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Lei nº 9444, de 24/06/2020
Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia.
Matéria:
PL 13170/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9443, de 24/06/2020
Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para ampliar a divulgação de informações sobre contemplados em programas e projetos de habitação de interesse social.
Matéria:
PL 12835/2019
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7016, de 27/02/2008
Texto Original
Lei nº 9433, de 03/06/2020
Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.
Matéria:
PL 12605/2018
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8344, de 03/12/2014
Texto Original
Lei nº 9431, de 01/06/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro).
Matéria:
PL 13132/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9430, de 01/06/2020
Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.
Matéria:
PL 13138/2020
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9429, de 26/05/2020
Denomina “Praça ANTÔNIO CREBICA RAMOS” área pública situada na Rua Alagoas, no Jardim Tarumã.
Matéria:
PL 13136/2020
- Márcio Pentecostes de Sousa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9428, de 26/05/2020
Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Matéria:
PL 13079/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9426, de 26/05/2020
Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Matéria:
PL 13045/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9425, de 26/05/2020
Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Matéria:
PL 13044/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9424, de 26/05/2020
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio).
Matéria:
PL 13009/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
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