Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de setembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1. Of. UGCC/DAP n.° 60/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 04/2013, com o Centro de Integração Empresa Escola -CIEE.

2. Ofício nº 604/2017/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, em resposta à Moção 48/2017, de autoria do Vereador Douglas Medeiros.

3. Ofício Protocolo nº 128.21/17, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 2/2017, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

4. Ofício Protocolo nº 471.415/17, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 33/2017, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.

5. Resposta da Prefeitura Municipal para a Indicação nº 2666, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.° 190/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.824, que institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação.

02. Of. GP.L. n.° 191/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.825, que institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.

03. Of. GP.L. n.° 192/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.826, que revoga a Lei 3.396/89, que exige referendo legislativo para prorrogação do contrato de exploração de serviço público ou de próprio público.

04. Of. GP.L. n.° 193/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.827, que veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.

05. Of. GP.L. n.° 194/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.828, que Prevê publicidade da relação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e alugados pelo Município.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 1256/2017, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando Moção de Apoio 04/2017, daquela casa.
2. Ofício Jr – 473/17, do Deputado Estadual Junior Aprillanti, encaminhando resposta de ofício enviado ao SESI.
3. Ofício Jr – 456/17, do Deputado Estadual Junior Aprillanti, encaminhando resposta de indicação enviada à Secretaria de Logística e Transporte.
4. Ofício nº 151/2017, do Grendacc, solicitando espaço para pronunciamento na Sessão Ordinária de 05 de setembro.
5. Ofício do PCdoB solicitando reserva do Plenário dia 07 de outubro, às 13h30.
6. Convite do 12º Grupo de Artilharia de Campanha “Grupo Barão de Jundiahy”, para a palestra “Astros 2020 na Defesa Nacional”, em 5 de setembro, às 19h30.
7. Ofício CMDCA 98.2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando para o lançamento da Cartilha “Dê Oportunidades”.
8. Abaixo-assinado contrário ao Projeto Escola Sem Partido entregue por comissão de professores.
9. Ofício do Procon solicitando reserva do Plenarinho dias 13 e 27 de setembro, das 17h às 18h.
10. Ofício nº 001/2017, do Diretório Estadual do Partido Novo, solicitando reserva do Plenário dia 25/09.
11. Ofício PSM 235/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, sugerindo a criação de um chat de comunicação entre a Câmara e a Prefeitura.
12. Ofício PSM 236/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, sugerindo a retirada do sporte ou fixação no teto de câmera do Plenário.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
INSCRITOS:
1 - BIANCA DAS NEVES SILVA - Educação e democracia
2 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA - Obras no Jardim São Camilo
3 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Escola "Sem Partido"
4 - NAIARA CUSTODIO DESTRO (suplente) - Educação para a paz
5 - LEANDRO CARLOS MALVESI (suplente) - Escola "Sem Partido"
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 134/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Prevê, no caso de iniciativa popular, subscrição de proposta de emenda à Lei Orgânica ou projeto de lei através de assinatura digital certificada ou outro meio eletrônico idôneo.
2
 Projeto de Lei nº 12352/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO ESTAGIÁRIO" (04 de junho).
3
 Projeto de Lei nº 12353/2017 - Edicarlos Vieira - Declara de utilidade pública a Associação ALMATER.
4
 Projeto de Lei nº 12354/2017 - Paulo Sergio Martins - Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais-Libras nos programas de formação continuada para os profissionais de educação.
5
 Projeto de Lei nº 12355/2017 - Cícero Camargo da Silva, Faouaz Taha - Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.
6
 Projeto de Lei nº 12356/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
7
 Projeto de Lei nº 12357/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro).
8
 Projeto de Lei nº 12358/2017 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018.
9
 Projeto de Resolução nº 808/2017 - Mesa Diretora - Institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; e revoga as Resoluções nºs 509/2004, 521/2007 e 522/2007, correlatas.
10
 Moção nº 69/2017 - Cícero Camargo da Silva - APELO aos Ministérios da Fazenda e da Saúde e às Secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde por redução da carga tributária sobre medicamentos.
11
 Projeto de Lei nº 12337/2017 - Paulo Sergio Martins - [Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] Permite a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, para visita a pacientes internados, nas condições que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3582/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação pública na altura do nº 1.617 da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
2
 Indicação nº 3583/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de abrigo no ponto de parada de ônibus situado na Avenida da Uva, em frente a Travessa Aparecida Rossi Pilon (Bairro do Poste). Despachada
3
 Indicação nº 3584/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reconstrução de galeria de águas pluviais situada na Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana). Despachada
4
 Indicação nº 3585/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no passeio público da "Área Verde" situado na altura do número 932 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
5
 Indicação nº 3586/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres e da rampa para deficientes situadas na esquina da Rua Euclides da Cunha com a Rua Anchieta (Vila Boaventura). Despachada
6
 Indicação nº 3587/2017 - Adriano Santana dos Santos - Conserto da plataforma de acesso para cadeirantes dos ônibus da linha 504 - Jardim Santa Gertrudes - Terminal Vila Arens. Despachada
7
 Indicação nº 3588/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação pública na Rua Ricardo César Fávaro, na altura do nº 932 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
8
 Indicação nº 3589/2017 - Adriano Santana dos Santos - Troca do alambrado da Associação FUTURA - Rua Padre Norberto Mojola nº 40 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
9
 Indicação nº 3590/2017 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento das copas das árvores, localizadas no interior da área da associação FUTURA - Rua Padre Norberto Mojola nº 40 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
10
 Indicação nº 3591/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza em viela de ligação entre a Av. Victorio Baradel altura do n.º 333 e a Rua João Cereser altura do nº 135 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
11
 Indicação nº 3592/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos objetivando a viabilização de permuta de terrenos entre a DAE-S/A. e a Prefeitura de Jundiaí. Despachada
12
 Indicação nº 3593/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de creche no imóvel onde está localizado a escola SESI - DAL SANTO, assim que ocorrer a mudança desta unidade para sua sede própria (Jardim Merci). Despachada
13
 Indicação nº 3594/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Cica próximo ao n.º 2.074 (Vila Rami). Despachada
14
 Indicação nº 3595/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Cica, defronte ao Complexo Esportivo Dal Santo (Jardim Merci). Despachada
15
 Indicação nº 3596/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 765 da Avenida Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago). Despachada
16
 Indicação nº 3597/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buracos no asfalto em toda a extensão da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). Despachada
17
 Indicação nº 3598/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção do asfalto na Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 3599/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção do asfalto na Av. União dos Ferroviários, no entorno do Terminal Vila Arens e da estação ferroviária. Despachada
19
 Indicação nº 3600/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical específica de área escolar no entorno do número 845 da Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago). Despachada
20
 Indicação nº 3601/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 263 da Rua Lourenço Spinace (Parque Cidade Jardim II). Despachada
21
 Indicação nº 3602/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção dos aparelhos de ginástica no “Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'”. Despachada
22
 Indicação nº 3603/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, na altura do nº 321 (Vila Santana). Despachada
23
 Indicação nº 3604/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, 80 (Bairro Cidade Luíza). Despachada
24
 Indicação nº 3605/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa da galeria de águas pluviais situada na Rua Uva Diamante Negro, na altura do nº 58, Bloco 5 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
25
 Indicação nº 3606/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placas toponímicas na cidade indicando o acesso ao Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro). Despachada
26
 Indicação nº 3607/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placas toponímicas na cidade direcionando o caminho para o “Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota - ‘Barroca’ “ .(Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
27
 Indicação nº 3608/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição das placas toponímicas da Rua Wately (Vila Arens). Despachada
28
 Indicação nº 3609/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ronda da Guarda Municipal no entorno de área pública na Rua do Retiro, na altura do nº 324 (Vila Virgínia). Despachada
29
 Indicação nº 3610/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Uva Niagara, altura do n.º 1.250 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
30
 Indicação nº 3611/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Rua Kanebo (Distrito Industrial). Despachada
31
 Indicação nº 3612/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Primavera altura do número 270 (Vila Agrícola). Despachada
32
 Indicação nº 3613/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Lotti (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
33
 Indicação nº 3614/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada ao longo da Travessa Comandante Siqueira Campos (Vila Japi I). Despachada
34
 Indicação nº 3615/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de materiais inservíveis e raspagem de calçada Rua Ricardo Gobbo 350 ao 450 (Vila Esperança) Despachada
35
 Indicação nº 3616/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Pedro Blanco da Silva altura do número 665 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
36
 Indicação nº 3617/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de materiais inservíveis e raspagem de calçada Rua Avaré nº445 (Jardim Estádio). Despachada
37
 Indicação nº 3618/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buracos na Rua do Centenário n° 220 e 312 (Vila Maringá). Despachada
38
 Indicação nº 3619/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda das raízes e dos galhos em árvore localizada na Av. José Bonifácio de Andrade e Silva em frente ao número 318 (Anhangabaú). Despachada
39
 Indicação nº 3620/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificar Rondas Ostensivas da Guarda Municipal na Rua Ricardo Gobbo altura do nº 380 (Bairros Vila Esperança Novo Cidade Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 3621/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza nas bocas de lobo localizada na Rua Ricardo Gobbo (Bairro Cidade Jardim e Vila Esperança). Despachada
41
 Indicação nº 3622/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda dos galhos das árvores da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
42
 Indicação nº 3623/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Daniel Montovani com a Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
43
 Indicação nº 3624/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de Ponto de parada de ônibus na Rua Daniel Mantovani, altura do n° 72 (Jardim Caçula). Despachada
44
 Indicação nº 3625/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de terreno e estudos para implantação de vielas na interligação da Rua 1, ao lado do n° 34 (Bairro Nova Conquista). Despachada
45
 Indicação nº 3626/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapa buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, em frente ao numero 2212 e 2216 (Jardim Tamoio) - Balsan. Despachada
46
 Indicação nº 3627/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, próximo do n°1615 (Jardim Tamoio) - Balsan. Despachada
47
 Indicação nº 3628/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização em espaço público na Avenida Carlos Ângelo Mathion, em frente ao n°2183 (Jardim Tamoio) - Balsan. Despachada
48
 Indicação nº 3629/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de Poste de madeira na Avenida Carlos Ângelo Mathion, próximo ao n°1525 - (Jardim Tamoio) - Balsan. Despachada
49
 Indicação nº 3630/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de terra e entulhos na Avenida Marginal do Rio, entrada pela Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
50
 Indicação nº 3631/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Alargamento da Calçada na Avenida Carlos Ângelo Mathion, entre os números 1300 até o 1615, (Jardim Tamoio) - Balsan. Despachada
51
 Indicação nº 3632/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de passagem elevada em todas as vias rápidas da cidade. Despachada
52
 Indicação nº 3633/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a liberação para consulta online de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para todos os munícipes. Despachada
53
 Indicação nº 3634/2017 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na captação das águas pluviais pela boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca altura do nº. 1180 (Centro), pois no local está havendo alagamentos. Despachada
54
 Indicação nº 3635/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição da tampa da boca de lobo e raspagem da guia na Rua São Bento, próximo ao nº. 251 (Centro) Despachada
55
 Indicação nº 3636/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Com. Antonio Borin, na altura dos nºs. 2.578 e 3.000 (Bairro Caxambu). Despachada
56
 Indicação nº 3637/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de três bocas de lobo na Rua Odil Campos Sáes, s/nº. onde existe a calçada da Esplanada do Monte Castelo “Escadão” (Jardim São Bento). Despachada
57
 Indicação nº 3638/2017 - Paulo Sergio Martins - Poda dos galhos de árvores da Esplanada do Monte Castelo ("Escadão), na Rua Odil Campos Saes, pois estão encobrindo postes de sinalização de trânsito (Jardim São Bento). Despachada
58
 Indicação nº 3639/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos para substituição de três árvores na Rua Luxemburgo cruzamento com a Rua Bélgica (Jardim Cica). Despachada
59
 Indicação nº 3640/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolamento na Rua Siqueira de Moraes entre a Rua Senador Fonseca e a Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
60
 Indicação nº 3641/2017 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de cascalho ou bica corrida das ruas Um, Dois, Três e Quatro, do Condomínio Rio das Pedras (Bairro Paiol Velho/Santa Clara). Despachada
61
 Indicação nº 3642/2017 - SEM EFEITO Despachada
62
 Indicação nº 3643/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo na Rua João Wesley em toda sua extensão (Vianelo) Despachada
63
 Indicação nº 3644/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim na altura do nº 255 (Vianelo). Despachada
64
 Indicação nº 3645/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Tuiuti em toda sua extensão (Vila Garcia). Despachada
65
 Indicação nº 3646/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 226 (Vila Maringá). Despachada
66
 Indicação nº 3647/2017 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de esgoto na Av. União dos Ferroviários na altura da entrada do túnel próximo ao número 2261. Despachada
67
 Indicação nº 3648/2017 - Roberto Conde Andrade - Verificação de vazamento de esgoto no rio Guapeva na altura do cruzamento da Av. União dos Ferroviários com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
68
 Indicação nº 3649/2017 - Roberto Conde Andrade - Reparo de iluminação no caminho que liga a Rua Venuto Romancini com a Av. União dos Ferroviários (Ponte São João). Despachada
69
 Indicação nº 3650/2017 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de galeria pluvial no cruzamento da Rua Dr. Torres Neves com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 3651/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Vigário J. J. Rodrigues no trecho entre os números 1033 e 963 (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 3652/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo emergencial no piso asfáltico da Avenida Benedicto Castilho de Andrade, 1091 (Eloy Chaves) Despachada
72
 Indicação nº 3653/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de programa de conserveiros de estradas de terra no município Despachada
73
 Indicação nº 3654/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Criação de equipe para manutenção de vias de terra Despachada
74
 Indicação nº 3655/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de praça na Rua Bela Vista prevista no Processo 23390/2006 (Vila Moutran) Despachada
75
 Indicação nº 3656/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Recuperação do piso asfáltico com recapeamento em toda a extensão da Avenida Walter Gossner (Ivoturucaia) Despachada
76
 Indicação nº 3657/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de linha expressa de ônibus urbano para atender os Loteamentos Jardim Marajoara, Recanto da Prata e Terras de Santa Cruz (Ivoturucaia) Despachada
77
 Indicação nº 3658/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de lixeiras na continuação da Av. Luiz José Sereno, Eloy Chaves, próximo ao trecho do PA 11 da Guarda Municipal. Despachada
78
 Indicação nº 3659/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida João Saes Ferrazo (Bairro Cidade Nova). Despachada
79
 Indicação nº 3660/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá). Despachada
80
 Indicação nº 3661/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
81
 Indicação nº 3662/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda extensão da Rua Santo Inácio de Loyola (Jardim Tamoio). Despachada
82
 Indicação nº 3663/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento de asfalto em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
83
 Indicação nº 3664/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco e reparo de afundamento de asfalto em toda extensão da Rua Gilda Besutti Schiavo (Parque da Represa). Despachada
84
 Indicação nº 3665/2017 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de placa "proibido jogar lixo" em área pública localizada na Rua Dimas Bento de Almeida (Fazenda Grande) Despachada
85
 Indicação nº 3666/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato no final da Rua Nhambiquaras (Vila Cidadania) Despachada
86
 Indicação nº 3667/2017 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção no bebedouro da UBS do Retiro. Despachada
87
 Indicação nº 3668/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de ventiladores na UBS "Francisco Álvaro Siqueira" a Unidade Básica de Saúde da Vila Rui Barbosa Despachada
88
 Indicação nº 3669/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de linha ou itinerário de ônibus que atenda de forma mais ampla o Jardim Sorocabana. Despachada
89
 Indicação nº 3670/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na Rua Um do Jardim Sorocabana Despachada
90
 Indicação nº 3671/2017 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua Mario Gobbo (Mato Dentro) Despachada
91
 Indicação nº 3672/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Dimas Bento de Almeida (Fazenda Grande) Despachada
92
 Indicação nº 3673/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de possibilidade de criar incentivo fiscal para as empresas investir no esporte Despachada
93
 Indicação nº 3674/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de possibilidade de fazer parceria com CCR AutoBan para criar uma área no Hospital São Vicente de Paulo para atendimento das vítimas de acidente de trânsito. Despachada
94
 Indicação nº 3675/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública no final da Rua Vânia Tevisan de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
95
 Indicação nº 3676/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto na rua Ferraz de Menez (Bairro Água Doce). Despachada
96
 Indicação nº 3677/2017 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação do número de pontos de parada de ônibus na Av. da Uva (Bairro Água Doce). Despachada
97
 Indicação nº 3678/2017 - Edicarlos Vieira - Colocação de lixeiras em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Água Doce). Despachada
98
 Indicação nº 3679/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de praça na Rua Ferraz de Menez (Bairro Água Doce). Despachada
99
 Indicação nº 3680/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Diácono Antônio Massagardi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
100
 Indicação nº 3681/2017 - Edicarlos Vieira - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para normalização do serviço de entrega de correspondência na Vila Hortolândia. Despachada
101
 Indicação nº 3682/2017 - Faouaz Taha - Substituição de luminária em poste localizado na Rua Victório Gropello, defronte ao número 110 (Vila de Vecchi). Despachada
102
 Indicação nº 3683/2017 - Faouaz Taha - Estudos para criação de serviço municipal de atendimento (diagnóstico e tratamento) de crianças e adolescentes com dificuldade de aprendizagem, por meio de programa multidisciplinar. Despachada
103
 Indicação nº 3684/2017 - Faouaz Taha - Asfaltamento e execução de projeto para implantação de galerias e canaletas na Rua Mário Gobbo (Mato Dentro). Despachada
104
 Indicação nº 3685/2017 - Romildo Antonio da Silva - Poda radical de raízes de árvore na Rua Manoel Ignácio Moreira (Vila Jundiainópolis). Despachada
105
 Indicação nº 3686/2017 - Romildo Antonio da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Vila Santana II. Despachada
106
 Indicação nº 3687/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza de terreno na Rua Paulo Eiró, defronte ao número 21 (Vila Santana II). Despachada
107
 Indicação nº 3688/2017 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestres e rampa de acesso para cadeirantes na Estrada Municipal do Varjão, 2.379 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
108
 Indicação nº 3689/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para construção de galerias pluviais na Estrada Municipal do Varjão, 5.595 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
109
 Indicação nº 3690/2017 - Romildo Antonio da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Vila Arens. Despachada
110
 Indicação nº 3691/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho e limpeza do final da Rua José Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte). Despachada
111
 Indicação nº 3692/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de redutor de velocidade na Avenida Casa Velha, altura do número 573 (Bairro Traviú). Despachada
112
 Indicação nº 3693/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no Jardim Tannus. Despachada
113
 Indicação nº 3694/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no Bairro Eloy Chaves. Despachada
114
 Indicação nº 3695/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 77 da Rua Marcelo Sereno Machado (Jardim Tannus). Despachada
115
 Indicação nº 3696/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 345 da Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
116
 Indicação nº 3697/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Maceió, altura do número 25 (Vila Maria Genoveva). Despachada
117
 Indicação nº 3698/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Messina (Jardim Bonfiglioli). Despachada
118
 Indicação nº 3699/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Vila Arens. Despachada
119
 Indicação nº 3700/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro e reparos no asfalto da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
120
 Indicação nº 3701/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos defronte ao número 153 da Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
121
 Requerimento à Presidência nº 182/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, por 180 dias, da tramitação do PROJETO DE LEI 11.253/13, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 183/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Lanchonete Mirim Dog pelos 50 anos de atividades em Jundiaí. Deferido
123
 Requerimento ao Plenário nº 55/2017 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre critério de numeração das edificações. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1708/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1708/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1709/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1709/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1710/2017 Valdeci Vilar Matheus - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1710/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1711/2017 Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1711/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1712/2017 Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1712/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1713/2017 Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1713/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1714/2017 Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1714/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1715/2017 Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1715/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1716/2017 Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1716/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1717/2017 Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1717/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1718/2017 Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1718/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1719/2017 Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1719/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1720/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1720/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1721/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1721/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Altera a forma de tratamento da homenageada. Aprovado(a)
15
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1722/2017 Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1722/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha - Modifica epíteto e título honorífico a ser concedido. Aprovado(a)
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1723/2017 Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1723/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1724/2017 Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1724/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1725/2017 Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1725/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1726/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1726/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Altera a forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
20
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1727/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1727/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
21
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1728/2017 Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1728/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
22
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1729/2017 Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1729/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
23
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1730/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1730/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
24
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1731/2017 Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1731/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
25
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1732/2017 Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1732/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
26
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1733/2017 Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1733/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
27
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1734/2017 Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1734/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
28
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1735/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1735/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
29
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1736/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1736/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
30
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1737/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1737/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
31
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1738/2017 Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1738/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
32
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1739/2017 Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1739/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
33
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1740/2017 Valdeci Vilar Matheus - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1740/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
34
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1741/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1741/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
35
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1742/2017 Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1742/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
36
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1743/2017 Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1743/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
37
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1744/2017 Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1744/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
38
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1745/2017 Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1745/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
39
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1746/2017 Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1746/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
40
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1749/2017 Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1749/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
41
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1750/2017 Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1750/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
42
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12308/2017 Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos e empregos da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS que especifica e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo. (DF 21; CJ 274; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12308/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12308/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12308/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
43
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 806/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação. (CJ 280; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 806/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
44
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12253/2017 Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli - Institui a Campanha “O Transporte é Público, o Corpo da Mulher NÃO!” (março); e revoga a Lei 8.669/2016, que instituiu a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”. (CJ 159; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12253/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12253/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
45
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12335/2017 Prefeito Municipal - Reformula a Lei 8.605/16, que institui o Programa "Viver Aqui", de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social. (DF 25; CJ 308; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12335/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12335/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12335/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
46
 Turno Único do Moção nº 66/2017 Valdeci Vilar Matheus - APELO ao Governo do Estado por implantação de trens diretos entre as estações Luz e Jundiaí e modernização da Linha 7-Rubi. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
47
 Turno Único do Moção nº 67/2017 Faouaz Taha - APELO ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que exijam, das empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia móvel e TV por assinatura, melhorias nos serviços prestados na região central de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
48
 Turno Único do Moção nº 68/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por edição de norma que permita a instituições privadas de coleta de sangue credenciadas nos municípios – caso da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (COLSAN) – a atender em unidades móveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
3 Douglas Medeiros / PL
4 Albino / PL
5 Márcio Cabeleireiro / PP
6 Cícero da Saúde / PSD
7 Romildo Antonio / PSDB
8 Rafael Antonucci / PSDB
9 Edicarlos Vieira / UNIÃO
Encerramento: às 21:16 hs