Projeto de Lei nº 13643/2022

Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, até 31 de maio de 2022.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/02/2022

Protocolo: 87939/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5050, de 18/02/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9704/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.643 FAOUAZ TAHA 15/02/2022 00:00:00
Parecer - 450 Procuradoria Jurídica 07/02/2022 00:00:00
  • 21/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 19/2022
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 15/02/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/02/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 41.ª S.O. de 15/02/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/02/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na 40ª. SO, de 08/02/2022
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 07/02/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/02/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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