Lei nº 2148, de 28/11/1975

PREVÊ ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A LEI ESTADUAL 5.692/71, QUE TRATA DA REFORMA DO ENSINO.

Matéria: PL nº 3001/1975 (Prefeito Municipal)

Data de Promulgação: 28/11/1975

Data de Publicação: 05/12/1975

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: EDUCAÇÃO - geral Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogação	Lei nº 2806 de 08/03/1985 - ATRIBUI À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPETÊNCIA PARA REGULAR A SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES E DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Lei nº 1724 de 11/09/1970 - ESTABELECE CRITÉRIO PARA ESCALA ROTATIVA DE SUBSTITUIÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

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