Moção nº 15/2021
APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Data de Apresentação: 23/02/2021
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
