Sessão Plenária
108ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Expediente Diversos
1. Ofício da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, acusando o recebimento de MOÇÃO 207/2019, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
2. Ofício nº. 0573 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial s.e. Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo JUNDIAÍ/SP, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela de Contrato de Financiamento nº 0516703-34/2018, assinado em 18/12/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA -DESPESA DE CAPITAL.
3. Of. UGCC/DAP nº 170/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2019.
4. Convite para 1ª Exposição dos trabalhos de Alice Borsolari, de 19/06 a 29/06 no endereço Avenida Fernando Arens, 1051.
5. Of. UGCC/GG nº 237/2019, do Gestor da Unidade de Casa Civil, acusando o recebimento do Of. PR/GA 47/2019, referente ao pedido do Conselheiro da Saúde, Sr. Irineu Romanato Filho.
6. Of. UGCC/DAP nº 174/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio nº 04/2019 com o Município de Cajamar.
7. Of. UGCC/DAP nº 173/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 25/2018 com a CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ.
8. Of. UGCC/DAP nº 175/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Termo Aditivo II do Convênio nº 01/2017 com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
9. Of. UGCC/DAP nº 176/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2017 com a Casa Santa Marta – CASAMAR.
10. Of. UGCC/DAP nº 177/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 27/2018 com a Associação Acolhimento Bom Pastor.
11. Abaixo-assinado em favor da permanência da Agência dos Correios na Vila Arens, entregue pelo Sr. Sérgio Benedito Zamana.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº 186/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.210, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio).
2. Of. GP.L. nº 187/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.211, que denomina “Rua ÂNGELO MODA” a Rua 04 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
3. Of. GP.L. nº 188/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.212, que revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1ª Legislatura – 1948 a 1951).
4. Of. GP.L. nº 189/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.213, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto).
5. Of. GP.L. nº 190/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.214, que denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
6. Of. GP.L. nº 191/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.215, que denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
7. Of. GP.L. nº 192/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.216, que denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
8. Of. GP.L. nº 193/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.217, que denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
9. Of. GP.L. nº 194/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.218, que denomina “Rua ELIAS GRANADO” a Rua de Pedestres 4 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
10. Of. GP.L. nº 195/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.219, que denomina “Rua ANTONIO BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 5 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
11. Of. GP.L. nº 196/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.220, que denomina “Rua NEIVA CAMARGO KAIP” a Rua de Pedestres 6 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”.
12. Of. GP.L. nº 197/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.221, que denomina “Rua LUIZ KAIP” a Rua de Pedestres 7 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”.
13. Of. GP.L n.º 206/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 213, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o número de vítimas de acidente de trânsito atendidas no Hospital São Vicente, entre 2017 até 2019.
14. Of. GP.L nº 198/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.222, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (serviço de táxi); e revoga as leis correlatas.
15. Of. GP.L nº 200/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.223, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos.
16. Of. GP.L nº 201/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.224, que revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2ª Legislatura – 1952 a 1955).
17. Of. GP.L nº 202/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.225, que denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
18. Of. GP.L nº 203/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.226, que autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
Expediente do Gabinete
1. Ofício PRC. 044/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, solicitando o uso do Plenário no dia 19/07 para realização do “II Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro – PRB”.
2. Ofício MG 090/19, do Vereador Marcelo Gastaldo, indicando homenageados na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
3. Ofício PRC. 048/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, solicitando o uso do Plenarinho no dia 19/07 para realização do “II Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro – PRB”.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 171/2019 – do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON do mês de MAIO de 2019.
2. Of. GP. L n.º 199/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 12.812/2019, de autoria do Executivo, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Proteção animal - proibição de fogos com estampido
*2 - RAFAEL LOURENÇO - Transporte coletivo - melhorias
3 - WELLINGTON TAVARES DE MELO - Acessibilidade - fiscalização e vaga especial
* falaram
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12923/2019
-
Paulo Sergio Martins
- Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
2
Projeto de Lei nº 12924/2019
-
Paulo Sergio Martins
- Denomina “Praça VIRGÍLIO TORRICELLI” área pública na Av. Vitorio Pavan, destinada a “Equipamento de Lazer 8”, no Parque São Luiz.
3
Projeto de Lei nº 12925/2019
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”.
4
Projeto de Lei nº 12926/2019
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro).
5
Projeto de Lei nº 12927/2019
-
Paulo Sergio Martins
- Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para considerar as licenças e afastamentos por motivo de saúde na aquisição do interstício mínimo para fins de evolução funcional.
6
Projeto de Lei nº 12928/2019
-
Valdeci Vilar Matheus
- Exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.
7
Projeto de Lei nº 12929/2019
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963).
8
Projeto de Lei nº 12930/2019
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- Institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos.
9
Projeto de Lei nº 12931/2019
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro).
10
Projeto de Lei nº 12932/2019
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).
11
Projeto de Lei nº 12933/2019
-
Prefeito Municipal
- Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola.
12
Projeto de Lei nº 12934/2019
-
Prefeito Municipal
- Denomina "Rua Paschoal Guzzo" a via pública que especifica.
13
Projeto de Lei nº 12935/2019
-
Prefeito Municipal
- Estende denominação de "Rua Catulo da Paixão Cearense" ao trecho de via pública que especifica.
14
Projeto de Lei nº 12936/2019
-
Prefeito Municipal
- Autoriza operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para implantação de projeto de segurança pública; e autoriza créditos orçamentários correlatos (R$ 28.025.600,00).
15
Moção nº 228/2019
-
Gustavo Martinelli
- APELO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo pela celeridade na análise e aprovação do Termo de Compromisso de Cooperação Mútua à implantação dos serviços de recuperação asfáltica da Ruas Centenário e Paraná (Vila Comercial/Vila Maringá, Jundiaí).
16
Moção nº 229/2019
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade.
17
Projeto de Lei nº 12916/2019
-
Paulo Sergio Martins
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por fogos ruidosos.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 12730/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Fênix com a Rua Das Laranjeiras CEP: 13.212-801/13.212-802 (Jardim Santa Camila).
Despachada
2
Indicação nº 12731/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Fênix com a Rua Pedro Jansonis - CEP: 13.212-801/13.212-685 (Jardim Santa Camila).
Despachada
3
Indicação nº 12732/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Nivaldo Pradella com a Rua Resedá - CEP: 13.212-831/13.212-803 (Jardim Santa Geovana).
Despachada
4
Indicação nº 12733/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Della Vechia com a Rua Nivaldo Pradella - CEP: 13.212-832/13.212-831 (Jardim Santa Geovana).
Despachada
5
Indicação nº 12734/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Della Vecchia com a Rua José Ignácio de Souza - CEP: 13.212-832/13.212-838 (Jardim Santa Geovana).
Despachada
6
Indicação nº 12735/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Della Vecchia com a Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira-CEP: 13.212-832/13.212-829 (Jardim Santa Geovana).
Despachada
7
Indicação nº 12736/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia com a Rua Paulo Rodrigues Branco - CEP: 13.212-832/13.212-839 (Jardim Santa Geovana).
Despachada
8
Indicação nº 12737/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Ventríglio, nº 201 - Água das Flores (CEP: 13205-533)
Despachada
9
Indicação nº 12738/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, altura do nº 192 - Água das Flores (CEP: 13205-532).
Despachada
10
Indicação nº 12739/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel José de Carvalho, altura do nº 200 Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-020)
Despachada
11
Indicação nº 12740/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Revitalização de praça ao lado do nº 260 da Rua União dos Palmares (Vila Ruy Barbosa - CEP 13219-131).
Despachada
12
Indicação nº 12741/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Substituição dos postes de madeira da Rua Palmeira dos Índios por postes de cimento (Vila Nambi).
Despachada
13
Indicação nº 12742/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Corte de mato, limpeza e cercamento por alambrado de praça na Rua São José dos Campos, defronte do nº 12 (Vila Nambi).
Despachada
14
Indicação nº 12743/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Realização de obras de drenagem, reparação das grades de proteção e limpeza do entorno da quadra da Praça Júlio Mesquita (Pq. São Luiz - CEP 13216-749).
Despachada
15
Indicação nº 12744/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Substituição das placas toponímicas da Rua Joaquim Sanches Terron (Jd. Bandeiras - CEP 13216-670).
Despachada
16
Indicação nº 12745/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Reforma e revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza.
Despachada
17
Indicação nº 12746/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Reparação da canalização da viela existente na Rua Paraíba, ao lado do nº 26 (Jd. Tarumã).
Despachada
18
Indicação nº 12747/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Melhorias na rampa de acesso da viela existente na Rua Paraíba, ao lado do nº 26 (Jd. Tarumã).
Despachada
19
Indicação nº 12748/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Nivelamento da Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira - CEP 13218-880).
Despachada
20
Indicação nº 12749/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Nivelamento de trecho na altura do nº 200 da Estrada de Servidão do Bairro da Toca.
Despachada
21
Indicação nº 12750/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Luxemburgo, altura do n.° 48, Jardim Cica (CEP 13206-791).
Despachada
22
Indicação nº 12751/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas, no período noturno, em toda a extensão da Rua Barão de Jundiaí, Centro (CEP13200-001).
Despachada
23
Indicação nº 12752/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore na Rua Alfredo Fronzaglia, defronte do nº. 33 (Vila Marlene), protocolo 156 nº. 39846/2019 (CEP 13214-605).
Despachada
24
Indicação nº 12753/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza de bueiro em frente ao n.º 909, da Rua Francisco Pereira de Castro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110).
Despachada
25
Indicação nº 12754/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Urgente limpeza da boca de lobo em frente ao n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (13209-810).
Despachada
26
Indicação nº 12755/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Adalberto Moreira Baialuna, defronte ao nº. 445, Parque Cidade Jardim (CEP 13203-521).
Despachada
27
Indicação nº 12756/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Américo Piolla,em frente ao nº. 42, Horto Santo Antonio (CEP 13211-391).
Despachada
28
Indicação nº 12757/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Limpar do terreno e corte de mato na Rua Alfredo Abaid, nº. 52, Bairro Medeiros (CEP 13212-290).
Despachada
29
Indicação nº 12758/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza e revitalização no canteiro central da R. José do Patrocínio, Vila Argos Velha (CEP 13201-640).
Despachada
30
Indicação nº 12759/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Recapeamento asfáltico da Rua Engenheiro Monlevade, no trecho entre os nºs. 471 e 552, Centro (CEP 13201-064).
Despachada
31
Indicação nº 12760/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia).
Despachada
32
Indicação nº 12761/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Recapeamento em toda a extensão da Rua Corina Soave Gandra (Torres de São José).
Despachada
33
Indicação nº 12762/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont).
Despachada
34
Indicação nº 12763/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Troca de lâmpadas queimadas em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont).
Despachada
35
Indicação nº 12764/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda de árvores em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont).
Despachada
36
Indicação nº 12765/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Antônio Meccatti (Distrito Industrial).
Despachada
37
Indicação nº 12766/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda em árvore localizada na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito, n.º 19 (Torres de São José).
Despachada
38
Indicação nº 12767/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Remoção de árvore localizada na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito, defronte do n.º 19 (Torres de São José).
Despachada
39
Indicação nº 12768/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Recapeamento em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa).
Despachada
40
Indicação nº 12769/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa).
Despachada
41
Indicação nº 12770/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. Balduino do Amaral Gurgel, em frente ao n.º 370 (Jardim Paulista I).
Despachada
42
Indicação nº 12771/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Retirada de galhos secos de árvore da Praça Rafael Leal, localizada na Rua Araraquara, próximo ao n.º 7 (Vila Esperança).
Despachada
43
Indicação nº 12772/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buracos localizados na Rua José de Jesus, em frente aos números 54, 118 e 202 (Vila Esperança).
Despachada
44
Indicação nº 12773/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente ao nº 298 (Jardim do Lago).
Despachada
45
Indicação nº 12774/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Remoção da parte restante do tronco e das raízes de árvore na Rua Waldomiro Lobo da Costa, na altura do n. º 101 (Vila Arens).
Despachada
46
Indicação nº 12775/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado no início da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, próximo à Rua Atílio Vianello, n.º 100 (Vila Vianelo).
Despachada
47
Indicação nº 12776/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Apiaí, em frente ao n.º 77 (Vila Esperança).
Despachada
48
Indicação nº 12777/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Retirada de galhos de árvore em viela na Rua Francisco Dal Santo, próximo ao n.º 169 (Jardim Morumbi).
Despachada
49
Indicação nº 12778/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, próximo ao n.º 1231 (Vila Progresso).
Despachada
50
Indicação nº 12779/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buracos localizados na Av. Nações Unidas em frente aos números 811 e 1.411 (Vila Didi).
Despachada
51
Indicação nº 12780/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Melhorias na iluminação em novo ponto de parada de ônibus localizado na Av. Pedro Clarismundo Fornari, ao lado do viaduto Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Bairro Engordadouro) – CEP: 13.214-660.
Despachada
52
Indicação nº 12781/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Substituição ou poda de raiz de árvore situada na Rua Maestro José Corrêa da Silva, 532 (Jardim do Lago) – CEP: 13.203-730.
Despachada
53
Indicação nº 12782/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Notificação às concessionárias que prestam serviços ao município para verificação e providências referente aos fios caídos na Rua Graciliano Ramos, altura do nº 527 (Vila Rio Branco).
Despachada
54
Indicação nº 12783/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Verificação das vagas para deficientes físicos localizadas na Rua Campos Sales, altura do nº 333 (Centro) e imediata correção dos problemas apresentados.
Despachada
55
Indicação nº 12784/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Adoção de medidas mais eficientes, pela Unidade de Gestão de Educação, em relação à gestão dos pedidos de livros didáticos, nas escolas da Rede Pública Municipal.
Despachada
56
Indicação nº 12785/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Restauração do asfalto na Rua Messina, próximo ao entroncamento com a Travessa Augusta (Jardim Messina).
Despachada
57
Indicação nº 12786/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Repintura de faixa de pedestres na Avenida Francisco Pereira de Castro, próximo ao cruzamento com a Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú).
Despachada
58
Indicação nº 12787/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Notificação aos proprietários dos números 1.352, 1.360, 1.372 e 1.390 da Rua Bom Jesus de Pirapora para restauro dos respectivos trechos do passeio público (Jardim Messina).
Despachada
59
Indicação nº 12788/2019 -
Rafael Antonucci
- Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Prefeito Luiz Latorre.
Despachada
60
Indicação nº 12789/2019 -
Rafael Antonucci
- Remoção de árvore localizada defronte do número 21 da Rua Roquete Pinto (Vila Santana) – CEP. 13219-022.
Despachada
61
Indicação nº 12790/2019 -
Rafael Antonucci
- Nivelamento do tampão de bueiro localizado no entroncamento da Av. Pe. Angelo Cremonti com a Rua Dino (Bairro Ponte São João).
Despachada
62
Indicação nº 12791/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Conserto das lajes da canalização do Rio Jundiaí na Avenida Antônio Frederico Ozanam na altura do atacadista.
Despachada
63
Indicação nº 12792/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Obras de contenção nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro.
Despachada
64
Indicação nº 12793/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Professora Leonita Fáber Ladeira na altura do nº 305 (Vila Progresso).
Despachada
65
Indicação nº 12794/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Renovação da sinalização de solo nas ruas da Vila Progresso.
Despachada
66
Indicação nº 12795/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Limpeza das bocas de lobo da Rua Capitão Curado em toda sua extensão
Despachada
67
Indicação nº 12796/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Secondo Martini, na altura do nº 84 (Jardim Dupre).
Despachada
68
Indicação nº 12797/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Melhorias na iluminação da Avenida 14 de Dezembro, na altura da faixa de pedestre próxima ao nº 2115 (Vila Rami).
Despachada
69
Indicação nº 12798/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Estudo para implementação de boca de lobo na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao número 1043, defronte do ponto de ônibus, e em toda a extensão lateral da EMEB Professor Fábio Rodrigues Mendes (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-660.
Despachada
70
Indicação nº 12799/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Nivelamento de tampão de bueiro entre o cruzamento da Avenida União dos Ferroviários CEP. 13.201-160 com a Rua Antônio Segre em frente ao nº 3.510 CEP.13201-155.
Despachada
71
Indicação nº 12800/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato e limpeza das margens do córrego Guapeva, atrás do Condomínio Linea Home Style.
Despachada
72
Indicação nº 12801/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Colocação de banco com 4 lugares, em praça localizada na Estrada Municipal do Varjão defronte ao nº 2871.
Despachada
73
Indicação nº 12802/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, na parte de trás rua 08.
Despachada
74
Indicação nº 12803/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, na altura do n.º 560 (Vila Arens)
Despachada
75
Indicação nº 12804/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buracos na faixa de pedestre da Rua Moreira César, com a Avenida São Paulo (Vila Arens).
Despachada
76
Indicação nº 12805/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, nas proximidades do n.º 132 (Centro).
Despachada
77
Indicação nº 12806/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de lâmpadas queimadas na pista de caminhada da Área de Lazer Roberto Oda (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
78
Indicação nº 12807/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de placas toponímicas na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves)
Despachada
79
Indicação nº 12808/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de placas toponímicas na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
80
Indicação nº 12809/2019 -
Edicarlos Vieira
- Concretagem de viela situada na Rua José Delógio Ruiz (Parque Res. Jundiaí).
Despachada
81
Indicação nº 12810/2019 -
Edicarlos Vieira
- Demarcação de vaga para cadeirantes e rebaixamento de guia com acessibilidade na área escolar defronte à E.E. Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
82
Indicação nº 12811/2019 -
Edicarlos Vieira
- Repintura da sinalização de solo no cruzamento da Av. Prefeito Luis Latorre com a Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Bairro Cidade Jardim).
Despachada
83
Indicação nº 12812/2019 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpada queimada defronte à EMEB Profa. Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
84
Indicação nº 12813/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Atílio de Barros (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
85
Indicação nº 12814/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no bairro Fazenda Grande.
Despachada
86
Indicação nº 12815/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Luís Rinaldi Júnior no entroncamento com a Rua Zelindo Zomignani (Vila Nambi) - CEP 13219-074.
Despachada
87
Indicação nº 12816/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco defronte ao nº 129, da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214-628.
Despachada
88
Indicação nº 12817/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato na Rua Brasil, altura do nº 1.431 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-030.
Despachada
89
Indicação nº 12818/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato em toda extensão da Av. Pirassununga (Vila Rami).
Despachada
90
Indicação nº 12819/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato na altura do nº 152 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP 13206-110.
Despachada
91
Indicação nº 12820/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato na área verde situada na altura do nº 296 da Rua João da Silveira Franco (Vila Progresso) - CEP 13202-249.
Despachada
92
Indicação nº 12821/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Retirada de árvore situada na Praça José Luiz Damásio, localizada na Rua Pedro Canalle, defronte da Praça Pedro Bonomi (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-420.
Despachada
93
Indicação nº 12822/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 248 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-300.
Despachada
94
Indicação nº 12823/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada na altura do nº 58 da Rua Taboão da Serra (Cidade Luíza) - CEP 13214-155.
Despachada
95
Indicação nº 12824/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de banheiro na Praça Família Jundiaí & Espaço Pet - situada na esquina entre as avenidas Nove de Julho e Luiz Latorre (Vila das Hortências).
Despachada
96
Indicação nº 12825/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-011.
Despachada
97
Indicação nº 12826/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 532, da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - 13201-065.
Despachada
98
Indicação nº 12827/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 124 (Centro) - CEP 13207-684.
Despachada
99
Indicação nº 12828/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparos em tampão de bueiro em frente ao número 342, da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo) - CEP 13207-070.
Despachada
100
Indicação nº 12829/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Moreira César, próximo ao cruzamento com a Avenida São Paulo (Vila Arens) – CEP 13202-600.
Despachada
101
Indicação nº 12830/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 36 (Centro) - CEP 13201-002.
Despachada
102
Indicação nº 12831/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento do tampão de bueiro em frente ao número 178, da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira (Centro) - CEP 13201-801.
Despachada
103
Indicação nº 12832/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua São Jorge, em frente ao número 28 (Vila Boaventura-Centro) - CEP 13201-807.
Despachada
104
Indicação nº 12833/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos ao redor do tampão de bueiro na Rua Paulo Setúbal, próximo ao número 185 (Jardim Liberdade) CEP 13215-470.
Despachada
105
Indicação nº 12834/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Cica com a Rua das Pitangueiras, altura do número 369 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450.
Despachada
106
Indicação nº 12835/2019 -
Edicarlos Vieira
- Poda de árvore na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
107
Requerimento à Presidência nº 527/2019 -
Paulo Sergio Martins
- RETIRADA do Projeto de Lei 12.105/2016, do Vereador Paulo Sergio Martins, que “cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas”.
Deferido
108
Requerimento à Presidência nº 528/2019 -
Antonio Carlos Albino
- RETIRADA do Projeto de Lei 12.913, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, “que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da mão de obra disponível para execução de serviços mediante capacitação voluntária dos servidores e contratados que especifica”.
Deferido
109
Requerimento à Presidência nº 529/2019 -
Antonio Carlos Albino
- RETIRADA do Projeto de Lei 12.912, do Vereador Antonio Carlos Albino, que “prevê publicidade em imóveis públicos cedidos a Associações de Moradores de Bairro em contrapartida a doações, fornecimento de materiais e realização de benfeitorias.”
Deferido
110
Requerimento à Presidência nº 530/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- CONGRATULAÇÕES com o atleta Richard Rodrigues de Oliveira pela conquista de 7 medalhas no XV Gran Prix do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Deferido
111
Requerimento à Presidência nº 531/2019 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com a Delegação de Karatê de Jundiaí, pelo excelente desempenho no Torneio Paulista de Karatê.
Deferido
112
Requerimento à Presidência nº 532/2019 -
Edicarlos Vieira
- RETIRADA da Emenda Substitutiva nº 1, ao Projeto de Lei n.º 12.410/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que “institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.”
Deferido
113
Requerimento ao Plenário nº 219/2019 -
Roberto Conde Andrade
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação de Centro de Excelência do Basquete.
Rejeitado(a)
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12477/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto). (CJ 505; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/11/2018; 2 AD)
Adiado
para a sessão ordinária de 11 de agosto de 2020.
Parecer CJR nº / ao PL 12477/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12869/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Institui a Campanha de Conscientização sobre Descarte Consciente de Medicamentos. (CJ 904; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em preferência.
Parecer COSAP nº / ao PL 12869/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 12869/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12518/2018 -
Antonio Carlos Albino
- Prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CJ 568; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12518/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12881/2019 -
Romildo Antonio da Silva,
Valdeci Vilar Matheus
- Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores. (CJ 916; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12881/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 12881/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12915/2019 -
Prefeito Municipal
- Cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha, de atendimento à mulher vítima de violência; e dá outras providências. (DF 29; CJ 981; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12915/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CFO nº / ao PL 12915/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PL 12915/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12919/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Denomina “Rua LUIZ ANTONIO BORTOLETTO” a Rua 08 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12919/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12851/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Denomina “Alameda ARMANDO NICOLA TARALLO” a alameda 12 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12851/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
8
Turno Único do
Moção nº 217/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 2 AD)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 220/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 221/2019 -
Paulo Sergio Martins
- APOIO ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE, pelo empenho na negociação visando a extensão do atendimento através do Grupo NotreDame Intermédica, nas especialidades não disponibilizadas no contrato com o Hospital Regional de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD)
Aprovado(a)
11
Turno Único do
Moção nº 222/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- APELO à Secretaria de Estado da Saúde pela implantação do Poupatempo da Saúde no município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD)
Aprovado(a)
12
Turno Único do
Moção nº 225/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- APOIO à Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da ALESP (SP-Agro). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
13
Turno Único do
Moção nº 226/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- APOIO à Lei n.º 13.465/2017, da Presidência da República, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
14
Turno Único do
Moção nº 227/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 191/2017, de autoria do Ex-Senador Jorge Viana (PT-AC), que altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Rejeitado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Rafael Antonucci / PSDB
2
Valdeci Vilar Matheus / PTB
Encerramento:
22:19 hs
108ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. Ofício da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, acusando o recebimento de MOÇÃO 207/2019, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas. 2. Ofício nº. 0573 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial s.e. Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo JUNDIAÍ/SP, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela de Contrato de Financiamento nº 0516703-34/2018, assinado em 18/12/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA -DESPESA DE CAPITAL. 3. Of. UGCC/DAP nº 170/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2019. 4. Convite para 1ª Exposição dos trabalhos de Alice Borsolari, de 19/06 a 29/06 no endereço Avenida Fernando Arens, 1051. 5. Of. UGCC/GG nº 237/2019, do Gestor da Unidade de Casa Civil, acusando o recebimento do Of. PR/GA 47/2019, referente ao pedido do Conselheiro da Saúde, Sr. Irineu Romanato Filho. 6. Of. UGCC/DAP nº 174/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio nº 04/2019 com o Município de Cajamar. 7. Of. UGCC/DAP nº 173/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 25/2018 com a CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ. 8. Of. UGCC/DAP nº 175/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Termo Aditivo II do Convênio nº 01/2017 com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. 9. Of. UGCC/DAP nº 176/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2017 com a Casa Santa Marta – CASAMAR. 10. Of. UGCC/DAP nº 177/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 27/2018 com a Associação Acolhimento Bom Pastor. 11. Abaixo-assinado em favor da permanência da Agência dos Correios na Vila Arens, entregue pelo Sr. Sérgio Benedito Zamana. |
| Expediente do Executivo |
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1. Of. GP.L. nº 186/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.210, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio). 2. Of. GP.L. nº 187/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.211, que denomina “Rua ÂNGELO MODA” a Rua 04 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. 3. Of. GP.L. nº 188/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.212, que revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1ª Legislatura – 1948 a 1951). 4. Of. GP.L. nº 189/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.213, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto). 5. Of. GP.L. nº 190/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.214, que denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. 6. Of. GP.L. nº 191/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.215, que denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. 7. Of. GP.L. nº 192/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.216, que denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. 8. Of. GP.L. nº 193/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.217, que denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. 9. Of. GP.L. nº 194/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.218, que denomina “Rua ELIAS GRANADO” a Rua de Pedestres 4 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. 10. Of. GP.L. nº 195/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.219, que denomina “Rua ANTONIO BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 5 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. 11. Of. GP.L. nº 196/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.220, que denomina “Rua NEIVA CAMARGO KAIP” a Rua de Pedestres 6 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”. 12. Of. GP.L. nº 197/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.221, que denomina “Rua LUIZ KAIP” a Rua de Pedestres 7 da Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”. 13. Of. GP.L n.º 206/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 213, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o número de vítimas de acidente de trânsito atendidas no Hospital São Vicente, entre 2017 até 2019. 14. Of. GP.L nº 198/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.222, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (serviço de táxi); e revoga as leis correlatas. 15. Of. GP.L nº 200/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.223, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos. 16. Of. GP.L nº 201/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.224, que revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2ª Legislatura – 1952 a 1955). 17. Of. GP.L nº 202/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.225, que denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. 18. Of. GP.L nº 203/2019, encaminhando cópia da Lei nº 9.226, que autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. |
| Expediente do Gabinete |
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1. Ofício PRC. 044/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, solicitando o uso do Plenário no dia 19/07 para realização do “II Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro – PRB”. 2. Ofício MG 090/19, do Vereador Marcelo Gastaldo, indicando homenageados na sessão ordinária de 25 de junho de 2019. 3. Ofício PRC. 048/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, solicitando o uso do Plenarinho no dia 19/07 para realização do “II Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro – PRB”. |
| Outros Comunicados |
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1. Of. UGCC/DAP n.º 171/2019 – do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON do mês de MAIO de 2019. 2. Of. GP. L n.º 199/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 12.812/2019, de autoria do Executivo, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Tribuna Livre |
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Inscritos: *1 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Proteção animal - proibição de fogos com estampido *2 - RAFAEL LOURENÇO - Transporte coletivo - melhorias3 - WELLINGTON TAVARES DE MELO - Acessibilidade - fiscalização e vaga especial * falaram
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| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 12923/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de pessoas condenadas por violência contra a mulher. |
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2
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Projeto de Lei nº 12924/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça VIRGÍLIO TORRICELLI” área pública na Av. Vitorio Pavan, destinada a “Equipamento de Lazer 8”, no Parque São Luiz. |
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3
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Projeto de Lei nº 12925/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”. |
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4
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Projeto de Lei nº 12926/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro). |
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5
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Projeto de Lei nº 12927/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para considerar as licenças e afastamentos por motivo de saúde na aquisição do interstício mínimo para fins de evolução funcional. |
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6
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Projeto de Lei nº 12928/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica. |
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7
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Projeto de Lei nº 12929/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963). |
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8
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Projeto de Lei nº 12930/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos. |
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9
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Projeto de Lei nº 12931/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). |
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10
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Projeto de Lei nº 12932/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973). |
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11
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Projeto de Lei nº 12933/2019 - Prefeito Municipal - Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola. |
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12
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Projeto de Lei nº 12934/2019 - Prefeito Municipal - Denomina "Rua Paschoal Guzzo" a via pública que especifica. |
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13
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Projeto de Lei nº 12935/2019 - Prefeito Municipal - Estende denominação de "Rua Catulo da Paixão Cearense" ao trecho de via pública que especifica. |
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14
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Projeto de Lei nº 12936/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para implantação de projeto de segurança pública; e autoriza créditos orçamentários correlatos (R$ 28.025.600,00). |
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15
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Moção nº 228/2019 - Gustavo Martinelli - APELO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo pela celeridade na análise e aprovação do Termo de Compromisso de Cooperação Mútua à implantação dos serviços de recuperação asfáltica da Ruas Centenário e Paraná (Vila Comercial/Vila Maringá, Jundiaí). |
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16
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Moção nº 229/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade. |
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17
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Projeto de Lei nº 12916/2019 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por fogos ruidosos. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 12730/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Fênix com a Rua Das Laranjeiras CEP: 13.212-801/13.212-802 (Jardim Santa Camila). |
Despachada |
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2
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Indicação nº 12731/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Fênix com a Rua Pedro Jansonis - CEP: 13.212-801/13.212-685 (Jardim Santa Camila). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 12732/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Nivaldo Pradella com a Rua Resedá - CEP: 13.212-831/13.212-803 (Jardim Santa Geovana). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 12733/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Della Vechia com a Rua Nivaldo Pradella - CEP: 13.212-832/13.212-831 (Jardim Santa Geovana). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 12734/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Della Vecchia com a Rua José Ignácio de Souza - CEP: 13.212-832/13.212-838 (Jardim Santa Geovana). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 12735/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Della Vecchia com a Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira-CEP: 13.212-832/13.212-829 (Jardim Santa Geovana). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 12736/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia com a Rua Paulo Rodrigues Branco - CEP: 13.212-832/13.212-839 (Jardim Santa Geovana). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 12737/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Ventríglio, nº 201 - Água das Flores (CEP: 13205-533) |
Despachada |
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9
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Indicação nº 12738/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada queimada na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, altura do nº 192 - Água das Flores (CEP: 13205-532). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 12739/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel José de Carvalho, altura do nº 200 Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-020) |
Despachada |
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11
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Indicação nº 12740/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de praça ao lado do nº 260 da Rua União dos Palmares (Vila Ruy Barbosa - CEP 13219-131). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 12741/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição dos postes de madeira da Rua Palmeira dos Índios por postes de cimento (Vila Nambi). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 12742/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e cercamento por alambrado de praça na Rua São José dos Campos, defronte do nº 12 (Vila Nambi). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 12743/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de obras de drenagem, reparação das grades de proteção e limpeza do entorno da quadra da Praça Júlio Mesquita (Pq. São Luiz - CEP 13216-749). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 12744/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das placas toponímicas da Rua Joaquim Sanches Terron (Jd. Bandeiras - CEP 13216-670). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 12745/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma e revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 12746/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação da canalização da viela existente na Rua Paraíba, ao lado do nº 26 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 12747/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na rampa de acesso da viela existente na Rua Paraíba, ao lado do nº 26 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 12748/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira - CEP 13218-880). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 12749/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento de trecho na altura do nº 200 da Estrada de Servidão do Bairro da Toca. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 12750/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Luxemburgo, altura do n.° 48, Jardim Cica (CEP 13206-791). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 12751/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas, no período noturno, em toda a extensão da Rua Barão de Jundiaí, Centro (CEP13200-001). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 12752/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Alfredo Fronzaglia, defronte do nº. 33 (Vila Marlene), protocolo 156 nº. 39846/2019 (CEP 13214-605). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 12753/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de bueiro em frente ao n.º 909, da Rua Francisco Pereira de Castro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 12754/2019 - Paulo Sergio Martins - Urgente limpeza da boca de lobo em frente ao n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (13209-810). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 12755/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Adalberto Moreira Baialuna, defronte ao nº. 445, Parque Cidade Jardim (CEP 13203-521). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 12756/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Américo Piolla,em frente ao nº. 42, Horto Santo Antonio (CEP 13211-391). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 12757/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpar do terreno e corte de mato na Rua Alfredo Abaid, nº. 52, Bairro Medeiros (CEP 13212-290). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 12758/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização no canteiro central da R. José do Patrocínio, Vila Argos Velha (CEP 13201-640). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 12759/2019 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico da Rua Engenheiro Monlevade, no trecho entre os nºs. 471 e 552, Centro (CEP 13201-064). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 12760/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 12761/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Corina Soave Gandra (Torres de São José). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 12762/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 12763/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas queimadas em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 12764/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 12765/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Antônio Meccatti (Distrito Industrial). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 12766/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda em árvore localizada na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito, n.º 19 (Torres de São José). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 12767/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore localizada na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito, defronte do n.º 19 (Torres de São José). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 12768/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 12769/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 12770/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. Balduino do Amaral Gurgel, em frente ao n.º 370 (Jardim Paulista I). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 12771/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Praça Rafael Leal, localizada na Rua Araraquara, próximo ao n.º 7 (Vila Esperança). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 12772/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua José de Jesus, em frente aos números 54, 118 e 202 (Vila Esperança). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 12773/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente ao nº 298 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 12774/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção da parte restante do tronco e das raízes de árvore na Rua Waldomiro Lobo da Costa, na altura do n. º 101 (Vila Arens). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 12775/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado no início da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, próximo à Rua Atílio Vianello, n.º 100 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 12776/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Apiaí, em frente ao n.º 77 (Vila Esperança). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 12777/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvore em viela na Rua Francisco Dal Santo, próximo ao n.º 169 (Jardim Morumbi). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 12778/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, próximo ao n.º 1231 (Vila Progresso). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 12779/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. Nações Unidas em frente aos números 811 e 1.411 (Vila Didi). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 12780/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação em novo ponto de parada de ônibus localizado na Av. Pedro Clarismundo Fornari, ao lado do viaduto Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Bairro Engordadouro) – CEP: 13.214-660. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 12781/2019 - Cícero Camargo da Silva - Substituição ou poda de raiz de árvore situada na Rua Maestro José Corrêa da Silva, 532 (Jardim do Lago) – CEP: 13.203-730. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 12782/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação às concessionárias que prestam serviços ao município para verificação e providências referente aos fios caídos na Rua Graciliano Ramos, altura do nº 527 (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 12783/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Verificação das vagas para deficientes físicos localizadas na Rua Campos Sales, altura do nº 333 (Centro) e imediata correção dos problemas apresentados. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 12784/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Adoção de medidas mais eficientes, pela Unidade de Gestão de Educação, em relação à gestão dos pedidos de livros didáticos, nas escolas da Rede Pública Municipal. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 12785/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Restauração do asfalto na Rua Messina, próximo ao entroncamento com a Travessa Augusta (Jardim Messina). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 12786/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Repintura de faixa de pedestres na Avenida Francisco Pereira de Castro, próximo ao cruzamento com a Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 12787/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação aos proprietários dos números 1.352, 1.360, 1.372 e 1.390 da Rua Bom Jesus de Pirapora para restauro dos respectivos trechos do passeio público (Jardim Messina). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 12788/2019 - Rafael Antonucci - Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Prefeito Luiz Latorre. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 12789/2019 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte do número 21 da Rua Roquete Pinto (Vila Santana) – CEP. 13219-022. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 12790/2019 - Rafael Antonucci - Nivelamento do tampão de bueiro localizado no entroncamento da Av. Pe. Angelo Cremonti com a Rua Dino (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 12791/2019 - Roberto Conde Andrade - Conserto das lajes da canalização do Rio Jundiaí na Avenida Antônio Frederico Ozanam na altura do atacadista. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 12792/2019 - Roberto Conde Andrade - Obras de contenção nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 12793/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Professora Leonita Fáber Ladeira na altura do nº 305 (Vila Progresso). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 12794/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo nas ruas da Vila Progresso. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 12795/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza das bocas de lobo da Rua Capitão Curado em toda sua extensão |
Despachada |
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67
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Indicação nº 12796/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Secondo Martini, na altura do nº 84 (Jardim Dupre). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 12797/2019 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação da Avenida 14 de Dezembro, na altura da faixa de pedestre próxima ao nº 2115 (Vila Rami). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 12798/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de boca de lobo na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao número 1043, defronte do ponto de ônibus, e em toda a extensão lateral da EMEB Professor Fábio Rodrigues Mendes (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-660. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 12799/2019 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de tampão de bueiro entre o cruzamento da Avenida União dos Ferroviários CEP. 13.201-160 com a Rua Antônio Segre em frente ao nº 3.510 CEP.13201-155. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 12800/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza das margens do córrego Guapeva, atrás do Condomínio Linea Home Style. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 12801/2019 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de banco com 4 lugares, em praça localizada na Estrada Municipal do Varjão defronte ao nº 2871. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 12802/2019 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, na parte de trás rua 08. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 12803/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, na altura do n.º 560 (Vila Arens) |
Despachada |
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75
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Indicação nº 12804/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na faixa de pedestre da Rua Moreira César, com a Avenida São Paulo (Vila Arens). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 12805/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, nas proximidades do n.º 132 (Centro). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 12806/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas queimadas na pista de caminhada da Área de Lazer Roberto Oda (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 12807/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de placas toponímicas na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves) |
Despachada |
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79
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Indicação nº 12808/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de placas toponímicas na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 12809/2019 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela situada na Rua José Delógio Ruiz (Parque Res. Jundiaí). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 12810/2019 - Edicarlos Vieira - Demarcação de vaga para cadeirantes e rebaixamento de guia com acessibilidade na área escolar defronte à E.E. Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 12811/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo no cruzamento da Av. Prefeito Luis Latorre com a Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Bairro Cidade Jardim). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 12812/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada defronte à EMEB Profa. Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 12813/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Atílio de Barros (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 12814/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no bairro Fazenda Grande. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 12815/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Luís Rinaldi Júnior no entroncamento com a Rua Zelindo Zomignani (Vila Nambi) - CEP 13219-074. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 12816/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 129, da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214-628. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 12817/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Brasil, altura do nº 1.431 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-030. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 12818/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Pirassununga (Vila Rami). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 12819/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 152 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP 13206-110. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 12820/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área verde situada na altura do nº 296 da Rua João da Silveira Franco (Vila Progresso) - CEP 13202-249. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 12821/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de árvore situada na Praça José Luiz Damásio, localizada na Rua Pedro Canalle, defronte da Praça Pedro Bonomi (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-420. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 12822/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 248 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-300. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 12823/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada na altura do nº 58 da Rua Taboão da Serra (Cidade Luíza) - CEP 13214-155. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 12824/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de banheiro na Praça Família Jundiaí & Espaço Pet - situada na esquina entre as avenidas Nove de Julho e Luiz Latorre (Vila das Hortências). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 12825/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-011. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 12826/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 532, da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - 13201-065. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 12827/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 124 (Centro) - CEP 13207-684. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 12828/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro em frente ao número 342, da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 12829/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Moreira César, próximo ao cruzamento com a Avenida São Paulo (Vila Arens) – CEP 13202-600. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 12830/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 36 (Centro) - CEP 13201-002. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 12831/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do tampão de bueiro em frente ao número 178, da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira (Centro) - CEP 13201-801. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 12832/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua São Jorge, em frente ao número 28 (Vila Boaventura-Centro) - CEP 13201-807. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 12833/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor do tampão de bueiro na Rua Paulo Setúbal, próximo ao número 185 (Jardim Liberdade) CEP 13215-470. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 12834/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Cica com a Rua das Pitangueiras, altura do número 369 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 12835/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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107
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Requerimento à Presidência nº 527/2019 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei 12.105/2016, do Vereador Paulo Sergio Martins, que “cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas”. |
Deferido |
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108
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Requerimento à Presidência nº 528/2019 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei 12.913, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, “que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da mão de obra disponível para execução de serviços mediante capacitação voluntária dos servidores e contratados que especifica”. |
Deferido |
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109
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Requerimento à Presidência nº 529/2019 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei 12.912, do Vereador Antonio Carlos Albino, que “prevê publicidade em imóveis públicos cedidos a Associações de Moradores de Bairro em contrapartida a doações, fornecimento de materiais e realização de benfeitorias.” |
Deferido |
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110
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Requerimento à Presidência nº 530/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o atleta Richard Rodrigues de Oliveira pela conquista de 7 medalhas no XV Gran Prix do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. |
Deferido |
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111
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Requerimento à Presidência nº 531/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Delegação de Karatê de Jundiaí, pelo excelente desempenho no Torneio Paulista de Karatê. |
Deferido |
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112
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Requerimento à Presidência nº 532/2019 - Edicarlos Vieira - RETIRADA da Emenda Substitutiva nº 1, ao Projeto de Lei n.º 12.410/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que “institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.” |
Deferido |
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113
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Requerimento ao Plenário nº 219/2019 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação de Centro de Excelência do Basquete. |
Rejeitado(a)
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Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12477/2018 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto). (CJ 505; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/11/2018; 2 AD) |
Adiado
para a sessão ordinária de 11 de agosto de 2020. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12477/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12869/2019 - Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha de Conscientização sobre Descarte Consciente de Medicamentos. (CJ 904; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em preferência. |
| Parecer COSAP nº / ao PL 12869/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12869/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12518/2018 - Antonio Carlos Albino - Prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CJ 568; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12518/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12881/2019 - Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores. (CJ 916; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 12881/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12881/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12915/2019 - Prefeito Municipal - Cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha, de atendimento à mulher vítima de violência; e dá outras providências. (DF 29; CJ 981; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 12915/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 12915/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12915/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12919/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Denomina “Rua LUIZ ANTONIO BORTOLETTO” a Rua 08 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12919/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12851/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Alameda ARMANDO NICOLA TARALLO” a alameda 12 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12851/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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8
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Turno Único do Moção nº 217/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 2 AD) |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 220/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD) |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 221/2019 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE, pelo empenho na negociação visando a extensão do atendimento através do Grupo NotreDame Intermédica, nas especialidades não disponibilizadas no contrato com o Hospital Regional de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD) |
Aprovado(a)
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11
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Turno Único do Moção nº 222/2019 - Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria de Estado da Saúde pela implantação do Poupatempo da Saúde no município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD) |
Aprovado(a)
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12
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Turno Único do Moção nº 225/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO à Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da ALESP (SP-Agro). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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13
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Turno Único do Moção nº 226/2019 - Romildo Antonio da Silva - APOIO à Lei n.º 13.465/2017, da Presidência da República, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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14
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Turno Único do Moção nº 227/2019 - Paulo Sergio Martins - Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 191/2017, de autoria do Ex-Senador Jorge Viana (PT-AC), que altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Rejeitado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Rafael Antonucci / PSDB |
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| 2 | Valdeci Vilar Matheus / PTB |
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Encerramento:
22:19 hs
