Moção nº 247/2022
REPÚDIO à ideia de "assédio religioso" expressa no Projeto de Lei nº 4.257/2018, do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Átila Nunes, que “dispõe sobre a proibição de assédio religioso em ambientes públicos e privados”.
Autores: Albino, Douglas Medeiros
Data de Apresentação: 08/03/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário