Moção nº 268/2022

APOIO a PEC N° 29/2020, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros, que introduz a renda básica como direito social a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2022 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 113
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 12/04/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/04/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/04/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário