Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1. Ofício P nº 217/2018, da São Paulo Previdência, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 368, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
2. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 137, de autoria dos Vereadores Valdeci Vilar Matheus e Antonio Carlos Albino.
3. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 144, de autoria dos Vereadores Rogério Ricardo da Silva e Douglas do Nascimento Medeiros,
4. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 139, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
5. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 138, de autoria dos Vereadores Faouaz Taha e Cristiano Vecchi Castro Lopes.
6. Ofício SSP/GS/AE nº 160/2018 – mcf – Expediente protocolo nº 6260/2018, em resposta à Moção 134, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva.
7. Ofício protocolo nº 681.187/18, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 127, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 2647-O/2018-sdl, do Tribunal de Justiça, comunicando concessão de liminar relativa à Direta de Inconstitucionalidade 2151234-68.2018.8.26.0000.
2. Ofício TVE nº 130/2018, da TVE, solicitando disponibilização do Plenário e transmissão de evento em 14/9 (prot. 81315).
3. Ofício da Diocese de Jundiaí convidando para o 8º Grito dos Excluídos, em 7 de setembro, às 15h, na Catedral (prot. 81311).
4. Ofício do Vereador Cristiano Lopes solicitando agenda do Estúdio da TV Câmara todas as segundas-feiras (prot. 81309).
5. Ofício Antonio Carlos Albino-283/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, indicando o lutador de jiu-jitsu Gabriel Fagundes para ser homenageado na S.O. do dia 30/10 (prot. 81286).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12632/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
2
Projeto de Lei nº 12633/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
3
Projeto de Lei nº 12634/2018 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).
4
Projeto de Lei nº 12635/2018 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida.
5
Projeto de Lei nº 12636/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e conselho e fundo correlatos, para prever políticas públicas para startups.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2018 - Mesa Diretora - Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016).
7
Moção nº 154/2018 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO da descriminalização do aborto.
8
Moção nº 155/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade.
9
Moção nº 156/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8820/2018 - Paulo Sergio Martins - Cobertura de ponto de parada de ônibus na Rua Ângelo Corradini, defronte do nº. 150 (Vila Nambi). Aprovado(a)
2
Indicação nº 8821/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização nas lombadas da Av. Antônio Frederico Ozanan, em ambos sentidos, no trecho entre Rua Angelo Corradini e a divisa da Várzea Paulista. Despachada
3
Indicação nº 8822/2018 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto aos barracos que estão sendo erguidos em área pública no Bairro Parque Cidade Jardim, fase I, próximo Cemitério Nossa Senhora do Montenegro. Despachada
4
Indicação nº 8823/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Aracaju, defronte ao nº. 79 (Vila Maria Genoveva). Despachada
5
Indicação nº 8824/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço de visita no cruzamento da Av José do Patrocínio com Rua 15 de Novembro (Vila Arens). Despachada
6
Indicação nº 8825/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº. 1182 (Centro). Despachada
7
Indicação nº 8826/2018 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Humberto Cereser. Despachada
8
Indicação nº 8827/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em duas bocas de lobo e nivelamento de grades no Viaduto Prof. Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco), próximo a Rua dos Bandeirantes. Despachada
9
Indicação nº 8828/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de três bocas de lobo na bifurcação entre as Ruas Dário Murari e Tasso Rodrigues (Vila Rio Branco). Despachada
10
Indicação nº 8829/2018 - Paulo Sergio Martins - Construção de passarela para pedestres ligando as Avenidas Ferroviários e Itatiba (Vila Rio Branco), onde antes existia uma passagem subterrânea. Despachada
11
Indicação nº 8830/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de PARE em todos os cruzamentos do Parque Residencial São Miguel. Despachada
12
Indicação nº 8831/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de barreiras para coibir conversão proibida no cruzamento da Rua Sargento Maurício Vicente da Silva com a Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13
Indicação nº 8832/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de PARE em todos os cruzamentos da Vila São Sebastião. Despachada
14
Indicação nº 8833/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na altura do nº 524 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15
Indicação nº 8834/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria na estrutura da rede de água e esgoto, sob a faixa de rolamento, na altura do nº 524 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
16
Indicação nº 8835/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de alambrado externo do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
17
Indicação nº 8836/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na pavimentação da viela situada ao lado do nº 135 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes. Despachada
18
Indicação nº 8837/2018 - Adriano Santana dos Santos - Emissão de número de protocolo do 156, dos Ofícios de Vereadores que são encaminhados para o Poder Executivo. Despachada
19
Indicação nº 8838/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de barreiras New Jersey no cruzamento do viaduto da Rua Félice Paulo dos Santos com a Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20
Indicação nº 8839/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de poste localizado em frente ao nº 851 da Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
21
Indicação nº 8840/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na Rua Senador Fonseca ao lado do nº 181 (Vila Vianelo). Despachada
22
Indicação nº 8841/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte da árvore situada na Rua Maestro José Maria Passos, defronte ao nº 483 (Vila Aparecida). Despachada
23
Indicação nº 8842/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para verificar a viabilidade de instalação de parquímetro na Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
24
Indicação nº 8843/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para verificar a viabilidade de instalação de parquímetro na Av. Comandante Videlmo Munhoz (Bairro Anhangabaú). Despachada
25
Indicação nº 8844/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 283 da Av. São João (Bairro Ponte São João). Despachada
26
Indicação nº 8845/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
27
Indicação nº 8846/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 189 (Jardim Tamoio). Despachada
28
Indicação nº 8847/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa de sentido único na Av. Judith Carrara Jahnel, defronte a Rua Ravenna (Bairro Torres de São José). Despachada
29
Indicação nº 8848/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira na altura do nº 88 (Jardim das Tulipas). Despachada
30
Indicação nº 8849/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua José Peres (Jardim Pacaembu). Despachada
31
Indicação nº 8850/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
32
Indicação nº 8851/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação de solo nos pontos de ônibus na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
33
Indicação nº 8852/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700 (Bairro Terra Nova). Despachada
34
Indicação nº 8853/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Colocação de cascalho em área pública localizada na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700, (Bairro Terra Nova). Despachada
35
Indicação nº 8854/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em área pública localizada na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, próximo ao nº 700, (Bairro Terra Nova). Despachada
36
Indicação nº 8855/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, defronte ao nº 89 (Vila Hortolândia). Despachada
37
Indicação nº 8856/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Professora Geralda Berthola Facca, ao lado do nº 444 (Cidade Santos Dumont). Despachada
38
Indicação nº 8857/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Guatapará, próximo ao nº 19 (Vila Hortolândia). Despachada
39
Indicação nº 8858/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, ao lado do nº 135 (Cidade Santos Dumont). Despachada
40
Indicação nº 8859/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Severino Bonadin (Jardim Tulipas). Despachada
41
Indicação nº 8860/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pista de caminhada na Avenida José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
42
Indicação nº 8861/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza das tubulações do Rio Capivari, na altura da Avenida Geraldo Azzoni, nº 226, logo na entrada do bairro Rio Acima. Despachada
43
Indicação nº 8862/2018 - Faouaz Taha - Vistoria e dedetização nas ruas do Centro de Jundiaí, diante do aparecimento de escorpiões. Despachada
44
Indicação nº 8863/2018 - Faouaz Taha - Estudos para campanha ou lei municipal que debata o incentivo ao uso de canudos apenas feitos de material ecologicamente correto. Despachada
45
Indicação nº 8864/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo FAIXA CONTÍNUA na Avenida Rubbo em toda sua extensão (Vila Jundiainópolis). Despachada
46
Indicação nº 8865/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Castinauta Martins, altura do nº 79 (Jardim Martins). Despachada
47
Indicação nº 8866/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1.736 (Vila Vianello). Despachada
48
Indicação nº 8867/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Catânia, em toda sua extensão (Jardim Messina). Despachada
49
Indicação nº 8868/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Capina em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
50
Indicação nº 8869/2018 - Romildo Antonio da Silva - Calçamento com paralelepípedo na Rua Um do Loteamento Ponderosa (Bairro Rio Acima). Despachada
51
Indicação nº 8870/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remanejamento de ponto de ônibus da Avenida José Benedito Constantino Rosa, 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
52
Indicação nº 8871/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de defensa metálica "guard rail" em frente à Rua 08, nº 5.154 (Rua paralela à Estrada Municipal do Varjão). Despachada
53
Indicação nº 8872/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte das casas nº 2.171 ao nº 3.000 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
54
Indicação nº 8873/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Oscar Cantoni, em frente nº 142 (Jardim Guanabara). Despachada
55
Indicação nº 8874/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua João de Oliveira Prado, em frente ao n.º 118 (Bairro Cidade Nova). Despachada
56
Indicação nº 8875/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre a Rua Florindo Zambon e Av. Moyzes Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
57
Indicação nº 8876/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em frente a EMEB Profª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
58
Indicação nº 8877/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados no ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao n.º 578 (Vila Nambi). Despachada
59
Indicação nº 8878/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos, tronco de árvore e entulhos acumulados na Rua Rachid Jorge Cury, ao lado do n.º 587 (Jardim do Lago). Despachada
60
Indicação nº 8879/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, em frente ao n.º 727 (Vila Isabel Eber). Despachada
61
Indicação nº 8880/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado no início da Rua Guaxupé, em frente ao n.º 319 (Jardim Estádio). Despachada
62
Indicação nº 8881/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Rua Pedro Pessini, entre os números 135 e 155 (Jardim do Lago). Despachada
63
Indicação nº 8882/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora em frente ao número 228 (Vila Vianelo). Despachada
64
Indicação nº 8883/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Avenida Pedro Blanco da Silva próximo ao número 665 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
65
Indicação nº 8884/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina da Rua José Gomes de Abreu com a Rua Londrina (Vila Maringá-Jardim Martins). Despachada
66
Indicação nº 8885/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Avenida Paula Penteado com a Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
67
Indicação nº 8886/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Mauro Torres (Jardim Copacabana). Despachada
68
Indicação nº 8887/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no asfalto em frente ao número 446 da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
69
Indicação nº 8888/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 2.523 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
70
Indicação nº 8889/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Portugal, esquina com a Rua Inglaterra (Jardim Bonfiglioli). Despachada
71
Indicação nº 8890/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cica, em frente ao número 576 (Vila Angélica). Despachada
72
Indicação nº 8891/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco entre os números 219 e 236 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
73
Indicação nº 8892/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente do número 1.027 da Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
74
Indicação nº 8893/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 55, da Rua Antônio Pedro dos Reis (Vale Azul). Despachada
75
Indicação nº 8894/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de Centro Esportivo no platô formado com a terra retirada dos prédios existentes na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Despachada
76
Indicação nº 8895/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de caçambas na altura do número 800 da Avenida Giustiniano Borin (Jundiaí Mirim). Despachada
77
Indicação nº 8896/2018 - Rafael Antonucci - Aquisição de duas viaturas para suprir as necessidades da equipe do Hospital São Vicente de Paulo que faz atendimento aos munícipes em internação domiciliar. Despachada
78
Indicação nº 8897/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de ponto de parada de ônibus defronte do n.° 98 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
79
Indicação nº 8898/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte do número 400, da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
80
Indicação nº 8899/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
81
Indicação nº 8900/2018 - Rafael Antonucci - Repintura das lombadas existentes em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
82
Indicação nº 8901/2018 - Rafael Antonucci - Reforço de pintura nas faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
83
Indicação nº 8902/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou deslocamento de poste de energia e iluminação localizado na Rua João Victor Attisani, n.° 75 (Jardim Tamoio). Despachada
84
Indicação nº 8903/2018 - Cícero Camargo da Silva - Providências em relação ao imóvel abandonado na Rua Francisco Vendramin, n.° 81 (Vila Jundiainópolis). Despachada
85
Indicação nº 8904/2018 - Cícero Camargo da Silva - Aplicação da Lei 8795/17 que prevê publicidade mensal de listagem de atendimentos realizados em unidades de saúde. Despachada
86
Indicação nº 8905/2018 - Cícero Camargo da Silva - Solicita ao Chefe do Executivo para que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei regulamentando o instituto jurídico da remissão de dívidas tributárias municipais, por ser uma questão de Justiça Social. Despachada
87
Indicação nº 8906/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore no final da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
88
Indicação nº 8907/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de iluminação em quadra externa do CECE Doutor Nicolino de Lucca - Ginásio Bolão (Anhangabaú). Despachada
89
Indicação nº 8908/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias no trânsito da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
90
Indicação nº 8909/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Lisboa, próximo ao n.º 28 (Vila São Sebastião). Despachada
91
Indicação nº 8910/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato no final da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
92
Indicação nº 8911/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em área pública situada na Av. Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
93
Indicação nº 8912/2018 - Edicarlos Vieira - Repinte da sinalização de solo e reimplantação de tachões em rotatórias localizadas no bairro Parque Residencial Jundiaí II. Despachada
94
Indicação nº 8913/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de câmeras de monitoramento na UBS Traviú. Despachada
95
Indicação nº 8914/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para realização de parceria entre a Unidade de Gestão de Esporte e Lazer e o Clube Traviú para implantação de aulas de natação. Despachada
96
Indicação nº 8915/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação e substituição de lixeiras danificadas na Rua Marchi (bairro Bom Jardim). Despachada
97
Indicação nº 8916/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
98
Indicação nº 8917/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Avenida do Retentém (bairro Traviú). Despachada
99
Indicação nº 8918/2018 - Edicarlos Vieira - Promoção de regularização fundiária no bairro Traviú. Despachada
100
Indicação nº 8919/2018 - Edicarlos Vieira - Extensão do itinerário da linha 564 (CECAP – Traviú-Bom Jardim), para atendimento de moradores em trecho da Av. Comendador Antônio Carbonari (bairro Traviú). Despachada
101
Indicação nº 8920/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra poliesportiva nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Basílio de Souza Filho com a Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo Novo). Despachada
102
Indicação nº 8921/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Alteração no itinerário das linhas de ônibus que servem ao Parque São Luiz para que passem a acessar o bairro pela Av. Maria Carletti, altura do nº 564. Despachada
103
Indicação nº 8922/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento, para conservação, de área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, ao lado do nº 2.120 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
104
Indicação nº 8923/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
105
Indicação nº 8924/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, ao lado do nº 2.120 (Jundiaí-Mirim). Despachada
106
Indicação nº 8925/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de horta comunitária em área pública na Rua Antonio Santoro, entre os números 69 e 109 (Parque São Luiz). Despachada
107
Indicação nº 8926/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placas toponímicas na área pública Jefferson de Souza Geraldo, conhecida como Campo da Juventude (Jardim Tarumã). Despachada
108
Indicação nº 8927/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação nos postes da via conhecida como "Rua Nova" do Jardim São Camilo. Despachada
109
Indicação nº 8928/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Av. Humberto Cereser, altura do nº 2.007 (Bairro Vale Azul). Despachada
110
Indicação nº 8929/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de trânsito na esquina da Rua Sérgio Milliet com a Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). Despachada
111
Indicação nº 8930/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua João Carbonari Júnior, 75 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
112
Requerimento à Presidência nº 379/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.623, do Vereador CRISTIANO LOPES, que exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica. Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 380/2018 - Faouaz Taha - RETIRADA do PL 12.617/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu). Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 381/2018 - Adriano Santana dos Santos, Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES pela comemoração do Dia dos Corretores de Imóveis (27 de agosto). Deferido
115
Requerimento à Presidência nº 382/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Psicologia pela passagem do Dia do Psicólogo (27 de agosto). Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 383/2018 - Antonio Carlos Albino - JUNTADA de documentos ao Projeto de lei nº 12.530/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. Deferido
117
Requerimento ao Plenário nº 128/2018 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.820/17, que prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões. Aprovado(a)
118
Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada
119
Requerimento à Presidência nº 384/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - RETIRADA do PL 12.622/2018, de autoria dos Vereadores Douglas Medeiros, Leandro Palmarini e Paulo Sergio Martins, que institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12091/2016 - Gustavo Martinelli - Denomina “RUA FLORINDO GAMBINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras de Recreio Terra Nova. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/05/2017; 3 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 12091/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12569/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12569/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12618/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12618/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12629/2018 - Prefeito Municipal - Estende denominações das vias públicas que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12629/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 139/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. (CJ LOM 143; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Cristiano Lopes - Acrescenta diretrizes às políticas públicas para proteção da primeira infância. Aprovado(a)
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1011/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/03/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1039/2018 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14. (DF 41; CJ 726; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1039/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1039/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12628/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí. (DF 40; CJ 727; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12628/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12628/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 12630/2018 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar. (CJ 725; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12630/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 11476/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/11/2017; 3 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11476/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 12275/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/05/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 12/03/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12275/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 12559/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto). (CJ 620; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12559/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12559/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSDB
2 Albino / PL
3 Cristiano Lopes / PP
4 Douglas Medeiros / PSDB
5 Leandro Palmarini / PL
Encerramento: às 21:00 hs