Sessão Plenária

1. Ofício PRES n.° 178/2024, do Diretor Presidente da DAE Jundiaí, encaminhando as Demonstrações Financeiras da DAE S/A, referentes ao exercício de 2023.

2. Ofício DM n.° 03/2024, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando alteração de data da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, para o dia 24 de maio de 2024.

3. Carta do Bispo Diocesano, em resposta à Moção n.º 633/2024, dos Vereadores Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, de APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação nº 01/2024 – IMPULSOGOV – Sei Nº 21684/2023, cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 05/2021 – Casa Santa Marta) - Sei Nº 2020/2021, cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração nº 04/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Sei N.° 21765/2022 e cópia do Contrato de Financiamento – Desenvolve/SP nº 25869 – Sei Nº 36723/2023.

5. Ofício GVMH n.° 007/2024, da bancada do PL, comunicando a liderança do Vereador Madson Henrique Santos como Líder e a Vereadora Quezia de Lucca, Vice-líder.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 03/2021 – SOS, cópia do Termo de Convênio nº 07/2024 – APCD e cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 06/2021 – Lar Nossa Senhora.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 07/2021, Cidade VIcentina Frederico Ozanam – Sei n.19911/2021.

8. Ofício UGCC/DAP nº 12/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 67/2023.

9. Ofício UGCC/DAP nº 014/202, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 86 /2023.

10. Ofício UGCC/DAP nº 13/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, solicitando a indicação do nome de 01 representante dessa Casa, para compor o Comitê Intersetorial de Prevenção e Combate a Dengue.

11. Ofício UGCC/DAP nº 15/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, referente a resposta ao Ofício PR/DL 76/2024.

1. Ofício do Presidente da Liga Jundiaense de Futebol.

2. Ofício da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica – Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Processo SIS digital nº 2613.0000233/2024.

3. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, encaminhando convite da Elecamp, Escola do Legislativo de Campinas, convida a todos para a palestra “E-Social Versão 1.2”, no dia 09 de maio de 2024.

4. Ofício 021/2024, da Coordenadora Geral do Conexidades e do Presidente da Uvesp, convidando para o 7º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, no município de São Sebastião, no período de 04 a 08 de junho de 2024.

5. Ofício do Pastor Jonas Zenkner Beier, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, referente aos 200 anos de presença Luterana no Brasil.

6. Ofício n. 04/2024, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), solicitando uma reunião para tratar sobre o atendimento das mulheres em situação de violência no município de Jundiaí na Delegacia da Mulher.]

7. Convite da Secretária-Geral e Presidente do Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, para a cerimônia de posse dos membros do Fórum Inter-religioso – Gestão 2023/2025, no dia 23 de maio de 2024, no Palácio dos Bandeirantes.

1. Ofício Nº SEI 1538789/2024, do  Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizados pelo PROCON, durante os meses de fevereiro e março de 2024.