Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 03/2020 – Escolas Padre Anchieta Ltda. - Processo Administrativo nº 6.417-9/2009; cópia do Termo Aditivo XI ao Convênio nº 09/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Administrativo nº 7.380-7/2019; cópia do Convênio nº 05/2022 – Município de Campo Limpo Paulista – Processo SEI Nº 20.727/2021; cópia do Convênio nº 02/2022 – Centro Técnico de Enfermagem Ltda – CETEC – Processo SEI Nº 20325/2021; cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 01/2021 – Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ – Processo SEI N° 14880/2020 e cópia Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 02/2021 – Associação Acolhimento Bom Pastor – Processo SEI nº 1014/2021.
2. Ofício SDR-OFI-2021/02799, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de Sã Paulo, em resposta à MOÇÃO 47/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.
3. Ofício do IPREJUN-Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, relativo ao Projeto de Lei n.° 13631/2022
4. Ofício do IPREJUN-Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, relativo ao Projeto de Lei Complementar n.° 1097/2022.
5. Ofício n.° 111 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. Ofício SDR-OFI2021/02483, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de Sã Paulo, em resposta à MOÇÃO 41/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Estadual para que se estabeleça, no Estado de São Paulo, a vacinação simultânea de cuidadores de idosos, pessoa com deficiência, e pessoa com comorbidades previstas no PNI como grupo prioritário.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 03/2021 – Cáritas Diocesana de Jundiaí – Processo SEI Nº 7664/2021; cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 03/2021 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Processo SEI Nº 12909/2020 e cópia do Convênio nº 03/2022 – JTM Comércio Técnico e Ensino Médio Ltda – Processo SEI Nº 20211/2021.
8. Ofício, da Cura da Catedral Nossa Senhora do Desterro, Diocese de Jundiaí, convidando os Vereadores para as Celebrações da Semana Santa de 2022.
9.Ofício UGPS/GG n.° 09/2022, do Gestor da Unidade de Saúde, reagendando a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2021 a partir das 14:30 horas e convidando os senhores vereadores para participarem da referida Audiência.
Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete
1. Ofício n.° 037/2022, da Bancada do PP, referente à indicação de Homenagem para receber o Diploma Mulher Cidadã Clara Zetkin à senhora Vanessa Gomes Machado.
2. Ofício PTB/22, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo referente à indicação de Homenagem para receber o Diploma Mulher Cidadã Clara Zetkin à senhora Vasti Ferrari Marques.
3. Ofício GVMH n.° 010/2022, do Vereador Madson Henrique, referente à indicação de Homenagem para receber o Diploma Mulher Cidadã Clara Zetkin à senhora Rute Castro da Silva.
4. Ofício n.° CMIL-001/640/2022, do Tenente Coronel PM Diretor, do Departamento de Proteção e Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício JA15/2022.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13644/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para vedar o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais.
2
 Projeto de Lei nº 13645/2022 - Quézia Doane de Lucca - Prevê validade indeterminada a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios.
3
 Projeto de Lei nº 13646/2022 - Roberto Conde Andrade - Prevê demarcação de vaga de estacionamento e/ou embarque e desembarque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em frente ou próximo a residência com moradores nesta condição.
4
 Projeto de Lei nº 13647/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera o Plano Diretor, para reclassificar, nos bairros Malota e Moisés, as vias que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 13648/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa “Leitura no Parque”.
6
 Projeto de Lei nº 13649/2022 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.
7
 Moção nº 223/2022 - Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que altera o Artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, para aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso.
8
 Moção nº 224/2022 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por melhorias na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - "Estrada Velha de São Paulo" - (SP-332), principalmente entre os km 48 e 61, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais.
9
 Moção nº 225/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado pela liberação de recursos para o incremento dos serviços médicos de hemodiálise em Jundiaí.
10
 Moção nº 226/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 895/2021, do Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), que obriga os órgãos públicos do Estado a notificar o infrator com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, via "SMS - Short Message Service", quanto a todos os andamentos do processo administrativo para aplicação de autuações administrativas, inclusive as de trânsito.
11
 Moção nº 227/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 878/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos.
12
 Projeto de Lei Complementar nº 1098/2022 - Faouaz Taha - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nos casos que especifica, disponibilização de hidrante ou equipamentos e materiais para uso do Corpo de Bombeiros.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5080/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho). Matéria não votada
2
 Indicação nº 5081/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros em frente a estação ferroviária, na Av. União dos Ferroviários, s/nº (Vila Arens). Matéria não votada
3
 Indicação nº 5082/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato ao final da Rua da Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Matéria não votada
4
 Indicação nº 5083/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na viela que dá acesso ao Bloco 40 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
5
 Indicação nº 5084/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato defronte ao nº 352 da Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap). Matéria não votada
6
 Indicação nº 5085/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos secos de árvore caída na calçada da Rua Uva Niagara, em frente ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Matéria não votada
7
 Indicação nº 5086/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos na Rua Uva Itália, defronte ao bloco 78 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
8
 Indicação nº 5087/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Guilherme Augusto Baad, próximo ao córrego (Vila Esperança). Matéria não votada
9
 Indicação nº 5088/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracini, altura do nº 120 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
10
 Indicação nº 5089/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, em frente ao 1.135 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
11
 Indicação nº 5090/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Vettori (Jardim São Miguel). Matéria não votada
12
 Indicação nº 5091/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em praça localizada na Rua Maestro José Maria Passos (Vila Lima). Matéria não votada
13
 Indicação nº 5092/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Doutor Cásper Líbero (Jardim Santana). Matéria não votada
14
 Indicação nº 5093/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em viela localizada na Rua Armando Malite, altura dos números 130 e 145 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
15
 Indicação nº 5094/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Armando Malite (Jardim da Tulipas). Matéria não votada
16
 Indicação nº 5095/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
17
 Indicação nº 5096/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alberto Segala (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
18
 Indicação nº 5097/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em viela localizada na Rua Alberto Segala, altura dos números 55 e 65 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
19
 Indicação nº 5098/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em pontilhão localizado na intersecção da Avenida Navarro de Andrade com a Avenida Carlos Martins (Pinheirinho). Matéria não votada
20
 Indicação nº 5099/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em pontilhão localizado na intersecção da Rodovia Vereador Geraldo Dias com Avenida Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Matéria não votada
21
 Indicação nº 5100/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e Capinagem em toda a extensão da Rua Waldomiro Lobo da Costa Matéria não votada
22
 Indicação nº 5101/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pereira Barreto - Vila Arens Matéria não votada
23
 Indicação nº 5102/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Zuferey - Vila Arens Matéria não votada
24
 Indicação nº 5103/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo o bairro da Toca, principalmente na Av. Maria Negrini Negro Matéria não votada
25
 Indicação nº 5104/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Orville Green (entre as Rua Antônio Henrique da Cunha e a Av. Francisco Pedroni) - Jardim Tamoio. Matéria não votada
26
 Indicação nº 5105/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Panathlon Clube Jundiaí - Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida - Vila Japi II Matéria não votada
27
 Indicação nº 5106/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Conclusão das obras na Praça João Bettim, final da Rua Natal, Vila Maria Genoveva – Bairro Agapeama Matéria não votada
28
 Indicação nº 5107/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Rua José Wechsler (a partir do final da rua) - Jardim Tannus Matéria não votada
29
 Indicação nº 5108/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Nelson dos Santos, Parque dos Ingas Matéria não votada
30
 Indicação nº 5109/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Ourinhos - Vila Manfredi Matéria não votada
31
 Indicação nº 5110/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Estrada do Bom Jardim, altura do número 2.501 (Bairro Bom Jardim). Matéria não votada
32
 Indicação nº 5111/2022 - Edicarlos Vieira - Repintura de sinalização de solo "PARE" na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, altura do n° 200 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
33
 Indicação nº 5112/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza de boca de lobo na Avenida da Uva altura de n° 2.971 (Bairro do Poste). Matéria não votada
34
 Indicação nº 5113/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na calçada na Avenida Professora Danielle Lourençon, altura de n° 232 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
35
 Indicação nº 5114/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação em viela situada na Rua José Delogio Ruiz, altura do 144 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
36
 Indicação nº 5115/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Professora Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
37
 Indicação nº 5116/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Henrique Brunini, altura do número 1.632 no entroncamento com a rua Gumercindo Bertino, (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
38
 Indicação nº 5117/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na “Praça dos Dogs” entre as ruas Chiara Lubich e Elias Cavalcante (Jardim Ermida) - CEP 13212-240. Matéria não votada
39
 Indicação nº 5118/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza de boca de lobo na Rua Josephina Razera Cosimatti, altura de n° 224 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
40
 Indicação nº 5119/2022 - Edicarlos Vieira - Aplicação de cascalho na Rua Nossa Senhora das Vitórias (Bairro Traviú). Matéria não votada
41
 Indicação nº 5120/2022 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de poço de visita com o asfalto da Rua Noêmia de Queirós Teles da Fonseca, nº 96 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-180. Matéria não votada
42
 Indicação nº 5121/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Matéria não votada
43
 Indicação nº 5122/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposicionamento de placa “mão dupla de direção” na Rua Francisco Morato (Vila Vianelo) - CEP: 13207-250 Matéria não votada
44
 Indicação nº 5123/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 10 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Matéria não votada
45
 Indicação nº 5124/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico no acesso da Avenida Samuel Martins à Avenida Quatorze de Dezembro (Jardim do Lago) - CEP: 13203-630. Matéria não votada
46
 Indicação nº 5125/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de câmeras de monitoramento no COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO PROFª HELENA CESTARI situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630) Matéria não votada
47
 Indicação nº 5126/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de câmeras de monitoramento no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto, situado à Rua Londrina, nº 865 (Jardim Martins) - CEP: 13210-057. Matéria não votada
48
 Indicação nº 5127/2022 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias em computadores e acesso à Internet na administração do COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO PROFª HELENA CESTARI situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630. Matéria não votada
49
 Indicação nº 5128/2022 - Adriano Santana dos Santos - Alocação de funcionário para cuidar da limpeza no COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO PROFª HELENA CESTARI, situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630 Matéria não votada
50
 Indicação nº 5129/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore em frente ao número 150 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430) Matéria não votada
51
 Indicação nº 5130/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências para enfrentamento de enchentes que ocorrem eventualmente na Avenida Itatiba, altura do número 203 (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. Matéria não votada
52
 Indicação nº 5131/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na Rua Emílio Mazzola, altura do número 596 - Jardim das Samambaias (CEP 13211-689). Matéria não votada
53
 Indicação nº 5132/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em calçada localizada na Travessa José Donatti, 46 - Jardim Planalto (CEP 13211-211). Matéria não votada
54
 Indicação nº 5133/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em terreno localizado na Travessa José Donatti, 46 - Jardim Planalto (CEP 13211-211). Matéria não votada
55
 Indicação nº 5134/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de uma galeria de água pluvial em viela atrás das residências da Rua Um – Vilas de Jundiaí (CEP 13211-860). Matéria não votada
56
 Indicação nº 5135/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco e manutenção de asfalto na R. Luís Biazoto, 2 - Vila Nova Esperia (CEP 13211-080). Matéria não votada
57
 Indicação nº 5136/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do asfalto na R. Luís Biazoto - Vila Nova Esperia (CEP 13211-080). Matéria não votada
58
 Indicação nº 5137/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de raiz e copa em árvore localizada na Alameda dos Ipês, nº 203 - Vila Alvorada (CEP 13211-280). Matéria não votada
59
 Indicação nº 5138/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação dos dias de agendamento para uso das quadras e campos dos Complexos Esportivos. Matéria não votada
60
 Indicação nº 5139/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Conserto de muro externo de prédio de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Luis Biazoto, altura do número 156 - Vila Nova Esperia (CEP 13211-080). Matéria não votada
61
 Indicação nº 5140/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do nº 238 (Vila Nova Jundiaí). Matéria não votada
62
 Indicação nº 5141/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombo-faixa ou semáforo de pedestres na Avenida 9 de Julho na altura do nº 3250. Matéria não votada
63
 Indicação nº 5142/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Avenida Carlos Salles Block, altura do nº 663 (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
64
 Indicação nº 5143/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Avenida Francisco Pereira de Castro, altura do nº 663 (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
65
 Indicação nº 5144/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Pandiá Calógeras, altura do nº 246 (Vila Argos Nova). Matéria não votada
66
 Indicação nº 5145/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Moisés Abaid, altura do nº 70 (Vila Arens). Matéria não votada
67
 Indicação nº 5146/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 3351 (Vila Rami). Matéria não votada
68
 Indicação nº 5147/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Prudente de Moraes, altura dos números 355 e 265 (Centro). Matéria não votada
69
 Indicação nº 5148/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na praça localizada no começo da Rua Joaquim Pires de Oliveira (Chácara Urbana). Matéria não votada
70
 Indicação nº 5149/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na esquina da Rua Eduardo Tomanik com a Rua Mário Borin (Chácara Urbana). Matéria não votada
71
 Indicação nº 5150/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção das raízes e parte restante do tronco de árvore, Rua Moçambique, em frente ao nº 199 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
72
 Indicação nº 5151/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Definição de um local para ser utilizado como "Praça de alimentação solidária" para moradores de rua. Matéria não votada
73
 Indicação nº 5152/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua João Batista Robbi, em frente ao nº 780 (Jardim Merci). Matéria não votada
74
 Indicação nº 5153/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Inclusão de entidades e igrejas no cadastro único da Plataforma de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal para o fornecimento de cestas básicas. Matéria não votada
75
 Indicação nº 5154/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Agostinho Caodaglio e Bavra Antônio (Jardim Merci). Matéria não votada
76
 Indicação nº 5155/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão no cruzamento das ruas Zuferey e Francisco Carbol (Vila Progresso). Matéria não votada
77
 Indicação nº 5156/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE na Rua Gustavo Barroso (Jardim do Lago). Matéria não votada
78
 Indicação nº 5157/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto no entroncamento da Rua Ricardo Gobbo com a Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Matéria não votada
79
 Indicação nº 5158/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Carlos Veiga próximo ao nº 563 (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
80
 Indicação nº 5159/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato na calçada de terreno na Av. José Gothard na esquina com a Rua Ítalo Pesce (Bairro Medeiros). Matéria não votada
81
 Indicação nº 5160/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas da Vila Rio Branco. Matéria não votada
82
 Indicação nº 5161/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas do Jardim Rio Branco. Matéria não votada
83
 Indicação nº 5162/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas do Bairro Ponte São João. Matéria não votada
84
 Indicação nº 5163/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas do Jardim Danúbio. Matéria não votada
85
 Indicação nº 5164/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas da Vila Liberdade. Matéria não votada
86
 Indicação nº 5165/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas da Rua Batalha dos Guararapes (Jardim Carlos Gomes) CEP 13216-250. Matéria não votada
87
 Indicação nº 5166/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Vinícius de Moraes, ao lado esquerdo do número 106 (Jardim Liberdade) CEP 13214-205. Matéria não votada
88
 Indicação nº 5167/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas na Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiaí Mirim) CEP 13216-600. Matéria não votada
89
 Indicação nº 5168/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza de viela na Rua Bahia, ao lado do nº 230 (Jardim Tarumã) CEP 13216-490. Matéria não votada
90
 Indicação nº 5169/2022 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao afundamento de via, em torno de poço de visita na Rua Domingos, nº. 40 (CEP 13201-822). Matéria não votada
91
 Indicação nº 5170/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem e corte de mato nas guias e sarjetas da Rua Luxemburgo - Jardim Cica (CEP 13206-791). Matéria não votada
92
 Indicação nº 5171/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, próximo ao nº. 22 - Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Matéria não votada
93
 Indicação nº 5172/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato da Praça Mauá, defronte a Estação Ferroviária - Vila Arens I (CEP 13201-729). Matéria não votada
94
 Indicação nº 5173/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº. 200 (Centro). Matéria não votada
95
 Indicação nº 5174/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para homenagear ao Sr. Dalmo Gaspar, em forma de denominação de avenida ou centro esportivo, enaltecendo ainda mais sua vida dedicada a cidade de Jundiaí. Matéria não votada
96
 Indicação nº 5175/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no canteiro central da Av. União dos Ferroviários. Matéria não votada
97
 Indicação nº 5176/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Itirapina, nº. 61 - Vila Lacerda (CEP 13214-065). Matéria não votada
98
 Indicação nº 5177/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Dr. Roberto Silveira, nº. 56 - Vila Lacerda (CEP 13214-060). Matéria não votada
99
 Indicação nº 5178/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres, no cruzamento da Av. Francisco Pereira de Castro com Av. Eng. Roberto Mange – Anhangabaú (CEP 13208-200). Matéria não votada
100
 Indicação nº 5179/2022 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada da Rua oito, próximo ao nº 869 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
101
 Indicação nº 5180/2022 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada na Rua Sergipe próximo ao nº 535 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-530. Matéria não votada
102
 Indicação nº 5181/2022 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de contêiner de lixo na Rua Armando Malite (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-770. Matéria não votada
103
 Indicação nº 5182/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza da viela da Rua Armando Malite (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-770. Matéria não votada
104
 Indicação nº 5183/2022 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de boca de lobo próximo à EMEB Professora Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogério Tonetti (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-469. Matéria não votada
105
 Indicação nº 5184/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para extensão de horário de funcionamento da Praça Antônio Carlos Valença, localizada na Rua Dr. Eloy Chaves, número 178 (Ponte São João) - CEP 13.218-040. Matéria não votada
106
 Indicação nº 5185/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para construção de calçada na Rua Rogério Tonetti, próximo ao nº 360 na EMEB Professora Fátima Aparecida Damasio dos Santos (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-469. Matéria não votada
107
 Indicação nº 5186/2022 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas da UPA Novo Horizonte, localizada na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, próximo ao nº 1558 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
108
 Indicação nº 5187/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Rua Ida Bergamini Bueno (CDHU) no Jardim Novo Horizonte, CEP 13.213-478. Matéria não votada
109
 Indicação nº 5188/2022 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na rua José Barreto Neto, próximo ao nº 288 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.213-126. Matéria não votada
110
 Indicação nº 5189/2022 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de boca de lobo na Av. Rubbo, nº 168 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13206-570. Matéria não votada
111
 Indicação nº 5190/2022 - Cícero Camargo da Silva - Poda de 3 árvores localizadas na Rua Malvina Bressani, próximas à esquina com a Rua João Tramontina (Vila Rami) - CEP:13206-301. Matéria não votada
112
 Indicação nº 5191/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Malvina Bressani (Vila Rami) - CEP:13206-301. Matéria não votada
113
 Indicação nº 5192/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em via localizada no final da Av. Rubbo, que faz ligação desta com a Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13206-570. Matéria não votada
114
 Indicação nº 5193/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Revitalização de área na Avenida Luiz Pereira dos Santos (bairro Corrupira) - CEP: 13214-820. Matéria não votada
115
 Indicação nº 5194/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de barreiras em viela ao lado do número 116 da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13212-478. Matéria não votada
116
 Indicação nº 5195/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buracos na Rua David Brugnolli (bairro Caxambu) - CEP: 13218-548. Matéria não votada
117
 Indicação nº 5196/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvore na altura do número 3003, da Av. Antônio Frederico Ozanan (Vila de Vito) - CEP: 13215-010. Matéria não votada
118
 Indicação nº 5197/2022 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção geral da EMEB Dr. Edward Aleixo de Paula. Matéria não votada
119
 Indicação nº 5198/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de vaga de estacionamento para pessoas com necessidades especiais (PNE) na Rua Bahia, altura do número 612 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-490. Matéria não votada
120
 Indicação nº 5199/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Rua Bahia, altura do nº 612 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-490. Matéria não votada
121
 Indicação nº 5200/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de gabiões nas margens do córrego da Rua Antonio Zandona, altura do nº 1.325 (Jardim Pacaembu/Jardim Santana) CEP. 13218-140. Matéria não votada
122
 Indicação nº 5201/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Maria Luiza Gaspari Muller, altura do nº 21 (Jardim das Tulipas) CEP. 13213-131. Matéria não votada
123
 Indicação nº 5202/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Cyro Ferraz Coelho (Jardim das Tulipas) CEP. 13212-690. Matéria não votada
124
 Indicação nº 5203/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em viela na Rua Adelino Martins, ao lado do nº 1.298 (Jardim das Tulipas) CEP. 13212-600. Matéria não votada
125
 Indicação nº 5204/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo no cruzamento da Rua Diácono Manoel Albino Pereira com a Rua Luiza da Silva Rocha Rafael (Jardim das Tulipas) CEP. 13213-138. Matéria não votada
126
 Indicação nº 5205/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Francisco Stucchi (Jardim das Tulipas) CEP. 13212-700. Matéria não votada
127
 Indicação nº 5206/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição do piso asfáltico na Rua Adelino Martins, altura do nº 1.351 (Jardim das Tulipas) CEP. 13212-600. Matéria não votada
128
 Indicação nº 5207/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José Francisco Brízido, Rua Aléssio Zomignani (Bairro Ponte São João) CEP. 13216-050. Matéria não votada
129
 Indicação nº 5208/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Rua Pedro Latance, altura do n° 850 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
130
 Indicação nº 5209/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização defronte o Teatro Polytheama, localizado na Rua Barão de Jundiaí, número 176 (Centro). Matéria não votada
131
 Indicação nº 5210/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Tenente José Palermo, nº 378 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
132
 Indicação nº 5211/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmeras de vigilância em áreas críticas do Jardim Tarumã. Matéria não votada
133
 Indicação nº 5212/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmeras de vigilância em áreas críticas do bairro Jundiaí-Mirim. Matéria não votada
134
 Indicação nº 5213/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmeras de vigilância em áreas críticas do bairro Jardim Tamoio. Matéria não votada
135
 Indicação nº 5214/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmeras de vigilância em áreas críticas do Jardim Caxambu. Matéria não votada
136
 Indicação nº 5215/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de câmeras de vigilância em áreas críticas do bairro Cidade Nova I. Matéria não votada
137
 Requerimento à Presidência nº 388/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Santos Berganton. Matéria não votada
138
 Requerimento à Presidência nº 389/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para poda de árvore na Rua Bela Vista, em frente ao n.º 394 (Bairro Bela Vista). Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13619/2022 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça WALDEMAR FIGUEIREDO” a área situada entre as avenidas Navarro de Andrade e Doroty Nano Martinasso, no loteamento Cidade Administrativa (Vila Hortolândia). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13619/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13640/2022 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua NORMA CAZZELATO GALBIERI” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13640/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1097/2022 Prefeito Municipal - Concede novo prazo aos ocupantes do cargo de Professor I, para apresentação de titulação de graduação e enquadramento no cargo de Professor de Educação Básica I. (DF 09/22; PJ 449; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 1097/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1097/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13627/2022 Prefeito Municipal - Autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de percentual de área pública situada na Rua Guido Nano, núcleo denominado "Jardim Vitória da Conquista", para fim habitacional. (DF 03/22; PJ 434; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13627/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13627/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13627/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13628/2022 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados na Rua Primo Filippini, esquina com a Rua Aquiles Raspanini, na Rua José Dias e na Avenida Giustiniano Borin, para fins habitacionais. (DF 04/22; PJ 435; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13628/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13628/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13628/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13631/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, para modificar o grau inicial e redenominar o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil para Educador Infantil. (DF 07 e 08/22; PJ 448; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13631/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13631/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13383/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “Reciclagem Segura”, de conscientização sobre descarte correto de cabos e pequenos aparelhos eletrônicos sem bateria. (PJ 165; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13383/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13383/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13563/2021 Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.605/2016, que instituiu o Programa “Viver Aqui”, de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, para prever reserva de unidades a mulheres vítimas de violência doméstica. (PJ 364; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13563/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13563/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13643/2022 Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, até 31 de maio de 2022. (PJ 450; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13643/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13643/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 217/2022 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.696/2021, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
11
 Turno Único do Moção nº 218/2022 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 1.756/2021, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI), que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 219/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 782/2021, do Deputado Estadual Maurici (PT) que cria o Censo Hospitalar Eletrônico por meio do sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde - CROSS, e torna obrigatório o preenchimento diário nas unidades públicas sob gestão municipal e estadual e o compartilhamento com os gestores de saúde da região. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 220/2022 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.673/2019, do Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 221/2022 Quézia Doane de Lucca - Apoio ao Projeto de Lei n.º 859/2021, de autoria do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 224/2022 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por melhorias na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - "Estrada Velha de São Paulo" - (SP-332), principalmente entre os km 48 e 61, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais. Aprovado(a)
em urgência
16
 Turno Único do Moção nº 222/2022 Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade - APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:32 hs