Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de março de 2021 (terça-feira), às 09h30

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 63/2020, de informações sobre déficit habitacional.
2. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 88/2020, encaminhando parecer técnico sobre a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E).
3. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/DL 16/2021, de informações sobre o PLC 1.074, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei Complementar 557/2015, que prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária, para suprimir requisito à cobrança individualizada de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU sobre os imóveis que especifica.
4. Ofício n.° 1568/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 306/2020, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de APELO ao Congresso Nacional por transferência à pasta da Saúde de recursos provenientes de benefícios e subsídios dos três poderes da República, bem como de verbas dos fundos partidário e eleitoral.
5. Ofício PR/DR 23/2021, do Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, em resposta à MOÇÃO 7/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros.
6. Ofício n.° 121 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 20, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.298, que revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembu.
2- Ofício GP.L n.º 21, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.299, que altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição.
3- Ofício GP.L n.º 25, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 12.969, que institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido).
Expediente do Gabinete
1. Ofício Circular n.° 001/2021, da Presidente da Câmara Municipal de Penápolis, encaminhando cópia do Requerimento n.° 014/2021, dos Vereadores Ivan Eid Sammarco e Edson Bilche Girotto, de apelo ao governador do Estado de São Paulo de priorização de algumas categorias profissionais no plano de imunização contra Covid-19.
2. Ofício GVRA 053/2021, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando cessão do Plenário no dia 15 de março de 2021, para reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13309/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.161/2003, que prevê afixação de cartazes sobre a importância da realização do “Teste do Pezinho” em hospitais públicos e privados, para incluir informação sobre o teste estendido.
2
Projeto de Lei nº 13310/2021 - Antonio Carlos Albino, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.
3
Projeto de Lei nº 13311/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Dispõe sobre a locação de imóveis por órgãos públicos municipais.
4
Projeto de Lei nº 13312/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
5
Projeto de Lei nº 13313/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 4.671/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º. grau.
6
Projeto de Resolução nº 836/2021 - Quézia Doane de Lucca - Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo.
7
Projeto de Resolução nº 837/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta.
8
Moção nº 19/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.
9
Moção nº 20/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado pelo envio de mais doses da vacina contra o coronavírus, para o encerramento da imunização da primeira dose dos grupos já iniciados.
10
Moção nº 21/2021 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado pela criação do programa "Banco da Mulher" de fomento ao empreendedorismo feminino.
11
Moção nº 22/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 304/2021, de autoria da Deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.
12
Moção nº 23/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí.
13
Moção nº 24/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 5450/2020, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito.
14
Moção nº 25/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
15
Moção nº 26/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto total ao Projeto de Lei nº 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (Sem Partido e Republicanos respectivamente), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
16
Projeto de Lei nº 13301/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Permite ocupação de praças e espaços públicos por “startups”, “coworkings”, espaços colaborativos e atividades similares.
17
Projeto de Lei nº 13303/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
18
Projeto de Lei nº 13304/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.579/2016, que regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais, para possibilitar a aquisição da totalidade de vagas disponíveis.
19
Projeto de Lei nº 13305/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 498/2021 - Paulo Sergio Martins - Conservação e reparo urgente da calçada da Pinacoteca, pois o piso está todo quebrado e causando acidentes. Despachada
2
Indicação nº 499/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça José Rodrigues da Silva na Rua Atibaia (CEP 13219-816). Despachada
3
Indicação nº 500/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Travessa Mazali, Vila Campos Sales (CEP 13206-032). Despachada
4
Indicação nº 501/2021 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente 200 metros de sarjeta no cruzamento das Ruas Emílio Ribas e João Batista Figueiredo, Jardim Brasil (CEP 13201-848). Despachada
5
Indicação nº 502/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Emílio Ribas, altura do nº. 109, Jardim Brasil (CEP 13201-851). Despachada
6
Indicação nº 503/2021 - Paulo Sergio Martins - Asfaltar a Av. das Palmeiras, Recanto da Prata, Ivoturucaia (CEP 13218-860). Despachada
7
Indicação nº 504/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Pedro Bonomi, na Rua Atibaia (CEP 13219-816) Cidade Nova. Despachada
8
Indicação nº 505/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no terreno na Av. Juvenal Arantes, ao lado do nº. 1500, Condomínio Vivarte Alamedas, Jardim Carolina (CEP 13212-354). Despachada
9
Indicação nº 506/2021 - Paulo Sergio Martins - Cercar com alambrados o terreno público, na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº. 291, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-521). Despachada
10
Indicação nº 507/2021 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulhos na rua Adalberto Moreira Baialuna, nº. 291, Parque Cidade Jardim I (Cep 13203-521). Despachada
11
Indicação nº 508/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas calçadas da Av. Dr. Paulo Moutram (Jardim Paulista I). Despachada
12
Indicação nº 509/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas vias do Conjunto Habitacional Vista Alegre. Despachada
13
Indicação nº 510/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação no escadão situado na altura do nº 1490, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
14
Indicação nº 511/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza do escadão situado na altura do nº 1490, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
15
Indicação nº 512/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Uva Niagara e Uva Maria (Morada das Vinhas). Despachada
16
Indicação nº 513/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Bairro Engordadouro). Despachada
17
Indicação nº 514/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Bairro Engordadouro). Despachada
18
Indicação nº 515/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Antônio Demarchi, altura do nº 640 (Bairro Engordadouro). Despachada
19
Indicação nº 516/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao nº 212 (Jardim Tamoio). Despachada
20
Indicação nº 517/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 50 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
21
Indicação nº 518/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para construção de área de lazer em terreno público existente entre a Avenida Jurandir de Souza Lima e a Rua Manoel Pinto Rodrigues (Bairro Colônia) Despachada
22
Indicação nº 519/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Fiscalização da limpeza pública das vias, principalmente das guias de Vila Maria Genoveva. Despachada
23
Indicação nº 520/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva) Despachada
24
Indicação nº 521/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo do ponto de ônibus, ao lado do Rio Guapeva (Vila Arens) Despachada
25
Indicação nº 522/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Concretagem nas vielas entre as Ruas Angola e Moçambique (Jardim Bonfiglioli) Despachada
26
Indicação nº 523/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Angola entre os n.os 215 ao 237 (Jardim Bonfiglioli) Despachada
27
Indicação nº 524/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, de fronte ao n.º 460 (Parque São Luiz) Despachada
28
Indicação nº 525/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem na quadra de areia do Parque do Engordadouro (Bairro Engordadouro) Despachada
29
Indicação nº 526/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Rua Frei Caneca, entre as ruas República e Tibiriça (Vila Arens) Despachada
30
Indicação nº 527/2021 - José Antônio Kachan Júnior - DEDETIZAÇÃO DO CECE ANTÔNIO DE LIMA (AGAPEAMA) Despachada
31
Indicação nº 528/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão de Rua Egito (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-360. Despachada
32
Indicação nº 529/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Lupe Cotrim (Vila Liberdade) - CEP 13215-230. Despachada
33
Indicação nº 530/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de sinalização vertical de trânsito na Rua Professor João Luiz de Campos, altura do número 330 (Vila Vianelo) – CEP: 13202-451. Despachada
34
Indicação nº 531/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) – CEP: 13202-480. Despachada
35
Indicação nº 532/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em todas as vias do Bairro Parque Residencial dos Cravos. Despachada
36
Indicação nº 533/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua França (Vila Municipal) – CEP: 13201-280. Despachada
37
Indicação nº 534/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan, em especial o trecho a partir da divisa com o Várzea Paulista. Despachada
38
Indicação nº 535/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das Ruas João Scabin (Vila Vianelo) – CEP: 13207-180 e Rua Professor José Tavares (Vila Vianelo) – CEP: 13207-140. Despachada
39
Indicação nº 536/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-370. Despachada
40
Indicação nº 537/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Francesco Bigotti (Vila Ana) – CEP: 13208-421. Despachada
41
Indicação nº 538/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Messina em frente ao nº 296 (Jardim Messina). Despachada
42
Indicação nº 539/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Emile Pilon, em frente ao nº 132 (Vila Arens II). Despachada
43
Indicação nº 540/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção da tampa de boca de lobo na esquina das ruas Evangelista Mirandola e Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
44
Indicação nº 541/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implementação de aplicativo para uso no transporte público para cadeirantes. Despachada
45
Indicação nº 542/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Av. Paula Penteado em frente ao nº 390 (Centro). Despachada
46
Indicação nº 543/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 790 (Bairro Anhangabaú). Despachada
47
Indicação nº 544/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Emile Pilon com a Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens II). Despachada
48
Indicação nº 545/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Conde de Monsanto em frente ao nº 210 (Vila Vianelo). Despachada
49
Indicação nº 546/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, no trecho entre os números 28 e 250 (Vila Cacilda). Despachada
50
Indicação nº 547/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas e retirada de galho de árvore na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 136 (Vila Loyola). Despachada
51
Indicação nº 548/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de vaga de estacionamento de curta duração em frente ao número 448 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
52
Indicação nº 549/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) - CEP 13202-480. Despachada
53
Indicação nº 550/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Olavo Bilac e Veridiana Prado (Vila Aparecida) - CEP 13218-450 Despachada
54
Indicação nº 551/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 432 da Rua Benjamin Constant (Vila Municipal) - CEP 13201-046. Despachada
55
Indicação nº 552/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda das palmeiras no Velório Municipal Adamastor Fernandes (Centro). Despachada
56
Indicação nº 553/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza ao longo da Avenida José Di Fiore (Ponte São João) - CEP 13218-105. Despachada
57
Indicação nº 554/2021 - Quézia Doane de Lucca - Urgente reposição de tampão de poço de vistoria de rede de esgoto em área pública entre a Avenida Luiz Zorzetti e a Rua Maestro José Maria Passos (Ponte São João) - CEP 13218-104. Despachada
58
Indicação nº 555/2021 - Quézia Doane de Lucca - Recolocação de placas de trânsito na Rua Paulo Setúbal (Jardim Liberdade) - CEP 13215-470. Despachada
59
Indicação nº 556/2021 - Quézia Doane de Lucca - Inclusão da Rua Julius Pauli no itinerário do transporte urbano municipal (Bairro Caxambú) - CEP 13218-664. Despachada
60
Indicação nº 557/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento da Rua Luiz Antônio Martello (Mato Dentro) - CEP 13216-853. Despachada
61
Indicação nº 558/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda das árvores na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-770. Despachada
62
Indicação nº 559/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de semáforo na rotatória entre a Avenida Antônio Pincinato e a Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-740. Despachada
63
Indicação nº 560/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Nivelamento e passagem de máquina na Avenida Juvenal Arantes (Loteamento Medeiros) – CEP: 13212-354. Despachada
64
Indicação nº 561/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Melhorias na sinalização na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao viaduto Sperandio Pelliciari (Vila de Vito) – CEP: 13215-010. Despachada
65
Indicação nº 562/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos para ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
66
Indicação nº 563/2021 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato, limpeza e manutenção do Parque Jardim do Lago. Despachada
67
Indicação nº 564/2021 - Antonio Carlos Albino - Melhorias na sinalização vertical (placas) e de solo, na iluminação, e manutenção no acostamento da Avenida Humberto Cereser e Estrada Municipal Natal Lorencini, até o limite de município com o município de Jarinu. Despachada
68
Indicação nº 565/2021 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de luminária e substituição de lâmpadas na viela da Rua Padre Norberto Mojola altura do nº 247 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
69
Indicação nº 566/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos na Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-450. Despachada
70
Indicação nº 567/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no braço de luz do poste localizado ao lado do nº 60 da Av. Doutor Cavalcanti (Centro) CEP: 13.201-003. Despachada
71
Indicação nº 568/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco localizado na Rua Doutor Antonio Lopes de Oliveira nº 490 (Vila Progresso) CEP: 13.202-162. Despachada
72
Indicação nº 569/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no afundamento do passeio público na Rua Giacomo Venchiarutti, entre as Ruas Pedro Kachan e Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-060. Despachada
73
Indicação nº 570/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de banheiro público na Praça Pompeu Perdiz (Centro). Despachada
74
Indicação nº 571/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Palermo (Jardim Messina) CEP: 13.207-420. Despachada
75
Indicação nº 572/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas do Jardim Bonfiglioli. Despachada
76
Indicação nº 573/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Santa Inês (Vila Salermo) CEP: 13.206-510. Despachada
77
Indicação nº 574/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Manoel Pontes Júnior (Jardim Sevilha) CEP: 13.206-240. Despachada
78
Indicação nº 575/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Antenor Marchioni (Vila Aiello) CEP: 13.206-542. Despachada
79
Indicação nº 576/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repinte de sinalização viária horizontal na Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainópolis) CEP: 13.206-550. Despachada
80
Indicação nº 577/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repinte de sinalização viária horizontal na Rua José Aiello (Vila Aiello) CEP: 13.206-551. Despachada
81
Indicação nº 578/2021 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias da sinalização vertical e horizontal entre o cruzamento da Rua Germano César com a Rua João Galimberti (Jardim das Carpas) CEP: 13.219-850. Despachada
82
Indicação nº 579/2021 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical, no entroncamento das ruas Germano César com a Catulo da Paixão Cearense (Jardim das Carpas) CEP: 13.219-850. Despachada
83
Indicação nº 580/2021 - Leandro Palmarini - Criação de uma praça com espaço pet na área existente na Avenida Antônio Frederico Ozanam, (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-276, aos fundos da EMEB José Pedro Raymundo. Despachada
84
Indicação nº 581/2021 - Leandro Palmarini - Revitalização da área de lazer na Rua Ucilla Lorencini Tafarello – (Residencial Terra da Uva) - CEP: 13214-680, próximo do acesso para a Rodovia Vereador Geraldo Dias. Despachada
85
Indicação nº 582/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçada de passeio público em toda extensão da Avenida Dr. Nelson Villaça, no (Jardim do Lago) - CEP 13.203-625. Despachada
86
Indicação nº 583/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de asfalto na Rua São José dos Campos, entre os números 420 e 455 (Via Ruy Barbosa) - CEP 13.219-110. Despachada
87
Indicação nº 584/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de arbustos localizados na atura do número 1.115 da Rua Idalina Gonçalves Dias, (Bairro São Camilo) - CEP 13.216-472. Despachada
88
Indicação nº 585/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Rua Gerônimio Agnolon, altura do número 70 (Bairro Caxambú) CEP 13.218-673. Despachada
89
Indicação nº 586/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de luminária na área verde localizada no entroncamento da Avenida João Barbosa com a Avenida Doutor Nelson Villaça (Jardim do Lago) - CEP 13.203-640. Despachada
90
Indicação nº 587/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Viela Joaquim Macena na Avenida São Camilo – CEP: 13216-420. Despachada
91
Indicação nº 588/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Afundamento de asfalto da Viela Santos na Avenida São Camilo – CEP: 13216-420. Despachada
92
Indicação nº 589/2021 - Roberto Conde Andrade - Ampliação da iluminação na Rua José Piovesan Filho próximo ao cruzamento com a Avenida Giustiniano Borin (Parque Carolina) – CEP: 13218-540. Despachada
93
Indicação nº 590/2021 - Roberto Conde Andrade - Construção de muro de contenção na Avenida 9 de Julho próximo à Galeria de Arte Pública. Despachada
94
Indicação nº 591/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza das margens da Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina) – CEP: 13218-540. Despachada
95
Indicação nº 592/2021 - Roberto Conde Andrade - Notificação de corte de galhos para proprietário de residência localizada na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 14 (Vila Alati) – CEP: 13210-090. Despachada
96
Indicação nº 593/2021 - Roberto Conde Andrade - Manutenção e pintura dos abrigos de ônibus da Praça Rui Barbosa (Centro) – CEP: 13201-061. Despachada
97
Indicação nº 594/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Paschoal de Muzzio na altura do número 148 (Vila Vianelo) – CEP: 13207-080. Despachada
98
Indicação nº 595/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo (faixa contínua) na Rua Visconde de Taunay, em toda sua extensão (Vila Arens II). Despachada
99
Indicação nº 596/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e revitalização da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-099. Despachada
100
Indicação nº 597/2021 - Roberto Conde Andrade - Manutenção, revitalização e limpeza dos decks de madeira sobre o córrego da Avenida 9 de Julho. Despachada
101
Indicação nº 598/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Conde de Monsanto (Centro) – CEP: 13207-060 com a Avenida Paula Penteado (Centro) – CEP: 13201-018. Despachada
102
Indicação nº 599/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Eloísa Lotierzo, altura do n.º 231 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-121. Despachada
103
Indicação nº 600/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Benedito Marinho dos Santos, próximo ao n.º 41 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.212-461. Despachada
104
Indicação nº 601/2021 - Romildo Antonio da Silva - Reparo de placa de trânsito na Rua José Ribeiro Barbosa, n.º 240 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-561. Despachada
105
Indicação nº 602/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza da Rua 08, próximo ao nº 3.994 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
106
Indicação nº 603/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
107
Indicação nº 604/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao nº 700 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP:13.212-463. Despachada
108
Indicação nº 605/2021 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de lixo da calçada na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço, próximo ao nº 31 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-107. Despachada
109
Indicação nº 606/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de tampa de bueiro na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço, próximo ao nº 24 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-107. Despachada
110
Indicação nº 607/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.667 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
111
Indicação nº 608/2021 - Romildo Antonio da Silva - Reparos em boca de lobo da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, 703 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-463. Despachada
112
Indicação nº 609/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo e implementação de medidas de “traffic calming” na Avenida Bento de Amaral Gurgel (Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
113
Indicação nº 610/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Desobstrução de ramal de esgoto (poço de visita) na Avenida Henrique Jahnel, próximo ao número 90 (Bairro Chácara Itamar) - CEP: 13216-850. Despachada
114
Indicação nº 611/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e desobstrução de ramal de esgoto na Av. Bento Amaral Gurgel, nº 1.661 (Vila Nambi) - CEP: 13.219-070. Despachada
115
Indicação nº 612/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e medidas para eliminação de acúmulo de esgoto na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1.650 - fundos (Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
116
Indicação nº 613/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos em muro da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13212-123. Despachada
117
Indicação nº 614/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na quadra da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13.212-123. Despachada
118
Indicação nº 615/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken (Bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-437. Despachada
119
Indicação nº 616/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retorno dos horários normais do transporte público no município. Despachada
120
Indicação nº 617/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de grade com portão em terreno público localizado na Rua Carmela Nano, defronte ao número 230 (Jardim das Samambaias) – CEP: 13211-710. Despachada
121
Indicação nº 618/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção na sinalização de solo na Rua Tupinambás (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-791. Despachada
122
Indicação nº 619/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça Paulo Adriani, na Avenida dos Expedicionários, altura do número 160 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430. Despachada
123
Indicação nº 620/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) - CEP: 13203-430. Despachada
124
Indicação nº 621/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cercamento de área pública localizada na Rua Hermenegildo Martineli, altura do número 31 (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-340. Despachada
125
Indicação nº 622/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de academia ao ar livre ao lado da UBS Guanabara, na Rua Cacilda Becker, altura do número 214 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
126
Indicação nº 623/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de Unidade de Ensino Fundamental (1ª a 5ª série) em terreno público situado na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiróz (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
127
Indicação nº 624/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção em brinquedos do parque infantil e aparelhos de ginástica no CECE Antonio Marcussi na Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-233. Despachada
128
Indicação nº 625/2021 - Edicarlos Vieira - Autorização de parada nos pontos de ônibus para veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos. Despachada
129
Indicação nº 626/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-572. Despachada
130
Indicação nº 627/2021 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Prefeito Luis Latorre (Loteamento Parque Industrial Jundiaí) – CEP 13209-430. Despachada
131
Indicação nº 628/2021 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de galhos de árvores na Avenida Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13212-826. Despachada
132
Indicação nº 629/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
133
Indicação nº 630/2021 - Edicarlos Vieira - Retorno da linha de ônibus 974 (Terminal Hortolândia / Terminal Eloy Chaves - via Distrito Industrial). Despachada
134
Indicação nº 631/2021 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Avenida do Retentém (Bairro Traviú) – CEP: 13213-252. Despachada
135
Indicação nº 632/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação da academia ao ar livre situada no loteamento Residencial Cravos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-432. Despachada
136
Indicação nº 633/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de praça e do playground, localizado na Rua Moacir Lopes, altura de 346 (Jardim Caçula) – CEP: 13218-580. Despachada
137
Indicação nº 634/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco localizado na Rua Mario Duarte, altura do número 193 (Jardim Califórnia) – CEP: 13216-640. Despachada
138
Indicação nº 635/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma em toda a estrutura da EMEB Antônio Brunholi Netto na Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio). Despachada
139
Indicação nº 636/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo em ponto de luz localizado na Avenida São Camilo, nº 1089 (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-420. Despachada
140
Indicação nº 637/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para sinalização urgente na Rua Pedro Ravanhani, altura do número 31 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
141
Indicação nº 638/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) – CEP: 13218-635. Despachada
142
Indicação nº 639/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre e playground em área pública localizada na Rua Antônio Cheleline, ao lado do número 59 (Parque Carolina) – CEP: 13218-635. Despachada
143
Indicação nº 640/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore localizada na Rua Alfredo de Vito, número 49 (Recanto Parrillo) – CEP: 13219-052. Despachada
144
Indicação nº 641/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo de pontos de iluminação na Travessa Ozias Vieira Ramos, número 275, (Jardim São Camilo Novo) – CEP: 13216-445. Despachada
145
Indicação nº 642/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda radical ou remoção de árvore localizada em terreno nos fundos da Rua Rosa Fontebasso Müller, número 194 (Jardim Marambaia) – CEP: 13205-735. Despachada
146
Indicação nº 643/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua São Francisco de Salles (Vila Salermo) - CEP: 13.206-500. Despachada
147
Requerimento à Presidência nº 37/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Associação Comercial Empresarial (ACE) de Jundiaí, por seu aniversário de 98 anos. Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 38/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o atleta paraolímpico do PEAMA, Cristian Ribera, pelas medalhas que conquistou nos Estados Unidos. Deferido
149
Requerimento à Presidência nº 39/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Associação de Educação do Homem de Amanhã "Guardinha" pelos 42 anos de sua fundação. Deferido
150
Requerimento à Presidência nº 40/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da Sra. Acelina Neves de Morais. Deferido
151
Requerimento à Presidência nº 41/2021 - Edicarlos Vieira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que promova gestões junto ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem visando a implementação de medidas de segurança no trânsito, objetivando mitigar o risco de acidentes e atropelamentos na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Deferido
152
Requerimento à Presidência nº 42/2021 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei 12.676/2018, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços. Deferido
153
Requerimento à Presidência nº 43/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei 13.070/2019, de autoria do vereador Paulo Sergio Martins, que denomina Rua Maria Aurélia de Araújo Nogueira, a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. Deferido
154
Requerimento à Presidência nº 44/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Edson Roberto Lança pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
155
Requerimento à Presidência nº 45/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Mauro Ivan Andrade pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
156
Requerimento à Presidência nº 46/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Marco Aurélio Cunha Freitas pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
157
Requerimento à Presidência nº 47/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Cia Piratininga de Força e Luz – CPFL de providências quanto as constantes interrupções de energia elétrica no Bairro Chácaras Maltoni (Jundiaí-SP). Deferido
158
Requerimento à Presidência nº 48/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para poda de árvores na Rua Egito, nº 144 (Jardim Bonfiglioli). Deferido
159
Antonio Carlos Albino - Matéria não votada
160
Requerimento ao Plenário nº 17/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas. Aprovado(a)
161
Requerimento ao Plenário nº 18/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do aplicativo Google Transit - módulo. Aprovado(a)
162
Requerimento ao Plenário nº 19/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia. Aprovado(a)
163
Indicação nº 644/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas", em parceria com o governo estadual. Despachada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 17/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.249, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê sanção pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil. (CJ 1.447; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 18/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº. 13.255, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que altera a Lei 7.956/2012, que faz exigências para a realização de eventos, e a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para vedar, em próprios públicos municipais, feiras e eventos patrocinados ou apoiados por empresa produtora, distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda. (CJ 1.449; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 18/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13300/2021 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental. (DF 4; CJ 24; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13300/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13300/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13300/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13308/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica. (CJ 31; CJR; quorum: maioria simples) Excluído da pauta
Parecer CJR nº None/None ao PL 13308/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 12/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 26/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto total ao Projeto de Lei nº 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (Sem Partido e Republicanos respectivamente), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Aprovado(a)
em urgência.
7
Turno Único do Moção nº 13/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 14/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 15/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 16/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 17/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 18/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Quézia de Lucca / PL
2 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:44 hs