Sessão Plenária

19ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de julho de 2014 (terça-feira), às 21h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 980/2014 Prefeito Municipal - ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA TORNAR PERMANENTE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA O GUARDA MUNICIPAL E O AGENTE DE TRÂNSITO. (DF 29; CJ 630; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 980/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 980/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 980/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11593/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - DENOMINA "RUA IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA). (CJR 589; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11593/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11623/2014 Gerson Henrique Sartori - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "AV. DANIEL PELLIZZARI" AO SEU PROLONGAMENTO, ENTRE O VIADUTO SANTO ANTONIO E A RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS). (quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11623/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11610/2014 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 5.894/02, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN, PARA PREVER A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA O GUARDA MUNICIPAL E O AGENTE DE TRÂNSITO. (DF 31; CJ 631; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11610/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11610/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11610/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11611/2014 Prefeito Municipal - ALTERA, DA LEI 7.827/12, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA, O GRUPO REMUNERATÓRIO BÁSICO NÍVEL/GRAU E A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE DE ZOONOSES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (DF 30; CJ 627; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11611/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11611/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11611/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11619/2014 Prefeito Municipal - REVISA E DISCIPLINA O SUBSÍDIO FINANCEIRO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO; E REVOGA A LEI 8.030/13, QUE ALTEROU O PPA 2010/2013 E A LDO 2013 PARA INSTITUIR O SUBSÍDIO. (DF 32; CJ 632; CJR; CFO; CIMU; CDCIS; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11619/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11619/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11619/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11619/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Dias Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11620/2014 Prefeito Municipal - AUTORIZA SUBSCRIÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES - PCJ; E AUTORIZA INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO CORRELATO. (DF 33; CJ 629; CJR; CFO; CIMU; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11620/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11620/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11620/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11620/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11621/2014 Prefeito Municipal - DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - SERVIÇO DE TÁXI; E REVOGA A LEI 6.109/03, CORRELATA. (DF 34; CJ 626; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11621/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11621/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11621/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Dias Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11622/2014 Prefeito Municipal - CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS; E ALTERA A LEI 4.624/95, QUE A REESTRUTUROU, PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA. (DF 35; CJ 628; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11622/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11622/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11622/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11624/2014 Prefeito Municipal - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, PARA CRIAR, REDENOMINAR E EXTINGUIR ÓRGÃOS; CRIA, REDENOMINA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE PROVIMENTO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (DF 37; CJ 634; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11624/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11624/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11624/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11625/2014 Prefeito Municipal - INSTITUI O PRÊMIO INCENTIVO DE QUALIDADE NO TRABALHO PARA O AGENTE FUNERÁRIO. (DF 38; CJ 633; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11625/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11625/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11625/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11626/2014 Prefeito Municipal - REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS JUNDIAÍ) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11626/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11626/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11626/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.