Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de maio de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 18/2022, Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Sei n. 8179/2022.

2. E-mail do Secretário do Condema, encaminhando a ATA da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA com considerações sobre as alterações do Plano Diretor.

3. Ofício n.° 96/2024/ASPAR/CGAR/SESU/SEsu-MEC, em resposta à MOÇÃO Nº 630/2024. do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo Federal por instalação de Universidade Federal em Jundiaí.

4. Ofício-PARLAMENTAR-SSP, da Secretaria da Segurança Pública, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 617/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.

5. Ofício n.º007.2024, do Presidente do Condema Jundiaí.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2023, Escola Padre Anchieta Ltda – Sei n. 2488/2023.

7. Ofício n.°279/2024/GAB-ANAC, do chefe de gabinete da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, em resposta à MOÇÃO Nº 658/2024, de REPÚDIO à Empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. por erro de logística da companhia aérea que resultou na morte do cachorro JOCA.

8. Ofício AEJ 016.2024, da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, referente a Revisão da Lei 9.321/2019.

9. Carta Aberta dos integrantes da Chapa Renovação e Luta e do Movimento autônomo “IprejunéNosso.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 123, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.155, que denomina “Rua MARINO POLLI” a Rua 1 do loteamento Polli (Bairro Colônia). 

2. Ofício GP.L n.º124, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.156, que denomina “Praça DORIVAL DEL ROY” a área verde localizada na Rua Eduardo Jamil Brahemcha (Jardim Atenas). 

3. Ofício GP.L n.º 125, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.157, que regula o funcionamento de estabelecimentos de prática e ensino de modalidades esportivas; e revoga a Lei 8.180/2014, correlata. 

4. Ofício GP.L n.º 126, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.158, que prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal. 

5. Ofício GP.L n.º 128, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.160, que denomina as ruas "Felisberto Gilberto Picchi", "Pedro Blanco da Silva" e "Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida", as vias que especifica, localizadas no Bairro Anhangabaú; e revoga norma e dispositivos correlatos.

6. Ofício GP.L n.º 129, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.161, que reconhece a cidade de Lanxi, província de Zhejiang, na China, como “cidade-irmã”.

7. Ofício GP.L n.º 130, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.162, que Denomina “Praça BENEDITO JOSÉ BORGES” área pública da Rua João Carelli (Vila Aparecida).

8. Ofício GP.L n.º 131, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.163, que cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.

9. Ofício GP.L n.º 132, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.164, que denomina “Rua MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS” a Rua 5 da Vila Nova República.

 
Expediente do Gabinete

1. Ofício referente a demandas do Conselho dos Direitos da Mulher.

2. Ofício GVMH n.° 022/2024, do Vereador Madson Henrique, solicitando realização de homenagem, durante a sessão 137ª Sessão Ordinária.

 
Outros Comunicados

1. Ofício UGCC/DAP nº 020/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício Nº SEI 1586902/2024, referente o Relatório de Atividades – PROCON JUNDIAÍ, do mês de abril de 2024.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14386/2024 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes).
2
 Projeto de Lei nº 14387/2024 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Inspetoria da Guarda Municipal e Canil GM BAUDRY LEMOS AVELINO” a base destinada a estas finalidades situada na Av. José Gothard (Bairro Medeiros).
3
 Projeto de Lei nº 14388/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão administrativa de uso dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos (CECEs) do Município, para fornecimento, instalação, operação, manutenção e exploração publicitária.
4
 Veto nº 8/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO de LEI Nº. 14.081, do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê divulgação de escala de trabalho dos funcionários dos equipamentos municipais de saúde.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2035/2024 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2036/2024 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2037/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2038/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2039/2024 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2040/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2041/2024 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2042/2024 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2043/2024 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
14
 Moção nº 667/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, que dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.
15
 Moção nº 668/2024 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.605/2024, de autoria do Deputado Federal Kiko Celeguim (PT/SP), que altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, dispondo a ampliação de linhas de crédito para aquisição de unidades habitacionais para vítimas atingidas por desastres.
16
 Moção nº 669/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.545/2023, da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos comerciais e eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água.
17
 Projeto de Lei nº 14383/2024 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – RGFibro.
18
 Projeto de Lei nº 14384/2024 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê notificação acompanhada de aviso de recebimento, pela concessionária fornecedora de energia elétrica, em caso de agendamento de vistoria técnica no medidor.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16075/2024 - Paulo Sergio Martins - Serviços de nebulização veicular nos bairros Jardim Aurélia e Vila Esperança, em especial nas ruas: Nair Delimoli Mingorance - CEP: 13203-800, Maria Maschieto Mingorance - CEP: 13203-801, Andradina - CEP: 13203-841, Araraquara - CEP: 13203-833, Guilherme Augusto Baad - CEP: 13203-820 e Orlando Hutter - CEP: 13203-811; e nas avenidas: Nações Unidas - CEP: 13203-813 e Luiz Crivelaro - CEP: 13203-812. Despachada
2
 Indicação nº 16076/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua das Pitangueiras, altura do nº 322 (Jardim Pitangueiras I) - CEP: 13202-450. Despachada
3
 Indicação nº 16077/2024 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo, faixa azul de acionar semáforo, no cruzamento da Rua Luiz Salomão (Jardim Cidapel) - CEP: 13206-230; com a Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 3.221 (Vila Rami) - CEP: 13206-305. Despachada
4
 Indicação nº 16078/2024 - Paulo Sergio Martins - Lâmpada acesa durante o dia na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 92 (Centro) - CEP: 13201-046. Despachada
5
 Indicação nº 16079/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de sinalização vertical "PROIBIDO ESTACIONAR" em toda a extensão, e em ambos os lados da mão de direção, da Rua Antônio Demarchi (Engordadouro) - CEP: 13214-721. Despachada
6
 Indicação nº 16080/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação na fiscalização das instalações de cabos e fios pela prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes das Ruas Carlos Gomes - CEP: 13218-005; e na Rua Lúcia Bressan Passarin - CEP: 13216-351 (Ponte São João). Despachada
7
 Indicação nº 16081/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para redução de velocidade na Rua Vicente Preterotti (Portal do Paraiso I) - CEP: 13214-675. Despachada
8
 Indicação nº 16082/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da blitz/operação “FIT” (Fiscalização Integrada de Trânsito) pela Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ, na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza (Torres de São José) - CEP: 13214-532. Despachada
9
 Indicação nº 16083/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Nova, em especial nas ruas: Professora Ana Rita Ludick - CEP: 13201-541; Ernesto Diederichsen - CEP: 13201-540; Ângelo Ferracini - CEP: 13201-543; Pio XII - CEP 13201-544; XV de Novembro - CEP: 13201-005; e na Travessa Lins - CEP: 13201-542. Despachada
10
 Indicação nº 16084/2024 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco localizado na Avenida Romeu Paschoal Milani, altura do nº 985 (Medeiros) - CEP: 13212-365. Despachada
11
 Indicação nº 16085/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Lâmpadas com Tecnologia LED na Avenida Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-260. Despachada
12
 Indicação nº 16086/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Lâmpadas com Tecnologia LED na Avenida Augusta Zorzi Baradel (Tijuco Preto) - CEP: 13205-710. Despachada
13
 Indicação nº 16087/2024 - Adriano Santana dos Santos - Análise e Estudo para a substituição da tubulação de águas pluviais na Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290. Despachada
14
 Indicação nº 16088/2024 - Adriano Santana dos Santos - Reforma de boca de lobo na Rua Padre Norberto Mojola, nº 153 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000. Despachada
15
 Indicação nº 16089/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de novas bocas de lobo na Rua Mário João Bampa, na altura do nº 01 (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
16
 Indicação nº 16090/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lixeiras de lixo orgânico na Avenida Antônio Barchetta na altura dos números 211,310 e 420 (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401. Despachada
17
 Indicação nº 16091/2024 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça Missionário Manoel de Mello, no cruzamento da Avenida Francisco Napoleão Cid De Freitas, com a Rua Luciano Milani e com a Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
18
 Indicação nº 16092/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Postes de Iluminação Pública na Rua Uva Itália, na altura do nº 931 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-704. Despachada
19
 Indicação nº 16093/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção, roçada, limpeza do mato e raspagem da calçada e guia na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 2357 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 212-590. Despachada
20
 Indicação nº 16094/2024 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2245 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 212-590. Despachada
21
 Indicação nº 16095/2024 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2165 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 212-590. Despachada
22
 Indicação nº 16096/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de poste de energia inclinado na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2165 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 212-590. Despachada
23
 Indicação nº 16097/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção, roçada, limpeza do mato e raspagem da calçada e guia na Av. Professora Danielle Lourençon (Conjunto João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 213-450. Despachada
24
 Indicação nº 16098/2024 - Romildo Antonio da Silva - Poda dos galhos das árvores na Rua Neusa Martins Dias, próximo ao número 251, (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 213-466. Despachada
25
 Indicação nº 16099/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto e nivelamento da tampa da rede de águas pluviais na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 1328 (Parque Almerinda Pereira Chaves/Jardim Novo Horizonte) CEP: 13 212-555. Despachada
26
 Indicação nº 16100/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 250 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13 212-461. Despachada
27
 Indicação nº 16101/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de corrimão e guarda-corpo na viela/escadaria da Rua Miguel Barretto Mattar, próximo ao número 301 (Jardim Tupi/Jardim Tamoio) CEP 13 219-325. Despachada
28
 Indicação nº 16102/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de postes de iluminação pública na viela da Rua Miguel Barretto Mattar, próximo ao número 301 (Jardim Tamoio) CEP 13 219-325. Despachada
29
 Indicação nº 16103/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Rua Xavantes (Vila Cidadania). Despachada
30
 Indicação nº 16104/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública localizada no final da rua 19 de Abril (Vila Cidadania). Despachada
31
 Indicação nº 16105/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da rua Timbiras (Vila Cidadania). Despachada
32
 Indicação nº 16106/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição na Rua Corina Soave Gandra em toda sua extensão (Torres de São José). Despachada
33
 Indicação nº 16107/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion no trecho entre os números 991 e 1305 (Jardim Tamoio). Despachada
34
 Indicação nº 16108/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos em toda sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
35
 Indicação nº 16109/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Avenida Carlos Ângelo Mathion em toda sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
36
 Indicação nº 16110/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção de postes acesos ininterruptamente na rua Ondina Pontes Richetti (Jardim Itália/Colônia). Despachada
37
 Indicação nº 16111/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de bebedouros na Praça Família Jundiaí & Espaço Pet – José Diogo de Souza (Parque Cecap). Despachada
38
 Indicação nº 16112/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da guia na calçada da Rua Joaquim Marques Lisboa na altura do número 31 (Jardim Esplanada/Vila Progresso). Despachada
39
 Indicação nº 16113/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de sinalização de solo "PARE" no entroncamento da Rua Teodoro Sampaio com a Rua Haydee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago) CEP: 13.203-690. Despachada
40
 Indicação nº 16114/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes na altura do n.º 470 (Vila Vianelo) CEP: 13.207-145. Despachada
41
 Indicação nº 16115/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Breno Acioli, em frente ao n.° 49 (Jardim do Lago) CEP: 13.203-626. Despachada
42
 Indicação nº 16116/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", no entroncamento da Avenida Comendador Hermes Traldi com a Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Jardim Campos Elíseos) CEP: 13.209-772. Despachada
43
 Indicação nº 16117/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jaú na altura do n.º 145 (Vila Vianelo) CEP: 13.207-090. Despachada
44
 Indicação nº 16118/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Ilha Bela na altura do número 50 (Jardim Estádio) CEP: 13.203-574. Despachada
45
 Indicação nº 16119/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Rua Coronel Leme da Fonseca, no trecho próximo a Praça da Bandeira (Centro) CEP: 13.201-031. Despachada
46
 Indicação nº 16120/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos Almeida, em frente aos números 260 e 400 (Vila Japi) CEP: 13.208-640. Despachada
47
 Indicação nº 16121/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", na Rua Antenor Marchioni, no entrocamento com a Rua Jundiainópolis (Vila Aielo) CEP:13.206-542. Despachada
48
 Indicação nº 16122/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Avenida Vicente Pires Pardini, lado oposto aos números 260 e 396 (Jardim Estádio) CEP 13.203-570. Despachada
49
 Indicação nº 16123/2024 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação dos entornos da passarela localizada na Avenida Marginal Leste da Rodovia João Cereser próximo aos pontos de ônibus(Vila Hortolândia). Despachada
50
 Indicação nº 16124/2024 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Adelino Martins na altura do número 1239 (Jardim das Tulipas). Despachada
51
 Indicação nº 16125/2024 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas "Proibido Jogar Lixo" em toda região do Vetor Oeste nos locais públicos. Despachada
52
 Indicação nº 16126/2024 - Edicarlos Vieira - Corte e limpeza de mato na praça localizada na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, próximo ao número 671 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
53
 Indicação nº 16127/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo em pontos de ônibus de toda a extensão da Rua Dário Bocchino e da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) Despachada
54
 Indicação nº 16128/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de contêiner para recolhimento de lixo no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
 Indicação nº 16129/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
56
 Indicação nº 16130/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Latorre, próximo ao número 487 (Fazenda Grande). Despachada
57
 Indicação nº 16131/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela localizada na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6099 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
58
 Indicação nº 16132/2024 - Edicarlos Vieira - Fiscalização na linha 961F de ônibus (Terminal Vila Arens - Terminal Hortolândia). Despachada
59
 Indicação nº 16133/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de terreno em toda a extensão da Rua Rubene Maria Gianneschi Orlando (Residencial dos Cravos - Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho) – CEP: 13212-427. Despachada
60
 Indicação nº 16134/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em buraco na Rua Santos, altura do n.º 25 (Vila Della Piazza) – CEP 13207-654. Despachada
61
 Indicação nº 16135/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto e retirada de restos de vergalhões na Rua Santos, altura do n.º 25 (Vila Della Piazza) – CEP: 13207-654. Despachada
62
 Indicação nº 16136/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno na Rua Luiza Maria dos Santos, ao lado do número 112 (Bairro Engordadouro) – CEP 13214-263. Despachada
63
 Indicação nº 16137/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato em guia e calçada na Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
64
 Indicação nº 16138/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato em guias e calçadas em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570. Despachada
65
 Indicação nº 16139/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em suporte de placa de ponto de ônibus na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 400 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
66
 Indicação nº 16140/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, limpeza e revitalização de viela na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 430 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
67
 Indicação nº 16141/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em asfalto na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 1.252 (Vila Vianelo-Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-605. Despachada
68
 Indicação nº 16142/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato em ponto de ônibus e na extensão da Rua Alberto Langue, altura dos números 100 e 261 (Vila Nova Jundiainópolis) – CEP: 13210-790. Despachada
69
 Indicação nº 16143/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda das árvores no entorno da quadra da Vila Ana, na Rua Guido Nano em frente ao número 16 (Vila Ana). Despachada
70
 Indicação nº 16144/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza da via com caminhão de água no endereço Rua Alessandro Di Bernardo, número 1070, próximo Condomínio Casas da Toscana (Bairro Medeiros). Despachada
71
 Indicação nº 16145/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Compra e instalação de 2 quiosques com mesas e bancos para o espaço entre o Campo de areia e Basquete 3x3 no Centro Esportivo CECE Benedito de Lima. Despachada
72
 Indicação nº 16146/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo nas vigas e limpeza da estrutura do teto do Terminal Vilas Arens. Despachada
73
 Indicação nº 16147/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo e instalação de iluminação pública na rua Aristides Mariotti no trecho entre o número 1134 e a portaria do Brisas da Mata número 1500 (Bairro Recanto Quarto Centenário). Despachada
74
 Indicação nº 16148/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo e instalação de iluminação pública na rua Aristides Mariotti no trecho entre a portaria do Brisas da Mata (número 1500) e Vale Verde - Escola de Esportes (1675) (Bairro Recanto Quarto Centenário). Despachada
75
 Indicação nº 16149/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de braço de iluminação pública no poste da Rua Aristides Mariotti, número 33, (Bairro Recanto Quarto Centenário) CEP 13211-740. Despachada
76
 Indicação nº 16150/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa de pedestre próximo ao condomínio Royal Garden na Rua Américo Piola, altura do número 479 (Bairro Horto Santo Antonio) CEP: 13211-391. Despachada
77
 Indicação nº 16151/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Natalino Iotti (Jardim Vila Rica). Despachada
78
 Indicação nº 16152/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Silvestre José de Oliveira (Caxambú). Despachada
79
 Indicação nº 16153/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Pedro Molinari (Caxambú). Despachada
80
 Indicação nº 16154/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua dos Bandeirantes, próximo ao nº 923 (Vila Inhamupe). Despachada
81
 Indicação nº 16155/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de calçada na Rua dos Bandeirantes, próximo ao nº 673 (Vila Inhamupe). Despachada
82
 Indicação nº 16156/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamentos na Rua Bandeirantes, próximo ao nº 635 e ao 676 (Vila Inhamupe). Despachada
83
 Indicação nº 16157/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo e ajuste da tampa na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 480 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
84
 Indicação nº 16158/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Pastor Oraci do Amaral (Vila Santana). Despachada
85
 Indicação nº 16159/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Barão de Teffé, próximo ao nº 410 (Jardim Ana Maria). Despachada
86
 Indicação nº 16160/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Estudos e implantação de medidas para resolução de ocorrência de alagamentos na Rua Elias Juvenal de Mello, próximo ao nº 1400 (Jardim Ana Maria). Despachada
87
 Indicação nº 16161/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Dr. Jacyro Martinasso com Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elíseos/Retiro). Despachada
88
 Indicação nº 16162/2024 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas de sinalização toponímica da Vila Viotto. Despachada
89
 Indicação nº 16163/2024 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da praça Adolfo Barbieri, localizada na Rua João Batista Toseto na altura do número 36 (Vila Viotto). Despachada
90
 Indicação nº 16164/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da rua Engenheiro Monlevade na altura do número 869 (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 16165/2024 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo para pedestres na rua Cica na altura do número 202 (Vila Angélica). Despachada
92
 Indicação nº 16166/2024 - Roberto Conde Andrade - Revitalização de Praça Dr. Tito Prates da Fonseca, localizada no cruzamento da Rua Elias Fausto com a Avenida 14 de Dezembro (Jardim Santa Júlia/Vila Mafalda). Despachada
93
 Indicação nº 16167/2024 - Roberto Conde Andrade - Implementação de iluminação de LED nos postes de iluminação da rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
94
 Indicação nº 16168/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo do cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Avenida Manoel Pontes Júnior (Vila Sevilha). Despachada
95
 Indicação nº 16169/2024 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua José do Patrocínio na altura do número 469 (Vila Argos Velha). Despachada
96
 Indicação nº 16170/2024 - Quézia Doane de Lucca - Solicitação de Placa "Rua sem saída" na Rua Clara Ligere da Silva (Parque da Represa) CEP: 13212-56. Despachada
97
 Indicação nº 16171/2024 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza de Galerias Aguas Pluviais localizada na Rua Inácio Antônio Castro, cruzamento com a Rua Conselheiro Antônio Prado - Bairro Vila Rio Branco - Cep: 13.215-330. Despachada
98
 Indicação nº 16172/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Rua Conselheiro Antônio Prado nº65 - Bairro: Vila Rio Branco - CEP: 13215-340. Despachada
99
 Indicação nº 16173/2024 - Quézia Doane de Lucca - Solicitação de Placas "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na Praça Pedro Garcia Lopes - Localizada na Rua Vicente de Carvalho - Bairro: Jardim Rio Branco -CEP: 13215-440. Despachada
100
 Indicação nº 16174/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de Placas "Proibido Jogar Lixo e Entulho", na Rua Inácio Antônio de Castro, próximo ao nº168, Bairro: Vila Rio Branco - Cep: 13.215-330. Despachada
101
 Indicação nº 16175/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Viela localizada na Rua Afonso Pena com a Rua Delfim Moreira, Bairro: Jardim Danúbio, CEP: 13215-110. Despachada
102
 Indicação nº 16176/2024 - Quézia Doane de Lucca - Solicitação de Poda de árvore, localizada na Rua Vicente Pires Pardini nº 1000, Bairro Jardim Estádio - CEP:13.203-570. Despachada
103
 Indicação nº 16177/2024 - Quézia Doane de Lucca - Solicitação de poda de árvore, localizada na Rua Gilda Besutti schiavo nº130, Bairro Parque da Represa - CEP: 13214564. Despachada
104
 Indicação nº 16178/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Wately, em frente ao n.º 405 (Vila Arens II). Despachada
105
 Indicação nº 16179/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de rede de água e de coleta de esgoto na Travessa Particular Spinassi (Bairro Ivoturucaia). Despachada
106
 Indicação nº 16180/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção com urgência na parte elétrica e iluminação da EMEB João Fernandes Neto, Rua Uva Niágara, 1.390 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13.214-699. Despachada
107
 Indicação nº 16181/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Capitão Curado, n.º 800 (Vila Progresso) - CEP 13.202-271. Despachada
108
 Indicação nº 16182/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Tupi, na altura do n.º 50 (Vila Nova Espéria) - CEP 13.211-824. Despachada
109
 Indicação nº 16183/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, na altura do nº 202 (Vila Nova Espéria) - CEP 13.211-040. Despachada
110
 Indicação nº 16184/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em área verde, campo de futebol na R. Dom Jaime Barros Câmara, na altura do n.º 410 (Jardim Bandeiras) - CEP 13.216-664. Despachada
111
 Indicação nº 16185/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em área verde atrás do Mercado Parazzi, na Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida) - CEP 13.218-440. Despachada
112
 Indicação nº 16186/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda da copa da árvore e vistoria para possível remoção na Rua Júlia Lopes de Almeida, na altura do n.º 287 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-220. Despachada
113
 Indicação nº 16187/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Providências com urgência quanto a grande buraco no solo da Rua Luiz Henrique Stackfleth, em frente ao n.º 481 (Parque Centenário) - CEP 13.214-781. Despachada
114
 Requerimento à Presidência nº 661/2024 - Adriano Santana dos Santos - SUSTAÇÃO, até 10 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.839/2022, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua. Deferido
115
 Requerimento ao Plenário nº 331/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a arborização urbana do município. Aprovado(a)
116
 Requerimento ao Plenário nº 332/2024 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de aulas de tênis após entrega da reforma das quadras do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 187/2024 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Assegura a livre manifestação religiosa no Município. (PJ 191; CJR; CDCIS; quorum: maioria 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 137/2024 ao PELOJ 187/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 633/2024 ao PELOJ 187/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Modifica redação para prever hipótese de restrição. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Madson Henrique, - Val Freitas - Acresce definição de manifestação religiosa. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14273/2023 Paulo Sergio Martins - Denomina “Campo de Futebol ALESSANDRO LUÍS CARRERO” a área situada no Complexo de Lazer Santo Tubini, no loteamento Cidade Nova. (CJR; quorum: maioria simples) Excluído da pauta
Parecer CJR nº 619/2024 ao PL 14273/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14375/2024 Prefeito Municipal - Denomina "LETÍCIA DOS SANTOS WOLFF" a Clínica da Família Hortolândia (Vila Hortolândia). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 731/2024 ao PL 14375/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14387/2024 Colegiado de Vereadores - Denomina “Inspetoria da Guarda Municipal e Canil GM BAUDRY LEMOS AVELINO” a base destinada a estas finalidades situada na Av. José Gothard (Bairro Medeiros). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº 762/2024 ao PL 14387/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13687/2022 Paulo Sergio Martins - Institui o Programa “Família Pet Acolhedora”, de custódia temporária de animais de estimação. (PJ 499; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13687/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13687/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13864/2022 Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática. (PJ 730; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqº. Verbal - vide pauta SO de 23/04/2024 - 2AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 34/2022 ao PL 13864/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 111/2022 ao PL 13864/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13944/2023 Roberto Conde Andrade - Prevê reserva de vagas de estacionamento em shopping centers e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. (PJ 828; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 41/2023 ao PL 13944/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 207/2023 ao PL 13944/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14336/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica. (PJ 1297; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 185/2024 ao PL 14336/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 147/2024 ao PL 14336/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 691/2024 ao PL 14336/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Dr. Kachan Jr. - Institui o PROJETO CROTALÁRIA de combate à dengue. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 664/2024 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 993/2024, do Deputado Federal Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e de Atenção às Vítimas e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 665/2024 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo Federal e ao Governo Estadual para a construção e a operação de Centros Referenciados de Atendimento às Pessoas Autistas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 666/2024 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade em todo o Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Madson Henrique / PL
4 Dr. Kachan Jr. / REP