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Lei nº 1241, de 17/08/1965
AUTORIZA OFICIALIZAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA.
Matéria:
PL 1773/1965
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1220, de 13/04/1965
INSTITUI O “CONCURSO SEMANA DA PÁTRIA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE PARA PREMIAR TRABALHOS ALUSIVOS A 7 DE SETEMBRO E SEU SIGNIFICADO.
Matéria:
PL 1703/1964
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9273, de 03/09/2019
Texto Original
Lei nº 1192, de 12/11/1964
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO SOBRE A HISTÓRIA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1652/1964
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Texto Original
Lei nº 1178, de 14/09/1964
CRIA A COMISSÃO DE TURISMO.
Matéria:
PL 1634/1964
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1244, de 17/08/1965
2 - Alteração
Lei nº 1857, de 04/11/1971
Texto Original
Lei nº 1174, de 10/09/1964
AUTORIZAÇÃO IMPRESSÃO DA MÚSICA E LETRA DO HINO DE JUNDIAÍ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Matéria:
PL 1623/1964
- Wanderley Pires
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1151, de 11/03/1964
PREVÊ COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO MATERIAL DO MUNICÍPIO ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OU ASSISTENCIAIS CRIADAS PELO PODER PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 942/62.
Matéria:
PL 1653/1964
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1079, de 06/03/1963
CRIA O PARQUE INFANTIL DE VILA VIANELO.
Matéria:
PL 1429/1962
- José Godoy Ferraz
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1043, de 29/10/1962
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL.
Matéria:
PL 1421/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 942, de 28/09/1961
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei nº 1427, de 16/05/1967
2 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1027, de 13/08/1962
OFICIALIZA A FESTA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ - NOSSA SENHORA DO DESTERRO (AGOSTO).
Matéria:
PL 1461/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 947, de 10/10/1961
REALIZA CERTAME VINÍCOLA, ANUALMENTE, DESTINADO A APURAÇÃO DA QUALIDADE DOS VINHOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 1234/1960
- Ary Pontes de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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