Moção nº 270/2022

APOIO ao Projeto de Lei nº 3.056/2021, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2023 11:18:25 - Arquivo - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício nº 1216/2022/GM/ASPAR/MC, da Chefe da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, do Ministério da Cidadania. NATÁLIA DA SILVA RIOS DOS REIS, Chefe da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa. 21/12/2022 13:59:51
  • 02/01/2023 11:18:25
    Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador em 02/01/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 21/12/2022 16:05:17
    Ciência do Vereador

    ok, dê ciência ao Autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/12/2022 14:06:51
    Recebimento no Protocolo

    ok, recebido e inserido no expediente.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 21/12/2022 14:00:46
    Documento anexado

    Ofício nº 1216/2022/GM/ASPAR/MC, da Chefe da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, do Ministério da Cidadania. anexado em 21/12/2022 às 14:00

    Origem: Protocolo
    Destino: Externo - Outros
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 115
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 12/04/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/04/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/04/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário