Sessão Plenária

1. Ofício nº 0525 / 2023 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 27/09/2023, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.

2. Ofício BPL-002, da Bancada do PL, referente a homenagem da gestante Aline Fernanda Maestri Donato, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.

3. Ofício DL – 502/2023, referente a homenagem ao Padre Daniel dos Santos Rosa, pelos trabalhos prestados na Paróquia São José Operário, na Sessão Ordinária do dia 17/10/2023.

4. Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção nº 537/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de REPÚDIO ao Ministério da Saúde pela homologação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúdes provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.

5. Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção nº 542/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

6. Ofício n.° 373/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, solicitando homenagem para o Aniversário da 33ª Subseção da OAB – Jundiaí, na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Cooperação Técnica – CPFL – Sei 7292/2023.

8. Ofício UGGF/GG N.° 013/2023, do Gestor da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando a publicação denominada Guia de Finanças- Edição 2023, que integra o Programa de Educação Fiscal do município.

1. E-mail da Diretoria do Hospital Universitário, encaminhando convite para a Celebração dos 20 Anos do Hospital Universitário, no dia 03 de outubro de 2023.

2. Ofício do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando a nomeação da senhora Francine Suellen Picardi, para o cargo de Assessora Parlamentar.

3. E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL 169/2021, do Colegiado de Vereadores, referente à Substituição de placas toponímicas nas ruas e avenidas de Jundiaí. 

4. E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 17/2023.

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 1094101/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de agosto de 2023.

Falaram:

1 - ADRIANA S. MENEZES: Vereadores e Câmara Municipal - sessões, censura, reforma
2 - CARLOS HENRIQUE C. ARRUDA: Melhorias na Vila Ana

3 -  VALDILENO A. SANTOS JUNIOR: Política geral, ataques à população LGBTQIA+ e minorias sociais
4 -  AFONSO MARIA ZENI: Arma do terceiro milênio e meio ambiente