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Sessão Plenária

89ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de fevereiro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Doca / PP, Cícero da Saúde / PSD, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rogério Ricardo / PODE

Expediente Diversos
01. Ofício nº 139/2015 - CGMAC/DAET/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 143/2014, de autoria do Vereador Antônio de Pádua Pacheco.
Expediente do Executivo
01. GPL-25/2015 - informa designação dos vereadores Gerson Henrique Sartori e Rafael Turrini Purgato para líder e vice-líder do governo, respectivamente.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Diocese de Jundiaí para o lançamento Oficial do Texto Base da Campanha da Fraternidade no dia 6 de fevereiro, às 19h, no Anfiteatro da Cúria.
2. Ofício SMS/DAF 03/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de outubro/2014.
3. Convite da União dos Deficientes de Jundiaí e Região para participar do lançamento dos Projetos 2015 da UDRJ e da Inauguração do site specific ACORDANÇA, da artísta plástica Lúcia Neto, na sede da instituição, no dia 26 de fevereiro, às 10h.
4. Ofício da Presidência do Centro de Atendimento à Síndrome de Down, soliciando atestado de funcionamento.
5. Ofício da Presidente do PTB Mulher-Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 20 de março para realização do 1.º Encontro Regional Mulheres Brilhantes.
6. Convite da Cidade Vicentina Frederico Ozanam para o Carnaval 2015 que será realizado nas dependências da entidade no dia 12 de fevereiro, das 14h às 16h.
7. Ofício SMNJ/GS 050/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 43/2014, referente ao TC 004969/026/06.
8. Convite do CMDCA para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos dias 5 e 6 de março no período da manhã.
9. Ofício do Vice Coordenador da APEOESP Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 27 de fevereiro, das 13h às 17h, para realização de reunião.
Outros Comunicados
1) Ofício n.º 55/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de novembro de 2014;

2) Ofício n.º 01/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de dezembro de 2014.

3) Of. GP.L. n.º 25/2015, do Prefeito Municipal, informando a composição das Lideranças de Governo, tendo como Líder o Vereador Gerson Sartori e como Vice-Líder o Vereador Rafael Purgato.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11727/2015 - Tico - Institui o PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO.
2
 Projeto de Lei nº 11728/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 11729/2015 - Prefeito Municipal - Revoga, da Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes, dispositivo que exige prova de pagamento de contribuição assistencial confederativa para o licenciamento na atividade.
4
 Projeto de Lei nº 11730/2015 - Prefeito Municipal - Cria o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre.
5
 Projeto de Lei nº 11731/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.121/13, que criou o Conselho da Cidade de Jundiaí-CONCIDADE, para retificar nome de órgão e revogar dispositivo correlato.
6
 Projeto de Lei nº 11699/2014 - Rafael Antonucci - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV).
7
 Projeto de Lei nº 11710/2014 - Tico - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regula o comércio e a doação de alimentos em vias e áreas públicas ("comida de rua"); e dá providências correlatas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10973/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SEBASTIÃO ROSA MARTINS, Nº 30 (JD, ERMIDA II). Despachada
2
 Indicação nº 10974/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO ENTRE OS NÚMEROS 900 E 1045 DA AV. CAPITÃO FRANCISCO COPELLI, JD. TARUMÃ. Despachada
3
 Indicação nº 10975/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO BAIRRO VILA MARINGÁ. Despachada
4
 Indicação nº 10976/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - VISTORIA NA LIGAÇÃO DE ESGOTO SITUADO NA ALTURA DO N° 329 DA RUA SALVADOR, AGAPEAMA. Despachada
5
 Indicação nº 10977/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NO BAIRRO VILA RAMI. Despachada
6
 Indicação nº 10978/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOSÉ GASPARI SOBRINHO, 508, NO BAIRRO VIANELO BONFIGLIOLI. Despachada
7
 Indicação nº 10979/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA FRANCISCO SOARES NALIN (VILA VIOTO), RETIRO. Despachada
8
 Indicação nº 10980/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOS IMIGRANTES ITALIANOS, NO BAIRRO PTE. SÃO JOÃO. Despachada
9
 Indicação nº 10981/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO MIRANTE DE JUNDIAÍ. Despachada
10
 Indicação nº 10982/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. CARLOS ÂNGELO MATHION, EM FRENTE AO Nº 1052, NO BAIRRO JD. TAMOIO. Despachada
11
 Indicação nº 10983/2015 - Doca - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. TORRES NEVES, 125 (CENTRO). Despachada
12
 Indicação nº 10984/2015 - Doca - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, NAS PROXIMIDADES DO ATACADISTA ROLDÃO (VILA SANTANA II). Despachada
13
 Indicação nº 10985/2015 - Doca - MANUTENÇÃO DE LAJE DE CONCRETO NA AVENIDA NOVE DE JULHO COM CRUZAMENTO COM A RUA ABÍLIO FIGUEIREDO (ANHANGABAÚ). Despachada
14
 Indicação nº 10986/2015 - Doca - MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO DA RUA JUSTINO FRANCO COM ESQUINA COMA A RUA ANTÔNIO DA CRUZ (MEDEIROS). Despachada
15
 Indicação nº 10987/2015 - Doca - DRENAGEM NA AVENIDA REYNALDO PORCARI (MEDEIROS). Despachada
16
 Indicação nº 10988/2015 - Doca - MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA VÁRZEA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 721 (VILA SANTANA). Despachada
17
 Indicação nº 10989/2015 - Doca - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DR. ODIL CAMPOS DE SÁES, DEFRONTE AO POSTO DE GASOLINA SENADOR (VILA VIANELO). Despachada
18
 Indicação nº 10990/2015 - Doca - COLETA DE LIXO NAS RUAS ANTÔNIO DA CRUZ E NA JUSTINO FRANCO (MEDEIROS). Despachada
19
 Indicação nº 10991/2015 - Doca - URGENTE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLICAZIDA NA UBS SARAPIRANGA (MEDEIROS). Despachada
20
 Indicação nº 10992/2015 - Doca - REPINTE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO BRANCA INTERROMPIDA NA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DA SIFCO S/A (VILA AGRÍCOLA). Despachada
21
 Indicação nº 10993/2015 - Tico - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA ANTÔNIO PINCINATO, NO ENCONTRO COM A AVENIDA LUIZ JOSÉ SERENO (RECANTO QUARTO CENTENÁRIO). Despachada
22
 Indicação nº 10994/2015 - Tico - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PROFESSORA MARIA MARGARIDA MIRANDA DUARTE, DEFRONTE AO NÚMERO 620 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
23
 Indicação nº 10995/2015 - Tico - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL E PASSEIO DA AVENIDA LUIZ JOSÉ SERENO (JARDIM ERMIDA II). Despachada
24
 Indicação nº 10996/2015 - Tico - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.736 (VILA LOUREIRO). Despachada
25
 Indicação nº 10997/2015 - Tico - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 283 (VILA BOAVENTURA). Despachada
26
 Indicação nº 10998/2015 - Tico - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PROFESSORA CLÉLIA DE BARROS L. DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 41 (PARQUE RESIDENCIAL NOVE DE JULHO). Despachada
27
 Indicação nº 10999/2015 - Tico - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA COLETTA FERRAZ DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 275 (JARDIM PAULISTA I). Despachada
28
 Indicação nº 11000/2015 - Tico - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ MARIA DA SILVA VELHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 37 (JARDIM ANA MARIA). Despachada
29
 Indicação nº 11001/2015 - Tico - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PEDRO CANALLE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 144 (CIDADE NOVA). Despachada
30
 Indicação nº 11002/2015 - Tico - RECAPEAMENTO DA RUA MOISÉS ABAID, EM TODA A SUA EXTENSÃO (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
31
 Indicação nº 11003/2015 - Paulo Malerba - LIMPEZA E REFORMA NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA – JARDIM DAS ORQUÍDEAS. Despachada
32
 Indicação nº 11004/2015 - Paulo Malerba - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA – JARDIM DAS ORQUÍDEAS. Despachada
33
 Indicação nº 11005/2015 - Paulo Malerba - REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA RUA FIORAVANTE LEONARDI – PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO . Despachada
34
 Indicação nº 11006/2015 - Paulo Malerba - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA, ENTRE A PASSARELA DO KM 54 E A ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA 14 DE DEZEMBRO - VILA MARINGÁ. Despachada
35
 Indicação nº 11007/2015 - Paulo Malerba - REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO À RUA RUA ROBERTO GÁSPARI - PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (FAZENDA GRANDE). Despachada
36
 Indicação nº 11008/2015 - Paulo Malerba - ESTUDOS DA ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PARANÁ - VILA MARINGÁ. Despachada
37
 Indicação nº 11009/2015 - Marilena Perdiz Negro - Instalação de rampa de acesso às pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida nas calçadas da Rua Rangel Pestana, entre a Rua São Bento e Rua da Padroeira, conforme Legislação de Acessibilidade. Despachada
38
 Indicação nº 11010/2015 - Marilena Perdiz Negro - Limpeza e desobstrução de canaletas na Av. Antonio Frederico Ozanam, em toda a extensão do prédio da Ind. Pozzani, iniciando na Rua Brites Figueiredo (Bairro Ponte São João). Despachada
39
 Indicação nº 11011/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para a implantação de redutores de velocidade na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina) e avaliação da mão dupla de direção para um sentido único de direção. Despachada
40
 Indicação nº 11012/2015 - Rafael Antonucci - Retorno do ponto de parada do ônibus defronte ao n.º 1.385 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
41
 Indicação nº 11013/2015 - Rafael Antonucci - Retorno da linha 952 do transporte coletivo que faz a ligação TERMINAL COLÔNIA - TERMINAL CENTRAL, via Av. Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
42
 Indicação nº 11014/2015 - Rafael Antonucci - Revitalização e implantação de academia ao ar livre na “Praça Rotatória”, localizada entre a Rua Messina e Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
43
 Indicação nº 11015/2015 - Prof. Rafael Purgato - Ronda ostensiva e intensiva da Guarda Municipal no Jardim Sarapiranga. Despachada
44
 Indicação nº 11016/2015 - Prof. Rafael Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública localizada no final da Rua Cândido Portinari (Bairro Recanto IV Centenário). Despachada
45
 Indicação nº 11017/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de redutor de velocidade na Av. Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia). Despachada
46
 Indicação nº 11018/2015 - Prof. Rafael Purgato - Término da obra de construção de rede de esgoto na Av. Reynaldo Porcari a partir do número 800 (Bairro Medeiros). Despachada
47
 Indicação nº 11019/2015 - Prof. Rafael Purgato - Rondas da Guarda Municipal na Rua Gumercindo Barranqueiros (Bairro Malota). Despachada
48
 Indicação nº 11020/2015 - Prof. Rafael Purgato - Dedetização e verificação das bocas de lobo da Rua Gumercindo Barranqueiros (Bairro Malota). Despachada
49
 Indicação nº 11021/2015 - Prof. Rafael Purgato - Melhorias da iluminação da Rua Gumercindo Barranqueiros (Bairro Malota). Despachada
50
 Indicação nº 11022/2015 - Prof. Rafael Purgato - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal na Vila Alvorada. Despachada
51
 Indicação nº 11023/2015 - Prof. Rafael Purgato - Reforma de lombada e instalação de mais um redutor de velocidade na Alameda dos Ipês (Vila Alvorada). Despachada
52
 Indicação nº 11024/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de ponto de parada de ônibus defronte da UBS do Bairro Retiro. Despachada
53
 Indicação nº 11025/2015 - Gerson Sartori - Rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua Padre Januário Barbosa (Vila Joaquina). Despachada
54
 Indicação nº 11026/2015 - Gerson Sartori - Indica ao Sr. Prefeito Pedro Bigardi, que em homenagem ao jogador Dalmo Gaspar, o próximo Centro Esportivo a ser concluído receba o seu nome. Despachada
55
 Indicação nº 11027/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Graciliano Ramos, n.º 555 (Jardim Liberdade). Despachada
56
 Indicação nº 11028/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, n.º 759 (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 11029/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 523 (Centro). Despachada
58
 Indicação nº 11030/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Av. dos Ferroviários, próximo ao Viaduto Sperandio Pellicciari, sentido Vila Arens. Despachada
59
 Indicação nº 11031/2015 - Delano - Substituição de placa toponímica na Av. João Toresin (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
60
 Indicação nº 11032/2015 - Delano - Substituição de placa toponímica na Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz). Despachada
61
 Indicação nº 11033/2015 - Delano - Substituição de placa toponímica na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira (Parque São Luiz). Despachada
62
 Indicação nº 11034/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Conde Monsanto, altura do n.º 128 (Centro). Despachada
63
 Indicação nº 11035/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rêgo, altura do n.º 25 (Jardim Tamoio). Despachada
64
 Indicação nº 11036/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Jussara, altura do número 195 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
65
 Indicação nº 11037/2015 - Márcio Cabeleireiro - PODA DE ÁRVORE NA RUA PADRE JANUÁRIO BARBOSA, FUNDOS COM O N° 481 (JARDIM ITÁLIA). Despachada
66
 Indicação nº 11038/2015 - Márcio Cabeleireiro - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRUDO PLESSERS (JARDIM TARUMÃ). Despachada
67
 Indicação nº 11039/2015 - Márcio Cabeleireiro - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA JOÃO MERECIANO, ALTURA DO N° 178 (CIDADE NOVA). Despachada
68
 Indicação nº 11040/2015 - Márcio Cabeleireiro - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PRÓXIMO A AVENIDA MOISÉS RAFAEL (CIDADE NOVA). Despachada
69
 Indicação nº 11041/2015 - Márcio Cabeleireiro - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA PRAÇA JOSÉ EVARISTO DE CAMARGO, PRÓXIMO A AVENIDA MOISÉS RAFAEL (CIDADE NOVA). Despachada
70
 Indicação nº 11042/2015 - Márcio Cabeleireiro - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTENOR SOARES GANDRA, EM FRENTE AO N° 419, ESQUINA COM A RUA SEVERO MALTONI (VILA SANTANA II). Despachada
71
 Indicação nº 11043/2015 - Márcio Cabeleireiro - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, CORTE DE MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO FEPASA. Despachada
72
 Indicação nº 11044/2015 - Márcio Cabeleireiro - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO REFLETOR DA QUADRA DO CAMPO DO JUVENTUDE, ALTURA DO N° 309 DA RUA RIO DE JANEIRO (JARDIM TARUMÃ). Despachada
73
 Indicação nº 11045/2015 - Márcio Cabeleireiro - PODA DE ÁRVORES NA VIELA MAESTRO ARTHUR VASQUES, PRÓXIMO À RUA RIO DE JANEIRO, N° 309 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
74
 Indicação nº 11046/2015 - Márcio Cabeleireiro - PODA DE ÁRVORE NA RUA UMARI, DEFRONTE DO N° 150 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
75
 Indicação nº 11047/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, NA ALTURA DO Nº 486 (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
76
 Indicação nº 11048/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NA ALTURA DO Nº 1.596 (JARDIM DO LAGO). Despachada
77
 Indicação nº 11049/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NA ALTURA DO Nº 450 (CENTRO). Despachada
78
 Indicação nº 11050/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE DOIS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA RICARDO CÉSAR, NA ALTURA DOS NÚMEROS 748 E 1121 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
79
 Indicação nº 11051/2015 - Pastor Dirlei - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA RIO BRANCO. Despachada
80
 Indicação nº 11052/2015 - Pastor Dirlei - REFORMA DA UDJR – UNIÃO DOS DEFICIENTES DE JUNDIAÍ E REGIÃO, LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 760 (CENTRO). Despachada
81
 Indicação nº 11053/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA RICARDO GOBBO, NA ALTURA DO Nº 290 (JARDIM DO LAGO). Despachada
82
 Indicação nº 11054/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NA ALTURA DO Nº 910 (JARDIM DO LAGO). Despachada
83
 Indicação nº 11055/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA RICARDO CÉSAR FÁVARO, 48 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
84
 Indicação nº 11056/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA AFONSO MURARI, NA ALTURA DO Nº 79 (VILA MARINGÁ). Despachada
85
 Indicação nº 11057/2015 - Cícero da Saúde - Remoção de Árvore - Jardim Danúbio. Despachada
86
 Indicação nº 11058/2015 - Cícero da Saúde - Manutenção de asfalto na Rua Cyro Ferraz Coelho (Jardim das Tulipas). Despachada
87
 Indicação nº 11059/2015 - Cícero da Saúde - Poda de jardim vertical - Vila Aielo. Despachada
88
 Indicação nº 11060/2015 - Cícero da Saúde - Repintura de solo e implantação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora e Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
89
 Indicação nº 11061/2015 - Cícero da Saúde - Corte de mato em área da CPFL - Vila Jundianópolis. Despachada
90
 Indicação nº 11062/2015 - Cícero da Saúde - Corte de mato e Limpeza de terreno - Vila Jundiainópolis. Despachada
91
 Indicação nº 11063/2015 - Cícero da Saúde - Capeamento de trechos de paralelepípedos e construção de galerias de água pluvial – Jardim Messina. Despachada
92
 Indicação nº 11064/2015 - Cícero da Saúde - Instituição do Programa "REMÉDIO EM CASA". Despachada
93
 Indicação nº 11065/2015 - Cícero da Saúde - Instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus - Vila Rami. Despachada
94
 Indicação nº 11066/2015 - Cícero da Saúde - Vistoria de árvore - Jardim Tamoio. Despachada
95
 Indicação nº 11067/2015 - José Adair - Corte de Mato no C.E.C.E. Antônio Iacovino, situado na Rua João do Rio, 144, Vila Nambi. Despachada
96
 Indicação nº 11068/2015 - José Adair - Poda de árvore na Rua Pedro Canale, nº 114 (Cidade Nova). Despachada
97
 Indicação nº 11069/2015 - José Adair - Retirada de árvore na Av. Dr Helio Campos, 471 (Jd. Pacaembu). Despachada
98
 Indicação nº 11070/2015 - José Adair - Estudos para implementação de sinalização de trânsito na Rua Armênio Ladeira (Jd. Pacaembu). Despachada
99
 Indicação nº 11071/2015 - José Adair - Varrição da Rua Reginaldo Inês (Vila Nova República). Despachada
100
 Indicação nº 11072/2015 - José Adair - Corte de mato e retirada de entulho na Rua Nhambiquaras (Vila Cidadania). Despachada
101
 Indicação nº 11073/2015 - José Adair - Coleta de entulhos (caminhão cata-treco) no bairro Jd. Nova Conquista. Despachada
102
 Indicação nº 11074/2015 - José Adair - Varrição da Rua João Evangelista Magalhães (Vila Ruy Barbosa). Despachada
103
 Indicação nº 11075/2015 - José Adair - Implantação de sinalização horizontal (tachão) na Rua Pajé (Vila Cidadania). Despachada
104
 Indicação nº 11076/2015 - José Adair - Roçada de mato em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
105
 Indicação nº 11077/2015 - Rogério Ricardo - Construção de sistema de drenagem na Rua Bartolo Murari em trecho de cerca de 200 metros, começando no cruzamento com a Avenida Doutor Valter Gossner em direção à Rua Ernesto Casteluber. Despachada
106
 Indicação nº 11078/2015 - Rogério Ricardo - Implantação de rede de água potável na Avenida Antônio Mazziero desde a Avenida Doutor Valter Gossner até a Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
107
 Indicação nº 11079/2015 - Rogério Ricardo - Limpeza de caixa de coleta e substituição de tampo de concreto em boca de lobo na Avenida José Mezzalira altura do número 5.977, defronte ao acesso do loteamento Bianchini I (Ivoturucaia). Despachada
108
 Indicação nº 11080/2015 - Rogério Ricardo - Corte de grama e poda dos galhos de um abacateiro em área pública na Rua Bela Vista defronte ao número 748 (Jardim Bela Vista). Despachada
109
 Indicação nº 11081/2015 - Rogério Ricardo - Manutenção de iluminação pública na Avenida Julius Pauli no trecho que se inicia na altura do número 500 e vai em direção à sua confluência com a Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
110
 Indicação nº 11082/2015 - Rogério Ricardo - Manutenção de diversos pontos de iluminação pública na Avenida Antônio Maziero, no trecho a partir de seu cruzamento com a Avenida José Mezzalira , seguindo morro acima em direção à confluência com a Avenida Doutor Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
111
 Indicação nº 11083/2015 - Rogério Ricardo - Recuperação e ampliação da ponte de madeira existente na Avenida Antônio Maziero sobre o Ribeirão Ponte Alta (Ivoturucaia). Despachada
112
 Indicação nº 11084/2015 - Rogério Ricardo - Manutenção da Avenida Ernesto Caste Luber (pavimento e poda de mato nas laterais) desde a Avenida Monsenhor Venerando Nalini até a Rua Bartolo Murari (Ivoturucaia). Despachada
113
 Indicação nº 11085/2015 - Rogério Ricardo - Recolocação de iluminação pública em postes localizados no trecho em curva da Avenida Dr. Walter Gossner próximos à portaria da CIAS (Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário), n.º 4.000 e o n.º 4.711 (Ivoturucaia). Despachada
114
 Indicação nº 11086/2015 - Rogério Ricardo - Modernização do sistema de vendas de ingressos para o Teatro Polytheama para que a sejam aceitos cartões de crédito, débito e vendas diretas pela rede mundial de computadores (internet), utilizando estes e outros meios de pagamento na compra de ingressos do Teatro na bilheteria. Despachada
115
 Indicação nº 11087/2015 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua do Rosário, altura do n.º 118 (Centro). Despachada
116
 Indicação nº 11088/2015 - Pastor Roberto Conde - Pintura de sinalização de solo (vaga de estacionamento e faixa de pedestres) na Rua Eng.º Monlevade, trecho entre a Rua Vigário João José Rodrigues e a Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 11089/2015 - Pastor Roberto Conde - Pintura de faixa de pedestres na Rua Prudente de Moraes, trecho ao lado do Hospital Paulo Sacramento. Despachada
118
 Indicação nº 11090/2015 - Pastor Roberto Conde - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Silva Jardim e a Av. Dr. Odil Campos Sáes (Vila Vianelo). Despachada
119
 Indicação nº 11091/2015 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, na altura do n.º 945, ao lado do ponto de ônibus (Vila Vianelo). Despachada
120
 Indicação nº 11092/2015 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Francisco Morato, em frente ao n.º 99 (Vila Vianelo). Despachada
121
 Indicação nº 11093/2015 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento na Rua do Centenário, no trecho localizado entre o numero 290 ao número 470 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
122
 Indicação nº 11094/2015 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvore na esquina da Rua Ângelo Vettori, em frente ao n.º 105 (Jardim São Miguel). Despachada
123
 Indicação nº 11095/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Recapeamento do asfalto das ruas do Jardim Carlos Gomes, especialmente a Jerônimo de Albuquerque Maranhão. Despachada
124
 Indicação nº 11096/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Instalação de redutores de vazão de água em todas as torneiras dos prédios públicos municipais. Despachada
125
 Indicação nº 11097/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da praça localizada na Av. dos Expedicionários, nº 160 (Vila São Paulo). Despachada
126
 Indicação nº 11098/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Ronda da Guarda Municipal na Vila Bandeirantes, principalmente na Rua Piratininga. Despachada
127
 Indicação nº 11099/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da Praça José Preterotto localizada no cruzamento da Av. Nações Unidas com a Rua Cabedelo. Despachada
128
 Indicação nº 11100/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de faixa de pedestre na Av. Samuel Martins, nº 72 (Vila Progresso). Despachada
129
 Indicação nº 11101/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição do poste de iluminação localizado na Estrada do Paiol Velho, altura do nº 3.000. Despachada
130
 Indicação nº 11102/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Estudo para implantação de sistema de captação e aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos municipais. Despachada
131
 Indicação nº 11103/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de fiscalização de trânsito na Av. Prefeito Luís Latorre, nº 10.300 (Distrito Industrial). Despachada
132
 Indicação nº 11104/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Estudo para análise da viabilidade de colocação de placas de “Proibido Estacionar” na Av. Prefeito Luís Latorre, nº 10.300 (Distrito Industrial). Despachada
133
 Requerimento à Presidência nº 709/2015 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL de explicações e providências relativas a interrupções de energia no bairro Jardim Tulipas. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 710/2015 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de inclusão de serviço de entrega de correspondências no Residencial dos Cravos I e II "Fazenda Grande". Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 711/2015 - Zé Dias - SOLICITAÇÃO à CDHU para que encaminhe à Câmara Municipal informações sobre a construção e responsabilidade pela destinação do prédio que deveria dar lugar ao centro comunitário do Residencial "João Mezzalira", que se encontra abandonado e ameaçado de demolição. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 712/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com a Exm.ª Dr.ª Cristiana de Castro Moraes pela presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo a primeira mulher a ocupar esse importante cargo, bem como a toda a Mesa Diretiva do TCE. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 713/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Aldo José Brunholi ocorrido no último dia 2 de fevereiro, aos 60 anos de idade. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 714/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Mattenhauer ocorrido no último dia 4 de fevereiro, aos 78 anos de idade. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 715/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento de Daniel Orlato ocorrido no último dia 3 de fevereiro, aos 35 anos de idade. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 716/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Águas do Trono de Deus pelo seu aniversário de fundação. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 717/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Projeto 4 "P4" pelo seu aniversário de fundação. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 718/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Randal Juliano Garcia, ex-vereador e ex-deputado estadual. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 719/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Dalmo Gaspar, ex-jogador de futebol. Deferido
144
 Requerimento ao Plenário nº 313/2015 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÃO do executivo sobre as obras de revitalização da Avenida 14 de Dezembro. Aprovado(a)
145
 Requerimento ao Plenário nº 314/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Realização, em 19 de fevereiro de 2015 (quinta feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta feira de cinzas). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Cícero da Saúde / PSD, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 48/2014 - Prefeito Municipal - [Primazia] VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.651, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes; e revoga a Lei 7.348/09, correlata. (CJ 746; CJR 786; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 05/02/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 48/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba
2
 1ª Discussão do Veto nº 49/2014 - Prefeito Municipal - [Primazia] VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.493, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever casos de precedência nos sorteios de unidades habitacionais pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (CJ 747; CJR 787; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 05/02/2015) Mantido
Parecer CJR nº / ao VET 49/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba
3
 1ª Discussão do Veto nº 52/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.510, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê publicidade, na internet, de atos licitatórios da administração direta e indireta. (CJ 758; CJR 829; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/02/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 52/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11329/2013 - Leandro Palmarini - Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer. (CJ 196; CJR 170; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 14/04/2015
Parecer CJR nº / ao PL 11329/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11716/2014 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua ELIZIA MACHADO BENASSI” a Rua 02 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº / ao PL 11716/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11509/2014 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê hasteamento da bandeira nacional nos estabelecimentos privados de ensino. (CJ 455; CJR 467; CECLAT 491; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11509/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde
Parecer CECLAT nº / ao PL 11509/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11578/2014 - Doca - Altera a Lei 3.901/92, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para fixar critérios quanto à sua quantidade. (CJ 537; CJR 573; CDCIS 585; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11578/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde
Parecer CDCIS nº / ao PL 11578/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
8
 1ª Discussão do Moção nº 154/2015 - Zé Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.883/2011, do Deputado Federal Ricardo Izar (PSD-SP), que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 155/2015 - Gerson Sartori - APOIO à Associação de Amigos do Traviú pela não instalação de torres de transmissão de energia elétrica no bairro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Moção nº 157/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por providências a fim de melhorar a celeridade nas entregas das correspondências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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