Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1. Ofício n.° 055/2023, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta à Moção nº 454/2023, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 248/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada para contato direto com a polícia em caso de emergência.

2. Ofício nº 1597-O/2023 – tgs, do Tribunal de Justiça de São Paulo, - Direta de Inconstitucionalidade nº 2095404-44.2023.8.26.0000 (DIGITAL). 

3. Ofício SEI n.° 39393/2023/MTP, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Trabalho e Emprego, em resposta à Moção nº 455/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, de APOIO ao Projeto de Lei nº 1085/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

4. E-mail do Gestor da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – UGDECT enviando o Convite para Apresentação do Diagnóstico do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí – PDEII, no dia 19 de maio, no Auditório da FMJ.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 16/2022 – SVO – Louveira – Sei 283/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 12/2022 – SVO – Cajamar – Sei 6447/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 19/2022 – Centro Reabilitação Jundiaí – CRJ – Sei 8586/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 22/2022 – Instituto Luiz Braille – Sei 10141/2022, cópia do Termo Aditivo III ao T. Colaboração nº 05/2025-Casamar – Sei 20020/2021 e cópia Termo de Fomento n.06/2023 – A. C. União do Povo – Sei 10289/2023.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.11/2023 – Faculdade Medicina de Jundiaí – FMJ – Sei 11.930/2023.

7. Ofício UGCC/DAP n.° 019/2023, do Diretor do Departamento Parlamentar, encaminhando o relatório do fluxo de caixa relativo ao mês de maio 2023.

8. Ofício Prot.188, do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o encontro entre Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos Municípios, no dia 05 de junho de 2023, para aprofundamentos e reflexões proposta pela Campanha da Fraternidade 2023.

9. E-mail, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 478/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.

10. Convite do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para a Cerimônia de conquista da acreditação nível Excelência, da Organização Nacional de Acreditação Onga, dia 24 de maio de 2023.

11.  Ofício UGPS/DF n.° 02/2023, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023, para o dia 31 de maio de 2023 a partir das 09h00.

12. Ofício UGPS/GG n.° 019/2023, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, confirmando agendamento e convidando os Vereadores para a Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023, para o dia 31 de maio de 2023 a partir das 09h00.

13. Ofício 00506/23, do Presidente da Uvesp, referente ao 6º Conexidades, a ser realizado em Jundiaí, no período de 13 a 17 de junho de 2023, que é um Encontro Nacional de parceiros públicos e privados.

14. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Processo Digital nº 1014378-89.2020.8.26.0309 – Mandado de Segurança Cível – Habilitação/Registro Cadastral/Julgamento/Homologação.

15. Ofício CG.C.DER.n.°475/2023, do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos TCS-019324.989.16-9, 017760.989.17-8, 020001.989.18-5 e 018961.989-1.

16. Ofício CGC.ARC n.° 411/2023, do Conselheiro do Tribunal de Contas, referente ao eTC – 10700.989.16 e Etc-12058.989.16.

17. Ofício 063/2023, do Presidente da Ateal-Associação Terapêutica e Estimulação Auditiva e Linguagem, solicitando Atestado de Funcionamento.

18. Despacho N.° Processo 002.00001744/2023-51, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 283/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO, ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.

 

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.° 108/2023, do Prefeito Municipal, comunicando Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 09 horas, que demonstrará e avaliará as Metas Fiscais 1º Quadrimestre do exercício de 2023.

2. Ofício GP.L n.º 109, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.937, que estende a denominação da "Avenida Roberto Manzato" ao seu prolongamento, marginal do Córrego do Moisés, até a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. 

3. Ofício GP.L n.º 110, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.936, que altera a Lei 8.809/2017, que fixou a estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para modificar a descrição do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. 

4. Ofício GP.L n.º 111, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.938, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata. 

5.  Ofício GP.L n.º 113, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.939, que veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino.

6. Ofício GP.L n.º 115, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 242, do Vereador Adriano Santana Dos Santos, de  INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nas galerias e redes de água e esgoto da Avenida Clemente (Vila Maringá) - CEP 13.210-000. 

7. Ofício GP.L n.º 116, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 243, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o asfaltamento nas ruas Blumenau (Bairro Engordadouro) e Daniel Pelizzari (Bairro do Poste).

 

Expediente do Gabinete

1. Ofício n.°002/2023, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí, informando a realização da 109ª Romaria de Jundiaí ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.

2. Ofício nº 01/2023, da Presidente do Escritório Regional de Jundiaí – Udemo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério do Estado de São Paulo, referente a Concurso publico para Diretores de Escola.

3. Convite da Igreja Batista Manancial, para participar do Culto de Inauguração da Sede em Jundiaí, no dia 19 de maio de 2023.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - IRINEU R. FILHO - A saúde no Município
2 - IVONE R. DOS SANTOS SOUSA - Mobilidade urbana
3 - GABRIELLA C. DOS SANTOS - Reposição salarial e aumento
4 - INÊS A. BATISTA - Congelamento sobre direitos; trabalho dobrado
5 - JORGE ROBERTO S. DE MORAES (suplente) - Pedido de esclarecimento das ações do Executivo

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13980/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Programa “Gestão Participativa de Recursos da Escola Municipal”, para celebração de convênios para repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres-APMs, na forma que especifica.
2
Projeto de Lei nº 13981/2023 - Paulo Sergio Martins - Cria a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Sjögren.
3
Projeto de Lei nº 13982/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei nº 9.571/2021, que instituiu o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ, para prever forma de execução.
4
Projeto de Lei nº 13983/2023 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA” (terceiro sábado de setembro).
5
Projeto de Lei nº 13984/2023 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Praça ANIZIA EDUARDO DOS SANTOS” área destinada a Sistema de Lazer na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores).
6
Projeto de Lei nº 13985/2023 - Quézia Doane de Lucca - Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.
7
Veto nº 5/2023 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.710, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino.
8
Veto nº 6/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.933, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, que prevê fornecimento de máscaras nos estabelecimentos da rede municipal de saúde em que haja exigência de uso para adentramento.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1983/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1984/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1985/2023 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1986/2023 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1987/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1988/2023 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1989/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 1990/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1991/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 1992/2023 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 1993/2023 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 1994/2023 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
22
Projeto de Decreto Legislativo nº 1995/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Concede título honorífico.
23
Projeto de Decreto Legislativo nº 1996/2023 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
24
Moção nº 491/2023 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.343/2023, do Senador Romário (PODEMOS-RJ), que altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do imposto de renda das pessoas físicas as contribuições feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
25
Moção nº 492/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela promulgação do Decreto nº 67.681, de 03 de maio de 2023, que institui o Comitê de Combate à Corrupção e dá providências correlatas.
26
Moção nº 493/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.015/2022, de autoria do deputado Bozzella (União/SP), que prevê qualificadora para o tipo penal de homicídio, tornando mais rigorosa a pena quando o crime for motivado por divergência relevante de ideias, como as decorrentes de convicções políticas e religiosas, acrescentando inciso ao § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
27
Moção nº 494/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL pela fiscalização e tomada de providências quanto a atuação da CPFL-Energia na Região Metropolitana de Jundiaí.
28
Moção nº 495/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.501/2023, do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) e outros, que dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.
29
Moção nº 496/2023 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 11345/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Fulgêncio de Godoy (Parque São Luiz). Despachada
2
Indicação nº 11346/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
3
Indicação nº 11347/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
4
Indicação nº 11348/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia). Despachada
5
Indicação nº 11349/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Benachio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
6
Indicação nº 11350/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Domingos Elessi Giarolla (Colônia). Despachada
7
Indicação nº 11351/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
8
Indicação nº 11352/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Vettori (Jardim São Miguel). Despachada
9
Indicação nº 11353/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo na Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
10
Indicação nº 11354/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Bonassi (Vila São João Batista). Despachada
11
Indicação nº 11355/2023 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão da Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim I) CEP 13203-523. Despachada
12
Indicação nº 11356/2023 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento das ruas Lúcia Bressan Passarin, CEP 13216-351 e José Belesso, CEP 13216-200 ( Vila Rica). Despachada
13
Indicação nº 11357/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo no entorno da Praça Comendador Alberto Bonfiglioli. Despachada
14
Indicação nº 11358/2023 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Atibaia, em frente ao nº 1164, (Cidade Nova) CEP 13219-380. Despachada
15
Indicação nº 11359/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Doutor Raphael Mauro (Bairro Colônia). Despachada
16
Indicação nº 11360/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas na Rua Culto à Ciência, (Vila Virgínia) CEP 13209-040. Despachada
17
Indicação nº 11361/2023 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento das ruas Rangel Pestana, CEP 13201-000; Vigário João José Rodrigues,CEP 13201-001; Marechal Deodoro da Fonseca, CEP 13201-002 e dos Bandeirantes, CEP 13201-130 (Centro). Despachada
18
Indicação nº 11362/2023 - Paulo Sergio Martins - Demarcação individual em vagas de estacionamento nas vias do município. Despachada
19
Indicação nº 11363/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Alfredo Rodrigues de Paula, CEP 13219-360 com a Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, CEP 13219-351 (Cidade Nova). Despachada
20
Indicação nº 11364/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização de imóvel abandonado e invadido na Av. Doutor Sebastião Mendes Silva, altura do n.º 215, (Bairro Anhangabaú), CEP 13208-090. Despachada
21
Indicação nº 11365/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Humaitá (Vila Santana) CEP: 13202-810. Despachada
22
Indicação nº 11366/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega (Vila Santana) CEP: 13202-790. Despachada
23
Indicação nº 11367/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana) CEP. 13202-800 Despachada
24
Indicação nº 11368/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Santana (Vila Santana / Vila Cidadania) CEP: 13202-811. Despachada
25
Indicação nº 11369/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de piso asfáltico em toda extensão da Rua Recife (bairro Vila Maria Genoveva CEP. 13203-020) Despachada
26
Indicação nº 11370/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Avenida Doutor Nelson Vilaça, dos números 450 ao 856 (Bairro Jardim do Lago) CEP: 13203-625. Despachada
27
Indicação nº 11371/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Demolição de casas em ruínas na Rua Pedro Latance, em cima da viela que fica anexo ao número 902 (Jardim São Camilo Novo) CEP: 13216-440. Despachada
28
Indicação nº 11372/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização de viela na Rua Pedro Latance, altura do número 902 (Jardim São Camilo Novo) CEP: 13216-440. Despachada
29
Indicação nº 11373/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, altura do número 225 (Bairro Cidade Luíza) CEP: 13214-150. Despachada
30
Indicação nº 11374/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de vaga de curta duração na Rua Rio Claro, número 33 (Vila Hortolândia) CEP: 13214-308. Despachada
31
Indicação nº 11375/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de banco e cobertura em ponto de ônibus localizado na Av. Roberto Símonsen, 547 (Parque Brasília) CEP: 13211 100. Despachada
32
Indicação nº 11376/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa de sinalização de lombada na Avenida João Antônio Meccatti, 254 (Jardim Planalto) CEP: 13211223. Despachada
33
Indicação nº 11377/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Operação tapa buraco na Rua Fausto Silveira Pires, 329 (Parque Brasília) CEP 13211-150. Despachada
34
Indicação nº 11378/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada de entulho e recolhimento de vegetação na Praça Sebastião Dias, localizada entre as Ruas Juli Franchi, Uchôa e Poá (Vila Alvorada) CEP: 13211-134. Despachada
35
Indicação nº 11379/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implementação de sinalização de solo na Rua Aristides Mariotti, altura do número 1500 (Bairro Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-640. Despachada
36
Indicação nº 11380/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada na Rua Oleno da Cunha, altura do número 52, cruzamento com a Rua Flávio Queiroz Novaes (Parque Brasília) CEP: 13211-140. Despachada
37
Indicação nº 11381/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Professor João Luiz de Campos, altura do número 279 (Vila Vianelo) CEP: 13202 451. Despachada
38
Indicação nº 11382/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para corte de mato em terreno localizado na Rua Antonio Zandona, 524 (Vila Nambi) CEP: 13219 030. Despachada
39
Indicação nº 11383/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placas indicativas de “proibido jogar entulho” em área localizada na Av. Amélia Latorre, 01 (Vila Nova Esperia) CEP: 13211 815. Despachada
40
Indicação nº 11384/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da tampa de boca de lobo na Rua Tupinambás, altura do número 264 (Jardim Guanabara) CEP: 13211791. Despachada
41
Indicação nº 11385/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Carmem de Oliveira, próximo ao número 211, Conjunto Habitacional Jundiaí L (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-592. Despachada
42
Indicação nº 11386/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do Parque Infantil, corte de mato e raspagem de guia e calçada, na Rua Mohamad Taha, próximo ao número 152 (Bairro Fazenda Grande) CEP: 13212-426. Despachada
43
Indicação nº 11387/2023 - Romildo Antonio da Silva - Pavimentação asfáltica ligando a Rua 02 Nova Conquista com a Rua 05 Nova Conquista (Vila Nambi). Despachada
44
Indicação nº 11388/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza no escadão da Rua Antônio Zandona, próximo ao número 80 (Jardim Pacaembu / Jardim Santana) CEP: 13219-030. Despachada
45
Indicação nº 11389/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e raspagem da calçada e guias em toda extensão da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) CEP: 13219030. Despachada
46
Indicação nº 11390/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento da via na Rua Helena Facca Pincinato, próximo ao número 26 (Residencial Santa Giovana) CEP: 13212836. Despachada
47
Indicação nº 11391/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza na EMEB Profa. Hilda Maria Alves Paschoalotto, Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.390 (Vila Nambi) CEP: 13.219-070. Despachada
48
Indicação nº 11392/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sistema de drenagem com boca de lobo na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, próximo ao número 827 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-583. Despachada
49
Indicação nº 11393/2023 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e manutenção da Área de Lazer Onofre Canedo, R. Mariano Latorre, 2 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
50
Indicação nº 11394/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e instalação de toldo na frente do portão da EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo, na Est. Mun. do Varjão, 2900 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13213-453. Despachada
51
Indicação nº 11395/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato na Av. Rubbo, na altura do n.º 238 ( Vila Nova Jundiainopolis) CEP 13.206-570. Despachada
52
Indicação nº 11396/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de Faixa de pedestres na Rua Atibaia, altura do n.º 1.005 (em frente ao Condomínio Buona Vitta/Jardim Colônia)- CEP 13.219-816. Despachada
53
Indicação nº 11397/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Sinalização de solo e vertical no entorno do Terminal Colônia e cruzamento da R. Atibaia com a Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Colônia). Despachada
54
Indicação nº 11398/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal em todo o Bairro dos Fernandes, principalmente na Av. Santo Ceolin - CEP 13.214-890. Despachada
55
Indicação nº 11399/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda a extensão do bairro dos Fernandes. Despachada
56
Indicação nº 11400/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de faixa de pedestre na Av. Cezar Brunholi, altura do n.º 915 (Residencial Santa Giovana) - CEP 13.212-826. Despachada
57
Indicação nº 11401/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento em toda extensão da estrada de terra, na Rua Horácio Soares de Oliveira (Chácara Malota) - CEP 13.211-534. Despachada
58
Indicação nº 11402/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em toda extensão da Av. Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros) - CEP 13.212-246. Despachada
59
Indicação nº 11403/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de três árvores na R. Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 97 (em frente ao McDonald's) – Vila Arens/Vila Progresso. Despachada
60
Indicação nº 11404/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em toda a Praça Mansueto Rigoni, na Rua Domingos Gattera - Jardim Pitangueiras I Despachada
61
Indicação nº 11405/2023 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de calçada da Rua Saldanha Marinho cruzamento com Rua Manoel Annibal Marcondes, altura do número 200 (Vila Rio Branco) CEP: 13.215-310. Despachada
62
Indicação nº 11406/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas e reparo asfáltico na Rua José Adrião Cassalho Junior, altura do n.º 118 (Vila Ana) CEP: 13.208-460. Despachada
63
Indicação nº 11407/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de três lâmpadas, pinturas de calçada, mureta e bancos, colocação de lixeiras e roçada em toda área da Praça José Arruda do Nascimento, localizada na Alameda Finlândia (Bairro Agapeama) - CEP: 13.203-330. Despachada
64
Indicação nº 11408/2023 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de boca de lobo, localizado na Rua Acre, frente ao n.º 254 (Vila Didi / Bairro Agapeama) CEP: 13.203-280. Despachada
65
Indicação nº 11409/2023 - Quézia Doane de Lucca - Colocação de contêiner na Praça Ortensio Visentin, localizado na Rua Eduardo Tomanik enfrente ao n.º 155 (Chácara Urbana / Bairro Centro) CEP: 13.201-835. Despachada
66
Indicação nº 11410/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de canaleta entre a Praça Geraldo Gonçalves e os fundos da residência localizada na Rua Egito, n.º 46 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13.207-360. Despachada
67
Indicação nº 11411/2023 - Quézia Doane de Lucca - Pavimentação em toda extensão da Rua Antônio Codarin (Bairro Fazenda Conceição) CEP: 13.215-831. Despachada
68
Indicação nº 11412/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua do Planalto, altura do n.º 14 (Jardim Danúbio) CEP: 13.215-091. Despachada
69
Indicação nº 11413/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de três postes de concreto e respectivas lâmpadas na viela localizada na Rua Marcolino Franco, ao lado do nº 272 (Vila Didi) - CEP: 13.203-283. Despachada
70
Indicação nº 11414/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Alagoas, altura do n.º 536 (Jardim Tarumã) CEP: 13.216-540. Despachada
71
Indicação nº 11415/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo na camada asfáltica na Rua Itirapina, altura do n.º 345 (Vila Lacerda). Despachada
72
Indicação nº 11416/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Cecchi, altura do n.º 93 (Cidade Santos Dumont). Despachada
73
Indicação nº 11417/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento do tampão na Rua Palmira Cervi Barbaro, altura do n.º 719 (Cidade Santos Dumont). Despachada
74
Indicação nº 11418/2023 - Roberto Conde Andrade - Capinagem das guias e sarjetas da Rua Senador Fonseca, do início até a altura do n.º 696 (Centro). Despachada
75
Indicação nº 11419/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento da tampa de poço de visita em relação ao nível da rua no cruzamento da Rua Bernardino de Campo com a Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
76
Indicação nº 11420/2023 - Roberto Conde Andrade - Operação “Tapa Buraco”, na Rua Coronel Leme da Fonseca, altura do n.º 210 (Centro). Despachada
77
Indicação nº 11421/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de demarcação de vagas de estacionamento na extensão da Rua Euclides da Cunha (Centro). Despachada
78
Indicação nº 11422/2023 - Roberto Conde Andrade - Colocação de tampa de cimento na boca de lobo da Rua Henrique Andrés, ao lado do n.º 688 (Centro). Despachada
79
Indicação nº 11423/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento da tampa de poço de visita em relação ao nível da rua no cruzamento da Rua Barão do Triunfo com Rua Zacarias de Góes (Centro). Despachada
80
Indicação nº 11424/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo na tampa de cimento de boca de lobo na R. Senador Fonseca, altura do n.º 1.035 – (Centro). Despachada
81
Indicação nº 11425/2023 - Antonio Carlos Albino - Revitalização e adoção de melhorias no CECE Antônio de Lima. Despachada
82
Indicação nº 11426/2023 - Antonio Carlos Albino - Revitalização e adoção de melhorias no Vale Azul. Despachada
83
Indicação nº 11427/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste) - CEP 13.214-820. Despachada
84
Indicação nº 11428/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na rua de acesso a Rod. Ver Geraldo Dias com a Rua Taboão da Serra (Parque Centenário). Despachada
85
Indicação nº 11429/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Av. Samuel Martins (Vila Progresso) com a Rua Regente Feijó (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
86
Indicação nº 11430/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Nilo Tracci (Bairro Corrupira) - CEP 13.214-819. Despachada
87
Indicação nº 11431/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Siqueira de Moraes, 75 (Centro) - CEP 13.201-032. Despachada
88
Indicação nº 11432/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reconstrução de calçada em volta da árvore na R. Barão de Jundiaí, em frente à Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP 13.201-010. Despachada
89
Indicação nº 11433/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em área pública da Av. Bento Figueiredo, em frente ao n.º 241 (Vila Marlene) - CEP 13.214-610. Despachada
90
Indicação nº 11434/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas por luzes de LED em toda extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
91
Indicação nº 11435/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na AV. São Paulo, 794 (Vila Arens II) - CEP 13.202-610. Despachada
92
Indicação nº 11436/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Av. Fernando Arens, 975 (Vila Arens II) - CEP 13.202-570. Despachada
93
Indicação nº 11437/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Inserção da Av. José Coelho Capitão no “Programa Mais Asfalto – Caminhos Sustentáveis" (Bairro Ivoturucaia) CEP: 13.218-835. Despachada
94
Indicação nº 11438/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da área de lazer Ivete do Carmo Pinto, situada na Av. Nações Unidas, n.º 1.538 (Vila Esperança) CEP: 13203-420. Despachada
95
Indicação nº 11439/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz (Bairro Ivoturucaia). Despachada
96
Indicação nº 11440/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento da Av. Cesar Cosin (Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13218-820. Despachada
97
Indicação nº 11441/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Jundiaí localizada na Avenida Caetano Gornati Lote 26 Quadra 41 Setor 31 (Bairro Engordadouro). Despachada
98
Indicação nº 11442/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato em terreno localizado na Avenida Caetano Gornati, Setor 31 Quadra 41 Lote 23 Matrícula 109.688 (Bairro Engordadouro). Despachada
99
Indicação nº 11443/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de arquibancada próximo a quadra poliesportiva, aproveitando o barranco existente, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa n.º 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
100
Indicação nº 11444/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura das demarcações na quadra poliesportiva do Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa n.º 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
101
Indicação nº 11445/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de bebedouros em pontos diferentes, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa n.º 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
102
Indicação nº 11446/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Depósito de areia na quadra de vôlei de praia, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
103
Indicação nº 11447/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de portas, suportes para papel e sabonete, nos sanitários masculino e feminino, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
104
Indicação nº 11448/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de traves na quadra de futebol de salão, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
105
Indicação nº 11449/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de rede na quadra de vôlei de praia, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
106
Indicação nº 11450/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de tabelas na quadra de basquetebol, no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (Bairro Chácara Morada Mediterrânea / Bairro Engordadouro). Despachada
107
Indicação nº 11451/2023 - Adriano Santana dos Santos - Destocamento e reconstrução de calçada na Rua Congo, altura do n.º 327 (Parque Residencial Nove de Julho / Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
108
Indicação nº 11452/2023 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e possível remoção de carro abandonado na Rua Congo, altura do n.º 133 (Parque Residencial Nove de Julho / Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-340. Despachada
109
Indicação nº 11453/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do Comitê do Idoso e criação de espaço de convivência e lazer voltado para esse público no município de Jundiaí. Despachada
110
Indicação nº 11454/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de comunicação em LIBRAS nas placas indicativas de banheiro, água, entre outras no Teatro Polytheama, na Fábrica das Infâncias Japy e todos os espaços públicos do município. Despachada
111
Indicação nº 11455/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua José Gomes de Abreu no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP: 13210-240. Despachada
112
Indicação nº 11456/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Maringá no Programa Mais Asfalto (Vila Maringá) - CEP: 13210-050. Despachada
113
Indicação nº 11457/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de trabalho conjunto com o Governo do Estado de São Paulo e o município de Várzea Paulista para viabilizar a abertura da Avenida Augusta Zorzi Baradel para a ligação da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) à Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332). Despachada
114
Indicação nº 11458/2023 - Adriano Santana dos Santos - Reparos no asfalto da Rua Ary Normanton, altura dos números 55, 61 e 295, Jardim Santa Gertrudes - CEP 13205-200. Despachada
115
Indicação nº 11459/2023 - Adriano Santana dos Santos - Adequação de talude na Rua Jataí, entre os números 325 e 397 (Vila Josefina) – CEP 13210-511. Despachada
116
Indicação nº 11460/2023 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da sinalização de PARE da Rua Jair Linhaci, altura do n.º 295 (Vila Josefina) - CEP: 13210-540. Despachada
117
Indicação nº 11461/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestres e rampa de acesso para cadeirantes na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do n.° 201 - (Laboratório AFIP) – Centro. Despachada
118
Indicação nº 11462/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retorno do trajeto da Linha 720 passando pelo Jardim São Camilo. Despachada
119
Indicação nº 11463/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Aumento de veículos (ônibus) do transporte coletivo das linhas 704 e 720 aos sábados, domingos e feriados. Despachada
120
Indicação nº 11464/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de baia para duas caçambas de lixo da Rua José Maria Whitaker, altura do n.° 298 - Jardim São Camilo. Despachada
121
Indicação nº 11465/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida da Uva entre os números 1.700 e 2.100 (Bairro do Poste). Despachada
122
Indicação nº 11466/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, defronte aos n.ºs 1.019 e 1.059 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
123
Indicação nº 11467/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada na Estrada Municipal do Varjão, em frente ao n.º 4.267 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
124
Indicação nº 11468/2023 - Edicarlos Vieira - Remoção de duas árvores na Rua Roberto Ting, em frente ao n.º 92 (Vila Marlene). Despachada
125
Indicação nº 11469/2023 - Edicarlos Vieira - Substituição de paralelepípedos no final da Rua um - travessa da Avenida Luíz Pellizzari (Bairro Traviú). Despachada
126
Indicação nº 11470/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n.º 2.542 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
127
Indicação nº 11471/2023 - Edicarlos Vieira - Ampliação da linha de ônibus 540 - 545 "Terminal Eloy Chaves" até a altura do n.º 990 na Avenida Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Despachada
128
Indicação nº 11472/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação da iluminação pública desde o início da Av. Juvenal Arantes até altura do n.º 1.700 (Bairro Medeiros). Despachada
129
Indicação nº 11473/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Antônio Ovídio Rodrigues altura do n.º 105 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
130
Indicação nº 11474/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo “container” na Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, altura do n.º 85 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
131
Requerimento à Presidência nº 564/2023 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e com as instituições do setor imobiliário pelos 45 anos de regulamentação da profissão. Deferido
132
Requerimento ao Plenário nº 246/2023 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre levantamento de pontos de abandono de animais em Jundiaí. Matéria não votada
133
Requerimento ao Plenário nº 247/2023 - Edicarlos Vieira - PRORROGAÇÃO dos prazos de trabalho da COMISSÃO ESPECIAL para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor da Cidade de Jundiaí. Matéria não votada
134
Requerimento ao Plenário nº 248/2023 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de obras na Avenida Luiz Crivelaro – (Jardim do Lago) – CEP 13.203-812. Matéria não votada
135
Requerimento ao Plenário nº 249/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza e desassoreamento de rios e córregos em 2023. Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Faltas [2]: Daniel Lemos / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13900/2023 Paulo Sergio Martins - Denomina “Pista de Caminhada PAULO SÉRGIO TEIXEIRA COELHO NASSER” a área localizada no canteiro central da Av. Dr. Adilson Rodrigues. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA.
Parecer CJR nº 142/2023 ao PL 13900/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13953/2023 Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata. (PJ 839; CJR; CECLAT; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
PARA A S.O DE 05/03/2024.
Parecer CECLAT nº 32/2023 ao PL 13953/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 57/2023 ao PL 13953/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 219/2023 ao PL 13953/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 3/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.481, da Vereadora QUÉZIA DE LUCCA, que veda às instituições financeiras ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, por ligação telefônica, com aposentados e pensionistas, sem que estes o tenham solicitado. (PJ 860; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/06/2023) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 237/2023 ao VET 3/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13970/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIOS ENCANTADOS. (PJ 857; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 09/05/2023; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 233/2023 ao PL 13970/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 485/2023 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 487/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n°430/2023, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 488/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL 585/2023, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, que institui a Campanha Todas Elas Vão Saber, para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 489/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n° 501/2023, do Senador Magno Malta (PL/ES), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de submissão de criança ou adolescente a intervenção cirúrgica ou a tratamento de transexualização. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Não votada - falta de quorum
DISCUSSÃO INTERROMPIDA - (RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM SOLICITADA)
9
Turno Único do Moção nº 490/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo Federal pela elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com deficiência, dentre elas, os portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, revogando a Resolução CONTRAN nº 965, de 17 de maio de 2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Não votada - falta de quorum
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
2 Juninho Adilson / PP
3 Dika Xique Xique / PODE