Sessão Plenária

49ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de abril de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0257 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
2. Ofício n.° 323/2022, do Partido Podemos, comunicando a liderança no partido, do Vereador Adriano Santana dos Santos (Dika Xique-Xique).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Doação n.º 363 com Encargos Município de Jundiaí/ SP/2022-SEI Processo n.º 00135.202038/2022-11.
4. Ofício n.°17/2022/ASPAR/SECEX/PRESI/ANS, do Diretor Presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, em reposta à MOÇÃO 238/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, FAOUAZ TAHA, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Superior Tribunal de Justiça – STJ para manter a lista de atendimentos e procedimentos aos Planos de Saúde em seu parâmetro máximo de cobertura (rol exemplificativo).
5. Ofício n.° 1503/2022/GPPR- GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 237/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei nº 5.024/2019, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
6. Ofício n.° 0268 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/04/2022, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540.726-07/2020, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CONTRATAÇÃO DE UCE EM ÁREAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NASCENTES JUNDIAÍ”, relativo a PCJ – PDC 4 – Proteção dos Corpos D´água.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 93, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.742, que altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar o Departamento de Administração Financeira e respectivo cargo; estabelecer critérios de sucessão no caso de vacância nos Conselhos e requisitos de formação para os membros da Diretoria Executiva, Conselhos e Comitê de Investimentos; e dá outras providências.
2- Ofício GP.L n.º 94, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.743, que altera a estrutura do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar cargo, aumentar quantitativo e extinguir os cargos que especifica.
3- Ofício GP.L n.º 95, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.744, que denomina “Rua SALVADOR FERNANDES RIBEIRO” a Rua 01 do loteamento Chácaras da Matta (Bairro Roseira).
4- Ofício GP.L n.º 96, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.745, que institui o Programa “Emprego – Um Novo Começo”, de fomento à contratação de pessoas em tratamento de dependência química.
5- Ofício GP.L n.º 97, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.746, que altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica.
6- Ofício GP.L n.º 98, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.747, que institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras por Servidores Públicos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GP n.° 845/2022, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para o 26° Ciclo de Encontros com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais, no dia 11 de abril de 2022.
2. Convite da Paróquia São José Operário, convidando para a 22° Festa de São José Operário, dia 14 de maio de 2022.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 172/2022 - Faouaz Taha - Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 13690/2022 - Faouaz Taha - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação de via ou logradouro público com nome já anteriormente indicado, na hipótese que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 13691/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Veda vilipêndio de dogmas e crenças da fé cristã, bem como a seus símbolos.
4
 Projeto de Lei nº 13692/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Determina que restaurantes, bares e casas noturnas auxiliem mulheres que, em suas dependências, expressem preocupação com sua integridade física.
5
 Projeto de Lei nº 13693/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de criança ou adolescente cujos pais ou tutores sejam idosos.
6
 Projeto de Lei nº 13694/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever que, enquanto no local houver pendência de responsabilidade da Prefeitura, não se notificará o proprietário ou possuidor de imóvel para execução ou adequação da calçada.
7
 Projeto de Lei nº 13695/2022 - Adriano Santana dos Santos - Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.
8
 Projeto de Lei nº 13696/2022 - Adriano Santana dos Santos - Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.
9
 Projeto de Lei nº 13697/2022 - Mesa Diretora - Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para reformular sua estrutura, modificar e extinguir gratificações, e criar e extinguir cargos.
10
 Projeto de Lei nº 13698/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.947/1996, que denominou vias públicas do Parque São Luiz, para redefinir a denominação das ruas 15 e 16 como "Rua Maria Segre Escudero", e das ruas 28 e 29 como "Rua Francisco Escudero"; substituir a planta local e a planta que identifica o conjunto de praças denominado "Praça Júlio Mesquita".
11
 Veto nº 5/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.614, da Vereadora QUÉZIA DE LUCCA, que exige dispositivo antifurto em carrinhos de compras disponibilizados por estabelecimentos comerciais.
12
 Moção nº 273/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao PL n.º 685/2022, do Senador Cássio Cunha Lima (PB), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico.
13
 Moção nº 274/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983.
14
 Moção nº 275/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.888/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário de 10% a 30% aos consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.
15
 Moção nº 276/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 186/2022, de autoria da Deputada Mariana Helou, que institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado.
16
 Projeto de Lei nº 13688/2022 - Cícero Camargo da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer; e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6154/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçadas em toda a extensão da Rua 24 de Outubro (Vila Municipal). Matéria não votada
2
 Indicação nº 6155/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçada em toda a extensão da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Matéria não votada
3
 Indicação nº 6156/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçadas em toda a extensão da Rua João Melato (Vila Municipal). Matéria não votada
4
 Indicação nº 6157/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de calçada em toda a extensão da Rua Antônio Guilherme (Vila Joana). Matéria não votada
5
 Indicação nº 6158/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Juarez Félix de Godoy, altura do nº 25 (Vila Lacerda). Matéria não votada
6
 Indicação nº 6159/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçada em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Lacerda). Matéria não votada
7
 Indicação nº 6160/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçada em toda a extensão da Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Matéria não votada
8
 Indicação nº 6161/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção e revitalização de escadaria na Rua Marcílio Dias (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
9
 Indicação nº 6162/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em viela localizada na Rua Alberto Segala, altura dos números 55 e 65 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
10
 Indicação nº 6163/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e calçada na Avenida Marginal Norte da via Anhanguera, altura do nº 4615 (Vila Rami). Matéria não votada
11
 Indicação nº 6164/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda a extensão da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso) Matéria não votada
12
 Indicação nº 6165/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Prof. Luiz Rosa com a Av. Henrique Andrés (Centro) Matéria não votada
13
 Indicação nº 6166/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de contêiner na Praça Edhewaldo Cortizo, na Rua Antônio Maximiliano de Almeida - Cidade Luíza Matéria não votada
14
 Indicação nº 6167/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Jeferson Silva, altura do n.º 87 - Residencial Jundiaí Matéria não votada
15
 Indicação nº 6168/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação da Rua Moçambique, altura do nº 586 e 568 (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
16
 Indicação nº 6169/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua David Brugnolli, próximo ao Restaurante Brunholi (Bairro Caxambu) Matéria não votada
17
 Indicação nº 6170/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de sarjeta para escoamento de água pluvial na Rua Zuferey, altura do n.º 1.549 (Vila Arens). Matéria não votada
18
 Indicação nº 6171/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada de área verde na esquina da Rua Natal com a Rua Niterói (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
19
 Indicação nº 6172/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem no final da Rua Moçambique, altura do nº 586 (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
20
 Indicação nº 6173/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada no trecho de terra da Rua José Levada (Jardim Scala) Matéria não votada
21
 Indicação nº 6174/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Maria Tereza Ferreira Rebello, altura de número 50 (Bairro Medeiros). Matéria não votada
22
 Indicação nº 6175/2022 - Edicarlos Vieira - Recapeamento da Avenida Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Matéria não votada
23
 Indicação nº 6176/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de contêiner de lixo na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura de número 1.708 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
24
 Indicação nº 6177/2022 - Edicarlos Vieira - Canalização de águas pluviais ao lado na EMEB Professor Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
25
 Indicação nº 6178/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 5.651 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
26
 Indicação nº 6179/2022 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Matéria não votada
27
 Indicação nº 6180/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Matéria não votada
28
 Indicação nº 6181/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Avenida Luiz Pellizzari, altura de número 3.000 (Distrito Industrial). Matéria não votada
29
 Indicação nº 6182/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na calçada da Avenida Odila Chaves Rodrigues, altura de 1.277 (Parque Industrial Jundiaí/RM). Matéria não votada
30
 Indicação nº 6183/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na área verde em frente à EMEB Professora Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-590. Matéria não votada
31
 Indicação nº 6184/2022 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia para fins de acessibilidade na calçada da UBS Rui Barbosa, situada à Rua Antônio Zandona, n.º 944 - Vila Nambi (CEP: 13219-074). Matéria não votada
32
 Indicação nº 6185/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de boca de lobo localizada na altura do número 167 da Avenida Pastor Alcides Prado Filho, nº 364 - Parque Residencial São Miguel (CEP: 13205-560). Matéria não votada
33
 Indicação nº 6186/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposição da placa de denominação do Centro de Lazer Geraldo Pereira - Parque União (CEP: 13206-651). Matéria não votada
34
 Indicação nº 6187/2022 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore seca na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do nº 341 - Vila Mafalda (CEP: 13206-105). Matéria não votada
35
 Indicação nº 6188/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reparo em canaleta para escoamento de água situada à altura do número 122 da Rua Sebastião de Souza - Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-230). Matéria não votada
36
 Indicação nº 6189/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da faixa de pedestres da Rua Graça Aranha - Vila Santana II (CEP: 13219-040). Matéria não votada
37
 Indicação nº 6190/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia por toda extensão da Rua Sebastião de Souza -Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-230). Matéria não votada
38
 Indicação nº 6191/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia por toda extensão da Avenida Presbítero Euclides Alves do Nascimento - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-540). Matéria não votada
39
 Indicação nº 6192/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Avenida Antônio Barchetta no Programa Mais Asfalto - Jardim Copacabana (CEP: 13210-401). Matéria não votada
40
 Indicação nº 6193/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da calçada na Praça Manoel Teixeira Paschôa, situada à Rua Padre Felisberto Schubert - Vila Alati (CEP: 13210-060). Matéria não votada
41
 Indicação nº 6194/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Pará (Jardim Tarumã). Matéria não votada
42
 Indicação nº 6195/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública e na viela ao lado do nº 40, na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Matéria não votada
43
 Indicação nº 6196/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, 128 (Vila Joana). Matéria não votada
44
 Indicação nº 6197/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua José Belesso, 345 (Vila Caodaglio). Matéria não votada
45
 Indicação nº 6198/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de feira livre ou varejão noturno na área de estacionamento, do Terminal Cecap ao lado da Escola Padre Maurílio Tomanik (Parque Cecap). Matéria não votada
46
 Indicação nº 6199/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de árvore na Rua Balbina Miguel Casoni, altura do n.º 714 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
47
 Indicação nº 6200/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção da árvore situada na Rua São Manoel, 56 (Jardim Shangai). Matéria não votada
48
 Indicação nº 6201/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 1.781 (Vila Nambi). Matéria não votada
49
 Indicação nº 6202/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 779 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
50
 Indicação nº 6203/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 624 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
51
 Indicação nº 6204/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto na Av. Nami Azem, defronte ao nº. 642 (CEP 13219-655). Matéria não votada
52
 Indicação nº 6205/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Nami Azem, defronte ao nº 316 (CEP 13219-655). Matéria não votada
53
 Indicação nº 6206/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Rua Luiz Salomão, existente entre os números 175 e 165, (Jardim Cidapel) CEP 13206-230. Matéria não votada
54
 Indicação nº 6207/2022 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de cascalho nas ruas Um, Dois, Três e Quatro, altura do nº. 3023 da Av. Paulo Ferraz dos Reis (Condomínio Rio das Pedras - Bairro Paiol Velho). Matéria não votada
55
 Indicação nº 6208/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da cobertura do ponto de ônibus na Av. 9 de Julho, altura da Rua São Lázaro (Vila Virgínia) CEP 13209-020. Matéria não votada
56
 Indicação nº 6209/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da Praça Waldemar Gonçalves, Rua Prof. Joaquim Ladeira (CEP 13216-030). Matéria não votada
57
 Indicação nº 6210/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de meio-fio da calçada Av. dos Expedicionários (CEP 13140-111). Matéria não votada
58
 Indicação nº 6211/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e dedetização dos bueiros das ruas Conde de Monsanto, Dr. Paschoal de Muzzio e da Saúde (Vila Vianelo) CEP 13207-060. Matéria não votada
59
 Indicação nº 6212/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas diurnas e noturnas nas ruas Conde de Monsanto, Dr. Paschoal de Muzzio, da Saúde (Vila Vianelo) CEP 13207-060. Matéria não votada
60
 Indicação nº 6213/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE" na Rua Cabedelo, cruzamento com Av. dos Expedicionários (CEP 13140-110). Matéria não votada
61
 Indicação nº 6214/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 174 (Vila Vianelo). Matéria não votada
62
 Indicação nº 6215/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Suíça, altura do nº 81 (Jardim Cica). Matéria não votada
63
 Indicação nº 6216/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua José Bedendo, em toda sua extensão (Vila Garcia). Matéria não votada
64
 Indicação nº 6217/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
65
 Indicação nº 6218/2022 - Roberto Conde Andrade - Recuperação das bocas de lobo na Rua do Rosário (Centro). Matéria não votada
66
 Indicação nº 6219/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Pietro Antonio Leo, em toda sua extensão (Distrito Industrial). Matéria não votada
67
 Indicação nº 6220/2022 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas na Avenida Dr. Cavalcanti, altura dos números 820 e 840 (Centro). Matéria não votada
68
 Indicação nº 6221/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dario Bocchino, altura do nº 3.432 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
69
 Indicação nº 6222/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no ponto de ônibus na Alameda Cesp, próximo à rotatória da Avenida Luiz Gushiken (Fazenda Grande). Matéria não votada
70
 Indicação nº 6223/2022 - Roberto Conde Andrade - Revisão da sincronização dos semáforos da Avenida Luiz Zorzetti (Bairro Colônia). Matéria não votada
71
 Indicação nº 6224/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua São José dos Campos, altura do número 95 (Vila Nambi/Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-110. Matéria não votada
72
 Indicação nº 6225/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Jussara, entre os números 200 e 310 (Vila Nambi/Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-100. Matéria não votada
73
 Indicação nº 6226/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização de viela localizada na Rua Alfredo Luís Ferreira, ao lado dos números 158 e 200 (Vila Nambi – Vila Nova República) – CEP. 13219-141. Matéria não votada
74
 Indicação nº 6227/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Alfredo Luís Ferreira, altura do número 59 (Vila Nambi – Vila Nova República) – CEP. 13219-141. Matéria não votada
75
 Indicação nº 6228/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Avenida Bento de Amaral Gurgel, altura do número 1502, ao lado do ponto de ônibus (bairro Vila Nambi – CEP. 13219-070). Matéria não votada
76
 Indicação nº 6229/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Jussara, próximo do seu cruzamento com a Avenida Bento de Amaral Gurgel (Vila Nambi – Vila Nova República) – CEP. 13219-100. Matéria não votada
77
 Indicação nº 6230/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias na segurança do Jardim Botânico, na Avenida Antônio Frederico Ozanam, 6.400 (Vila Hortolândia) – CEP. 13215-276. Matéria não votada
78
 Indicação nº 6231/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dário Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) - 13.212-550. Matéria não votada
79
 Indicação nº 6232/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem do mato e demarcação das linhas do Campo de Futebol do CECE José Pedro Raymundo, localizado na Rua Tiradentes, 50 (Vila Rio Branco) – CEP 13.215-370. Matéria não votada
80
 Indicação nº 6233/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Antônio Demarchi, à direita do número 311 (Parque CECAP) - CEP 13.214-721. Matéria não votada
81
 Indicação nº 6234/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação pública na avenida Manoel Teixeira Cabral e Avenida Brazil Tâmega (bairro Chácara Malota) – CEP 13211535. Matéria não votada
82
 Indicação nº 6235/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral (bairro Casa Branca) - CEP 13211-224. Matéria não votada
83
 Indicação nº 6236/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento do leito carroçável na Avenida Manoel Teixeira Cabral (Bairro Casa Branca) - CEP 13211-224. Matéria não votada
84
 Indicação nº 6237/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento do leito carroçável na Avenida Brazil Tamega (Bairro Chácara Malota) – CEP 13211-535. Matéria não votada
85
 Indicação nº 6238/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Contratação de estagiários para a execução das aulas disponibilizadas no CECE Benedito de Lima. Matéria não votada
86
 Indicação nº 6239/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de terrenos localizado na rua Luiz Burckarte – números 140/152164/176/188/202 (bairro Horto Santo Antônio) – CEP: 13211-380 . Matéria não votada
87
 Indicação nº 6240/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de refletor em poste localizado na Praça Gesus Della Nina, localizada entre a Alameda dos Cedros e das Embuias (Vila Alvorada) - CEP 13211260. Matéria não votada
88
 Indicação nº 6241/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudos para implantação de dispensadores de sacos para dejetos caninos na Praça Renato Moura (Vila Alvorada) Matéria não votada
89
 Indicação nº 6242/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco localizado na Rua Nicolau Yarid, nº 154 (Jardim América) - CEP 13211-722. Matéria não votada
90
 Indicação nº 6243/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza de terreno público, localizado na Av. César Púglia, altura do número 458 (Jardim Samambaia) - CEP 13211-693. Matéria não votada
91
 Indicação nº 6244/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore no canteiro central da Av. Jundiaí, próximo a esquina com a Rua Eng. José Maria da Silva Velho (Jardim Ana Maria). Matéria não votada
92
 Indicação nº 6245/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da demarcação de solo das vagas de estacionamento para motos, na Av. Samuel Martins nº 244 (Vila Progresso). Matéria não votada
93
 Indicação nº 6246/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvore e limpeza da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto). Matéria não votada
94
 Indicação nº 6247/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Alfredo Accorsi, no trecho entre a Rua Benedicto Bonito e a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (bairro Parque da Represa). Matéria não votada
95
 Indicação nº 6248/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, lado oposto ao nº 812 (Vila Progresso). Matéria não votada
96
 Indicação nº 6249/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, localizado na esquina entre as ruas Santa Catarina e Dr. Antonio Lopes de Oliveira (Vila de Vecchi). Matéria não votada
97
 Indicação nº 6250/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para proibir estacionamento, de um dos lados, da Rua Aderbal da Costa Moreira (Vila Bela/Viotto). Matéria não votada
98
 Indicação nº 6251/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Daniel Paulo Nasser, no trecho entre os nº 508 e 596 (Jardim Torres São José). Matéria não votada
99
 Indicação nº 6252/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Joaquim Marques de Lisboa, em frente ao nº 391 (Vila de Vecchi). Matéria não votada
100
 Indicação nº 6253/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de tachões no final da Av. Francisco Pereira de Castro, próximo ao nº 1.136 (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
101
 Indicação nº 6254/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 241 da Rua Lima (Vila Joana) - CEP 13216-020. Matéria não votada
102
 Indicação nº 6255/2022 - Quézia Doane de Lucca - Realocação de placa de proibição de estacionamento na Rua Lima (Vila Joana) - CEP 13216-020. Matéria não votada
103
 Indicação nº 6256/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores e arbustos no canteiro entre a Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e o Jardim Ana Maria (Jardim Ana Maria) – CEP 13208-057. Matéria não votada
104
 Indicação nº 6257/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Irmã Inês de Jesus, altura do número 342 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-360. Matéria não votada
105
 Indicação nº 6258/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Elisa Boaro, em frente ao número 45 (Ponte São João) - CEP 13216-173. Matéria não votada
106
 Indicação nº 6259/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-800. Matéria não votada
107
 Indicação nº 6260/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, número 3213 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
108
 Indicação nº 6261/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Rua Octávio Correa Pupo próximo ao número 99 (Vila Nova Medeiros) - CEP 13212-373. Matéria não votada
109
 Indicação nº 6262/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção dos bueiros em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
110
 Indicação nº 6263/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de tapa buraco na Av. Dr. Wady Badra, próximo ao número 974 (Jardim Tulipas) CEP 13.212-790. Matéria não votada
111
 Indicação nº 6264/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na Rua Dario Bocchino (Antiga Rua 8), próximo ao número 5717 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-55. Matéria não votada
112
 Indicação nº 6265/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao número 846 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-463. Matéria não votada
113
 Indicação nº 6266/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na Av. José Benassi, próximo ao nº 2.772 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.213-085. Matéria não votada
114
 Indicação nº 6267/2022 - Romildo Antonio da Silva - Tapa buraco na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, próximo ao nº 75 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
115
 Indicação nº 6268/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e instalação de corre mão na escada da R. Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao nº 5714 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Matéria não votada
116
 Indicação nº 6269/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.447 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
117
 Indicação nº 6270/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Aplicação de pavimento asfalto ecológico em toda a extensão da Av. Antonio Maziero e obras complementares necessárias (Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13218-748. Matéria não votada
118
 Indicação nº 6271/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Aplicação de asfalto ecológico em toda extensão da Rua das Uvas e obras complementares necessárias (Jardim Marajoara) - CEP: 13219-551. Matéria não votada
119
 Indicação nº 6272/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para projeto de implantação de rede de esgoto na Av. Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-748. Matéria não votada
120
 Indicação nº 6273/2022 - Antonio Carlos Albino - Instalação de Sistemas de Ecobarragem na rede hidrográfica municipal e criação de programas que visem à diminuição de resíduos sólidos nos rios e córregos. Matéria não votada
121
 Indicação nº 6274/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Paranavaí (Vila Maringá) - CEP: 13.210-042. Matéria não votada
122
 Indicação nº 6275/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Maringá (Vila Maringá) - CEP: 13.210-050. Matéria não votada
123
 Indicação nº 6276/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Jundiainópolis (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540. Matéria não votada
124
 Indicação nº 6277/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.210-760. Matéria não votada
125
 Indicação nº 6278/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13.210-795. Matéria não votada
126
 Indicação nº 6279/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Doutor Adoniro Ladeira (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13.210-800. Matéria não votada
127
 Indicação nº 6280/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Travessa Maria Federzoni Tonini (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-581. Matéria não votada
128
 Indicação nº 6281/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua João Zottini (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-574. Matéria não votada
129
 Indicação nº 6282/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Idalina Gonçalves Dias, nas proximidades do nº 695 (Jardim São Camilo) - CEP: 13.216-472. Matéria não votada
130
 Indicação nº 6283/2022 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de sinalização de ponto de parada de ônibus na Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-550. Matéria não votada
131
 Indicação nº 6284/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores em toda a extensão da travessa de servidão do Champirra, na Rua Luiz Fontebasso, altura do n.º 1.302 (Bairro Champirra). Matéria não votada
132
 Indicação nº 6285/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em viela localizada na Rua Bahia, ao lado do n.º 230 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
133
 Indicação nº 6286/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em viela Barreto, localizada na Av. São Camilo, altura do número do n.º 1.061 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
134
 Indicação nº 6287/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Vitório Lucato, altura do n.º 114 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
135
 Indicação nº 6288/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de estacionamento defronte o SESI Jardim Tarumã. Matéria não votada
136
 Indicação nº 6289/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lixeiras, troca de iluminação por lâmpadas de LED, pintura dos corrimãos e placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, no escadão localizado na Rua Constância de Sordi Ferreira Albuquerque, altura no nº 75 (Bairro Engordadouro – Jardim Escala). Matéria não votada
137
 Requerimento à Presidência nº 414/2022 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei 13.256/2020, de autoria do vereador Faouaz Taha, que altera o Plano Diretor, para prever, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência em áreas e equipamentos de lazer. Matéria não votada
138
 Requerimento à Presidência nº 415/2022 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. Irineu Formigoni. Matéria não votada
139
 Requerimento à Presidência nº 416/2022 - Edicarlos Vieira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado pela regularização da entrega de medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1938/2022 Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2019. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1938/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 851/2022 Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para dispor sobre a questão de ordem durante o Grande Expediente. (PJ 484; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 851/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13473/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos (primeira semana de abril). (PJ 269; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13473/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13473/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13608/2021 Adriano Santana dos Santos - Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril). (PJ 414; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 29/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13608/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13608/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 852/2022 Mesa Diretora - Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de admissão de termo de compromisso apresentado por instituição de ensino. (PJ 489; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 852/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 852/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13682/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. (PJ 491; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13682/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13682/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13689/2022 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13689/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 267/2022 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 268/2022 Edicarlos Vieira - APOIO a PEC N° 29/2020, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros, que introduz a renda básica como direito social a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 269/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 219/2022, do Senador Lasier Martins (Podemos-RS), que busca tornar hediondos e aumentar a pena para os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia envolvendo criança ou adolescente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 270/2022 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.056/2021, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 271/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.438/2021, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 272/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 1/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros, que insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 11:53 hs