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Lei nº 2908, de 29/10/1985
ALTERA A LEI 1.913/72, PARA INCLUIR NO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ UM REPRESENTANTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO.
Matéria:
PL 4095/1985
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Texto Original
Lei nº 2898, de 10/10/1985
ALTERA A LEI 2.851/85, PARA RETIFICAR A ÁREA E O CRÉDITO ESPECIAL RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA EM VILA APARECIDA MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Matéria:
PL 4145/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2851, de 25/06/1985
Texto Original
Lei nº 2806, de 08/03/1985
ATRIBUI À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPETÊNCIA PARA REGULAR A SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES E DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PL 4030/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2148, de 28/11/1975
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4250, de 03/11/1993
Texto Original
Lei nº 2732, de 23/07/1984
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 1984, A EXTINGUIR A AUTARQUIA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 3927/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3352, de 26/01/1989
Texto Original
Lei nº 2715, de 10/07/1984
ALTERA A LEI 1.636/69, PARA EXIGIR DO SUPERVISOR E DO AUXILIAR DE SUPERVISOR DA MERENDA ESCOLAR TÍTULO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA OU EM ALIMENTOS, E EXIGE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE MERENDEIRA.
Matéria:
PL 3797/1983
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1636, de 31/10/1969
Texto Original
Lei nº 2453, de 05/12/1980
ALTERA A LEI 1.506/68, PARA PREVER REFERENDO LEGISLATIVO DA NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 3401/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Texto Original
Lei nº 2328, de 09/11/1978
ALTERA A LEI 1.913/72, PARA AMPLIAR O MANDATO DO DIRETOR E DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 3278/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Texto Original
Lei nº 2251, de 16/08/1977
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-VIAGEM A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESCOLAS DE OUTRAS CIDADES; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 3180/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2171, de 10/05/1976
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.691/70 QUE PROÍBE INSCRIÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS MANTIDAS PELO ESTADO OU POR PREFEITURAS PARA CLASSES PRÉ-PRIMÁRIAS.
Matéria:
PL 3015/1976
- Adoniro José Moreira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1691, de 24/04/1970
Texto Original
Lei nº 2148, de 28/11/1975
PREVÊ ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A LEI ESTADUAL 5.692/71, QUE TRATA DA REFORMA DO ENSINO.
Matéria:
PL 3001/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1724, de 11/09/1970
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2806, de 08/03/1985
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