Cartão Cidadão" para facilitar o acesso aos serviços públicos municipais. Despachada
20
 Indicação nº 17014/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a implementação de parque ecológico na Pedra da Baleia. Despachada
21
 Indicação nº 17015/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que homenageie o comunicador Senor Abravanel "Silvio Santos" com a denominação da Ponte Estaiada no prolongamento da Avenida Antônio Frederico Ozanan. Despachada
22
 Indicação nº 17016/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Paulo Costa, próximo ao nº 285 (Jardim Celeste). Despachada
23
 Indicação nº 17017/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Paulo Costa, próximo ao nº 234 (Jardim Celeste). Despachada
24
 Indicação nº 17018/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Paulo Costa, próximo ao nº 130 (Jardim Celeste). Despachada
25
 Indicação nº 17019/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Paulo Costa (Jardim Celeste). Despachada
26
 Indicação nº 17020/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Paulo Costa, próximo ao nº 110 (Jardim Celeste). Despachada
27
 Indicação nº 17021/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Rua Paulo Costa, próximo ao nº 54 (Jardim Celeste). Despachada
28
 Indicação nº 17022/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Paulo Costa, próximo ao nº 54 (Jardim Celeste). Despachada
29
 Indicação nº 17023/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Marilda de Jesus Couto, próximo ao nº 150 (Água Doce). Despachada
30
 Indicação nº 17024/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Marilda de Jesus Couto (Água Doce). Despachada
31
 Indicação nº 17025/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção dos bancos da Praça Vereador Ercílio Carpi, localizada na Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13.203-000. Despachada
32
 Indicação nº 17026/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recapeamento asfáltico de toda a Avenida Doutor Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo) - CEP: 13.207-145. Despachada
33
 Indicação nº 17027/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reforma da pista de skate do CECE José Brenna (Sororoca), localizado na Avenida União dos Ferroviários, n° 2.700 (Ponte de Campinas) - CEP: 13.201-160. Despachada
34
 Indicação nº 17028/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estender o horário de funcionamento dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos para até as 22h. Despachada
35
 Indicação nº 17029/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de linha permanente de ônibus, para o trajeto Terminal Vila Hortolândia até o "Mundo das Crianças". Despachada
36
 Indicação nº 17030/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Criação do Programa "Mundo das Crianças nos Bairros". Despachada
37
 Indicação nº 17031/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para acolher o Mundial de Vôlei para Surdos, no ano de 2027, no Município de Jundiaí. Despachada
38
 Indicação nº 17032/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reforma, incluindo pintura e melhorias na iluminação, do CECE José Brenna (Sororoca), localizado na Avenida União dos Ferroviários, n.° 2.700 (Ponte de Campinas) - CEP: 13.201-160. Despachada
39
 Indicação nº 17033/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de pista para prática de esporte na modalidade "BMX" para iniciantes no Município de Jundiaí. Despachada
40
 Indicação nº 17034/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a concessão de Bolsa Atleta Municipal. Despachada
41
 Indicação nº 17035/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza e roçada em terreno público localizado na Rua Pedro Galli, em frente ao número 97 (Vila Santa Marina/Jardim Guanabara). Despachada
42
 Indicação nº 17036/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo e nivelamento do acostamento de terra com o asfalto na Avenida Luiz José Sereno, na altura do n.º 74, próximo ao portal da Serra do Japi (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
43
 Indicação nº 17037/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de braço de iluminação pública em poste localizado na Rua Maestro Juhan Kartau, em frente ao número 216 (Quintas das Videiras) CEP: 13 211-670. Despachada
44
 Indicação nº 17038/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de área de lazer em terreno localizado na Avenida Presbítero Euclides Alves do Nascimento, na altura do n.º 400 (Jardim Santa Gertrudes/Jardim Vale Verde). Despachada
45
 Indicação nº 17039/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de varejão noturno na Avenida Presbítero Euclides Alves do Nascimento (Jardim Santa Gertrudes/Jardim Marambaia II) CEP: 13 205-540. Despachada
46
 Indicação nº 17040/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Fechamento da viela localizada na Rua Augusto Félix da Silva (Jardim Santa Gertrudes/Jardim Vale Verde) CEP: 13205-545. Despachada
47
 Indicação nº 17041/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de poste de iluminação pública no final da Rua Augusto Félix da Silva, (Jardim Santa Gertrudes/Jardim Vale Verde) CEP: 13205-545. Despachada
48
 Indicação nº 17042/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa). Despachada
49
 Indicação nº 17043/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Restauração do nivelamento das tampas dos poços de visita em toda a extensão da Rua José Carlos Tomé (Jardim Fepasa). Despachada
50
 Indicação nº 17044/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem e limpeza de guias e sarjetas na rua lateral do CIC Ary Fossen, localizado na Rua Alceu de Toledo Pontes, n.º 200 (Parque Cecap). Despachada
51
 Indicação nº 17045/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de boca de lobo em toda a extensão da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
52
 Indicação nº 17046/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçada na Rua Eduardo Póvoa, altura do n.º 289 (Bairro Santa Gertrudes). Despachada
53
 Indicação nº 17047/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçada na Rua Ary Normanton, em frente ao n.º 132 (Bairro Santa Gertrudes). Despachada
54
 Indicação nº 17048/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda em árvore na Rua Antônio Graciadio, n.º 320 – em frente ao Mercado Vizinhos do Parque (Bairro Cecap). Despachada
55
 Indicação nº 17049/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
56
 Indicação nº 17050/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia em toda a extensão da Avenida Alexandre Milani (Jardim Rosaura). Despachada
57
 Indicação nº 17051/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Espírito Santo, altura do n.º 69 (Jardim Tarumã). Despachada
58
 Indicação nº 17052/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa de trânsito indicando direção dos equipamentos público UBS e PA do bairro Retiro na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini próximo ao cruzamento com a Rua Maria Lúcia de Almeida (Vila Espéria/Recanto Quarto Centenario). Despachada
59
 Indicação nº 17053/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias na Avenida Prefeito Luis Latorre, no trecho que liga o bairro Fazenda Grande ao Distrito Industrial – CEP 13212-403. Despachada
60
 Indicação nº 17054/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de sinalização de trânsito “PROIBIDO ESTACIONAR” na esquina da Rua Reinaldo Orsi com a Avenida João Antonio Meccatti (Parque Brasília). Despachada
61
 Indicação nº 17055/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE Implantação de iluminação na Avenida Caetano Gornati, na altura do Condomínio Vintage (Engordadouro) - CEP: 13214-661. Despachada
62
 Indicação nº 17056/2024 - Adriano Santana dos Santos - Providências para garantir que a DAE S/A e outras prestadoras de serviços sejam responsabilizadas pela repintura da sinalização de solo após intervenções na via. Despachada
63
 Indicação nº 17057/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de sistema “boca de lobo inteligente” na rede de escoamento das vias do município de Jundiaí. Despachada
64
 Indicação nº 17058/2024 - Quézia Doane de Lucca - Aumento de quantitativo de folgas remuneradas para atividade de Guarda Municipal no Município. Despachada
65
 Indicação nº 17059/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição asfáltica em toda a extensão da R. Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília) CEP: 13211 160. Despachada
66
 Indicação nº 17060/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestre na R. Maestro Paulo Mario de Souza, 49 (Parque Brasília) CEP: 13211-160. Despachada
67
 Indicação nº 17061/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Ângelo Lotierzo, 4 (Parque Brasília) CEP: 13211 170. Despachada
68
 Indicação nº 17062/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Vitório Rossi, 81 (Parque Brasília) CEP: 13211 190. Despachada
69
 Indicação nº 17063/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em guia e calçada na R. Maurício Rosa, 55 (Vila Maringá) CEP: 13210 460. Despachada
70
 Indicação nº 17064/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em guia e calçada na R. Maurício Rosa, 99 (Vila Maringá) CEP 13210 453. Despachada
71
 Indicação nº 17065/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em guia e calçada na R. Apólo de Almeida, 101 (Vila Nova Jundiaí) CEP 13210 655. Despachada
72
 Indicação nº 17066/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em toda extensão da guia e calçada na R. Mauro Tôrres, 95 (Jardim Copacabana) CEP 13210 460. Despachada
73
 Indicação nº 17067/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria na iluminação da R. Abolição, 133 (Vila Liberdade) CEP 13201 380. Despachada
74
 Indicação nº 17068/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em tachões na Av. Dos Expedicionários, n.º 1.129 (Vila São Paulo) CEP 13203 430. Despachada
75
 Indicação nº 17069/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação lixeira na Av. Dr. Wady Badra, próximo ao n.° 973 (Bairro Engordadouro – Distrito Industrial) - CEP 13212-790. Despachada
76
 Indicação nº 17070/2024 - Romildo Antonio da Silva - Poda dos galhos das árvores na Rua Dona Teresa Cristina, próximo ao n.° 140 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-831. Despachada
77
 Indicação nº 17071/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria na iluminação pública da viela da Rua Benedito Cucharo, altura do n.° 280 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-475. Despachada
78
 Indicação nº 17072/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeira na Rua Imburana, altura do n.º 117 (Bairro Água Doce) - CEP 13212-153. Despachada
79
 Indicação nº 17073/2024 - Romildo Antonio da Silva - Demarcação de vagas de estacionamento para o transporte escolar na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura dos n.ºs 1271-1195 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-463. Despachada
80
 Indicação nº 17074/2024 - Romildo Antonio da Silva - Poda dos galhos das árvores na Rua Neusa Martins Dias - Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - próximo ao n.º 251(Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-466. Despachada
81
 Indicação nº 17075/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na sinalização de trânsito - vertical e horizontal - na Av. Dr. Wady Badra, próximo ao n.° 973 (Bairro Engordadouro - Distrito Industrial) - CEP 13212-790. Despachada
82
 Indicação nº 17076/2024 - Romildo Antonio da Silva - Poda urgente de árvore na calçada adjacente à EMEB Maria Aparecida Silva Congilio - CEP 13213-472. Despachada
83
 Indicação nº 17077/2024 - Romildo Antonio da Silva - Reconstrução de guia e calçada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 1.201 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
84
 Indicação nº 17078/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Aumento da Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Rua da Padroeira, em especial, na altura do nº. 176 (Bairro Centro) CEP: 13.201-025. Despachada
85
 Indicação nº 17079/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Silva Jardim, próximo ao número 189 (Vila Vianelo) CEP: 13207-210. Despachada
86
 Indicação nº 17080/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de bambuzal situado na Avenida Maria Negrini Negro, na altura do n.º 15 (Bairro da Toca/Nova Odessa) CEP: 13.218-549. Despachada
87
 Indicação nº 17081/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento do córrego situado na Avenida Maria Negrini Negro, na altura do n.º 15 (Bairro da Toca/Nova Odessa) CEP: 13.218-549. Despachada
88
 Indicação nº 17082/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com a instalação de braços com iluminação pública na Viela da Rua Benedito Cucharo, próximo ao n° 280 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-475. Despachada
89
 Requerimento ao Plenário nº 343/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o sistema de monitoramento por câmeras no município. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 190/2024 Colegiado de Vereadores - Faculta a realização das sessões solenes de posse e de instalação de legislatura fora do recinto do Plenário da Câmara Municipal. Aprovado(a)
em 1º turno
Parecer CDCIS nº 168/2024 ao PELOJ 190/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 861/2024 ao PELOJ 190/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 15/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 13.257, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 837/2024 ao VET 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 16/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.187, dos Vereadores FAOUAZ TAHA e QUÉZIA DE LUCCA, que institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 836/2024 ao VET 16/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Moção nº 679/2024 Antonio Carlos Albino - APOIO a Projeto de Lei nº 363/2024, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira (Novo), que institui o Programa Talentos do Futuro. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13490/2021 Paulo Sergio Martins - Fixa limites de tempo de espera para atendimento em estabelecimentos particulares de saúde. Adiado
PARA DIA 24/09/2024.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13490/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13490/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14437/2024 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY” (28 de abril); e cria campanha correlata. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 856/2024 ao PL 14437/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14446/2024 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei nº 9.498/2020, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para acrescentar as Startups e o Pequeno Produtor Rural, e dispensar estas categorias de atos públicos de liberação de atividade. Adiado
PARA DIA 17/09/2024.
Parecer CJR nº 867/2024 ao PL 14446/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Dispensa apresentação da certidão de uso de solo no caso que especifica. Aprovado(a)
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14394/2024 Paulo Sergio Martins - Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 200/2024 ao PL 14394/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 768/2024 ao PL 14394/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Retira menções a “gênero”. Aprovado(a)
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14440/2024 Prefeito Municipal - Denomina "Clínica da Família ARMANDO LUIZ DE LUCCA" o equipamento público localizado na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Ponte São João). Adiado
PARA DIA 03/09/2024
Parecer CJR nº 857/2024 ao PL 14440/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14441/2024 Prefeito Municipal - Denomina "Prefeito ARY FOSSEN" o Pronto Atendimento Ponte São João, localizado na Avenida Luiz Zorzetti. Adiado
PARA DIA 03/09/2024
Parecer CJR nº 858/2024 ao PL 14441/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Moção nº 680/2024 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Congresso Nacional para que os rendimentos obtidos do trabalho eleitoral não sejam considerados para a contagem da renda familiar das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP