Sessão Plenária
163ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de setembro de 2016 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]:
Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [2]:
Professor Eliezer / PP, Prof. Rafael Purgato / PCdoB
Expediente Diversos
01. Ofício s/nº, da Claro, em resposta ao Requerimento à Presidência 1382/2016, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
02. Of.
SMRI/GS n.º 84/2016, encaminhando cópia do Decreto 26.492, de 21 de
junho de 2016, que regulamenta a Lei n.º 8.564, de 23 de dezembro de
2016, definindo áreas públicas de acesso restrito ou vedado a
animais domésticos ou domesticados; e do Decreto 26.585, de 22 de
agosto de 2016, que regulamenta a Lei n.º 8.689, de 15 de julho de
2016, que institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI,
de informações sobre operações de transmissão de imóveis.
Expediente do Executivo
01.
Of. GP.L. n.º 348/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.711, que
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA
DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa).
02.
Of. GP.L. n.º 349/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.712, que
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" (9 de julho).
03.
Of. GP.L. n.º 351/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.713, que
altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO
CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de
julho) e dar providência correlata.
04.
Of. GP.L. n.º 353/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.714, que
reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel
público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila
Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da
Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior.
05.
Of. GP.L. n.º 354/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.715, que
altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para
vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de
Finanças.
06.
Of. GP.L. n.º 355/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.716, que
denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do
loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
07.
Of. GP.L. n.º 356/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.717, que
denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de
loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
08.
Of. GP.L. n.º 357/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.718, que
denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento
sem nome do Bairro Água Doce.
09. GPL 346/2016 - cópia de convênio (aditamento) com TJundiaí Colégio Ltda. EPP (Colégio Tableau).
10. GPL 347/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Rede Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della Serra".
Expediente do Gabinete
1. Ofício da Diretoria da 56.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões para a chegada no dia 18, às 17h.
2. E-mail da EE do Bairro Fazenda Grande solicitando autorização para visita de alunos no dia 21 de setembro, por volta de 13h.
3. Ofício n.º 53, do Presidente da 33.ª Subseção da OAB de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 3 de outubro, às 19h, para entrega de Carteiras aos novos inscritos.
4. Ofício GP.L. 345/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Fluxo de Caixa relativo aos meses de julho, agosto e setembro.
5. Ofício 2378-O/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instruir ADIN com relação a Lei 8193/2014.
6. Ofício 2412-O/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instruir ADIN com relação a Lei Complementar 568/2016.
7. Ofício GP.L. 358/2016 do Prefeito Municipal solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de setembro, às 9h, para realização de Audiência Pública – metas fiscais do segundo quadrimestre.
8. Comunicado n.º CM128937/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Carta de Intimação n.º 3757/2016 do Supremo Tribunal Federal, encaminha decisão a respeito da lei 7.416/2010, que institui a Campanha “Doação de Medula óssea”.
Outros Comunicados
Ofício 29/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de julho de 2016.
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12103/2016
-
Márcio Cabeleireiro
- Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.
2
Veto nº 28/2016
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.
3
Veto nº 29/2016
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.906, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.
4
Moção nº 405/2016
-
Zé Dias
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”.
5
Moção nº 406/2016
-
Delano
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 20152/2016 -
Dr. Pacheco
- Poda de árvore na Rua Abílio Figueiredo, defronte ao nº. 264 (Bairro Anhangabaú).
Despachada
2
Indicação nº 20153/2016 -
Dr. Pacheco
- Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus na Rua do Retiro, defronte ao estacionamento da Faculdade Anhanguera.
Despachada
3
Indicação nº 20154/2016 -
Dr. Pacheco
- Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Industrial).
Despachada
4
Indicação nº 20155/2016 -
Dr. Pacheco
- PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO SIBINEL, DEFRONTE AO Nº. 15 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).
Despachada
5
Indicação nº 20156/2016 -
Dr. Pacheco
- Reparos na boca de lobo na Av. Antonio Frederico Ozanan, defronte do nº. 4080 (Vila Rio Branco).
Despachada
6
Indicação nº 20157/2016 -
Dr. Pacheco
- Limpeza e desratização da boca de lobo na Rua Graciliano Ramos, defronte ao nº. 436 (Vila Rio Branco).
Despachada
7
Indicação nº 20158/2016 -
Dr. Pacheco
- Corte de mato na Praça Geraldo Pereira (Bairro Vianelo).
Despachada
8
Indicação nº 20159/2016 -
Dr. Pacheco
- Implantação do Programa Saúde da Família no Jardim Vitória.
Despachada
9
Indicação nº 20160/2016 -
Dr. Pacheco
- Poda de árvore e raízes na Rua São Benedito, defronte ao nº. 50 (Vila Aparecida).
Despachada
10
Indicação nº 20161/2016 -
José Adair
- Corte de mato e manutenção de brinquedos na pracinha situada à Rua Palmeira dos Índios, ao lado do nº 189, Vila Ruy Barbosa.
Despachada
11
Indicação nº 20162/2016 -
José Adair
- Desassoreamento de córrego na Avenida Comendador Antônio Borin, nº 4605, Caxambu.
Despachada
12
Indicação nº 20163/2016 -
José Adair
- Solicitação de cobertura da quadra do CECE Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144, Vila Nambi.
Despachada
13
Indicação nº 20164/2016 -
José Adair
- Remoção de terra e limpeza de via na Rua Timbirás, Vila Cidadania.
Despachada
14
Indicação nº 20165/2016 -
José Adair
- Conserto de boca de lobo na Rua Alfredo Luiz Ferreira, nº 230, Vila Nova República.
Despachada
15
Indicação nº 20166/2016 -
José Adair
- Construção de rampa e implementação de corrimão na escada existente no bosque do "linhão da CPFL" situado à Rua João Evangelista Magalhães, defronte ao nº 86, Vila Rui Barbosa.
Despachada
16
Indicação nº 20167/2016 -
Dr. Pacheco
- Substituição da lâmpada queimada na Praça Antonio José de Carvalho, defronte ao nº. 20 (Jardim do Lago)
Despachada
17
Indicação nº 20168/2016 -
Professor Eliezer
- Manutenção de muretas de proteção no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos Velha).
Despachada
18
Indicação nº 20169/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Retirada de árvore caída na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, na altura do nº 460 (Parque São Luiz).
Despachada
19
Indicação nº 20170/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de feira livre na Vila Marlene.
Despachada
20
Indicação nº 20171/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buracos na Rua João Nalini em toda a sua extensão (Jardim Itália).
Despachada
21
Indicação nº 20172/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Rebaixamento de sarjeta na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, na altura do nº 64/50 (Vila Marlene).
Despachada
22
Indicação nº 20173/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e raspagem de guias em todo o Bairro Cidade Jardim.
Despachada
23
Indicação nº 20174/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de sinalização de solo na esquina entre as Ruas Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Jardim do Lago).
Despachada
24
Indicação nº 20175/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Poda de árvore na Rua Joinville, defronte ao nº 124 (Jardim Tarumã).
Despachada
25
Indicação nº 20176/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pará (Jardim Tarumã).
Despachada
26
Indicação nº 20177/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Substituição de lâmpada queimada na altura do nº 635, na Rua Bahia (Jardim Tarumã).
Despachada
27
Indicação nº 20178/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Colocação de poste com iluminação na Av. Dr. Nelson Villaça, na altura do Mosteiro Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago).
Despachada
28
Indicação nº 20179/2016 -
Pastor Dirlei
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ivoturucaia.
Despachada
29
Indicação nº 20180/2016 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco na Av. João Antônio Meccatti, próximo ao supermercado Boa (Jardim Planalto).
Despachada
30
Indicação nº 20181/2016 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, próximo à Igreja Universal do Reino de Deus (Centro).
Despachada
31
Indicação nº 20182/2016 -
Pastor Dirlei
- Pintura de lombada na Av. Dr. Cavalcanti, próximo à entrada do Complexo Argos (Centro).
Despachada
32
Indicação nº 20183/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de faixa de pedestres na Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao Complexo Argos (Centro).
Despachada
33
Indicação nº 20184/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda a sinalização de solo da Av. Dr. Cavalcanti (Centro).
Despachada
34
Indicação nº 20185/2016 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, na altura do n.º 463 (Vila Vianello).
Despachada
35
Indicação nº 20186/2016 -
Pastor Dirlei
- Reparos no asfalto da Rua Dr. Hegg, defronte do n.º 494, (Vila Arens).
Despachada
36
Indicação nº 20187/2016 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco na Av. Giustiniano Borin, na altura do n.º 750 (Bairro Caxambu).
Despachada
37
Indicação nº 20188/2016 -
Pastor Dirlei
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Caxambu.
Despachada
38
Indicação nº 20189/2016 -
Gerson Sartori
- Notificação do proprietário de imóvel localizado na Av. Monsenhor Venerando Nalini, entre os números 445 e 451, para limpeza (Jardim Itália).
Despachada
39
Indicação nº 20190/2016 -
Gerson Sartori
- Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi).
Despachada
40
Indicação nº 20191/2016 -
Gerson Sartori
- Poda de árvores em toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi).
Despachada
41
Indicação nº 20192/2016 -
Gerson Sartori
- Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi).
Despachada
42
Indicação nº 20193/2016 -
Gerson Sartori
- Implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi).
Despachada
43
Indicação nº 20194/2016 -
Gerson Sartori
- Demarcação de vagas de estacionamento na Praça Antonio Beraldi e retirada dos prismas existentes no local (Vila Helena).
Despachada
44
Indicação nº 20195/2016 -
Gerson Sartori
- Remoção de entulho e limpeza de área existente no final da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia).
Despachada
45
Indicação nº 20196/2016 -
Gerson Sartori
- Implantação de área de lazer em espaço localizado ao final da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia).
Despachada
46
Indicação nº 20197/2016 -
Gerson Sartori
- Instalação de bebedouros no entorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu).
Despachada
47
Indicação nº 20198/2016 -
Gerson Sartori
- Instalação de lombada na Rua Cica, altura do n.º 850 (Vila Angélica).
Despachada
48
Indicação nº 20199/2016 -
Zé Dias
- Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi.
Despachada
49
Indicação nº 20200/2016 -
Zé Dias
- Urgente reparo em boca de lobo localizada na Rua Boaventura Pereira Neto, altura do número 206 (Bairro Ponte São João).
Despachada
50
Indicação nº 20201/2016 -
Zé Dias
- Remoção de entulho depositado em terreno localizado ao lado do número 118 da Rua José Adrião Cassalho Junior (Vila Ana).
Despachada
51
Indicação nº 20202/2016 -
Zé Dias
- Poda radical de árvore localizada na Rua Hélio Campos, número 471(Jardim Pacaembu).
Despachada
52
Indicação nº 20203/2016 -
Zé Dias
- Colocação de arame farpado nos muros da EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).
Despachada
53
Indicação nº 20204/2016 -
Zé Dias
- Limpeza de terreno localizado no final da Rua Joinville, ao lado do número 306 (Jardim Tarumã).
Despachada
54
Indicação nº 20205/2016 -
Zé Dias
- Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Marcos Leite.
Despachada
55
Indicação nº 20206/2016 -
Zé Dias
- Rondas da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes.
Despachada
56
Indicação nº 20207/2016 -
Zé Dias
- Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Rosaura.
Despachada
57
Indicação nº 20208/2016 -
Zé Dias
- Rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim II.
Despachada
58
Indicação nº 20209/2016 -
Rafael Antonucci
- Corte de mato em área pública existente na Rua Antônio Zandona, fundos com a Rua José Censi (Recanto Parrilo).
Despachada
59
Indicação nº 20210/2016 -
Rafael Antonucci
- Estudo para remoção de árvore localizada defronte ao n.º 30 da Rua Vereador Rubens Soares (Jardim das Tulipas).
Despachada
60
Indicação nº 20211/2016 -
Rafael Antonucci
- Poda de árvores na Rua Bragança Paulista, nas imediações do n.º 766 (Jardim Pacaembu).
Despachada
61
Indicação nº 20212/2016 -
Rafael Antonucci
- Reparo na fiação elétrica na Avenida Armênio Ladeira, esquina com a Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu).
Despachada
62
Indicação nº 20213/2016 -
Rafael Antonucci
- Estudos para colocação de caçambas na esquina da Rua Ana Micheleti com a Rua Francisco Alves (Vila Progresso).
Despachada
63
Indicação nº 20214/2016 -
Rafael Antonucci
- Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Riachuelo, n.º 81, para remoção de entulhos e limpeza (Vila Arens).
Despachada
64
Indicação nº 20215/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Implantação urgente de semáforo e sinalização de trânsito para disciplinar a entrada no Bairro Medeiros.
Despachada
65
Indicação nº 20216/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Poda de árvores na esquina da Rua Cardeal Arcoverde com Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 205; na Rua Macedo Soares, altura do n.º 155; e na Rua Dona Tereza Cristina, n.º 37 (Jardim Guanabara).
Despachada
66
Indicação nº 20217/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Reforma da rede de iluminação pública de todas as artérias de Vila Palma.
Despachada
67
Indicação nº 20218/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Ampliação do número de vagas em creche para atender demanda no Jardim Tamoio e Bairro Medeiros.
Despachada
68
Indicação nº 20219/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Tapamento de buracos na Alameda das Palmeiras, altura do n.º 99, e na Alameda das Nogueiras, altura do n.º 131 (Vila Alvorada).
Despachada
69
Indicação nº 20220/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Melhoria na iluminação pública na Alameda das Nogueiras, altura do n.º 131 (Vila Alvorada), e na Rua João Iotti (Bairro Retiro).
Despachada
70
Indicação nº 20221/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Término da demolição das casas e retirada de entulhos no final da Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina – região do Retiro).
Despachada
71
Indicação nº 20222/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Rondas regulares da Guarda Municipal nos bairros Vista Alegre, Jardim Celeste e no acesso ao Bairro Corrupira pela Rodovia Jundiaí/Louveira.
Despachada
72
Indicação nº 20223/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Urgente duplicação do “pontilhão” debaixo da linha férrea na Rodovia Jundiaí/Louveira para acesso ao Bairro Corrupira.
Despachada
73
Indicação nº 20224/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Estudos para viabilizar a regularização do Condomínio Bosques do Corrupira (Jardim Corrupira).
Despachada
74
Indicação nº 20225/2016 -
Rogério Ricardo
- Revitalização e fechamento com grades da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Rio Branco).
Despachada
75
Indicação nº 20226/2016 -
Rogério Ricardo
- Medidas de “traffic calming” e melhoria na sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento da Rua Roma com a Rua Barão de Jundiaí, defronte a E.E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro).
Despachada
76
Indicação nº 20227/2016 -
Rogério Ricardo
- Reconstrução/manutenção de cerca do córrego situado na Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus).
Despachada
77
Indicação nº 20228/2016 -
Rogério Ricardo
- Vistoria e correção de emissão de esgoto no Ribeirão Ponte Alta (Condomínio Vale Verde / Ivoturucaia).
Despachada
78
Indicação nº 20229/2016 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, altura do n.º 503 (Ponte São João).
Despachada
79
Indicação nº 20230/2016 -
Delano
- Remoção de árvore na Rua Benjamin Constant, altura do n.º 370 (Centro).
Despachada
80
Indicação nº 20231/2016 -
Delano
- Reparo em placa indicativa de lombada na Rua Fortunato Mori, altura do n.º 445 (Vila Vianelo).
Despachada
81
Indicação nº 20232/2016 -
Delano
- Reparo em tubulação de esgoto na Rua João de Barro, altura do n.º 100 (Residencial Canto das Aves II / Jardim São Vicente).
Despachada
82
Indicação nº 20233/2016 -
Delano
- Instalação de iluminação pública no entorno do Conjunto Residencial Novo Horizonte 5 e 6 (última fase) (Fazenda Grande).
Despachada
83
Indicação nº 20234/2016 -
Delano
- Reparo em calha d'águas pluviais na Rua Paulo Rocha, no cruzamento com a Avenida Francisco Nobre (Medeiros).
Despachada
84
Indicação nº 20235/2016 -
Delano
- Reparo no entorno de tampões de bueiros na Avenida Francisco Nobre, altura dos n.ºs 163 e 550 (Medeiros).
Despachada
85
Indicação nº 20236/2016 -
Delano
- “Operação tapa buracos” em vários trechos da Avenida Reynaldo Porcari (Bairros Medeiros, Chácaras Saudáveis e Encantadoras e Jardim Tereza Cristina).
Despachada
86
Indicação nº 20237/2016 -
Delano
- “Operação tapa buracos” na Rua Pedro Scabin, altura dos n.ºs 49, 64 e 73 (Jardim Carolina / Medeiros).
Despachada
87
Indicação nº 20238/2016 -
Delano
- Limpeza, calçamento e iluminação de viela sanitária na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, ao lado do n.º 171 (Jardim Florestal).
Despachada
88
Indicação nº 20239/2016 -
Leandro Palmarini
- Implantação de pista de caminhada na Avenida Luiz José Sereno, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Antônio Pincinato e o Posto Avançado nº 11 da Guarda Municipal.
Despachada
89
Indicação nº 20240/2016 -
Leandro Palmarini
- Implantação de bolsão de estacionamento na rotatória que envolve as avenidas Luiz José Sereno, Antônio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
90
Indicação nº 20241/2016 -
Leandro Palmarini
- Implantação de sinalização de alerta aos condutores de veículos quanto à presença de animais na pista à Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário).
Despachada
91
Indicação nº 20242/2016 -
Leandro Palmarini
- Instalação de lixeiras para coleta de material orgânico na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio).
Despachada
92
Indicação nº 20243/2016 -
Leandro Palmarini
- Limpeza de passeio público de área existente defronte do número 700 da Rua Barão de Teffé (Jardim Ana Maria).
Despachada
93
Indicação nº 20244/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de esgoto e galeria de água pluviais em toda a extensão da Rua Buenos Aires (Vila Helena).
Despachada
94
Indicação nº 20245/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e limpeza em torno do córrego da Avenida Quatorze de Dezembro.
Despachada
95
Indicação nº 20246/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Instalação de semáforo e boteira na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis).
Despachada
96
Indicação nº 20247/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de academia ao ar livre e revitalização da área localizada no encontro da Rua Buenos Aires, Rua Luiz Antonio Aiello Filho e Rua Santiago (Vila Helena).
Despachada
97
Indicação nº 20248/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de academia ao ar livre e revitalização da praça localizada entre a Rua Atilio Schiavi e Rua Dr. Adriano de Oliveira (Vila Helena).
Despachada
98
Indicação nº 20249/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da quadra poliesportiva da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio).
Despachada
99
Indicação nº 20250/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio).
Despachada
100
Indicação nº 20251/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Extensão do itinerário das linhas 720 (Jardim Tarumã – Terminal Central) e 705 (Jundiaí Mirim – Terminal Vila Arens) para atender os moradores do Parque São Luiz.
Despachada
101
Indicação nº 20252/2016 -
Marilena Perdiz Negro
- Recapeamento asfáltico no entroncamento da Rodovia Tancredo de Almeida Neves com a Avenida João da Silveira Franco, próximo à Rua Caconde (Jardim Esplanada).
Despachada
102
Indicação nº 20253/2016 -
Marilena Perdiz Negro
- Não suspensão da sessão para realização de homenagens no período eleitoral.
Despachada
103
Indicação nº 20254/2016 -
Paulo Malerba
- Reativação de ponto de ônibus na Marginal Norte da Rodovia Anhanguera, proximidades do Supermercado Carrefour.
Despachada
104
Indicação nº 20255/2016 -
Paulo Malerba
- Plano para combate a enchentes na Vila Helena.
Despachada
105
Indicação nº 20256/2016 -
Paulo Malerba
- Providências para diminuir o tempo de espera para realização de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde.
Despachada
106
Indicação nº 20257/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Criação de bosque e parque infantil em área pública no final da Rua Sebastião Lucas da Silva (Loteamento Colina dos Cristais).
Despachada
107
Indicação nº 20258/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Aplicação de veneno contra ratos e baratas no bueiro localizado na Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena).
Despachada
108
Indicação nº 20259/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Mirassol (Jardim do Lago).
Despachada
109
Indicação nº 20260/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Melhorias na iluminação pública da viela existente na altura do número 265 da Rua Mirassol (Jardim do Lago).
Despachada
110
Indicação nº 20261/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Melhorias no CECE Benedito de Lima (Bairro Retiro).
Despachada
111
Indicação nº 20262/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Correção de afundamento de solo na Rua Dr. Hegg, altura do número 491 (Vila Arens).
Despachada
112
Indicação nº 20263/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização de praça localizada na bifurcação da Rua Irmã Álida Steyaert com Avenida Fernando Arens (Vila Progresso).
Despachada
113
Indicação nº 20264/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, defronte do número 510 (Vila Progresso).
Despachada
114
Indicação nº 20265/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização da praça localizada na Avenida dos Imigrantes, altura da Rua Paschoal Segre, 536 (Jardim Pacaembu).
Despachada
115
Indicação nº 20266/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da faixa divisória de mão dupla na Av. Luiz Zorzetti (Colônia).
Despachada
116
Requerimento à Presidência nº 1434/2016 -
Pastor Dirlei
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação.
Matéria não votada
117
Requerimento à Presidência nº 1435/2016 -
Pastor Dirlei
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Boas Novas pelo seu aniversário de fundação.
Matéria não votada
118
Requerimento à Presidência nº 1436/2016 -
Zé Dias
- PESAR pelo falecimento da Sr.ª Ilde Taddei Bellini.
Matéria não votada
119
Requerimento à Presidência nº 1437/2016 -
Zé Dias
- PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Nacarato.
Matéria não votada
120
Requerimento à Presidência nº 1438/2016 -
Tico
- CONGRATULAÇÕES com as jovens atletas Ana Carolina Barbosa, Isa Medeiros Sin, Marina Ramos Sampaio e Ana Beatriz Bonanomi Maass, pelo enorme talento e ótimo desempenho demonstrado na modalidade de Ginástica Rítmica.
Matéria não votada
121
Requerimento à Presidência nº 1439/2016 -
Paulo Malerba
- PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Oda.
Matéria não votada
122
Requerimento à Presidência nº 1440/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de construção de passarela sobre a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, na altura da Av. Francisco Nobre (Jardim Sarapiranga).
Matéria não votada
123
Requerimento à Presidência nº 1441/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- CONGRATULAÇÕES com a EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto pela realização da Exposição "Ditadura Nunca Mais!!!".
Matéria não votada
Vereadores Presentes [18]:
Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [1]:
Marilena Perdiz Negro / PT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11805/2015 -
Pastor Roberto Conde
- Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. (CJ 895; Parecer Contrário da CJR 1.015; CIMU 1.027; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/06/2016; 3 AD)
Retirado
Parecer CIMU nº / ao PL 11805/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
Parecer CJR nº / ao PL 11805/2015
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Emenda Modificativa nº 1
-
Professor Eliezer -
Suprime limitação de dia e horário para a permissão.
Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2
-
Professor Eliezer -
Prevê critérios para o transporte dos animais; suprime a cobrança da tarifa pelo transporte e a penalidade; e prevê a regulamentação da norma.
Prejudicada
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12062/2016 -
Pastor Dirlei
- Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. (CJ 1.306; CJR 1.629; CDCIS 1.653; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 22/11/2016
Parecer CDCIS nº / ao PL 12062/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12062/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
Emenda Modificativa nº 1
-
Pastor Dirlei -
Acrescenta carrinhos e cestas de compras.
Aprovado(a)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12089/2016 -
Zé Dias
- Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. (CJ 1.329; CJR 1.676; COSAP 1.682; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12089/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
Parecer CJR nº / ao PL 12089/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
Emenda Supressiva nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Suprime dispositivo.
Aprovado(a)
4
Turno Único do
Moção nº 403/2016 -
Zé Dias
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
5
Turno Único do
Moção nº 404/2016 -
Pastor Roberto Conde
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a S.O. de 04/10/2016
163ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de setembro de 2016 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [2]: Professor Eliezer / PP, Prof. Rafael Purgato / PCdoB
| Expediente Diversos |
|---|
|
01. Ofício s/nº, da Claro, em resposta ao Requerimento à Presidência 1382/2016, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato. 02. Of. SMRI/GS n.º 84/2016, encaminhando cópia do Decreto 26.492, de 21 de junho de 2016, que regulamenta a Lei n.º 8.564, de 23 de dezembro de 2016, definindo áreas públicas de acesso restrito ou vedado a animais domésticos ou domesticados; e do Decreto 26.585, de 22 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei n.º 8.689, de 15 de julho de 2016, que institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis. |
| Expediente do Executivo |
|
01. Of. GP.L. n.º 348/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.711, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa). 02. Of. GP.L. n.º 349/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.712, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" (9 de julho). 03. Of. GP.L. n.º 351/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.713, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata. 04. Of. GP.L. n.º 353/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.714, que reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior. 05. Of. GP.L. n.º 354/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.715, que altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de Finanças. 06. Of. GP.L. n.º 355/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.716, que denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. 07. Of. GP.L. n.º 356/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.717, que denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce. 08.
Of. GP.L. n.º 357/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.718, que
denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento
sem nome do Bairro Água Doce. 09. GPL 346/2016 - cópia de convênio (aditamento) com TJundiaí Colégio Ltda. EPP (Colégio Tableau). 10. GPL 347/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Rede Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della Serra". |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício da Diretoria da 56.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões para a chegada no dia 18, às 17h. 2. E-mail da EE do Bairro Fazenda Grande solicitando autorização para visita de alunos no dia 21 de setembro, por volta de 13h. 3. Ofício n.º 53, do Presidente da 33.ª Subseção da OAB de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 3 de outubro, às 19h, para entrega de Carteiras aos novos inscritos. 4. Ofício GP.L. 345/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Fluxo de Caixa relativo aos meses de julho, agosto e setembro. 5. Ofício 2378-O/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instruir ADIN com relação a Lei 8193/2014. 6. Ofício 2412-O/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instruir ADIN com relação a Lei Complementar 568/2016. 7. Ofício GP.L. 358/2016 do Prefeito Municipal solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de setembro, às 9h, para realização de Audiência Pública – metas fiscais do segundo quadrimestre. 8. Comunicado n.º CM128937/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros. 9. Carta de Intimação n.º 3757/2016 do Supremo Tribunal Federal, encaminha decisão a respeito da lei 7.416/2010, que institui a Campanha “Doação de Medula óssea”. |
| Outros Comunicados |
| Ofício 29/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de julho de 2016. |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 12103/2016 - Márcio Cabeleireiro - Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. |
|
2
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Veto nº 28/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata. |
|
3
|
Veto nº 29/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.906, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa de estímulo à participação da população para melhorias na cidade. |
|
4
|
Moção nº 405/2016 - Zé Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”. |
|
5
|
Moção nº 406/2016 - Delano - APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 20152/2016 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Abílio Figueiredo, defronte ao nº. 264 (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 20153/2016 - Dr. Pacheco - Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus na Rua do Retiro, defronte ao estacionamento da Faculdade Anhanguera. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 20154/2016 - Dr. Pacheco - Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Industrial). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 20155/2016 - Dr. Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO SIBINEL, DEFRONTE AO Nº. 15 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 20156/2016 - Dr. Pacheco - Reparos na boca de lobo na Av. Antonio Frederico Ozanan, defronte do nº. 4080 (Vila Rio Branco). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 20157/2016 - Dr. Pacheco - Limpeza e desratização da boca de lobo na Rua Graciliano Ramos, defronte ao nº. 436 (Vila Rio Branco). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 20158/2016 - Dr. Pacheco - Corte de mato na Praça Geraldo Pereira (Bairro Vianelo). |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 20159/2016 - Dr. Pacheco - Implantação do Programa Saúde da Família no Jardim Vitória. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 20160/2016 - Dr. Pacheco - Poda de árvore e raízes na Rua São Benedito, defronte ao nº. 50 (Vila Aparecida). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 20161/2016 - José Adair - Corte de mato e manutenção de brinquedos na pracinha situada à Rua Palmeira dos Índios, ao lado do nº 189, Vila Ruy Barbosa. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 20162/2016 - José Adair - Desassoreamento de córrego na Avenida Comendador Antônio Borin, nº 4605, Caxambu. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 20163/2016 - José Adair - Solicitação de cobertura da quadra do CECE Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144, Vila Nambi. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 20164/2016 - José Adair - Remoção de terra e limpeza de via na Rua Timbirás, Vila Cidadania. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 20165/2016 - José Adair - Conserto de boca de lobo na Rua Alfredo Luiz Ferreira, nº 230, Vila Nova República. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 20166/2016 - José Adair - Construção de rampa e implementação de corrimão na escada existente no bosque do "linhão da CPFL" situado à Rua João Evangelista Magalhães, defronte ao nº 86, Vila Rui Barbosa. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 20167/2016 - Dr. Pacheco - Substituição da lâmpada queimada na Praça Antonio José de Carvalho, defronte ao nº. 20 (Jardim do Lago) |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 20168/2016 - Professor Eliezer - Manutenção de muretas de proteção no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos Velha). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 20169/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de árvore caída na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, na altura do nº 460 (Parque São Luiz). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 20170/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de feira livre na Vila Marlene. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 20171/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua João Nalini em toda a sua extensão (Jardim Itália). |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 20172/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Rebaixamento de sarjeta na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, na altura do nº 64/50 (Vila Marlene). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 20173/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias em todo o Bairro Cidade Jardim. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 20174/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de sinalização de solo na esquina entre as Ruas Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Jardim do Lago). |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 20175/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvore na Rua Joinville, defronte ao nº 124 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 20176/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pará (Jardim Tarumã). |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 20177/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na altura do nº 635, na Rua Bahia (Jardim Tarumã). |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 20178/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Colocação de poste com iluminação na Av. Dr. Nelson Villaça, na altura do Mosteiro Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago). |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 20179/2016 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ivoturucaia. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 20180/2016 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco na Av. João Antônio Meccatti, próximo ao supermercado Boa (Jardim Planalto). |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 20181/2016 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, próximo à Igreja Universal do Reino de Deus (Centro). |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 20182/2016 - Pastor Dirlei - Pintura de lombada na Av. Dr. Cavalcanti, próximo à entrada do Complexo Argos (Centro). |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 20183/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de faixa de pedestres na Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao Complexo Argos (Centro). |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 20184/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda a sinalização de solo da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 20185/2016 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, na altura do n.º 463 (Vila Vianello). |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 20186/2016 - Pastor Dirlei - Reparos no asfalto da Rua Dr. Hegg, defronte do n.º 494, (Vila Arens). |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 20187/2016 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco na Av. Giustiniano Borin, na altura do n.º 750 (Bairro Caxambu). |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 20188/2016 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Caxambu. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 20189/2016 - Gerson Sartori - Notificação do proprietário de imóvel localizado na Av. Monsenhor Venerando Nalini, entre os números 445 e 451, para limpeza (Jardim Itália). |
Despachada |
|
39
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Indicação nº 20190/2016 - Gerson Sartori - Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 20191/2016 - Gerson Sartori - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 20192/2016 - Gerson Sartori - Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). |
Despachada |
|
42
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Indicação nº 20193/2016 - Gerson Sartori - Implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 20194/2016 - Gerson Sartori - Demarcação de vagas de estacionamento na Praça Antonio Beraldi e retirada dos prismas existentes no local (Vila Helena). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 20195/2016 - Gerson Sartori - Remoção de entulho e limpeza de área existente no final da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 20196/2016 - Gerson Sartori - Implantação de área de lazer em espaço localizado ao final da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 20197/2016 - Gerson Sartori - Instalação de bebedouros no entorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 20198/2016 - Gerson Sartori - Instalação de lombada na Rua Cica, altura do n.º 850 (Vila Angélica). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 20199/2016 - Zé Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 20200/2016 - Zé Dias - Urgente reparo em boca de lobo localizada na Rua Boaventura Pereira Neto, altura do número 206 (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 20201/2016 - Zé Dias - Remoção de entulho depositado em terreno localizado ao lado do número 118 da Rua José Adrião Cassalho Junior (Vila Ana). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 20202/2016 - Zé Dias - Poda radical de árvore localizada na Rua Hélio Campos, número 471(Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 20203/2016 - Zé Dias - Colocação de arame farpado nos muros da EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 20204/2016 - Zé Dias - Limpeza de terreno localizado no final da Rua Joinville, ao lado do número 306 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 20205/2016 - Zé Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Marcos Leite. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 20206/2016 - Zé Dias - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 20207/2016 - Zé Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Rosaura. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 20208/2016 - Zé Dias - Rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim II. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 20209/2016 - Rafael Antonucci - Corte de mato em área pública existente na Rua Antônio Zandona, fundos com a Rua José Censi (Recanto Parrilo). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 20210/2016 - Rafael Antonucci - Estudo para remoção de árvore localizada defronte ao n.º 30 da Rua Vereador Rubens Soares (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 20211/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvores na Rua Bragança Paulista, nas imediações do n.º 766 (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 20212/2016 - Rafael Antonucci - Reparo na fiação elétrica na Avenida Armênio Ladeira, esquina com a Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 20213/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para colocação de caçambas na esquina da Rua Ana Micheleti com a Rua Francisco Alves (Vila Progresso). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 20214/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Riachuelo, n.º 81, para remoção de entulhos e limpeza (Vila Arens). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 20215/2016 - Prof. Rafael Purgato - Implantação urgente de semáforo e sinalização de trânsito para disciplinar a entrada no Bairro Medeiros. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 20216/2016 - Prof. Rafael Purgato - Poda de árvores na esquina da Rua Cardeal Arcoverde com Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 205; na Rua Macedo Soares, altura do n.º 155; e na Rua Dona Tereza Cristina, n.º 37 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 20217/2016 - Prof. Rafael Purgato - Reforma da rede de iluminação pública de todas as artérias de Vila Palma. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 20218/2016 - Prof. Rafael Purgato - Ampliação do número de vagas em creche para atender demanda no Jardim Tamoio e Bairro Medeiros. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 20219/2016 - Prof. Rafael Purgato - Tapamento de buracos na Alameda das Palmeiras, altura do n.º 99, e na Alameda das Nogueiras, altura do n.º 131 (Vila Alvorada). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 20220/2016 - Prof. Rafael Purgato - Melhoria na iluminação pública na Alameda das Nogueiras, altura do n.º 131 (Vila Alvorada), e na Rua João Iotti (Bairro Retiro). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 20221/2016 - Prof. Rafael Purgato - Término da demolição das casas e retirada de entulhos no final da Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina – região do Retiro). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 20222/2016 - Prof. Rafael Purgato - Rondas regulares da Guarda Municipal nos bairros Vista Alegre, Jardim Celeste e no acesso ao Bairro Corrupira pela Rodovia Jundiaí/Louveira. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 20223/2016 - Prof. Rafael Purgato - Urgente duplicação do “pontilhão” debaixo da linha férrea na Rodovia Jundiaí/Louveira para acesso ao Bairro Corrupira. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 20224/2016 - Prof. Rafael Purgato - Estudos para viabilizar a regularização do Condomínio Bosques do Corrupira (Jardim Corrupira). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 20225/2016 - Rogério Ricardo - Revitalização e fechamento com grades da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 20226/2016 - Rogério Ricardo - Medidas de “traffic calming” e melhoria na sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento da Rua Roma com a Rua Barão de Jundiaí, defronte a E.E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 20227/2016 - Rogério Ricardo - Reconstrução/manutenção de cerca do córrego situado na Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 20228/2016 - Rogério Ricardo - Vistoria e correção de emissão de esgoto no Ribeirão Ponte Alta (Condomínio Vale Verde / Ivoturucaia). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 20229/2016 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, altura do n.º 503 (Ponte São João). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 20230/2016 - Delano - Remoção de árvore na Rua Benjamin Constant, altura do n.º 370 (Centro). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 20231/2016 - Delano - Reparo em placa indicativa de lombada na Rua Fortunato Mori, altura do n.º 445 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 20232/2016 - Delano - Reparo em tubulação de esgoto na Rua João de Barro, altura do n.º 100 (Residencial Canto das Aves II / Jardim São Vicente). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 20233/2016 - Delano - Instalação de iluminação pública no entorno do Conjunto Residencial Novo Horizonte 5 e 6 (última fase) (Fazenda Grande). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 20234/2016 - Delano - Reparo em calha d'águas pluviais na Rua Paulo Rocha, no cruzamento com a Avenida Francisco Nobre (Medeiros). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 20235/2016 - Delano - Reparo no entorno de tampões de bueiros na Avenida Francisco Nobre, altura dos n.ºs 163 e 550 (Medeiros). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 20236/2016 - Delano - “Operação tapa buracos” em vários trechos da Avenida Reynaldo Porcari (Bairros Medeiros, Chácaras Saudáveis e Encantadoras e Jardim Tereza Cristina). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 20237/2016 - Delano - “Operação tapa buracos” na Rua Pedro Scabin, altura dos n.ºs 49, 64 e 73 (Jardim Carolina / Medeiros). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 20238/2016 - Delano - Limpeza, calçamento e iluminação de viela sanitária na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, ao lado do n.º 171 (Jardim Florestal). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 20239/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de pista de caminhada na Avenida Luiz José Sereno, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Antônio Pincinato e o Posto Avançado nº 11 da Guarda Municipal. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 20240/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de bolsão de estacionamento na rotatória que envolve as avenidas Luiz José Sereno, Antônio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 20241/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de sinalização de alerta aos condutores de veículos quanto à presença de animais na pista à Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 20242/2016 - Leandro Palmarini - Instalação de lixeiras para coleta de material orgânico na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 20243/2016 - Leandro Palmarini - Limpeza de passeio público de área existente defronte do número 700 da Rua Barão de Teffé (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 20244/2016 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de esgoto e galeria de água pluviais em toda a extensão da Rua Buenos Aires (Vila Helena). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 20245/2016 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em torno do córrego da Avenida Quatorze de Dezembro. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 20246/2016 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de semáforo e boteira na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 20247/2016 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de academia ao ar livre e revitalização da área localizada no encontro da Rua Buenos Aires, Rua Luiz Antonio Aiello Filho e Rua Santiago (Vila Helena). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 20248/2016 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de academia ao ar livre e revitalização da praça localizada entre a Rua Atilio Schiavi e Rua Dr. Adriano de Oliveira (Vila Helena). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 20249/2016 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da quadra poliesportiva da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 20250/2016 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 20251/2016 - Márcio Cabeleireiro - Extensão do itinerário das linhas 720 (Jardim Tarumã – Terminal Central) e 705 (Jundiaí Mirim – Terminal Vila Arens) para atender os moradores do Parque São Luiz. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 20252/2016 - Marilena Perdiz Negro - Recapeamento asfáltico no entroncamento da Rodovia Tancredo de Almeida Neves com a Avenida João da Silveira Franco, próximo à Rua Caconde (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 20253/2016 - Marilena Perdiz Negro - Não suspensão da sessão para realização de homenagens no período eleitoral. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 20254/2016 - Paulo Malerba - Reativação de ponto de ônibus na Marginal Norte da Rodovia Anhanguera, proximidades do Supermercado Carrefour. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 20255/2016 - Paulo Malerba - Plano para combate a enchentes na Vila Helena. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 20256/2016 - Paulo Malerba - Providências para diminuir o tempo de espera para realização de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 20257/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Criação de bosque e parque infantil em área pública no final da Rua Sebastião Lucas da Silva (Loteamento Colina dos Cristais). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 20258/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Aplicação de veneno contra ratos e baratas no bueiro localizado na Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 20259/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Mirassol (Jardim do Lago). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 20260/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias na iluminação pública da viela existente na altura do número 265 da Rua Mirassol (Jardim do Lago). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 20261/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias no CECE Benedito de Lima (Bairro Retiro). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 20262/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Correção de afundamento de solo na Rua Dr. Hegg, altura do número 491 (Vila Arens). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 20263/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização de praça localizada na bifurcação da Rua Irmã Álida Steyaert com Avenida Fernando Arens (Vila Progresso). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 20264/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, defronte do número 510 (Vila Progresso). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 20265/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da praça localizada na Avenida dos Imigrantes, altura da Rua Paschoal Segre, 536 (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 20266/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa divisória de mão dupla na Av. Luiz Zorzetti (Colônia). |
Despachada |
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116
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Requerimento à Presidência nº 1434/2016 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação. | Matéria não votada |
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117
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Requerimento à Presidência nº 1435/2016 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Boas Novas pelo seu aniversário de fundação. | Matéria não votada |
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118
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Requerimento à Presidência nº 1436/2016 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Ilde Taddei Bellini. | Matéria não votada |
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119
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Requerimento à Presidência nº 1437/2016 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Nacarato. | Matéria não votada |
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120
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Requerimento à Presidência nº 1438/2016 - Tico - CONGRATULAÇÕES com as jovens atletas Ana Carolina Barbosa, Isa Medeiros Sin, Marina Ramos Sampaio e Ana Beatriz Bonanomi Maass, pelo enorme talento e ótimo desempenho demonstrado na modalidade de Ginástica Rítmica. | Matéria não votada |
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121
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Requerimento à Presidência nº 1439/2016 - Paulo Malerba - PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Oda. | Matéria não votada |
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122
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Requerimento à Presidência nº 1440/2016 - Prof. Rafael Purgato - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de construção de passarela sobre a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, na altura da Av. Francisco Nobre (Jardim Sarapiranga). | Matéria não votada |
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123
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Requerimento à Presidência nº 1441/2016 - Prof. Rafael Purgato - CONGRATULAÇÕES com a EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto pela realização da Exposição "Ditadura Nunca Mais!!!". | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [1]: Marilena Perdiz Negro / PT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11805/2015 - Pastor Roberto Conde - Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. (CJ 895; Parecer Contrário da CJR 1.015; CIMU 1.027; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/06/2016; 3 AD) |
Retirado
|
| Parecer CIMU nº / ao PL 11805/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11805/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Professor Eliezer - Suprime limitação de dia e horário para a permissão. |
Prejudicada
|
|
| Emenda Modificativa nº 2 - Professor Eliezer - Prevê critérios para o transporte dos animais; suprime a cobrança da tarifa pelo transporte e a penalidade; e prevê a regulamentação da norma. |
Prejudicada
|
|
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12062/2016 - Pastor Dirlei - Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. (CJ 1.306; CJR 1.629; CDCIS 1.653; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 22/11/2016 |
| Parecer CDCIS nº / ao PL 12062/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12062/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Dirlei - Acrescenta carrinhos e cestas de compras. |
Aprovado(a)
|
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|
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12089/2016 - Zé Dias - Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. (CJ 1.329; CJR 1.676; COSAP 1.682; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº / ao PL 12089/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12089/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. |
Aprovado(a)
|
|
|
4
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Turno Único do Moção nº 403/2016 - Zé Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
5
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Turno Único do Moção nº 404/2016 - Pastor Roberto Conde - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a S.O. de 04/10/2016 |
Contraste
