Moção nº 220/2019
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.
Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Data de Apresentação: 04/06/2019
Proposição Digital:
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/08/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição
106ª Sessão Ordinária
Data: 04 de junho de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
107ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
108ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Davi Alcolumbre - Presidente do Senado | 26/08/2019 00:00:00 |
