Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de março de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
01. Ofício G.S nº 777/2017, da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta à Moção nº 2/2017, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 435/2017 , de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 09/2017, do Juiz Eleitoral Dr. Jefferson Barbin Torelli, enviando cópia do Edital de Comunicação de Visita Correcional e Audiências na região de Jundiaí que serão promovidas pela Corregedoria Eleitoral de São Paulo.
02. Ofício s/nº, assinado por blocos de carnaval, solicitando posicionamento da PMJ sobre o suposto "toque de recolher" após passagem de blocos de carnaval.
03. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para eventos comemorativos de 49 anos de criação daquela instituição, dia 13 de março, às 9h00.
04. Ofício nº 068/2017 - 12ª PJ - solicita informação sobre atual estágio do processo licitatório n. 74.143.
05. Ofício de Fábio Santos Noronha, Coordenador Diocesano da Campanha da Fraternidade, solicitando autorização para apresentação do Tema da Campanha na Sessão Ordinária de 14/03/2017.
06. Ofício da UNINTER - Centro Universitário Internacional - solicitando reserva do Plenário para o dia 28 de abril, das 17h00 às 22h00.
07. Ofício FT 46/2017, do Vereador Faouaz Taha, solicitando reserva do Plenário para o dia 16/03/2017, às 10h00.
08. Comunicado nº CM000607/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
09. Comunicado nº CM000608/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
10. Comunicado nº CM000609/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
11. Comunicado nº CM000610/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
12. Comunicado nº CM000611/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
13. Ofício nº 121/2107 - MS, do Vereador Marcio Petencostes, solicitando realização de homenagem pelos 78 anos da Cidade Vicentina Frederico Ozanan, no dia 11 de abril, durante a Sessão Ordinária.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram os seguintes cidadãos: Eliane da Silva Pinto, sobre carnaval de rua; Sr. Paulo Ataíde dos Santos, sobre transporte coletivo e fiscalização; e Sr. Marcio Francisco Busanelli, em divulgação do “Março Amarelo”.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12194/2017 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para obrigar o responsável a afixar placa com seu nome e telefone.
2
Projeto de Lei nº 12195/2017 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.735/16, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular, para, na entrega de produto ou prestação de serviço, prever comunicação e reagendamento em caso de imprevistos.
3
Projeto de Lei nº 12196/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos.
4
Projeto de Lei nº 12197/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM” (05 de junho).
5
Projeto de Lei nº 12198/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui, na rede municipal de ensino, o Programa "PRACINHA DOS DOGS", de conscientização sobre a posse responsável de animais domésticos.
6
Projeto de Lei nº 12199/2017 - Gustavo Martinelli - Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
7
Projeto de Lei nº 12200/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.666/2016, que reajustou os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público a partir de 1º. de maio de 2016, para retificar caso de aplicação da norma a grupo de servidores.
8
Projeto de Lei nº 12201/2017 - Prefeito Municipal - Revisa o enquandramento do grau inicial dos cargos e empregos de Agente de Serviços Operacionais - Categoria II, da Faculdade de Medicina de Jundiaí, objeto da Lei 8.622/2016, correlata.
9
Moção nº 12/2017 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 02/2017, do Deputado Estadual Edison Giroboni, que torna obrigatório a realização de um Seguro-Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 558/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de porta no banheiro do consultório de Ginecologia da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
2
Indicação nº 559/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias nas instalações elétricas do consultório de enfermagem da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
3
Indicação nº 560/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho que se inicia na Unip até o Resort Santa Ângela (Engordadouro). Despachada
4
Indicação nº 561/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho que começa na Unip até o Resort Santa Ângela (Engordadouro). Despachada
5
Indicação nº 562/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de sinalização provisória nas proximidades da UBS Dr. Luiz Alves de Godoy, situada na Rua Uva Niágara, 699 (Morada das Vinhas). Despachada
6
Indicação nº 563/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres nas proximidades da UBS Dr. Luiz Alves de Godoy, situada na Rua Uva Niagara, 699 (Morada das Vinhas). Despachada
7
Indicação nº 564/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição do gabinete da pia na sala de vacinas da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
8
Indicação nº 565/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de antiderrapante na rampa que dá acesso à sala de espera na Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
9
Indicação nº 566/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remanejamento do bebedouro da Unidade de Saúde Familiar da Vila Esperança. Despachada
10
Indicação nº 567/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da tampa da boca de lobo da Rua Espírito Santo, 276 (Jardim Tarumã). Despachada
11
Indicação nº 568/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de gabião nas margens de córrego na Rua Clodoaldo Francisco Polli, (“córrego da Polícia Rodoviária”), Parque União. Despachada
12
Indicação nº 569/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da via e reconstrução de barreira para enxurrada na Rua União, Parque União. Despachada
13
Indicação nº 570/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
14
Indicação nº 571/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Praça Geraldo Pereira, localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
15
Indicação nº 572/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação na Praça Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
16
Indicação nº 573/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Revitalização da Praça Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, Parque União. Despachada
17
Indicação nº 574/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, trecho entre a Avenida Prefeito José de Castro Marcondes e Rua Itirapina, Cidade Santos Dumont. Despachada
18
Indicação nº 575/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore e corte de mato em terreno público entre a Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do nº 510, e Rua não oficializada (atrás do terreno), Parque Cecap. Despachada
19
Indicação nº 576/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em terreno público na Rua Amália de Almeida Chacon, ao lado do nº 130, Residencial Jundiaí. Despachada
20
Indicação nº 577/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em terreno público entre o Rio Jundiaí e a Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 8422, Jardim Shangai. Despachada
21
Indicação nº 578/2017 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore no canteiro central da Av Samuel Martins cruzamento com a Rua Santa Catarina (Vila Progresso).. Despachada
22
Indicação nº 579/2017 - Paulo Sergio Martins - Colocação de lâmpada no poste na Rua Miguel Basile, defronte ao nº. 64 (Vila Progresso). Despachada
23
Indicação nº 580/2017 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa buracos na Av. Américo Bruno (Bairro Ponte São João). Despachada
24
Indicação nº 581/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e manutenção dos brinquedos na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
25
Indicação nº 582/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Rachid Jorge Cury, altura do nº. 500 (Jardim do Lago). Despachada
26
Indicação nº 583/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Isaac da Silva Belini, defronte ao nº. 23 (Parque Cidade Jardim fase I). Despachada
27
Indicação nº 584/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio-fio e nas calçadas da Rua Major Sucupira, em especial, defronte ao nº. 49 (Centro). Despachada
28
Indicação nº 585/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça José Rodrigues da Silva, localizada na Rua Alfredo Rodrigues de Paula com a Rua Atibaia (Bairro Cidade Nova). Despachada
29
Indicação nº 586/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de defensas na Av Dr Gilberto Luiz Pereira da Silva, defronte ao nº. 13 (Bairro Cidade Nova). Despachada
30
Indicação nº 587/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte de todas as lombadas da Av. Nami Azem. Despachada
31
Indicação nº 588/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de áreas às margens dos pontos de ônibus da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
32
Indicação nº 589/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Av. da Uva, altura do cruzamento com a Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
33
Indicação nº 590/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de duas passarelas na Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli. Despachada
34
Indicação nº 591/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Condomínio Residencial Novo Horizonte. Despachada
35
Indicação nº 592/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no CDHU Residencial dos Cravos. Despachada
36
Indicação nº 593/2017 - Edicarlos Vieira - Promoção de regularização fundiária do Jd. Antonieta (Bairro Medeiros). Despachada
37
Indicação nº 594/2017 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho decorrente de demolições para reurbanização ao longo da Estrada Municipal do Varjão (Jd. Novo Horizonte). Despachada
38
Indicação nº 595/2017 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no horário de saída noturno das escolas estaduais da região do Vetor Oeste. Despachada
39
Indicação nº 596/2017 - Edicarlos Vieira - Notificação de proprietário para corte de mato, limpeza e conservação de área no entorno do Condomínio Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande). Despachada
40
Indicação nº 597/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
41
Indicação nº 598/2017 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da rua do Centenário em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
42
Indicação nº 599/2017 - Roberto Conde Andrade - Pavimentação da rua José Piovesan Filho (Parque Carolina). Despachada
43
Indicação nº 600/2017 - Roberto Conde Andrade - Pavimentação da rua Emygdio Belenton em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
44
Indicação nº 601/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no terreno da UBS do Rio Acima. Despachada
45
Indicação nº 602/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens da Av. Geraldo Azzoni em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
46
Indicação nº 603/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de pedestres no cruzamento da rua Prof. Luiz Rosa com a rua Euclides da Cunha próximo ao Hospital São Vicente (Centro). Despachada
47
Indicação nº 604/2017 - Roberto Conde Andrade - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Ponte São João. Despachada
48
Indicação nº 605/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza nas ruas e vielas do Jardim Esplanada. Despachada
49
Indicação nº 606/2017 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas queimadas no Bananal (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
Indicação nº 607/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em frente do número 12 da Rua Roque Ferminiano de Oliveira (Vale dos Cebrantes). Despachada
51
Indicação nº 608/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Antonio Tacildo Vion, altura do número 35 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52
Indicação nº 609/2017 - Antonio Carlos Albino - Poda de árvore na Avenida José Rossi, altura do n. 640 (Parque Centenário). Despachada
53
Indicação nº 610/2017 - Antonio Carlos Albino - Troca de lâmpadas na Rua Edgard Armond (Parque Centenário). Despachada
54
Indicação nº 611/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para implantação de Posto da Guarda Municipal na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, situada na Rua Jorge Zolner (Centro). Despachada
55
Indicação nº 612/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área pública situada na Rua Legionários da Pátria, próximo ao n.º 210 (Vila Jundiainópolis). Despachada
56
Indicação nº 613/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida, nas calçadas da Rua São Francisco de Sales, altura do n.º 256 (Vila Salermo). Despachada
57
Indicação nº 614/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado na Rua dos Bandeirantes, em frente ao número 8 (Centro). Despachada
58
Indicação nº 615/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no Terminal da Vila Rami, situado na Rua São Francisco de Salles. Despachada
59
Indicação nº 616/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza periódica no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda – CECCO (Parque Continental). Despachada
60
Indicação nº 617/2017 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza no canteiro central da Av. José Benassi, altura do n.º 1.868 (Parque Industrial). Despachada
61
Indicação nº 618/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para remanejamento de mais médicos e especialidades para atendimento na UBS Rio Acima. Despachada
62
Indicação nº 619/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para ampliação de horários de ônibus da linha 703, que atende aos bairros Rio Acima, Monterrey e São José. Despachada
63
Indicação nº 620/2017 - Cícero Camargo da Silva - Dedetização nas vias públicas, bocas de lobo e locais pertinentes na Rua Edel Pandini Velotti (Vila Edith / Jundiainópolis). Despachada
64
Indicação nº 621/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida Dr. Adílson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
65
Indicação nº 622/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua José Augusto de Carvalho, na altura do n.º 11 (Bairro Agapeama). Despachada
66
Indicação nº 623/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos, materiais inservíveis e sinalização do local, na lateral da via Marginal Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves próximo ao n.° 1.565 (Jardim Esplanada). Despachada
67
Indicação nº 624/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do n.° 180 (Jardim do Trevo). Despachada
68
Indicação nº 625/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis na Rua Ricardo Gobbo, próximo ao n.° 342 (Vila Esperança). Despachada
69
Indicação nº 626/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pitangueiras, altura do n.° 110 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
70
Indicação nº 627/2017 - Faouaz Taha - Instalação de placa toponímica na Rua Paulino Corado (Jardim Santa Teresa). Despachada
71
Indicação nº 628/2017 - Faouaz Taha - Repinte de sinalização horizontal de trânsito na Rua Paulino Curado (Jardim Santa Teresa). Despachada
72
Indicação nº 629/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato e limpeza em terreno da Avenida Comendador Antônio Borin, na altura do número 2.539 (Jardim Colonial). Despachada
73
Indicação nº 630/2017 - Faouaz Taha - Reparos na iluminação ao redor da pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Lucca – Bolão. Despachada
74
Indicação nº 631/2017 - Faouaz Taha - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte ao número 1.005 (Centro). Despachada
75
Indicação nº 632/2017 - Faouaz Taha - Revitalização da Praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
76
Indicação nº 633/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação de sistema de protocolo eletrônico de documentos junto ao Departamento de Apoio Parlamentar e junto às "Unidades de Entregas Setoriais" das Unidades de Gestão da Prefeitura. Despachada
77
Indicação nº 634/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de calçadas (passeio público) em toda a extensão da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
78
Indicação nº 635/2017 - Gustavo Martinelli - Adequação do passeio público (calçadas) do Cemitério Nossa Senhora do Monte Negro (Vila São Paulo) para proporcionar condições de tráfego e acessibilidade para cadeirantes. Despachada
79
Indicação nº 636/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas calçadas do entorno da E.E. Professor Francisco Napoleão Maia (Vila Rami). Despachada
80
Indicação nº 637/2017 - Gustavo Martinelli - Paisagismo, com plantio de coroa de cristo ou outro arbusto similar, na divisa da Praça Monsenhor Dr. Arthur Ricci com os fundos das casas da Rua Comendador Vicente Rossi (Jardim Morumbi). Despachada
81
Indicação nº 638/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para reforma do Centro de Línguas do Complexo Argos. Despachada
82
Indicação nº 639/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para disponibilização de mais funcionários e agentes comunitários de saúde para atendimento à população na UBS 'Irmã Maria Felicíssima da Eucaristia' (Vila Maringá). Despachada
83
Indicação nº 640/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para disponibilização de computadores, impressora e scanner para melhoria das condições de trabalho e atendimento à população na UBS 'Irmã Maria Felicíssima da Eucaristia' (Vila Maringá). Despachada
84
Indicação nº 641/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação de aplicativo de celular para cobrança e pagamento de estacionamento rotativo. Despachada
85
Indicação nº 642/2017 - Gustavo Martinelli - Revisão dos termos do Contrato n.º 118/13 e suas respectivas alterações e prorrogações para gerar economia de recursos públicos através da eliminação da versão impressa da Imprensa Oficial do Município. Despachada
86
Indicação nº 643/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente corte de mato ao longo de toda a Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
87
Indicação nº 644/2017 - Romildo Antonio da Silva - Celebrar parcerias público-privada com empresas, entidades, instituições e sindicatos, objetivando a capacitação e inserção no mercado de trabalho, a reinserção social dos moradores de rua da Cidade. Despachada
88
Indicação nº 645/2017 - Romildo Antonio da Silva - Reparo na pavimentação asfáltica da Rua Ruy Camargo Duarte, defronte do número 325, no Jardim Caçula. Despachada
89
Indicação nº 646/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Francisco Narvaes Garcia Filho com a Rua Pedro Jansonis (Jardim Tulipas). Despachada
90
Indicação nº 647/2017 - Romildo Antonio da Silva - Realização de palestras pelos membros do Exército que cumpriram missões no Haiti, para os servidores do município de Jundiaí que têm atendido os imigrantes haitianos e demais interessados. Despachada
91
Indicação nº 648/2017 - Romildo Antonio da Silva - Realização de campanha para conscientização dos ciclistas, para que os mesmos não pedalem na contramão e sinalizem suas intenções. Despachada
92
Indicação nº 649/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de totens de recarga elétrica de celulares nos terminais de ônibus urbano. Despachada
93
Indicação nº 650/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e Limpeza da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
94
Indicação nº 651/2017 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias em área de lazer localizada na Vila Anchieta. Despachada
95
Indicação nº 652/2017 - Romildo Antonio da Silva - Concretar viela no Jardim Novo Horizonte. Despachada
96
Indicação nº 653/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Graciliano Ramos, nº 41, Jardim Liberdade. Despachada
97
Indicação nº 654/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em ruas do Jardim Danúbio. Despachada
98
Indicação nº 655/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em ruas no Jardim da Fonte. Despachada
99
Indicação nº 656/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em ruas do Jardim Tarumã. Despachada
100
Indicação nº 657/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto na altura do número 46 da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
101
Indicação nº 658/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). Despachada
102
Indicação nº 659/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reimplantação dos tachões no final da Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel (Jardim Paulista). Despachada
103
Indicação nº 660/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza das calçadas na esquina da Rua Luiz Gazzola com a Rua Jader Ribeiro da Silva (Vila Ana). Despachada
104
Indicação nº 661/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na esquina da Rua Luiz Gazzola com a Rua Urbano Rubbo Copelli (Vila Ana). Despachada
105
Indicação nº 662/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no Jardim Paulista. Despachada
106
Indicação nº 663/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de mureta na margem esquerda do córrego da Colônia (Vila São João Batista/Vila Joana). Despachada
107
Indicação nº 664/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção no telhado da pinacoteca com reposição de beirais, tabeiras e rufos (Centro). Despachada
108
Indicação nº 665/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de parquinho e revitalização de área pública situada na Rua Adelaide Boa Pilão, defronte ao número 22 (Jardim do Lírio). Despachada
109
Indicação nº 666/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento e limpeza do Ribeirão Ponte Alta (Bairro Ivoturucaia). Despachada
110
Indicação nº 667/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de dois semáforos com botoeiras nas faixas de pedestres defronte ao Mercadão do Vianelo, sendo um na Avenida Odil Campos Sales e um na Rua Professor João Luís de Campos (Vila Vianello). Despachada
111
Indicação nº 668/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos objetivando a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Avenida Luiz Pellizzari, Rua Costa Azul e adjacências (bairro Distrito Industrial). Despachada
112
Requerimento à Presidência nº 30/2017 - Leandro Palmarini - RETIRADA do PL 12.147/2017, de autoria do Vereador Leandro Palmarini, que regula manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro. Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 31/2017 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 180 dias, da tramitação do Projeto de Lei número 12.157/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 32/2017 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 180 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.152/2017, do Vereador Cícero Alves da Silva, que destina, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário de Jundiaí, percentual de multas de trânsito aplicadas. Deferido
115
Requerimento à Presidência nº 33/2017 - Romildo Antonio da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, pelo início das atividades do Hospital da Criança. Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 34/2017 - Rafael Antonucci - RETIRADA do Projeto de Lei nº 11.772/2015, que altera a Lei 7.858/2012, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para considerar oficiais as vias comprovadamente abertas e em uso público pelo prazo que especifica. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 35/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. Jurandir Scrico. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 36/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. José Ricardo da Silva. Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 37/2017 - Romildo Antonio da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura de Jundiaí pelo exitoso programa "Saúde em Dia". Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 38/2017 - Edicarlos Vieira - PESAR pelo falecimento da Sra. Rosana Tereza de Morais Pessoa. Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 39/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre o Hospital Regional de Jundiaí. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11476/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR 439; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 28/03/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 11476/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12165/2017 - Rafael Antonucci - Prevê “botão de pânico” nos ônibus do serviço público de transporte coletivo. (CJ 43; Parecer Contrário CJR 46; CIMU; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 25/04/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 12165/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12176/2017 - Antonio Carlos Albino - Prevê publicidade de dados de entidades privadas que recebam verbas públicas ou benefícios fiscais. (CJ 55; CJR 37; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12176/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Moção nº 9/2017 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Presidente da República para que suspensa Medida Provisória, em elaboração, que prevê que estrangeiros possam comprar grandes extensões de terra com finalidade de produção agrícola e pecuária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
Turno Único do Moção nº 10/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para a implantação do Projeto "Acessa SUS" na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 11/2017 - Edicarlos Vieira - APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, bem como implantação de agência/posto de atendimento no Parque Residencial Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
Encerramento: às 20:48 hs