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Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de março de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Juninho Adilson / UNIÃO

Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/DAP n.° 07/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2022.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 06/2022 – Hospital São Vicente.
3. Ofício n.° BG-0500/2022, do Deputado Estadual Ganem, em resposta à MOÇÃO 214/2022, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de Apoio ao Projeto de Lei 878/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos ( Documento recebido via correio dia 16/03/2022- Protocolo 88109/2022).
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 06/2020 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Processo Administrativo nº 7.615-4/2020; cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração nº 03/2020 – Associação Almater – Processo Administrativo nº 4.016-8/2020; cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 26/2018 – Associação Almater – Processo Administrativo nº 16.253-7/2018.
5. Ofício n.° 0181 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0521.759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
6. Ofício n.° 179/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da secretaria Nacional da Família, em resposta à MOÇÃO 222/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.
Expediente do Executivo
1.  Oficio GP.L n.º 48/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 127/2022, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jardim Novo Horizonte.
2. Ofício GP.L n.º 50/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.721, que altera a Lei 9.594/2021, que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município, para permitir, em caráter excepcional, abertura de prazo para realização de inscrições em período distinto.
3. Ofício GP.L n.º 51/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.722, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central - ZRC. 
Expediente do Gabinete
1. Ofício RRS 011/2022, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, comunicando filiação ao Partido Podemos a partir de 07/03/2022.
2. Convite, da Diretoria da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para a cerimônia de Posse da Diretoria eleita para o Triênio 2022 a 2024 no dia 18 de março.
3. Ofício CMDCA n.° 04/2022, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Jundiaí – SP, informando a composição da Mesa Diretora do Conselho para o Biênio 2022/2024.
4. Ofício n.° 532-O/2022-csrs, Direta de Inconstitucionalidade nº 2009446-27.2022.8.26.0000 (Digital).
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n.º 54, do Prefeito Municipal, encaminhando RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.670, que Revoga a Lei 8.988/2018, que autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para prolongamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam e construção de ponte sobre o rio Jundiaí; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 8.000.000,00).
2. Ofício GP.L n.º 55, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 13.666, que autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para implantação de obras de requalificação viária; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 23.000.000,00).
Tribuna Livre

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13667/2022 - Val Freitas - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito.
2
 Projeto de Lei nº 13668/2022 - Dr. Kachan Jr. - Institui a Campanha de Conscientização e de Combate à Meningite (janeiro).
3
 Projeto de Lei nº 13669/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê limpeza e manutenção periódica das fachadas de edificações.
4
 Projeto de Lei nº 13671/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar o Departamento de Administração Financeira e respectivo cargo; estabelecer critérios de sucessão no caso de vacância nos Conselhos e requisitos de formação para os membros da Diretoria Executiva, Conselhos e Comitê de Investimentos; e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 13672/2022 - Prefeito Municipal - Altera a estrutura do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar cargo, aumentar quantitativo e extinguir os cargos que especifica.
6
 Moção nº 249/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 4.360/2021, de autoria do Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providências.
7
 Moção nº 250/2022 - Val Freitas - APOIO à decisão da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, em pedir à ALESP a cassação do mandato do Deputado Estadual Arthur do Val - "Mamãe Falei", por suas declarações misóginas, sexistas e classistas com relação às mulheres ucranianas.
8
 Moção nº 251/2022 - Pastor Roberto Conde - APOIO ao Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que assegura o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS às pessoas com deficiência auditiva, nas unidades do Poupatempo.
9
 Moção nº 252/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 3.342/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), que dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020.
10
 Moção nº 253/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei 75/2022, de autoria do Deputado Estadual Daniel José (Novo), que assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escola pública da rede estadual integrante do Programa Ensino Integral (PEI).
11
 Moção nº 254/2022 - Colegiado de Vereadores - Repúdio à plataforma de “streaming” Netflix pela veiculação do filme "Como se tornar o pior aluno da escola".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5594/2022 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Av. Fernando Arens, altura do número 1159 (em frente ao ponto de ônibus) - Vila Progresso Despachada
2
 Indicação nº 5595/2022 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 397 (Vila Agrícola) Despachada
3
 Indicação nº 5596/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda extensão do Parque São Luiz. Despachada
4
 Indicação nº 5597/2022 - Dr. Kachan Jr. - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 71 (BAR ITÁLIA) Despachada
5
 Indicação nº 5598/2022 - Dr. Kachan Jr. - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal na Rua Frei Caneca, n.º 148 (Vintage Lounge) Despachada
6
 Indicação nº 5599/2022 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Comendador Giustiniano Borin, altura do n.º 900 - Jardim Caçula Despachada
7
 Indicação nº 5600/2022 - Dr. Kachan Jr. - Asfaltamento em trecho de aproximadamente 300 metros da Rua José Pereira da Silva, a partir da altura do n.º 53 (Jardim Merci II). Despachada
8
 Indicação nº 5601/2022 - Dr. Kachan Jr. - Repinte de sinalização de solo na Avenida Reserva do Japy (nas entradas dos Condomínios) - Recanto Quarto Centenário Despachada
9
 Indicação nº 5602/2022 - Dr. Kachan Jr. - Roçada e limpeza da Praça Edhewaldo Cortizo - R. Antônio Maximiliano de Almeida - Cidade Luíza Despachada
10
 Indicação nº 5603/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em todo a extensão da Rua Várzea Paulista – Bairro Agapeama / Vila Maria Genoveva. Despachada
11
 Indicação nº 5604/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santos Dumont (Ponte São João). Despachada
12
 Indicação nº 5605/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Gregório de Matos Guerra (Jardim Santana). Despachada
13
 Indicação nº 5606/2022 - Val Freitas - Substituição de lâmpada queimada na Rua Gregório de Matos Guerra, altura do nº 135 (Jardim Santana). Despachada
14
 Indicação nº 5607/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Lessa (Jardim Santana). Despachada
15
 Indicação nº 5608/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Zandona (Jardim Santana). Despachada
16
 Indicação nº 5609/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nelson Maria Maselli (Jardim Santana). Despachada
17
 Indicação nº 5610/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Despachada
18
 Indicação nº 5611/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu). Despachada
19
 Indicação nº 5612/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Parati (Jardim Pacaembu). Despachada
20
 Indicação nº 5613/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Perez (Jardim Pacaembu). Despachada
21
 Indicação nº 5614/2022 - Dika Xique Xique - Construção de canaletas a partir do número 4132 da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
22
 Indicação nº 5615/2022 - Dika Xique Xique - Desobstrução de bocas de lobo e todo sistema de escoamento de água da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
23
 Indicação nº 5616/2022 - Dika Xique Xique - Troca de lâmpadas na Rua Ângelo Bardi, nº 116 e 236 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
24
 Indicação nº 5617/2022 - Dika Xique Xique - Troca de lâmpada na Rua Orlando Maurício Zamboto, nº 21 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-280. Despachada
25
 Indicação nº 5618/2022 - Dika Xique Xique - Troca de lâmpada na Avenida Pastor Alcides Prado Filho, nº 364 (Parque Residencial São Miguel) – CEP: 13205-560. Despachada
26
 Indicação nº 5619/2022 - Dika Xique Xique - Troca de lâmpada na viela situada ao lado do número 115 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-240. Despachada
27
 Indicação nº 5620/2022 - Dika Xique Xique - Vistoria e troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Helena Travalim de Oliveira (Vila Mafalda) - CEP: 13206-103. Despachada
28
 Indicação nº 5621/2022 - Dika Xique Xique - Construção de nova boca de lobo na Rua Helena Travalim de Oliveira (Vila Mafalda) - CEP: 13206-103. Despachada
29
 Indicação nº 5622/2022 - Dika Xique Xique - Colocação de defensas metálicas na Rua Helena Travalim de Oliveira (Vila Mafalda) - CEP: 13206-103. Despachada
30
 Indicação nº 5623/2022 - Dika Xique Xique - Roçada em viela situada ao lado do número 115 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-240. Despachada
31
 Indicação nº 5624/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa “Proibido Jogar Lixo” em terreno público entre as ruas José Dias Sobrinho e Neusa Martins Dias (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte). Despachada
32
 Indicação nº 5625/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
33
 Indicação nº 5626/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na lombada da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 954 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
34
 Indicação nº 5627/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de guia, sarjeta, na Estrada Eduardo Toresan (Bairro Portal do Medeiros/ Rio das Pedras). Despachada
35
 Indicação nº 5628/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa toponímica na Estrada Eduardo Toresan (Bairro Portal do Medeiros/ Rio das Pedras). Despachada
36
 Indicação nº 5629/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na calçada da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8), altura de nº 5.676 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
37
 Indicação nº 5630/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Pedro Jansonis, altura de nº 186 (Jardim das Tulipas). Despachada
38
 Indicação nº 5631/2022 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de viela da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 4.119 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
39
 Indicação nº 5632/2022 - Edicarlos Vieira - Conserto da tampa de contêiner de lixo na Rua Mesiêdes Bego, altura de nº 277 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
40
 Indicação nº 5633/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Maria Aparecida Pansarin Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
41
 Indicação nº 5634/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública da Rua Ver. Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
42
 Indicação nº 5635/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias nas vias do Jardim das Tulipas. Despachada
43
 Indicação nº 5636/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Rod. Ver. Geraldo dias, km 71, altura do Bairro Vista Alegre. Despachada
44
 Indicação nº 5637/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em uma pequena área situada no entroncamento entre as ruas Pedro Celestino Leite Penteado e Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
45
 Indicação nº 5638/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Uva Niagara, altura do Bloco 25 (Morada das Vinhas). Despachada
46
 Indicação nº 5639/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Regularização de lombada na Rua Uva Niagara, em frente ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
47
 Indicação nº 5640/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Campos Sales, altura do n.º 333 (Centro). Despachada
48
 Indicação nº 5641/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão de Vila Marlene. Despachada
49
 Indicação nº 5642/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, em frente ao nº 828 (Jardim Tamoio). Despachada
50
 Indicação nº 5643/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição das lâmpadas queimadas no canteiro central da Av. Imigrantes Italianos. Despachada
51
 Indicação nº 5644/2022 - Romildo Antonio - Troca de lâmpadas e verificação do aterramento do poste de iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 771 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13.212-461. Despachada
52
 Indicação nº 5645/2022 - Romildo Antonio - Estudo para construção de um Parque Botânico, com pista de caminhada, praça de lazer, academia ao ar livre, playground, lago, no espaço público localizado entre as ruas Paschoal Ciaramella e Augusta Teixeira Rodrigues, proximidade do nº 4.388 (Jardim Novo Horizonte) CEP13.200-000. Despachada
53
 Indicação nº 5646/2022 - Romildo Antonio - Estudo para construção de um Parque ou Bosque com pista de caminhada, praça de lazer, academia ao ar livre, playground, lago no espaço público localizado entre as ruas Mariano Latorre e Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13.212-574. Despachada
54
 Indicação nº 5647/2022 - Romildo Antonio - Estudo para melhorias no estacionamento de veículos da UPA Vetor Oeste e Clínica da Família, na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, nº 1558 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13.212-461. Despachada
55
 Indicação nº 5648/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação pública na Rua Laurentino José do Prado, próximo ao número 32 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-496. Despachada
56
 Indicação nº 5649/2022 - Romildo Antonio - Recuperação do asfalto (tapa buraco), na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.125 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
57
 Indicação nº 5650/2022 - Romildo Antonio - Manutenção com corte e limpeza do mato em toda extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues/antiga Rua 8 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-591. Despachada
58
 Indicação nº 5651/2022 - Romildo Antonio - Serviço de roçada e limpeza de mato no ponto de ônibus da Av. da Uva, próximo ao número 1.000 (Bairro do Poste) CEP 13213-235. Despachada
59
 Indicação nº 5652/2022 - Romildo Antonio - Instalação de lixeiras no ponto de ônibus da Avenida da Uva, próximo ao nº 1.000 (Bairro do Poste) CEP 13.213-235. Despachada
60
 Indicação nº 5653/2022 - Romildo Antonio - Serviço de manutenção com corte e limpeza do mato em toda extensão da Rua Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-544. Despachada
61
 Indicação nº 5654/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão da Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
62
 Indicação nº 5655/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão da Rua José Gaspari Sobrinho (Jardim São Bento). Despachada
63
 Indicação nº 5656/2022 - Madson Henrique - Drenagem de águas pluviais na Avenida Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13212-439. Despachada
64
 Indicação nº 5657/2022 - Madson Henrique - Reconfiguração do acesso da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ruy Barbosa na Rua Antônio Zandona, nº 944 (Ponte São João/Vila Nambi) CEP 13219-074. Despachada
65
 Indicação nº 5658/2022 - Madson Henrique - Estudo e implementação de mudanças para otimização e melhoria das linhas de ônibus nº 720 (Terminal Central/São Camilo) e nº 705 (Terminal Vila Arens/Jundiaí – Mirim). Despachada
66
 Indicação nº 5659/2022 - Madson Henrique - Estudo e implementação de mudanças para otimização e melhoria nas linhas de ônibus nº 702 (Terminal Vila Arens/Mato Dentro) e nº 703 (Terminal Vila Arens/Rio Acima). Despachada
67
 Indicação nº 5660/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Avenida Henrique Brunini, no trecho entre os números 1.108 e 1.890, e nivelamento ao piso asfáltico do gradil de proteção da rede de águas pluviais na altura do número 1.444 (Fazenda Grande) CEP. 13212-405. Despachada
68
 Indicação nº 5661/2022 - Madson Henrique - Reparo nos tachões de sinalização da Avenida Henrique Brunini, trecho entre os números 1.108 e 1.890 (Bairro Fazenda Grande) CEP. 13212-405. Despachada
69
 Indicação nº 5662/2022 - Madson Henrique - Manutenção de pontos de iluminação pública na Avenida Henrique Brunini, trecho entre os números 1.108 e 1.890 (Bairro Fazenda Grande) CEP. 13212-405. Despachada
70
 Indicação nº 5663/2022 - Madson Henrique - Reconstituição do piso asfáltico e recapeamento na Avenida Santo Ceolin, altura do número 1450 (Bairro dos Fernandes/Currupira) CEP. 13214-890. Despachada
71
 Indicação nº 5664/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da Praça da Paz, localizada no final da Rua Claudemir Galdino, Jardim do Lago, CEP 13203-528. Despachada
72
 Indicação nº 5665/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção e limpeza de 02 (duas) bocas de lobo na Rua João Scabin, próximo ao nº. 02, Vila Vianelo, uma de cada lado da via (CEP 13207-180). Despachada
73
 Indicação nº 5666/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem das guias e sarjetas na Rua João Scabin, em toda a sua extensão, Vila Vianelo (CEP 13207-180). Despachada
74
 Indicação nº 5667/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas calçadas e sarjetas da Rua Breno Accioli, no trecho dos nºs. 119 e 121, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
75
 Indicação nº 5668/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal nas Ruas do Parque Cidade Jardim I, em especial nas Ruas Dr. Isaac da Silva Bellini, Dragutin Kalman, Adalberto Moreira Baialuna e Giovanni Cervi (CEP 13203-523). Despachada
76
 Indicação nº 5669/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem de guia e sarjeta na Rua João Scabin, Vila Vianelo (CEP 13207-180). Despachada
77
 Indicação nº 5670/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Mário Borin, próximo ao nº. 41, Chácara Urbana (CEP 13201-836). Despachada
78
 Indicação nº 5671/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Reparos no asfalto na R. Atibaia, defronte ao nº. 1221, Cidade Nova (CEP 13219-816). Despachada
79
 Indicação nº 5672/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Reparos na caixa de fiação no cruzamento da Av. São Paulo com a Rua Maestro Frederico Nano, Vila Arens II (CEP 13202-610). Despachada
80
 Indicação nº 5673/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de cobertura nas paradas de ponto de ônibus na Av. José Mezzalira, nºs. 633 e 1187 Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
81
 Indicação nº 5674/2022 - Pastor Roberto Conde - Estudos para implementação de vaga para idosos na Rua Secundino Veiga na altura do nº 325 (Centro). Despachada
82
 Indicação nº 5675/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Tiradentes, altura dos números 180 e 280 (Vila Rio Branco). Despachada
83
 Indicação nº 5676/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Afonso Henrique, altura do nº 02 (Vila Graff). Despachada
84
 Indicação nº 5677/2022 - Pastor Roberto Conde - Instalação das placas PARE e RUA SEM SAÍDA no cruzamento da Rua São Caetano com a Rua Santos (Vila Pirapora). Despachada
85
 Indicação nº 5678/2022 - Pastor Roberto Conde - Manutenção e jardinagem no canteiro central da Avenida 9 de Julho embaixo do Viaduto Engenheiro Romão Nasser. Despachada
86
 Indicação nº 5679/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato nas dependências do CECE José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
87
 Indicação nº 5680/2022 - Pastor Roberto Conde - Pintura das vagas de estacionamento do CECE Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
88
 Indicação nº 5681/2022 - Pastor Roberto Conde - Limpeza e corte de mato na viela localizada na Rua Rio Claro ao lado do nº 290 (Vila Hortolândia). Despachada
89
 Indicação nº 5682/2022 - Pastor Roberto Conde - Limpeza e corte de mato na Praça José Corrêa de Mamede (Vila Argos Nova). Despachada
90
 Indicação nº 5683/2022 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Prudente de Moraes do nº 33 ao nº 462 (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 5684/2022 - Douglas Medeiros - Intensificação de rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Prof. João Luiz de Campos e demais vias do entorno (Vila Vianelo). Despachada
92
 Indicação nº 5685/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em dois pontos de ônibus, localizados na Rua Giácomo Venchiarutti, próximos da EMEB Prof. José Leme do Prado Filho (Jardim Esplanada). Despachada
93
 Indicação nº 5686/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Paris, lado oposto ao nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
94
 Indicação nº 5687/2022 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore localizados na Rua Florianópolis, no lado oposto ao nº 952 (Jardim Esplanada). Despachada
95
 Indicação nº 5688/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, lado oposto ao n.º 315 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
96
 Indicação nº 5689/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao nº 389 (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 5690/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Praça Armênio de Almeida Souza situada na Rua Alice Balestrim Benachio (Parque da Represa). Despachada
98
 Indicação nº 5691/2022 - Douglas Medeiros - Recolocação de placa de "proibido retornar" no cruzamento das avenidas Samuel Martins e Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
99
 Indicação nº 5692/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Madri, em frente ao nº 47 (Vila São Sebastião). Despachada
100
 Indicação nº 5693/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Avenida Fernando Arens, em frente ao nº 1.154 (Vila Arens II). Despachada
101
 Indicação nº 5694/2022 - Daniel Lemos - Retirada do “deck” da Praça Federico Fellini na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário) – CEP. 13214-753. Despachada
102
 Indicação nº 5695/2022 - Daniel Lemos - Reforma da quadra de areia da Praça Federico Fellini na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário) – CEP. 13214-753. Despachada
103
 Indicação nº 5696/2022 - Daniel Lemos - Reinstalação do sistema elétrico da Praça Federico Fellini na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário) – CEP. 13214-753. Despachada
104
 Indicação nº 5697/2022 - Daniel Lemos - Manutenção do alambrado e portões quebrados da Praça Federico Fellini na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário) – CEP. 13214-753. Despachada
105
 Indicação nº 5698/2022 - Daniel Lemos - Disponibilização de funcionários e material de limpeza para a Praça Federico Fellini na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário) – CEP. 13214-753. Despachada
106
 Indicação nº 5699/2022 - Daniel Lemos - Manutenção das demarcações da ciclovia da Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-770. Despachada
107
 Indicação nº 5700/2022 - Daniel Lemos - Corte de mato na Esplanada Monte Castelo localizado na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
108
 Indicação nº 5701/2022 - Daniel Lemos - Instalação de ar-condicionado, espelhos e internet no anexo da Ginástica Rítmica - Centro Esportivo Benedito de Lima, localizado na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, 1364 (Jardim Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
109
 Indicação nº 5702/2022 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza na Praça José Ponzzeto (Jardim das Carpas) - CEP: 13.219-852. Despachada
110
 Indicação nº 5703/2022 - Cícero da Saúde - Poda das árvores da Praça Josepha Mazzone Fioravanti localizada na confluência da Avenida Doutor Odil Campos de Sáes com a Rua Zuferey (Jardim São Bento) - CEP: 13.202-475. Despachada
111
 Indicação nº 5704/2022 - Cícero da Saúde - Estudos visando à ampliação da coleta de lixo orgânico na Av. Dr. Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento) - CEP: 13.202-475. Despachada
112
 Indicação nº 5705/2022 - Faouaz Taha - Estudos para a construção de um Centro de Excelência de Ginástica Artística. Despachada
113
 Indicação nº 5706/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvores na esquina da Rua Lima com a Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João) - CEP 13218-104. Despachada
114
 Indicação nº 5707/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 359 da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
115
 Indicação nº 5708/2022 - Quézia de Lucca - Manutenção da iluminação pública da Praça Geraldo Gonçalves (Jardim Bonfiglioli). Despachada
116
 Indicação nº 5709/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na Praça Geraldo Gonçalves (Jardim Bonfiglioli). Despachada
117
 Indicação nº 5710/2022 - Quézia de Lucca - Reforma e revitalização da Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Despachada
118
 Indicação nº 5711/2022 - Quézia de Lucca - Reforma e revitalização da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Despachada
119
 Indicação nº 5712/2022 - Quézia de Lucca - Reforma e revitalização da Praça Geraldo Gonçalves (Jardim Bonfiglioli). Despachada
120
 Indicação nº 5713/2022 - Quézia de Lucca - Reforma e revitalização da Praça José Pedro Raimundo (Vila Rio Branco). Despachada
121
 Indicação nº 5714/2022 - Quézia de Lucca - Reparo no asfalto em frente ao número 144 da Avenida Itatiba (Vila Liberdade). Despachada
122
 Indicação nº 5715/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Avenida Ignez Zonaro Fabricio (Jardim Samambaia) - CEP 13211-696. Despachada
123
 Indicação nº 5716/2022 - Albino - Tomada de medidas severas e intensificação na fiscalização de eventos clandestinos realizados em locais fechados, como chácaras, e em logradouros públicos (praças, jardins, estacionamentos públicos abertos, etc.). Despachada
124
 Indicação nº 5717/2022 - Rogério Ricardo - Recapeamento da Av. Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu/Ivoturucaia) CEP: 13218-667). Despachada
125
 Indicação nº 5718/2022 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de placa toponímica na Paraça Alexandre Fava, situada no canteiro central da Avenida Moisés Raphael (bairro Cidade Nova I). Despachada
126
 Indicação nº 5719/2022 - Márcio Cabeleireiro - Roçada e limpeza na Viela Osvaldo Francisco dos Santos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
127
 Indicação nº 5720/2022 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza, corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua José Zorzi (Jardim Tamoio/Lt. Cidade Nova). Despachada
128
 Indicação nº 5721/2022 - Márcio Cabeleireiro - Raspagem de guia, limpeza e corte de mato de todos os terrenos baldios localizados ao longo da Rua Carlos Nicola (Jd Tamoio/Lt. Cidade Nova). Despachada
129
 Indicação nº 5722/2022 - Márcio Cabeleireiro - Cercamento e limpeza de terreno localizado na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
130
 Indicação nº 5723/2022 - Márcio Cabeleireiro - Mutirão para combate do carrapato estrela e conscientização da população quanto aos perigos da febre maculosa nos bairros Vista Alegre e Parque Centenário. Despachada
131
 Indicação nº 5724/2022 - Márcio Cabeleireiro - Mutirão para limpeza de terrenos, corte de mato e raspagem de guias nos bairros Vista Alegre e Parque Centenário. Despachada
132
 Requerimento à Presidência nº 400/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Ginette Ibiapino de Lucena, supervisora do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo excelente trabalho desenvolvido no Hospital Universitário (HU). Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 401/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com todos os funcionários do Hospital Universitário de Jundiaí (HU), pela excelência nos serviços prestados no atendimento à população em geral. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 402/2022 - Faouaz Taha - PESAR pelo falecimento do Sr. Sílvio Gebran. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 403/2022 - Madson Henrique - SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.333/2021, do vereador Madson Henrique, que prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de cirurgias, consultas e exames médicos agendados na rede municipal de saúde. Deferido
136
 Requerimento ao Plenário nº 135/2022 - Madson Henrique - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a frota de transporte público no Município de Jundiaí. Adiado
Tempo da Ordem do Dia encerrado, conforme RI art. 79.
137
 Requerimento ao Plenário nº 136/2022 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei municipal n.° 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. Adiado
Tempo da Ordem do Dia encerrado, conforme RI art. 79.
138
 Requerimento ao Plenário nº 137/2022 - Dr. Kachan Jr. - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o processo de licitação da construção do Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Progresso. Adiado
Tempo da Ordem do Dia encerrado, conforme RI art. 79.
139
 Requerimento ao Plenário nº 138/2022 - Douglas Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do asfaltamento de um pequeno trecho da Avenida Heinrich Artkamp, próximo ao entroncamento com a Avenida da Uva (Bairro do Poste). Adiado
Tempo da Ordem do Dia encerrado, conforme RI art. 79.

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Juninho Adilson / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13486/2021 - Dr. Kachan Jr. - Altera a Lei 9.456/2020, que instituiu a Campanha “Mediação Escolar” de incentivo à solução pacífica de conflitos, para prever diretrizes e dispor sobre os mediadores. (PJ 277; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 13486/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 13486/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13581/2021 - Daniel Lemos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata. (PJ 379; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13581/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13625/2022 - Pastor Roberto Conde - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde. (PJ 433; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13625/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13625/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13659/2022 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.729/2011, que proíbe criadouros de animais para comércio de peles. (DF 13/2022; PJ 467; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13659/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13659/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
5
 Turno Único do Moção nº 249/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 4.360/2021, de autoria do Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providências. Aprovado(a)
em urgência
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13665/2022 - Leandro Palmarini - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA JUNDIAÍ. (PJ 472; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13665/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13666/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para implantação de obras de requalificação viária; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 23.000.000,00). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº / ao PL 13666/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13666/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva Modificativa Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 254/2022 - Colegiado de Vereadores - Repúdio à plataforma de “streaming” Netflix pela veiculação do filme "Como se tornar o pior aluno da escola". Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Moção nº 230/2022 - Romildo Antonio - APOIO o Projeto de Lei nº 93/2022, do Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública e esgoto; e inclui os consumidores beneficiários de Programas Habitacionais ao programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 08/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 236/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.115/2021, do Deputado José Nelto (PODEMOS-GO), que discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 08/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 239/2022 - Romildo Antonio - APOIO o Projeto de Lei n.º 15/2022, do Deputado Estadual Gil Diniz (Sem Partido), que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 08/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 242/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei nº 10/2022, do Deputado Paulo Fiorilo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos - PDN, em cumprimento à Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e organizada nos termos desta lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 243/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.223/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 22/03/2022.
14
 Turno Único do Moção nº 244/2022 - Romildo Antonio - APOIO ao Projeto de Lei nº 805/2021, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que proíbe a extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 22/03/2022.
15
 Turno Único do Moção nº 245/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2015, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire (PR/SP), que insere crimes relacionados à pedofilia, no rol dos crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 22/03/2022.
16
 Turno Único do Moção nº 246/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.890/2019, do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), que dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
 Turno Único do Moção nº 247/2022 - Albino, Douglas Medeiros - REPÚDIO à ideia de "assédio religioso" expressa no Projeto de Lei nº 4.257/2018, do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Átila Nunes, que “dispõe sobre a proibição de assédio religioso em ambientes públicos e privados”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Quézia de Lucca / PL
4 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 13:44 hs
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