Sessão Plenária
57ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de maio de 2018 (quinta-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Expediente Diversos
1. Ofício Protocolo nº 016302/07/DER/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à Moção nº 100, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo
1 - Of.
GP.L. n.º 091/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.947, que
altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e
serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa
e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de
arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução.
2 –
Of. GP.L n.º 92, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário
n.º 91/2018, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do
Executivo sobre uso publicitário de área resultante do
prolongamento da Rua Aldemar Pereira de Barros, no trecho entre a Rua
Jol Fuller e a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira.
3 –
Of. GP.L n.º 93, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário
n.º 92/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do
Executivo sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
4 –
Of. GP.L n.º 94, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário
n.º 93/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES
do Executivo sobre responsabilidade e notificação para manutenção
e conservação de imóveis localizados na Rua Barão de Jundiaí 260
e na Rua Lacerda Franco defronte do nº 170 (antigo supermercado
“Disco”).
5 –
Of. GP.L n.º 95, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário
n.º 94/2018, do Vereador Rafael Turrini Purgato, de INFORMAÇÕES do
Executivo sobre obras, projetos de obras e ações em andamento.
6 –
Of. GP.L n.º 96, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário
n.º 95/2018, do Vereador Valdeci Villar Matheus, de INFORMAÇÕES do
Executivo sobre projeto de revitalização da Praça da Bandeira.
7 -
Of. GP.L n.º 97, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário
n.º 96/2018, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo
sobre investimentos da DAE S.A. Água e Esgoto em saneamento básico
e ligações de água na região dos bairros Rio Acima, Mato Dentro e
Champirra.
Expediente do Gabinete
1. Ofício VE nº 059/2018, da Câmara Municipal de Cabreúva, solicitando apoio para reivindicação por mudanças nos pontos de ônibus próximos à Faculdade Anhanguera (prot. 80416).
2. Ofício GP/DL nº 413/18, da Câmara Municipal de Valinhos, encaminhando Moção nº 48/18, daquela casa (prot. 80423).
3. Ofício da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA solicitando reserva do Plenário dia 25 de junho, das 9 às 13h, para realização de Audiência Pública referente à elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual Estadual – LOA 201 (prot. 80410).
4. Ofício nº 855/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando moção nº 6/2018, daquela casa (prot. 80413).
5. Ofício CG 161/2018-c, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando moção nº 64/2018, daquela casa (prot. 80413).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JOSÉ CASSIO CATOSSI - Apoio ao Projeto de Lei 12.329, sobre fogos de artifício na Serra do Japi.
2 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Repasse de verba para a Faculdade de Medicina de Jundiaí
3 - THAYRINE SILVA PEREIRA - Direitos humanos e direitos constitucionais
4 - ANDRÉ APARECIDO CAZELLA (suplente) - Campanha salarial dos servidores de Jundiaí
(os inscritos não compareceram)
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12518/2018
-
Albino
- Prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.
2
Projeto de Lei nº 12519/2018
-
Arnaldo da Farmácia
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO COLETOR DE LIXO” (20 de setembro).
3
Projeto de Lei nº 12520/2018
-
Pastor Roberto Conde,
Leandro Palmarini
- Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro).
4
Projeto de Lei nº 12521/2018
-
Gustavo Martinelli
- Institui o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem em próprios públicos.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 1755/2018
-
Gustavo Martinelli
- Concede título honorífico.
6
Moção nº 121/2018
-
Márcio Cabeleireiro
- APELO ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abertura da 5ª Vara do Trabalho em Jundiaí/SP.
7
Projeto de Lei Complementar nº 1037/2018
-
Prof. Rafael Purgato
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares.
8
Projeto de Lei nº 12489/2018
-
Cristiano Lopes
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 7167/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura na faixa de pedestres na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do nº 385 (Chácara Aeroporto).
Despachada
2
Indicação nº 7168/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Conserto de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do nº 385 (Chácara Aeroporto).
Despachada
3
Indicação nº 7169/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato e limpeza na Praça Vereador Ercílio Capri (Bairro Agapeama).
Despachada
4
Indicação nº 7170/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Asfaltamento da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina).
Despachada
5
Indicação nº 7171/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato no canteiro central da Avenida Pirassununga, altura da Rua Caconde (Vila Mafalda).
Despachada
6
Indicação nº 7172/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato e limpeza em praça no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama).
Despachada
7
Indicação nº 7173/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato em área pública localizada na Rua Angola, altura do nº 237 (Vila Vianelo).
Despachada
8
Indicação nº 7174/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato na calçada, em toda extensão da Rua Setembrina Queirós Teles (Bairro Agapeama).
Despachada
9
Indicação nº 7175/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato e limpeza das margens em córrego na Rua Tapajós (Bairro Agapeama).
Despachada
10
Indicação nº 7176/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato nos canteiros centrais e na Praça Benedito Kachan localizados na Avenida União dos Ferroviários (Vila Progresso).
Despachada
11
Indicação nº 7177/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Colocação de placa de identificação no “Eco Ponto” do Bairro Morada das Vinhas.
Despachada
12
Indicação nº 7178/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco, em frente ao nº 113 na Rua Alfredo de Paula (Bairro Cidade Nova I).
Despachada
13
Indicação nº 7179/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza e corte de mato na Praça Alvige Chequini na Trav. Egydio Matheo (Bairro Colônia).
Despachada
14
Indicação nº 7180/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia).
Despachada
15
Indicação nº 7181/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 131, na Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio).
Despachada
16
Indicação nº 7182/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato na altura do nº 556, da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Currupira/Jardim Celeste).
Despachada
17
Indicação nº 7183/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção na academia do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas).
Despachada
18
Indicação nº 7184/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de academia ao ar livre defronte à UBS do Jardim Guanabara.
Despachada
19
Indicação nº 7185/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato na altura do nº 729 da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro).
Despachada
20
Indicação nº 7186/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Asfaltamento e construção de calçadas em um pequeno trecho que liga as Ruas Xavantes e São José dos Campos (Vila Cidadania).
Despachada
21
Indicação nº 7187/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raulino Baptista Bulhões (Chácaras Pai Jacó – Bairro Engordadouro).
Despachada
22
Indicação nº 7188/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Manutenção da Praça Marcelo Davi Capalbo Meloni (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
23
Indicação nº 7189/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Terra da Uva.
Despachada
24
Indicação nº 7190/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Solicitação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT para que normalizem o atendimento ao Conjunto Residencial Terra da Uva.
Despachada
25
Indicação nº 7191/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Poda de árvores em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
26
Indicação nº 7192/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em praça localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, ao lado do nº 222 (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
27
Indicação nº 7193/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
28
Indicação nº 7194/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Recapeamento em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
29
Indicação nº 7195/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, ao lado do nº 170 (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
30
Indicação nº 7196/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Guatapará (Vila Hortolândia).
Despachada
31
Indicação nº 7197/2018 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato na ponte Jundiaí/Itupeva (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
32
Indicação nº 7198/2018 -
Edicarlos Vieira
- Estudos para manutenção estrutural em ponte situada na Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste).
Despachada
33
Indicação nº 7199/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de iluminação pública em estacionamento na EMEB Prof.ª Martha Burgos (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
34
Indicação nº 7200/2018 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de lixeira fixa em frente à EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
35
Indicação nº 7201/2018 -
Edicarlos Vieira
- Colocação da placa toponímica em artéria conhecida como “Rua das Lágrimas” (Bairro Bom Jardim).
Despachada
36
Indicação nº 7202/2018 -
Edicarlos Vieira
- Construção de pista de caminhada no canteiro central de toda a extensão da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
37
Indicação nº 7203/2018 -
Edicarlos Vieira
- Contratação de professores de apoio a EMEB Prof.ª Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas).
Despachada
38
Indicação nº 7204/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre em área pública disponível na Rua Mohamad Taha (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
39
Indicação nº 7205/2018 -
Edicarlos Vieira
- Reparo em piso na EMEB Prof.ª Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas).
Despachada
40
Indicação nº 7206/2018 -
Edicarlos Vieira
- Pintura de faixa de travessia de pedestres na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
41
Indicação nº 7207/2018 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato, limpeza e raspagem de guias nas Ruas Um, Dois e Três do “Loteamento Flores do Paraíso”, localizado defronte da Rua Vicente Preterotti (Jardim São Vicente).
Despachada
42
Indicação nº 7208/2018 -
Dika Xique Xique
- Remoção de galhos de árvores sobre o passeio público defronte do nº 635 da Rua Zuferey (Vila Progresso).
Despachada
43
Indicação nº 7209/2018 -
Dika Xique Xique
- Limpeza das canaletas para escoamento de águas da Associação FUTURA (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
44
Indicação nº 7210/2018 -
Dika Xique Xique
- Vistorias no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, proximidades do nº 2.539 (Vila Rami).
Despachada
45
Indicação nº 7211/2018 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de buraco defronte do nº 110 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
46
Indicação nº 7212/2018 -
Dika Xique Xique
- Colocação de canaleta e construção de muro no terreno público destinado a escola pública situado entre as ruas Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Armando Davini e Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
47
Indicação nº 7213/2018 -
Dika Xique Xique
- Poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Av. Eliza Bárbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
48
Indicação nº 7214/2018 -
Dika Xique Xique
- Poda da copa e das raízes da árvore existente defronte do nº 197 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
49
Indicação nº 7215/2018 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvore na Rua Francisco Cabral I, defronte do nº 373 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
50
Indicação nº 7216/2018 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvore na Rua Eduardo Póvoa, defronte do nº 139 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
51
Indicação nº 7217/2018 -
Delano
- Nivelamento de tampas de bueiros no Jardim Guanabara.
Despachada
52
Indicação nº 7218/2018 -
Delano
- Tapamento de buracos em vias do Jardim Guanabara.
Despachada
53
Indicação nº 7219/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na Av. José Rossi, defronte do nº 300 (Parque Centenário).
Despachada
54
Indicação nº 7220/2018 -
Delano
- Nivelamento da tampa do bueiro na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura do nº 50 (Parque Centenário).
Despachada
55
Indicação nº 7221/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco defronte do nº 220 da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário).
Despachada
56
Indicação nº 7222/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Dr. Oswaldo de Almeida Leite e Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário).
Despachada
57
Indicação nº 7223/2018 -
Delano
- Recapeamento asfáltico na altura do nº 1.050 da Rua XV de Novembro (Centro).
Despachada
58
Indicação nº 7224/2018 -
Delano
- Reparos na canaleta entre os nºs 307 e 340 da Rua José Aparecido Barbosa (Jardim Guanabara).
Despachada
59
Indicação nº 7225/2018 -
Delano
- Manutenção da iluminação pública na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, defronte do nº 77 (Vila Maringá).
Despachada
60
Indicação nº 7226/2018 -
Delano
- Adequação da calçada da ponte sobre a Rodovia Anhanguera para passagem de cadeirantes (Vila Rami).
Despachada
61
Indicação nº 7227/2018 -
Cícero da Saúde
- Limpeza e corte de mato na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello).
Despachada
62
Indicação nº 7228/2018 -
Cícero da Saúde
- Instalação de bancos na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello).
Despachada
63
Indicação nº 7229/2018 -
Cícero da Saúde
- Remoção de entulhos às margens do córrego da Av. João Antonio Meccatti (Vila Alvorada).
Despachada
64
Indicação nº 7230/2018 -
Cícero da Saúde
- Desobstrução de tubulação de córrego existente entre a Av. João Antonio Meccatti e a Marginal Anhanguera (Vila Alvorada).
Despachada
65
Indicação nº 7231/2018 -
Cícero da Saúde
- Estudos para instalação de ponto de ônibus urbano na Rua Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco).
Despachada
66
Indicação nº 7232/2018 -
Cícero da Saúde
- Limpeza de córrego entre a Av. João Antonio Meccatti e a Marginal Anhanguera (Vila Alvorada).
Despachada
67
Indicação nº 7233/2018 -
Cícero da Saúde
- Tapamento de buraco no cruzamento da Rua João Leme do Prado com a Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis).
Despachada
68
Indicação nº 7234/2018 -
Cícero da Saúde
- Poda de árvore na Rua Cláudio Manoel da Costa (Vila Jundiainopolis).
Despachada
69
Indicação nº 7235/2018 -
Cícero da Saúde
- Ampliação de vagas de estacionamento na Rua Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco).
Despachada
70
Indicação nº 7236/2018 -
Cícero da Saúde
- Colocação de tampa de bueiro na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao nº. 349 (Vila Rio Branco).
Despachada
71
Indicação nº 7237/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Av. Dr Hélio Campos (Jardim Pacaembu).
Despachada
72
Indicação nº 7238/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no Jardim Tamoio.
Despachada
73
Indicação nº 7239/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudo para implantação de semáforo quatro tempos na Av. União dos Ferroviários no cruzamento com a Rua Abolição.
Despachada
74
Indicação nº 7240/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Colocação de placa toponímica na Estrada da Laranja Azeda (Bairro Santa Clara).
Despachada
75
Indicação nº 7241/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Término da implantação do alambrado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim).
Despachada
76
Indicação nº 7242/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte de faixa de rolamento na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre a Rua Angelo Corradini e a divisa do Município de Várzea Paulista.
Despachada
77
Indicação nº 7243/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato e revitalização do canteiro central em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos.
Despachada
78
Indicação nº 7244/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Implantação de placa indicativa de "Rua sem Saída" na Rua Manoel Fernandes (Bairro Colônia).
Despachada
79
Indicação nº 7245/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Intensificação de rondas pela Guarda Municipal nas escolas do Município.
Despachada
80
Indicação nº 7246/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato no final da Rua Hacib Kalaf (Jardim Paulista).
Despachada
81
Indicação nº 7247/2018 -
Albino
- Implantação de Pista de Skate em área sem uso ao lado da quadra coberta do CECE Fazenda Grande.
Despachada
82
Indicação nº 7248/2018 -
José Carlos Grapeia
- Corte de mato e limpeza de calçada na Avenida Nações Unidas, em toda extensão do Cemitério Monte Negro.
Despachada
83
Indicação nº 7249/2018 -
José Carlos Grapeia
- Estudos técnicos para implantação de semáforo ou pintura e sinalização de solo no cruzamento da Avenida Nações Unidas com as ruas Alegrete e Benedicto Souza Costa (Vila São Paulo).
Despachada
84
Indicação nº 7250/2018 -
José Carlos Grapeia
- Atendimento urgente ao processo nº 20.480-2/2017.
Despachada
85
Indicação nº 7251/2018 -
José Carlos Grapeia
- Corte de mato e limpeza na Praça Luiza Petrachim Mensatti (Parque Cidade Jardim).
Despachada
86
Indicação nº 7252/2018 -
José Carlos Grapeia
- Instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados à altura dos números 185 e 333 da Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim).
Despachada
87
Indicação nº 7253/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na esquina das ruas Antônio Zandona e Graça Aranha (Vila Santana II).
Despachada
88
Indicação nº 7254/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada no entorno da UBS Rui Barbosa, localizada na Rua Antônio Zandona, nº 944 (Vila Nambi).
Despachada
89
Indicação nº 7255/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao nº 1.751 (Vila Nambi).
Despachada
90
Indicação nº 7256/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, em frente ao nº 1.107 (Vila Nambi).
Despachada
91
Indicação nº 7257/2018 -
Douglas Medeiros
- Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Avenida Ângelo Rivelli, em frente ao nº 970 (Jardim da Fonte).
Despachada
92
Indicação nº 7258/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de vários buracos na Avenida Capitão Francisco Copelli, entre os nº 872 e 1.119 (Jardim Tarumã).
Despachada
93
Indicação nº 7259/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no lado oposto ao nº 50 (bairro Anhangabaú).
Despachada
94
Indicação nº 7260/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na Rua Professor Getúlio Nogueira de Sá, defronte ao nº 89 (bairro Anhangabaú).
Despachada
95
Indicação nº 7261/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Ponte São João).
Despachada
96
Indicação nº 7262/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na esquina da Av. Carlos Salles Bloch e Rua João Batista da Rocha (bairro Anhangabaú).
Despachada
97
Indicação nº 7263/2018 -
Rafael Antonucci
- Gestão junto à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para vistorias em toda a rede elétrica e substituição dos postes de madeira nos bairros Jardim Sagrado Coração de Jesus, Jardim Dom Bosco, Jardim Carpas e Jardim Itália.
Despachada
98
Indicação nº 7264/2018 -
Rafael Antonucci
- Reforço de pintura nas faixas de pedestres em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Caxambu).
Despachada
99
Indicação nº 7265/2018 -
Rafael Antonucci
- Substituição da lixeira instalada na Rua General Carneiro, defronte do número 105 (Vila Arens).
Despachada
100
Indicação nº 7266/2018 -
Rafael Antonucci
- Poda de árvore na Rua Florianópolis, defronte do número 364 (Jardim Esplanada).
Despachada
101
Indicação nº 7267/2018 -
Rafael Antonucci
- Corte do mato e limpeza da pracinha existente na Avenida Yolanda Ferreira Breda, ao lado do número 26 (Jardim Pacaembu).
Despachada
102
Indicação nº 7268/2018 -
Rafael Antonucci
- Corte do mato e limpeza na viela localizada na Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio).
Despachada
103
Indicação nº 7269/2018 -
Rafael Antonucci
- Roçagem e limpeza nas laterais da Avenida Maria Negrini Negro (Caxambu/Toca).
Despachada
104
Indicação nº 7270/2018 -
Rafael Antonucci
- Roçagem e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Moysés Raphael (Cidade Nova).
Despachada
105
Indicação nº 7271/2018 -
Rogério Ricardo
- Repinte da sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser, altura do número 2.800 (bairro Caxambu).
Despachada
106
Indicação nº 7272/2018 -
Rogério Ricardo
- Correção da sinalização horizontal nas proximidades do Viaduto São João Baptista (Ponte São João).
Despachada
107
Indicação nº 7273/2018 -
Rogério Ricardo
- Retirada de cabos dependurados dos postes defronte da EMEB Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (bairro Caxambu).
Despachada
108
Indicação nº 7274/2018 -
Romildo Antonio
- Operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Luiz Gushiken (antiga Alameda CESP – Bairro Bom Jardim).
Despachada
109
Indicação nº 7275/2018 -
Romildo Antonio
- Ampliação do intervalo para fazer integração entre diferentes linhas de ônibus sem custo adicional.
Despachada
110
Indicação nº 7276/2018 -
Romildo Antonio
- Manutenções corretivas e preventivas nas plataformas de acessibilidade dos ônibus do transporte público.
Despachada
111
Indicação nº 7277/2018 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza na Esplanada Monte Castelo (Centro).
Despachada
112
Indicação nº 7278/2018 -
Gustavo Martinelli
- Recapeamento das ruas Barão de Jundiaí, Rosário e Rangel Pestana (Centro).
Despachada
113
Indicação nº 7279/2018 -
Gustavo Martinelli
- Recapeamento das avenidas Antônio Frederico Ozanan, Quatorze de Dezembro e dos Imigrantes Italianos.
Despachada
114
Indicação nº 7280/2018 -
Gustavo Martinelli
- Estudos para revisão dos procedimentos relativos à poda, remoção e substituição de árvores no município.
Despachada
115
Indicação nº 7281/2018 -
Gustavo Martinelli
- Implantação de rede de água e esgoto em toda a extensão da Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi, altura dos nºs 02 até 1.053 (Bairro Castanho).
Despachada
116
Indicação nº 7282/2018 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção das guias e sarjetas da Rua União (Parque União) para solucionar problemas de empoçamento de água em diversos pontos da via pública.
Despachada
117
Indicação nº 7283/2018 -
Gustavo Martinelli
- Estudos para melhoria no trânsito da Rua José Spina (Bairro Boa Vista).
Despachada
118
Indicação nº 7284/2018 -
Gustavo Martinelli
- Pavimentação asfáltica no final da Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi, altura dos nºs 02 até 402 (Bairro Castanho).
Despachada
119
Indicação nº 7285/2018 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção da Praça Adolfo Barbieri (Vila Vioto).
Despachada
120
Indicação nº 7286/2018 -
Gustavo Martinelli
- Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Vila Vioto.
Despachada
121
Indicação nº 7287/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Construção de academia ao ar livre na entrada da Rua Bastos (Jardim Tamoio).
Despachada
122
Indicação nº 7288/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvores no entorno da EMEB Professora Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia).
Despachada
123
Indicação nº 7289/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda das árvores no entorno da EMEB Professora Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia).
Despachada
124
Indicação nº 7290/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Urgente reforma geral da UBS Rio Acima.
Despachada
125
Indicação nº 7291/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de redutor de velocidade na Avenida Caetano Gornati, altura do nº 1.270 (bairro Engordadouro).
Despachada
126
Indicação nº 7292/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Construção de Campo de Malha ou Bocha no Centro Comunitário do Jardim Tamoio/Núcleo Balsan.
Despachada
127
Indicação nº 7293/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Criação de Parque Botânico no Jardim Tarumã.
Despachada
128
Requerimento à Presidência nº 315/2018 -
Prof. Rafael Purgato
- RETIRADA do Projeto de lei 12.508/18, que prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública; e do Projeto de lei complementar 1.037/18, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares; ambos do Vereador RAFAEL TURRINI PURGATO.
Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 316/2018 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com o Padre ADRIANO LUIS ZUCCULIN pela celebração de 15 anos de ordenação sacerdotal.
Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 317/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- RETIRADA do Projeto de lei 12.183, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.527/2015 [que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica], para prever cadastramento dos artistas de rua.
Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 318/2018 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com Frederico Augusto Arantes Machado (Fredy Machado), empresário e consultor, e com a Livraria Saraiva pelo lançamento do livro "É possível se reinventar e integrar uma vida pessoal e profissional".
Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 319/2018 -
Albino
- CONGRATULAÇÕES com a equipe de profissionais do SAMU pelos relevantes serviços prestados no Município.
Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 320/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- JUNTADA de manifestação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 12.411, do vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas.
Deferido
134
Requerimento ao Plenário nº 98/2018 -
Cícero da Saúde
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre estágio de acadêmicos de psicologia.
Aprovado(a)
135
Requerimento ao Plenário nº 99/2018 -
Romildo Antonio
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis locados pela Administração Pública.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [19]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Carlos Grapeia / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 7/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.411, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 565; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/05/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 7/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
Turno Único do
Veto nº 8/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.405, dos Vereadores CÍCERO CAMARGO DA SILVA e RAFAEL ANTONUCCI, que altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 566; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/05/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 8/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12449/2017 -
Cícero da Saúde
- Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde. (CJ 471; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Adiado
para SO de 08/05/2018.
Parecer COSAP nº / ao PL 12449/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12449/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Altera dispositivo.
Aprovado(a)
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12455/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Altera a Lei 8.635/2016, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno, para incluir a divulgação de informações sobre os benefícios do aleitamento materno. (CJ 485; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12455/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12455/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12496/2018 -
Pastor Roberto Conde,
Douglas Medeiros
- Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. (CJ 531; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
Adiado
para SO de 22/10/2018.
Parecer CJR nº / ao PL 12496/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12497/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização. (CJ 533; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para SO de 08/05/2018
Parecer CJR nº / ao PL 12497/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo
Emenda Modificativa nº 1
-
Eng.° Marcelo Gastaldo -
Especifica tratar-se de dedetização por termonebulização.
Aprovado(a)
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12498/2018 -
Edicarlos Vieira
- Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público. (CJ 532; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para SO de 07/08/2018.
Parecer CJR nº / ao PL 12498/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12499/2018 -
Albino
- Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais. (CJ 534; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para SO de 15/05/2018.
Parecer CJR nº / ao PL 12499/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Albino -
Altera a ementa e os dizeres do cartaz.
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Douglas Medeiros / PL
Encerramento:
às 20:13 hs
57ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de maio de 2018 (quinta-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. Ofício Protocolo nº 016302/07/DER/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à Moção nº 100, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli. |
| Expediente do Executivo |
|
1 - Of. GP.L. n.º 091/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.947, que altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução.
2 – Of. GP.L n.º 92, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 91/2018, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso publicitário de área resultante do prolongamento da Rua Aldemar Pereira de Barros, no trecho entre a Rua Jol Fuller e a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira. 3 – Of. GP.L n.º 93, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 92/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). 4 – Of. GP.L n.º 94, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 93/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre responsabilidade e notificação para manutenção e conservação de imóveis localizados na Rua Barão de Jundiaí 260 e na Rua Lacerda Franco defronte do nº 170 (antigo supermercado “Disco”). 5 – Of. GP.L n.º 95, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 94/2018, do Vereador Rafael Turrini Purgato, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras, projetos de obras e ações em andamento. 6 – Of. GP.L n.º 96, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 95/2018, do Vereador Valdeci Villar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização da Praça da Bandeira. 7 - Of. GP.L n.º 97, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 96/2018, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos da DAE S.A. Água e Esgoto em saneamento básico e ligações de água na região dos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício VE nº 059/2018, da Câmara Municipal de Cabreúva, solicitando apoio para reivindicação por mudanças nos pontos de ônibus próximos à Faculdade Anhanguera (prot. 80416). 2. Ofício GP/DL nº 413/18, da Câmara Municipal de Valinhos, encaminhando Moção nº 48/18, daquela casa (prot. 80423). 3. Ofício da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA solicitando reserva do Plenário dia 25 de junho, das 9 às 13h, para realização de Audiência Pública referente à elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual Estadual – LOA 201 (prot. 80410). 4. Ofício nº 855/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando moção nº 6/2018, daquela casa (prot. 80413). 5. Ofício CG 161/2018-c, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando moção nº 64/2018, daquela casa (prot. 80413). |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Inscritos: 1 - JOSÉ CASSIO CATOSSI - Apoio ao Projeto de Lei 12.329, sobre fogos de artifício na Serra do Japi. 2 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Repasse de verba para a Faculdade de Medicina de Jundiaí 3 - THAYRINE SILVA PEREIRA - Direitos humanos e direitos constitucionais 4 - ANDRÉ APARECIDO CAZELLA (suplente) - Campanha salarial dos servidores de Jundiaí (os inscritos não compareceram) |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 12518/2018 - Albino - Prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 12519/2018 - Arnaldo da Farmácia - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO COLETOR DE LIXO” (20 de setembro). |
|
3
|
Projeto de Lei nº 12520/2018 - Pastor Roberto Conde, Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro). |
|
4
|
Projeto de Lei nº 12521/2018 - Gustavo Martinelli - Institui o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem em próprios públicos. |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 1755/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. |
|
6
|
Moção nº 121/2018 - Márcio Cabeleireiro - APELO ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abertura da 5ª Vara do Trabalho em Jundiaí/SP. |
|
7
|
Projeto de Lei Complementar nº 1037/2018 - Prof. Rafael Purgato - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 12489/2018 - Cristiano Lopes - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 7167/2018 - Pastor Roberto Conde - Pintura na faixa de pedestres na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do nº 385 (Chácara Aeroporto). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 7168/2018 - Pastor Roberto Conde - Conserto de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do nº 385 (Chácara Aeroporto). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 7169/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza na Praça Vereador Ercílio Capri (Bairro Agapeama). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 7170/2018 - Pastor Roberto Conde - Asfaltamento da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 7171/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato no canteiro central da Avenida Pirassununga, altura da Rua Caconde (Vila Mafalda). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 7172/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza em praça no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 7173/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato em área pública localizada na Rua Angola, altura do nº 237 (Vila Vianelo). |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 7174/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada, em toda extensão da Rua Setembrina Queirós Teles (Bairro Agapeama). |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 7175/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza das margens em córrego na Rua Tapajós (Bairro Agapeama). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 7176/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato nos canteiros centrais e na Praça Benedito Kachan localizados na Avenida União dos Ferroviários (Vila Progresso). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 7177/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Colocação de placa de identificação no “Eco Ponto” do Bairro Morada das Vinhas. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 7178/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco, em frente ao nº 113 na Rua Alfredo de Paula (Bairro Cidade Nova I). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 7179/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Alvige Chequini na Trav. Egydio Matheo (Bairro Colônia). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 7180/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 7181/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 131, na Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 7182/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 556, da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Currupira/Jardim Celeste). |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 7183/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção na academia do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 7184/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de academia ao ar livre defronte à UBS do Jardim Guanabara. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 7185/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 729 da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 7186/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Asfaltamento e construção de calçadas em um pequeno trecho que liga as Ruas Xavantes e São José dos Campos (Vila Cidadania). |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 7187/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raulino Baptista Bulhões (Chácaras Pai Jacó – Bairro Engordadouro). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 7188/2018 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção da Praça Marcelo Davi Capalbo Meloni (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 7189/2018 - Arnaldo da Farmácia - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Terra da Uva. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 7190/2018 - Arnaldo da Farmácia - Solicitação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT para que normalizem o atendimento ao Conjunto Residencial Terra da Uva. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 7191/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 7192/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em praça localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, ao lado do nº 222 (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 7193/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 7194/2018 - Arnaldo da Farmácia - Recapeamento em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 7195/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, ao lado do nº 170 (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 7196/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Guatapará (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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31
|
Indicação nº 7197/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato na ponte Jundiaí/Itupeva (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 7198/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para manutenção estrutural em ponte situada na Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 7199/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em estacionamento na EMEB Prof.ª Martha Burgos (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 7200/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira fixa em frente à EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
|
35
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Indicação nº 7201/2018 - Edicarlos Vieira - Colocação da placa toponímica em artéria conhecida como “Rua das Lágrimas” (Bairro Bom Jardim). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 7202/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de pista de caminhada no canteiro central de toda a extensão da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 7203/2018 - Edicarlos Vieira - Contratação de professores de apoio a EMEB Prof.ª Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 7204/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre em área pública disponível na Rua Mohamad Taha (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 7205/2018 - Edicarlos Vieira - Reparo em piso na EMEB Prof.ª Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 7206/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 7207/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato, limpeza e raspagem de guias nas Ruas Um, Dois e Três do “Loteamento Flores do Paraíso”, localizado defronte da Rua Vicente Preterotti (Jardim São Vicente). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 7208/2018 - Dika Xique Xique - Remoção de galhos de árvores sobre o passeio público defronte do nº 635 da Rua Zuferey (Vila Progresso). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 7209/2018 - Dika Xique Xique - Limpeza das canaletas para escoamento de águas da Associação FUTURA (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 7210/2018 - Dika Xique Xique - Vistorias no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, proximidades do nº 2.539 (Vila Rami). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 7211/2018 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco defronte do nº 110 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 7212/2018 - Dika Xique Xique - Colocação de canaleta e construção de muro no terreno público destinado a escola pública situado entre as ruas Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Armando Davini e Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 7213/2018 - Dika Xique Xique - Poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Av. Eliza Bárbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 7214/2018 - Dika Xique Xique - Poda da copa e das raízes da árvore existente defronte do nº 197 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 7215/2018 - Dika Xique Xique - Poda de árvore na Rua Francisco Cabral I, defronte do nº 373 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 7216/2018 - Dika Xique Xique - Poda de árvore na Rua Eduardo Póvoa, defronte do nº 139 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 7217/2018 - Delano - Nivelamento de tampas de bueiros no Jardim Guanabara. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 7218/2018 - Delano - Tapamento de buracos em vias do Jardim Guanabara. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 7219/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Av. José Rossi, defronte do nº 300 (Parque Centenário). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 7220/2018 - Delano - Nivelamento da tampa do bueiro na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura do nº 50 (Parque Centenário). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 7221/2018 - Delano - Tapamento de buraco defronte do nº 220 da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 7222/2018 - Delano - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Dr. Oswaldo de Almeida Leite e Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 7223/2018 - Delano - Recapeamento asfáltico na altura do nº 1.050 da Rua XV de Novembro (Centro). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 7224/2018 - Delano - Reparos na canaleta entre os nºs 307 e 340 da Rua José Aparecido Barbosa (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 7225/2018 - Delano - Manutenção da iluminação pública na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, defronte do nº 77 (Vila Maringá). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 7226/2018 - Delano - Adequação da calçada da ponte sobre a Rodovia Anhanguera para passagem de cadeirantes (Vila Rami). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 7227/2018 - Cícero da Saúde - Limpeza e corte de mato na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 7228/2018 - Cícero da Saúde - Instalação de bancos na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 7229/2018 - Cícero da Saúde - Remoção de entulhos às margens do córrego da Av. João Antonio Meccatti (Vila Alvorada). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 7230/2018 - Cícero da Saúde - Desobstrução de tubulação de córrego existente entre a Av. João Antonio Meccatti e a Marginal Anhanguera (Vila Alvorada). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 7231/2018 - Cícero da Saúde - Estudos para instalação de ponto de ônibus urbano na Rua Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 7232/2018 - Cícero da Saúde - Limpeza de córrego entre a Av. João Antonio Meccatti e a Marginal Anhanguera (Vila Alvorada). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 7233/2018 - Cícero da Saúde - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua João Leme do Prado com a Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 7234/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore na Rua Cláudio Manoel da Costa (Vila Jundiainopolis). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 7235/2018 - Cícero da Saúde - Ampliação de vagas de estacionamento na Rua Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 7236/2018 - Cícero da Saúde - Colocação de tampa de bueiro na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao nº. 349 (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 7237/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Av. Dr Hélio Campos (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 7238/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no Jardim Tamoio. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 7239/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Estudo para implantação de semáforo quatro tempos na Av. União dos Ferroviários no cruzamento com a Rua Abolição. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 7240/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Colocação de placa toponímica na Estrada da Laranja Azeda (Bairro Santa Clara). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 7241/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Término da implantação do alambrado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 7242/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de faixa de rolamento na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre a Rua Angelo Corradini e a divisa do Município de Várzea Paulista. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 7243/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato e revitalização do canteiro central em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 7244/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de placa indicativa de "Rua sem Saída" na Rua Manoel Fernandes (Bairro Colônia). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 7245/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal nas escolas do Município. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 7246/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no final da Rua Hacib Kalaf (Jardim Paulista). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 7247/2018 - Albino - Implantação de Pista de Skate em área sem uso ao lado da quadra coberta do CECE Fazenda Grande. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 7248/2018 - José Carlos Grapeia - Corte de mato e limpeza de calçada na Avenida Nações Unidas, em toda extensão do Cemitério Monte Negro. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 7249/2018 - José Carlos Grapeia - Estudos técnicos para implantação de semáforo ou pintura e sinalização de solo no cruzamento da Avenida Nações Unidas com as ruas Alegrete e Benedicto Souza Costa (Vila São Paulo). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 7250/2018 - José Carlos Grapeia - Atendimento urgente ao processo nº 20.480-2/2017. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 7251/2018 - José Carlos Grapeia - Corte de mato e limpeza na Praça Luiza Petrachim Mensatti (Parque Cidade Jardim). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 7252/2018 - José Carlos Grapeia - Instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados à altura dos números 185 e 333 da Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 7253/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato na esquina das ruas Antônio Zandona e Graça Aranha (Vila Santana II). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 7254/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada no entorno da UBS Rui Barbosa, localizada na Rua Antônio Zandona, nº 944 (Vila Nambi). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 7255/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao nº 1.751 (Vila Nambi). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 7256/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, em frente ao nº 1.107 (Vila Nambi). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 7257/2018 - Douglas Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Avenida Ângelo Rivelli, em frente ao nº 970 (Jardim da Fonte). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 7258/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de vários buracos na Avenida Capitão Francisco Copelli, entre os nº 872 e 1.119 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 7259/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no lado oposto ao nº 50 (bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 7260/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua Professor Getúlio Nogueira de Sá, defronte ao nº 89 (bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 7261/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Ponte São João). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 7262/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato na esquina da Av. Carlos Salles Bloch e Rua João Batista da Rocha (bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 7263/2018 - Rafael Antonucci - Gestão junto à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para vistorias em toda a rede elétrica e substituição dos postes de madeira nos bairros Jardim Sagrado Coração de Jesus, Jardim Dom Bosco, Jardim Carpas e Jardim Itália. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 7264/2018 - Rafael Antonucci - Reforço de pintura nas faixas de pedestres em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Caxambu). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 7265/2018 - Rafael Antonucci - Substituição da lixeira instalada na Rua General Carneiro, defronte do número 105 (Vila Arens). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 7266/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore na Rua Florianópolis, defronte do número 364 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 7267/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da pracinha existente na Avenida Yolanda Ferreira Breda, ao lado do número 26 (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 7268/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na viela localizada na Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 7269/2018 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas laterais da Avenida Maria Negrini Negro (Caxambu/Toca). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 7270/2018 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Moysés Raphael (Cidade Nova). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 7271/2018 - Rogério Ricardo - Repinte da sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser, altura do número 2.800 (bairro Caxambu). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 7272/2018 - Rogério Ricardo - Correção da sinalização horizontal nas proximidades do Viaduto São João Baptista (Ponte São João). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 7273/2018 - Rogério Ricardo - Retirada de cabos dependurados dos postes defronte da EMEB Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (bairro Caxambu). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 7274/2018 - Romildo Antonio - Operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Luiz Gushiken (antiga Alameda CESP – Bairro Bom Jardim). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 7275/2018 - Romildo Antonio - Ampliação do intervalo para fazer integração entre diferentes linhas de ônibus sem custo adicional. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 7276/2018 - Romildo Antonio - Manutenções corretivas e preventivas nas plataformas de acessibilidade dos ônibus do transporte público. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 7277/2018 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza na Esplanada Monte Castelo (Centro). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 7278/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento das ruas Barão de Jundiaí, Rosário e Rangel Pestana (Centro). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 7279/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento das avenidas Antônio Frederico Ozanan, Quatorze de Dezembro e dos Imigrantes Italianos. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 7280/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para revisão dos procedimentos relativos à poda, remoção e substituição de árvores no município. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 7281/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de rede de água e esgoto em toda a extensão da Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi, altura dos nºs 02 até 1.053 (Bairro Castanho). |
Despachada |
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116
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Indicação nº 7282/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção das guias e sarjetas da Rua União (Parque União) para solucionar problemas de empoçamento de água em diversos pontos da via pública. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 7283/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhoria no trânsito da Rua José Spina (Bairro Boa Vista). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 7284/2018 - Gustavo Martinelli - Pavimentação asfáltica no final da Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi, altura dos nºs 02 até 402 (Bairro Castanho). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 7285/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção da Praça Adolfo Barbieri (Vila Vioto). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 7286/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Vila Vioto. |
Despachada |
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121
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Indicação nº 7287/2018 - Márcio Cabeleireiro - Construção de academia ao ar livre na entrada da Rua Bastos (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 7288/2018 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores no entorno da EMEB Professora Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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123
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Indicação nº 7289/2018 - Márcio Cabeleireiro - Poda das árvores no entorno da EMEB Professora Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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124
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Indicação nº 7290/2018 - Márcio Cabeleireiro - Urgente reforma geral da UBS Rio Acima. |
Despachada |
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125
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Indicação nº 7291/2018 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de redutor de velocidade na Avenida Caetano Gornati, altura do nº 1.270 (bairro Engordadouro). |
Despachada |
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126
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Indicação nº 7292/2018 - Márcio Cabeleireiro - Construção de Campo de Malha ou Bocha no Centro Comunitário do Jardim Tamoio/Núcleo Balsan. |
Despachada |
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127
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Indicação nº 7293/2018 - Márcio Cabeleireiro - Criação de Parque Botânico no Jardim Tarumã. |
Despachada |
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128
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Requerimento à Presidência nº 315/2018 - Prof. Rafael Purgato - RETIRADA do Projeto de lei 12.508/18, que prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública; e do Projeto de lei complementar 1.037/18, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares; ambos do Vereador RAFAEL TURRINI PURGATO. |
Deferido |
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129
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Requerimento à Presidência nº 316/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre ADRIANO LUIS ZUCCULIN pela celebração de 15 anos de ordenação sacerdotal. |
Deferido |
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130
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Requerimento à Presidência nº 317/2018 - Paulo Sergio - Delegado - RETIRADA do Projeto de lei 12.183, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.527/2015 [que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica], para prever cadastramento dos artistas de rua. |
Deferido |
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131
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Requerimento à Presidência nº 318/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Frederico Augusto Arantes Machado (Fredy Machado), empresário e consultor, e com a Livraria Saraiva pelo lançamento do livro "É possível se reinventar e integrar uma vida pessoal e profissional". |
Deferido |
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132
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Requerimento à Presidência nº 319/2018 - Albino - CONGRATULAÇÕES com a equipe de profissionais do SAMU pelos relevantes serviços prestados no Município. |
Deferido |
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133
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Requerimento à Presidência nº 320/2018 - Arnaldo da Farmácia - JUNTADA de manifestação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 12.411, do vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. |
Deferido |
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134
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Requerimento ao Plenário nº 98/2018 - Cícero da Saúde - INFORMAÇÕES do Executivo sobre estágio de acadêmicos de psicologia. |
Aprovado(a)
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135
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Requerimento ao Plenário nº 99/2018 - Romildo Antonio - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis locados pela Administração Pública. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Carlos Grapeia / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Veto nº 7/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.411, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 565; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/05/2018) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Veto nº 8/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.405, dos Vereadores CÍCERO CAMARGO DA SILVA e RAFAEL ANTONUCCI, que altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 566; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/05/2018) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 8/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12449/2017 - Cícero da Saúde - Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde. (CJ 471; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Adiado
para SO de 08/05/2018. |
| Parecer COSAP nº / ao PL 12449/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12449/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo. |
Aprovado(a)
|
|
|
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12455/2018 - Arnaldo da Farmácia - Altera a Lei 8.635/2016, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno, para incluir a divulgação de informações sobre os benefícios do aleitamento materno. (CJ 485; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº / ao PL 12455/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12455/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12496/2018 - Pastor Roberto Conde, Douglas Medeiros - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. (CJ 531; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) |
Adiado
para SO de 22/10/2018. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12496/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
|
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12497/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização. (CJ 533; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para SO de 08/05/2018 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12497/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Especifica tratar-se de dedetização por termonebulização. |
Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12498/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público. (CJ 532; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para SO de 07/08/2018. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12498/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12499/2018 - Albino - Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais. (CJ 534; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para SO de 15/05/2018. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12499/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Altera a ementa e os dizeres do cartaz. |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Douglas Medeiros / PL |
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Encerramento:
às 20:13 hs
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