Projeto de Lei nº 11476/2014

Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 68981/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/02/2014 - IOM n.º 3.905

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Eng.° Marcelo Gastaldo - ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer CJ n° 570 Consultoria Jurídica 18/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 420 Consultoria Jurídica 10/02/2014 00:00:00
  • 28/08/2018 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 24/08/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    da 72° SO, em 28/08/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/11/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 41ª. SO, de 28/11/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/03/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiada para S.O. de 28/11/2017 - (CJR Contrário)
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/03/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 8ª. SO, de 28/03/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/03/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 28 de março de 2017.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/03/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na S.O. de 07/03/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/06/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    sobre a emenda apresentada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/02/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/02/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/02/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/02/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/02/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
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