Sessão Plenária

1. Ofício n.° 055/2023, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta à Moção nº 454/2023, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 248/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada para contato direto com a polícia em caso de emergência.

2. Ofício nº 1597-O/2023 – tgs, do Tribunal de Justiça de São Paulo, - Direta de Inconstitucionalidade nº 2095404-44.2023.8.26.0000 (DIGITAL). 

3. Ofício SEI n.° 39393/2023/MTP, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Trabalho e Emprego, em resposta à Moção nº 455/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, de APOIO ao Projeto de Lei nº 1085/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

4. E-mail do Gestor da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – UGDECT enviando o Convite para Apresentação do Diagnóstico do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí – PDEII, no dia 19 de maio, no Auditório da FMJ.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 16/2022 – SVO – Louveira – Sei 283/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 12/2022 – SVO – Cajamar – Sei 6447/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 19/2022 – Centro Reabilitação Jundiaí – CRJ – Sei 8586/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 22/2022 – Instituto Luiz Braille – Sei 10141/2022, cópia do Termo Aditivo III ao T. Colaboração nº 05/2025-Casamar – Sei 20020/2021 e cópia Termo de Fomento n.06/2023 – A. C. União do Povo – Sei 10289/2023.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.11/2023 – Faculdade Medicina de Jundiaí – FMJ – Sei 11.930/2023.

7. Ofício UGCC/DAP n.° 019/2023, do Diretor do Departamento Parlamentar, encaminhando o relatório do fluxo de caixa relativo ao mês de maio 2023.

8. Ofício Prot.188, do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o encontro entre Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos Municípios, no dia 05 de junho de 2023, para aprofundamentos e reflexões proposta pela Campanha da Fraternidade 2023.

9. E-mail, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 478/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.

10. Convite do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para a Cerimônia de conquista da acreditação nível Excelência, da Organização Nacional de Acreditação Onga, dia 24 de maio de 2023.

11.  Ofício UGPS/DF n.° 02/2023, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023, para o dia 31 de maio de 2023 a partir das 09h00.

12. Ofício UGPS/GG n.° 019/2023, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, confirmando agendamento e convidando os Vereadores para a Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023, para o dia 31 de maio de 2023 a partir das 09h00.

13. Ofício 00506/23, do Presidente da Uvesp, referente ao 6º Conexidades, a ser realizado em Jundiaí, no período de 13 a 17 de junho de 2023, que é um Encontro Nacional de parceiros públicos e privados.

14. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Processo Digital nº 1014378-89.2020.8.26.0309 – Mandado de Segurança Cível – Habilitação/Registro Cadastral/Julgamento/Homologação.

15. Ofício CG.C.DER.n.°475/2023, do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos TCS-019324.989.16-9, 017760.989.17-8, 020001.989.18-5 e 018961.989-1.

16. Ofício CGC.ARC n.° 411/2023, do Conselheiro do Tribunal de Contas, referente ao eTC – 10700.989.16 e Etc-12058.989.16.

17. Ofício 063/2023, do Presidente da Ateal-Associação Terapêutica e Estimulação Auditiva e Linguagem, solicitando Atestado de Funcionamento.

18. Despacho N.° Processo 002.00001744/2023-51, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 283/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO, ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.

1. Ofício GP.L n.° 108/2023, do Prefeito Municipal, comunicando Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 09 horas, que demonstrará e avaliará as Metas Fiscais 1º Quadrimestre do exercício de 2023.

2. Ofício GP.L n.º 109, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.937, que estende a denominação da "Avenida Roberto Manzato" ao seu prolongamento, marginal do Córrego do Moisés, até a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. 

3. Ofício GP.L n.º 110, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.936, que altera a Lei 8.809/2017, que fixou a estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para modificar a descrição do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. 

4. Ofício GP.L n.º 111, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.938, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata. 

5.  Ofício GP.L n.º 113, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.939, que veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino.

6. Ofício GP.L n.º 115, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 242, do Vereador Adriano Santana Dos Santos, de  INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nas galerias e redes de água e esgoto da Avenida Clemente (Vila Maringá) - CEP 13.210-000. 

7. Ofício GP.L n.º 116, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 243, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o asfaltamento nas ruas Blumenau (Bairro Engordadouro) e Daniel Pelizzari (Bairro do Poste).

1. Ofício n.°002/2023, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí, informando a realização da 109ª Romaria de Jundiaí ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.

2. Ofício nº 01/2023, da Presidente do Escritório Regional de Jundiaí – Udemo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério do Estado de São Paulo, referente a Concurso publico para Diretores de Escola.

3. Convite da Igreja Batista Manancial, para participar do Culto de Inauguração da Sede em Jundiaí, no dia 19 de maio de 2023.

Inscritos:

1 - IRINEU R. FILHO - A saúde no Município
2 - IVONE R. DOS SANTOS SOUSA - Mobilidade urbana
3 - GABRIELLA C. DOS SANTOS - Reposição salarial e aumento
4 - INÊS A. BATISTA - Congelamento sobre direitos; trabalho dobrado
5 - JORGE ROBERTO S. DE MORAES (suplente) - Pedido de esclarecimento das ações do Executivo