Moção nº 166/2021

APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/09/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/10/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 2001.2001-PRESID JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL 26/10/2021 00:00:00
  • 27/10/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício n.º 2001.2001-PRESID
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 494
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A S.O. 05/10/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/09/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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