Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
1. Ofício n° 5456/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 139/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao programa "Salve Uma Mulher", instituído pelo Governo Federal, para capacitar servidores públicos a acolher mulheres vítimas de violência e orientá-las sobre como acionar os canais da rede de proteção.
2. Ofício UGNJC/PROCON 58/2021, da Chefe do Procon Jundiaí, sobre doação de exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
3. Ofício n° 1789.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 140/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao PLS 143/2016, de autoria do Senador Telmário Mota (PDT/RR), que altera a Lei nº 8.213, de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
4. Ofício n° 1790.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 146/2021, do GRUPO DE VEREADORES, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.968/2019, de autoria da Deputada Federal Marília Arraes (PT/PE) e outros, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
5. Ofício n° 7690/2021/GM/MC, do Assessor Especial do Gabinete do Ministério da Cidadania, em resposta à MOÇÃO 147/2021, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de REPÚDIO à fala do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, que declarou que a Universidade deveria ser para poucos, e que os alunos com deficiência atrapalham as aulas nas escolas públicas.
6. Ofício N° 136/2021/AS/SASOC/SAG/CC/PR, do subchefe Adjunto de Políticas Sociais, em resposta à MOÇÃO 135/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VIII ao Convênio nº 19/2019 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Proc. Adm. nº 25.865-5/2019; cópia do Convênio nº 08/2021 – Consulado Geral da Itália/Instituto Cultural Ítalo – ICB – Proc. SEI! Nº 0012154/2021; cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2021 – Fundo Visconde de Porto Seguro – Proc. SEI! nº 005153/2021 e cópia do Termo de Acordo nº 01/2021 – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – Proc. SEI! Nº 4500/2021.
8. Ofício n.° 0786 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
9. Ofício C-CRB-CJU-0816-21, do diretor de Engenharia da Rota das Bandeiras, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 236/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. de informações sobre obra em andamento para a implantação de vias marginais entre os km 62 e 65 da Rodovia João Cereser (Jundiaí).
10. Ofício n ° 366/21, do secretário de logística e transportes do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 120/2021, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu).
11. Ofício PRES. n° 33905/2021, do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, enviando cópia de Moção de Repudio da Câmara Municipal de Caraguatatuba contra o portal Zap Imóveis.
12. Ofício SDR-OFI-2021/04018, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 48/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo do Estado para o aumento das frotas dos transportes públicos de sua alçada, como trens, metrô e ônibus intermunicipais e para que oriente os prefeitos de todo o Estado, em especial o da cidade de São Paulo, para que aumente o contingente de ônibus municipais de transporte público enquanto durar a pandemia de Covid 19.
13. Ofício n.° 0795 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 916371/2021 – Operação 1078660-85 que tem por finalidade “Execução de obras de adequação de pavimentação, sinalização e acessibilidade no Município de Jundiaí”.
14. Ofício n.° 0794 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 916380/2021 – Operação 1078647-12 que tem por finalidade “Execução de obras de adequação de pavimentação, sinalização e acessibilidade no Município de Jundiaí.
15. Ofício n° 5234/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 135/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
16. Ofício n° 5550/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 157/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.
17. Ofício n° 5565/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 150/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.
18. Ofício n.° SEI 0296958/2021, da chefe do Procon, encaminhando relatório do movimento de atendimento do Procon Jundiaí no mês de agosto/2021.

Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 219, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.638, que autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).
2- Ofício GP.L n.º 220, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.639, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
3- Ofício GP.L n.º 221, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.640, que denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata.
4- Ofício GP.L n.º 222, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.641, que prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021.
5. Ofício GP.L n.° 224, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.642, que institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.
6. Ofício GP.L n.° 225, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.643, que prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
7. Ofício GP.L n.° 226, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.644, que institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol.”
8. Ofício GP.L. n.° 227, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.°076/2021, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de implantação do Parque Linear do Parque da Represa.
Expediente do Gabinete
1. Ofício.aca-524/2021, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando reserva do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí dia 22 de novembro de 2021, das 9 h às 12 h, para Reunião de Frente Parlamentar.
2. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, enviando cópia do Requerimento n° 911/2021 do Vereador João Clemente, acerca do Programa Estadual de Empregabilidade Contínua.
3. Ofício PSM 145/2021, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando Indicação de GM para receber a Medalha Vasco Antônio Venchiarutti, conferida pela Guarda Municipal de Jundiaí.
4. Ofício, da Gerência de Compliance, Riscos e Controles Internos da empresa Algar Telecom, referente ao processo administrativo n° 80.034-Pregão n° 11/18 Contrato n°311/2018.
5. Ofício, de Clarina Ana Fasanaro, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei 13.413/2021.
6. Email, do Demarest Advogados, enviando cópia da Petição e Procuração para representação pela Algar Telecom S.A. Processo Administrativo N° 80.034-Pregão 11/18-Contrato 311/2018.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
1 - TALES ALCÂNTARA DE MELO - Passaporte sanitário
2 - CLARINA ANA A. FASANARO - Projeto de Lei do Plano Diretor pautado para votação
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13535/2021 - Edicarlos Vieira - Consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa; e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 13536/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “Adote uma Placa”.
3
Projeto de Lei nº 13537/2021 - Antonio Carlos Albino - Altera o Plano Diretor, para prever, em novos loteamentos, passagem subterrânea de fios e cabos de energia elétrica, telefone, internet, TV e assemelhados.
4
Projeto de Lei nº 13538/2021 - Antonio Carlos Albino - Regula a instituição das Brigadas Municipais Ambientais.
5
Projeto de Lei nº 13539/2021 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2022.
6
Projeto de Lei nº 13540/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, na forma de concessão de subvenção econômica a produtores rurais.
7
Projeto de Lei nº 13541/2021 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização, a pessoas que aguardem atendimento em filas fora de agência, das condições que especifica.
8
Projeto de Lei nº 13542/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.929/2018, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas” (09 de outubro), para prever formas de realização.
9
Moção nº 171/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 318/2019, do Deputado Estadual Paulo Correa Júnior (DEM), que institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
10
Moção nº 172/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Ministério da Saúde pela imediata liberação da terceira dose de reforço do imunizante contra a Covid-19, aos Profissionais da Saúde.
11
Moção nº 173/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.346/19, do Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que garante ao empregado a possibilidade de alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos.
12
Moção nº 174/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei Complementar N.º 367/2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tornam inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crime de submissão de criança ou de adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
13
Moção nº 175/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
14
Moção nº 176/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento - para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
15
Projeto de Lei nº 13498/2021 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Programa de Capacitação Profissional e Empreendedorismo, a ser executado na modalidade de educação a distância (EaD), para cidadãos que buscam recolocação no mercado de trabalho.
16
Projeto de Lei nº 13509/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê capacitação e treinamento anual de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico ou sexual em crianças da rede municipal de ensino.
17
Projeto de Lei nº 13514/2021 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, nos postos de combustíveis, instalação de bombas para autoatendimento ou operação “self-service” no abastecimento.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3587/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura e manutenção de Playground no Centro de Lazer Geraldo Pereira na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) Despachada
2
Indicação nº 3588/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias em iluminação pública na Rodovia Vereador Geraldo Dias, do Terminal Hortolândia até a rotatória da entrada de Vila Marlene. Despachada
3
Indicação nº 3589/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3.305 – Bairro Caxambu Despachada
4
Indicação nº 3590/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça General Newton Estilac Leal, na Avenida Samuel Martins (Vila Arens II). Despachada
5
Indicação nº 3591/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida das Nações Unidas, altura do n.º 2.408 com a entrada da Rua dos Fioreses (Vila Jeriva) Despachada
6
Indicação nº 3592/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de Buraco na Avenida União dos Ferroviários, próximo ao Viaduto São João Batista, sentido Complexo FEPASA (Vila De Vito) Despachada
7
Indicação nº 3593/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de sinalização de solo com vaga para deficientes na Rua Antônio Francisco, altura do n.º 129 (Vila Agrícola) Despachada
8
Indicação nº 3594/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Fiscalização do comércio no Bairro Terra da Uva no período noturno. Despachada
9
Indicação nº 3595/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura na quadra da área de lazer Ivete do Carmo Pinto, na Avenida das Nações Unidas, no n.º 1.711 (Vila Aurélia) Despachada
10
Indicação nº 3596/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal entre a Rua Bom Jesus de Pirapora e a Rua Paschoal Guzzo (Jardim Bonfiglioli) Despachada
11
Indicação nº 3597/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Fausto Silveira Pires (Parque Brasília). Despachada
12
Indicação nº 3598/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília). Despachada
13
Indicação nº 3599/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Flávio Matiazzo (Parque Brasília). Despachada
14
Indicação nº 3600/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Biazotto (Vila Espéria). Despachada
15
Indicação nº 3601/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Praça Alexandre Trevisan (Parque Brasília). Despachada
16
Indicação nº 3602/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
17
Indicação nº 3603/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento de dois troncos na Rua Josefa Rodrigues, altura do nº 28 (Vila Espéria). Despachada
18
Indicação nº 3604/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Plantio de duas árvores na Rua Josefa Rodrigues, altura do nº 28 (Vila Espéria). Despachada
19
Indicação nº 3605/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Despachada
20
Indicação nº 3606/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Inhamupe). Despachada
21
Indicação nº 3607/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudos intermunicipais de cooperação para recapeamento de toda extensão da Marginal do Rio Jundiaí. Despachada
22
Indicação nº 3608/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Leonardo Scarpim, número 100 (Vila Arens I). Despachada
23
Indicação nº 3609/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua Pereira Barreto, número 90 (Vila Isabel Éber). Despachada
24
Indicação nº 3610/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Zuferey, número 1228 (Vila Progresso). Despachada
25
Indicação nº 3611/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em calçada em toda extensão da Rua Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
26
Indicação nº 3612/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na Av. Humberto Cereser, número 5900 (bairro Caxambu). Despachada
27
Indicação nº 3613/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina, número 1745 (Distrito Industrial). Despachada
28
Indicação nº 3614/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na calçada situada na Rua Uva Rubi, na altura do Bloco 65 (Morada das Vinhas). Despachada
29
Indicação nº 3615/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em calçada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, número 321 (Residencial Terra da Uva). Despachada
30
Indicação nº 3616/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Wately (Vila Arens II). Despachada
31
Indicação nº 3617/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao nº. 1688, Jardim Paris (CEP 13209-201). Despachada
32
Indicação nº 3618/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências para efetivo asfaltamento da Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo aos nºs. 1381, 1438 e 1485, Jardim Petrópolis (CEP 13207-605). Despachada
33
Indicação nº 3619/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço de visita na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao nº. 1462, Jardim Petrópolis (CEP 13207-605). Despachada
34
Indicação nº 3620/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Bandeirantes (CEP 13201-130), Av. dos Ferroviários e na Travessa Carlos Melato, Bairro Ponte Campinas. Despachada
35
Indicação nº 3621/2021 - Paulo Sergio Martins - Pintura da faixa zebrada na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 2600, Bairro Ponte São João (CEP13218-000). Despachada
36
Indicação nº 3622/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa de pedestre elevada, na Rua Tiradentes, nº. 100, Vila Rio Branco (CEP 13215-370). Despachada
37
Indicação nº 3623/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição dos cones de sinalização danificados na alça de acesso da Marginal da Via Anhanguera com a Av. Nove de Julho, próximo a estação Rodoviária José Alves (CEP 13208-056). Despachada
38
Indicação nº 3624/2021 - Paulo Sergio Martins - Incluir placas de "RETORNO" e "ACESSO a Vila Rio Branco e Jardim Marco Leite", no Complexo Viário Tobias Muzaiel, na Rodovia João Cereser, altura do nº. 5980, Cidade Santos Dumont (CEP 13214-470). Despachada
39
Indicação nº 3625/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio-fio e na calçada na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte ao nº. 233 (CEP 13203-522). Despachada
40
Indicação nº 3626/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no início da Rua Ângelo Dainese, ponto que cruza com a Av. Comandante Videlmo Munhóz, Bairro Anhangabaú (CEP13208-050). Despachada
41
Indicação nº 3627/2021 - Roberto Conde Andrade - Melhoria na camada asfáltica da Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 1372 (Vila Vianello). Despachada
42
Indicação nº 3628/2021 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo de pedestres na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do n.º 1.328 (Vila Vianello). Despachada
43
Indicação nº 3629/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Petrópolis). Despachada
44
Indicação nº 3630/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de demarcação de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Jundiainópolis (Vila Aielo). Despachada
45
Indicação nº 3631/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e revitalização do canteiro central em toda sua extensão da Rua das Pitangueiras. Despachada
46
Indicação nº 3632/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda das árvores em toda sua extensão da Rua 23 de Maio. Despachada
47
Indicação nº 3633/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação das placas toponímicas em Vila Arens. Despachada
48
Indicação nº 3634/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Francisco Morato (Vila Vianello). Despachada
49
Indicação nº 3635/2021 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste metálico de iluminação na Rua Barão de Jundiaí na altura do n.º 491 (Centro). Despachada
50
Indicação nº 3636/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Suíça no trecho entre a Rua das Pitangueiras e a Rua Suécia (Jardim Cica). Despachada
51
Indicação nº 3637/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira na Avenida Roberto Simonsen, altura do número 600 (Parque Brasília) – CEP. 13211-100. Despachada
52
Indicação nº 3638/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Rondas da Guarda Municipal na região do Jardim América. Despachada
53
Indicação nº 3639/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada de restos de podas na Rua Maria David Ganen, ao lado do n.°135 (Jardim Planalto) – CEP. 13211-220. Despachada
54
Indicação nº 3640/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa de pedestre na Rua do Retiro, altura do n.º 1.276 (Jardim Paris) – CEP. 13209-010. Despachada
55
Indicação nº 3641/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Inclusão da região do Bairro Retiro no itinerário do “Procon Móvel”. Despachada
56
Indicação nº 3642/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação em viela localizada na Avenida Osmundo Santos Pellegrini ao lado do número 573 (Jardim Trevo) – CEP. 13211-377. Despachada
57
Indicação nº 3643/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza em viela localizada na Avenida Osmundo Santos Pellegrini ao lado do número 573 (Jardim Trevo) – CEP. 13211-377. Despachada
58
Indicação nº 3644/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de novo reservatório do DAE S/A na região do bairro Horto Santo Antonio. Despachada
59
Indicação nº 3645/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cobertura e assento nos pontos de ônibus localizados na Rua do Retiro (Vila Virgínia) - CEP. 15992-503. Despachada
60
Indicação nº 3646/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cobertura da quadra do CECE José Demarchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13212-590. Despachada
61
Indicação nº 3647/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário de terreno na Rua João Copelli, entre os n.ºs 271 e 299, para corte de mato, limpeza e instalação de alambrado em todo o perímetro do imóvel (Jardim da Serra). Despachada
62
Indicação nº 3648/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria das condições do transporte escolar municipal. Despachada
63
Indicação nº 3649/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Caetano Manzini com a Rua Mário Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
64
Indicação nº 3650/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua General Carneiro, em frente ao nº 215 (Vila Arens II). Despachada
65
Indicação nº 3651/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Dedetização das dependências do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago). Despachada
66
Indicação nº 3652/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os nº 490 e 648 (Vila Vianello). Despachada
67
Indicação nº 3653/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua José Canterucci com a Rua Prudente de Moraes (Vila Municipal). Despachada
68
Indicação nº 3654/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 1.381 (Jardim Petrópolis). Despachada
69
Indicação nº 3655/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza de luminária e troca da lâmpada na Rua João Copelli nº 271 (Jardim da Serra). Despachada
70
Indicação nº 3656/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de retorno no final da Rua Joaquim Nabuco para acessar a Rua Doutor Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
71
Indicação nº 3657/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em frente aos números 40 e 43 da Rua Camilo Meloni (Vila Graff) - CEP 13215-041. Despachada
72
Indicação nº 3658/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em frente ao número 396 da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
73
Indicação nº 3659/2021 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça Adelaide Caon (antiga Praça Centenário da Imigração Italiana) no Jardim Colônia. Despachada
74
Indicação nº 3660/2021 - Quézia Doane de Lucca - Reforço da sinalização de solo em toda extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
75
Indicação nº 3661/2021 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça Mario Magaglio (Jardim Colônia). Despachada
76
Indicação nº 3662/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada em frente ao número 52 da Travessa Atílio D'Angieri (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-292. Despachada
77
Indicação nº 3663/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de raiz de árvore na Avenida Dom Pedro I, altura do número 185 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13208-230. Despachada
78
Indicação nº 3664/2021 - Quézia Doane de Lucca - Desobstrução de galerias de águas pluviais na Rua Santana, próximo ao número 258 (Vila Santana) - CEP 13202-811. Despachada
79
Indicação nº 3665/2021 - Quézia Doane de Lucca - Estudo para proibição de estacionamento em trecho da Rua Cecília Meireles (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400. Despachada
80
Indicação nº 3666/2021 - Quézia Doane de Lucca - Demarcação das vagas de estacionamento na Rua Cecília Meireles (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400. Despachada
81
Indicação nº 3667/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Implantação de iluminação pública em trecho da Avenida Marginal Norte da Via Anhanguera (Jardim Sevilha) - CEP: 13206-245. Despachada
82
Indicação nº 3668/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Reforço na sinalização de solo no entorno do Instituo Luiz Braille, localizado na Rua Dr. Sebastião Mendes da Silva (bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-090. Despachada
83
Indicação nº 3669/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Reforço na pintura e na sinalização de solo por toda extensão da ciclovia na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-770 Despachada
84
Indicação nº 3670/2021 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo) - CEP: 13207-149. Despachada
85
Indicação nº 3671/2021 - Faouaz Taha - Asfaltamento da Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP: 13213246. Despachada
86
Indicação nº 3672/2021 - Faouaz Taha - Estudo visando à divulgação do site Conecte SUS do Ministério da Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. Despachada
87
Indicação nº 3673/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de toda estrutura elétrica da Praça Vailton Leão Domingues, Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
88
Indicação nº 3674/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Canalização de todo córrego do Jardim Tarumã. Despachada
89
Indicação nº 3675/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização e pórtico na altura do n.º 70 da Rua dos Fava para apresentar a localização da distribuidora "Frutas Fava". Despachada
90
Indicação nº 3676/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização e pórtico na altura do n.º 562 da Av. Donata Molinari Cereser, apresentando aos visitantes a área pública “Vale Azul”. Despachada
91
Indicação nº 3677/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa e grade do bueiro da R. José Ribeiro Barbosa, número 240 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-561. Despachada
92
Indicação nº 3678/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de guia em toda a extensão R. José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-561. Despachada
93
Indicação nº 3679/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa do bueiro, grade e guia na Av. Madre Teresa de Calcutá, número 70 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-543. Despachada
94
Indicação nº 3680/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de guia e recapeamento asfáltico (tapa buraco) na R. Domingos Roberto Schiavo próximo aos números 123 e 189 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
95
Indicação nº 3681/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na R. Domingos Roberto Schiavo próximo ao número 72 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
96
Indicação nº 3682/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação do braço de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, número 3841 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
97
Indicação nº 3683/2021 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de raiz de árvore e manutenção da calçada Av. Francisco Roveri, número 11 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-541. Despachada
98
Indicação nº 3684/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na R. Domingos Roberto Schiavo, próximo ao número 404 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-574 Despachada
99
Indicação nº 3685/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e recapeamento asfáltico na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, número 1558 defronte a UPA (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
100
Indicação nº 3686/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de câmeras de monitoramento com sistema OCR na Vila Nambi. Despachada
101
Indicação nº 3687/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de poste de iluminação na altura do número 300 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-450. Despachada
102
Indicação nº 3688/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de poste de iluminação na altura do número 31 da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-480. Despachada
103
Indicação nº 3689/2021 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas na altura dos números 300 e 310 da Rua Iguaçu (Vila Comercial) - CEP: 13.210-620. Despachada
104
Indicação nº 3690/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica na altura do número 305 da Rua Jataí (Vila Josefina) CEP: 13210-511. Despachada
105
Indicação nº 3691/2021 - Adriano Santana dos Santos - Desratização e desinsetização das bocas de lobo por toda extensão da Rua Casemiro Brites Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-490. Despachada
106
Indicação nº 3692/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bebedouros em área pública recém-inaugurada na Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II) - CEP: 13203-542 Despachada
107
Indicação nº 3693/2021 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada na Rua Antonio Tacildo Vion, número 547 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-190. Despachada
108
Indicação nº 3694/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repintura na sinalização das faixas de rolamento da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
109
Indicação nº 3695/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Playground em espaço público situado à Rua Iguaçu, número 110 (Vila Comercial) - CEP: 13.210-620. Despachada
110
Indicação nº 3696/2021 - Antonio Carlos Albino - Instalação de câmeras de monitoramento em todas as praças, jardins e áreas verdes do município de Jundiaí. Despachada
111
Indicação nº 3697/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização vertical, existente, porém não visível, na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, entre os números 543 e 563 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212-463. Despachada
112
Indicação nº 3698/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo e inspeção para poda severa e/ou remoção e substituição de elemento arbóreo na Rua Luís Carpi, número 63 (bairro Agapeama – Jardim Nações Unidas) – CEP: 13203-400. Despachada
113
Indicação nº 3699/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo no final da Alameda Uruguai (bairro Agapeama – Conjunto Residencial Iapi) – CEP. 13203-370. Despachada
114
Indicação nº 3700/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Rua Professora Yacy Cordts Rossetti Tiene, altura do número 21 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-487. Despachada
115
Indicação nº 3701/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de sinalização horizontal e vertical em cruzamento na Rua Dario Bocchino com a Rua 8 (bairro Varjão – Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-555. Despachada
116
Indicação nº 3702/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buraco na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 1462 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212-463. Despachada
117
Indicação nº 3703/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de faixa de pedestres ou lombofaixa na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 1462 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212-463. Despachada
118
Indicação nº 3704/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria de iluminação no ponto de ônibus identificado como O3255 instalado na Avenida Antônio Pincinato, defronte a empresa Transformadores Jundiaí (bairro Retiro – Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211-770. Despachada
119
Indicação nº 3705/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria na drenagem das águas pluviais no cruzamento da Avenida Quatorze de Dezembro com o novo acesso a Rua Brasil, próximo a loja de departamento (bairro Vila Rami – Vila Mafalda) – CEP. 13206-105. Despachada
120
Indicação nº 3706/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria na iluminação, em trecho da Avenida Benedicto Castilho de Andrade, entre o cruzamento da via com a Rua Sebastião Rocha e a entrada do Colégio Degraus, número 1101, (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13212-070. Despachada
121
Requerimento à Presidência nº 306/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os colaboradores da Tenda Espírita Umbanda São Cosme e São Damião pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 307/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Clube 28 de Setembro pelo aniversário de 126 anos de fundação. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 308/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD) regional de Jundiaí, pelo aniversário de 72 anos de fundação. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 309/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os profissionais e trabalhadores da Saúde do Laboratório UNIMED. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 310/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Clínica Pinheiros Diagnósticos por Imagem. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 311/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à CPFL-Luz e Energia de poda de árvores em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú). Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 312/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - SOLICITAÇÃO à CCR-Autoban Concessionária da Rodovia Anhanguera para melhoria no acesso à Marginal da Rodovia, saída KM 53 (Vila Maringá) – CEP 13206-105. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 313/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com Raissa Alfredo, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Hipismo, na categoria Mirim. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 314/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Rafael da Silva Lourenço pela conquista do Campeonato Paulista de "Paintball" realizado na cidade de Atibaia. Deferido
130
Requerimento ao Plenário nº 83/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Anjo da Guarda' (Grupamento Especializado de Ronda Escolar Municipal) da Guarda Municipal do município de Jundiaí e outras informações sobre rondas escolares. Aprovado(a)
131
Requerimento ao Plenário nº 84/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Cirurgias Ortopédicas Eletivas realizadas nos Hospitais do Município. Aprovado(a)
132
Requerimento ao Plenário nº 85/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de uma cobertura para a área externa da sede do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13479/2021 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante investidura, de área pública situada na Rua Suíça, no Jardim Cica. (DF 31; PJ 270; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13479/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13479/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13414/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves. (PJ 207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 09/11/2021.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13414/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13414/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13437/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê instalação de ganchos ou suportes para apoio de bolsas e sacolas nos sanitários de estabelecimento particular aberto ao público. (PJ 226; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13437/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13437/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13504/2021 - Prefeito Municipal - Institui o DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e o SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO. (DF 35; PJ 303; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13504/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13505/2021 - Roberto Conde Andrade - Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas para divulgação de canais de denúncia e serviços da Prefeitura sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e sobre maus-tratos a animais. (PJ 305; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13505/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13505/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13532/2021 - Colegiado de Vereadores - Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional. (PJ 329; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13532/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 165/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 166/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 167/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 168/2021 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 169/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 170/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 13:13 hs